Questionário Criminologia 2º Bimestre – Prova

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CRIMINOLOGIA 1- Qual é uma das características mais destacadas da moderna Criminologia e do perfil de sua evolução nos últimos anos?

R- “é a ofensa feita a parte do senso moral formados pelos sentimentos altruístas de piedade e de probidade, segundo o padrão médio das sociedades civilizadas.”(Garofalo,R. “Criminologia” . Campinas: Péritas Editora, 1997).

5- Defina o conceito de Delito para: O Penalista, Patologista, Moralista, Experto em Estatística e Sociólogo.

R- Para o penalista, não é senão o modelo típico descrito na norma penal: uma hipótese, produto do pensamento abstrato. Para o patologista social, uma doença, uma epidemia. Para o moralista, um castigo do céu. Para o experto em estatística, um número, uma cifra. Para o sociólogo, uma conduta irregular ou desviada .

R- Direito Penal constitui um sistema de expectativas normativas que segue o código lícito-ilícitoo, diagnóstico jurídico-penal de um fato pode não coincidir com sua significação criminológica (assim, por exemplo, certos comportamentos como a cleptomania ou a piromania que, para o Direito Penal, têm uma caracterização puramente patrimonial.

Criminologia, como disciplina científico-empíricas, e ajusta, pelo contrário, a um sistema de expecta tivas cognitivas que responde ao código verdadeiro-falso, se ocupa de fatos irrelevantes para o Direito Penal (v.g., o chamado “campo prévio” do crime, a “esfera social” do infrator, a “cifra negra”, condutas atípicas, porém de singularinteresse criminológico, como a prostituição ou o alcoolismo etc.), se preocupa com fatores exógenos e endógenos que levaram a cometer o crime.

R- Se apresenta, antes de tudo, como problema social e comunitário, que exige do investigador uma dete rminada atitude (empatia) para se aproximar dele.

R – A Criminologia, deve contemplar o delito não só como comportamento individual, mas, sobretudo, como problema social e comunitário, entendendo esta cate goria refletida nas ciências sociais de acordo com sua acepção original, com toda sua carga de enigma e relativismo.

R- Afeta toda sociedade (não só os órgãos e instâncias oficiais do sistema legal), isto é, interessa e afeta todos nós. E causa dor a todos: ao infrator, que receberá seu ca stigo, à vítima, à comunidade. É um problema “da” comunidade, nasce “na” comunidade e nela deve encontrar fórmulas de solução positivas. É um problema da comunidade, portanto, de todos: não só do “sistema legal”, exatamente porque delinqüente e vítima são membros ativos daquela.

R- O princípio da “diversidade” que inspirou a Criminologia tradicional (o delinqüente como realidade biopsicopatológica) o converteu no centro quase exclusivo da atenção científica.

R – como conseqüência do giro sociológico experimentado por ela e da necessária superação dos enfoques 13- O centro de interesse das investigações deslocou-se, prioritariamente, para onde? R – ainda que não tenha abandonado a pessoa do infrator – deslocou-se para a conduta delitiva mesma, para a vítima e para o controle social.

R- o delinqüente é examinado como unidade biopsicosocial e não de uma perspectiva biopsicopatológica, como sucedera com tantas obras clássicas orientadas pelo espírito individualista e correcionalista da Criminologia tradicional.

R -Para os clássicos:O criminoso era um pecador que optou pelo mal. Para os Positivistas: O infrator não possuía livre-arbítrio, era um prisioneiro de sua própria patologia ou de processos causais alheios. Para o marxismo:Criminoso é uma vítima natural de certas estruturas econômicas, sendo fungível, e portanto, culpável é a sociedade.

R ele que pode acatar as leis ou não cumpri-las por razões nem sempre acessíveis à nossa mente; um ser enigmático, complexo, torpe ou genial, herói ou miserável, porém, em todo caso, mais um homem, como qualquer outro.

R – Obviamente, existem infratores anormais, como também existem anormais que não delinqüem. Buscar em alguma misteriosa patologia do delinqüente a razão última do comportamento criminal é uma velha estratégia tranqüilizadora. Estratégia ou pretexto que, por outro lado, carece de apoio real, pois são tantos os sujeitos “anormais” que não delinqüem como os “normais” que infringem as leis 18- É muito difícil conseguir um diagnóstico científicodo problema criminal?

R – um diagnóstico, portanto, objetivo, sereno, desapaixonado – e desenhar uma política criminal equânime e eficaz, se não se admite a normalidade do fenômeno delitivo, assim como de seus protagonistas, se se parte, pelo contrário, de imagens degradantes do homem delinqüente ou de atitudes hostis, carregadas de preconceitos e mitos.

prostituição ou lugar destinado a encontros para fim libidinoso, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente. Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.” O trecho “destinado a encontros para fins libidinosos” parece adequar-se perfeitamente a definição de motel. Por que, então, motéis, nesta acepção são tolerados?

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