A place to share and follow research Submit an Article or Content File →
Home  » Law

Questionário Criminologia 2º Bimestre - Prova

CRIMINOLOGIA 1- Qual é uma das características mais destacadas da moderna Criminologia e do perfil de sua evolução nos últimos anos?

R- ?é a ofensa feita a parte do senso moral formados pelos sentimentos altruístas de piedade e de probidade, segundo o padrão médio das sociedades civilizadas.?(Garofalo,R. ?Criminologia? . Campinas: Péritas Editora, 1997).

5- Defina o conceito de Delito para: O Penalista, Patologista, Moralista, Experto em Estatística e Sociólogo.

R- Para o penalista, não é senão o modelo típico descrito na norma penal: uma hipótese, produto do pensamento abstrato. Para o patologista social, uma doença, uma epidemia. Para o moralista, um castigo do céu. Para o experto em estatística, um número, uma cifra. Para o sociólogo, uma conduta irregular ou desviada .

R- Direito Penal constitui um sistema de expectativas normativas que segue o código lícito-ilícitoo, diagnóstico jurídico-penal de um fato pode não coincidir com sua significação criminológica (assim, por exemplo, certos comportamentos como a cleptomania ou a piromania que, para o Direito Penal, têm uma caracterização puramente patrimonial.

Criminologia, como disciplina científico-empíricas, e ajusta, pelo contrário, a um sistema de expecta tivas cognitivas que responde ao código verdadeiro-falso, se ocupa de fatos irrelevantes para o Direito Penal (v.g., o chamado "campo prévio" do crime, a "esfera social" do infrator, a "cifra negra", condutas atípicas, porém de singularinteresse criminológico, como a prostituição ou o alcoolismo etc.), se preocupa com fatores exógenos e endógenos que levaram a cometer o crime.

R- Se apresenta, antes de tudo, como problema social e comunitário, que exige do investigador uma dete rminada atitude (empatia) para se aproximar dele.

R - A Criminologia, deve contemplar o delito não só como comportamento individual, mas, sobretudo, como problema social e comunitário, entendendo esta cate goria refletida nas ciências sociais de acordo com sua acepção original, com toda sua carga de enigma e relativismo.

R- Afeta toda sociedade (não só os órgãos e instâncias oficiais do sistema legal), isto é, interessa e afeta todos nós. E causa dor a todos: ao infrator, que receberá seu ca stigo, à vítima, à comunidade. É um problema "da" comunidade, nasce "na" comunidade e nela deve encontrar fórmulas de solução positivas. É um problema da comunidade, portanto, de todos: não só do "sistema legal", exatamente porque delinqüente e vítima são membros ativos daquela.

R- O princípio da "diversidade" que inspirou a Criminologia tradicional (o delinqüente como realidade biopsicopatológica) o converteu no centro quase exclusivo da atenção científica.

R - como conseqüência do giro sociológico experimentado por ela e da necessária superação dos enfoques 13- O centro de interesse das investigações deslocou-se, prioritariamente, para onde? R - ainda que não tenha abandonado a pessoa do infrator ? deslocou-se para a conduta delitiva mesma, para a vítima e para o controle social.

R- o delinqüente é examinado como unidade biopsicosocial e não de uma perspectiva biopsicopatológica, como sucedera com tantas obras clássicas orientadas pelo espírito individualista e correcionalista da Criminologia tradicional.

R -Para os clássicos:O criminoso era um pecador que optou pelo mal. Para os Positivistas: O infrator não possuía livre-arbítrio, era um prisioneiro de sua própria patologia ou de processos causais alheios. Para o marxismo:Criminoso é uma vítima natural de certas estruturas econômicas, sendo fungível, e portanto, culpável é a sociedade.

R ele que pode acatar as leis ou não cumpri-las por razões nem sempre acessíveis à nossa mente; um ser enigmático, complexo, torpe ou genial, herói ou miserável, porém, em todo caso, mais um homem, como qualquer outro.

R - Obviamente, existem infratores anormais, como também existem anormais que não delinqüem. Buscar em alguma misteriosa patologia do delinqüente a razão última do comportamento criminal é uma velha estratégia tranqüilizadora. Estratégia ou pretexto que, por outro lado, carece de apoio real, pois são tantos os sujeitos "anormais" que não delinqüem como os "normais" que infringem as leis 18- É muito difícil conseguir um diagnóstico científicodo problema criminal?

R - um diagnóstico, portanto, objetivo, sereno, desapaixonado - e desenhar uma política criminal equânime e eficaz, se não se admite a normalidade do fenômeno delitivo, assim como de seus protagonistas, se se parte, pelo contrário, de imagens degradantes do homem delinqüente ou de atitudes hostis, carregadas de preconceitos e mitos.

prostituição ou lugar destinado a encontros para fim libidinoso, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente. Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.? O trecho "destinado a encontros para fins libidinosos" parece adequar-se perfeitamente a definição de motel. Por que, então, motéis, nesta acepção são tolerados?

R - ETMON: Victima ae = da vítima + logos = tratado, estudo = estudo da vítima. A palavra foi usada pela primeira vez, por Benjamim Mendelson, advogado israelense, vítima da II Guerra mundial, em 1947, em palestra intitulada ?The origins of the Doctrine of Victimology?.

R - ?Pessoa que, individual ou coletivamente, tenha sofrido danos, inclusive lesões físicas ou mentais, sofrimento emocional, perda financeira ou diminuição substancial de seus direitos fundamentais, como conseqüências de ações ou omissões que violem a legislação penal vigente, nos Estados ? Membros, incluída a que prescreve o abuso de poder?. (Resolução 40/34 da Assembléia Geral das Nações Undi as, de 29 ? 11 ? 85).

R - Ciência que tem como objetivo principal o estudo da vítima de uma forma global. Nesse estudo aprofundado do comportamento da vítima é possível analisar sua pesronalidade, seu comportamento na gênese do crime, seu consentimento para a consumação de delito, suas relações com o delinqüente(vitimizador) e também a posível reparação de danos sofridos.

R -Direito Penal: Desde a escola clássica -trinômio delinquente-pena-crime . Após Holocausto: preocupação com a vítima 24- Quando aconteceu a redescoberta da Vitima?

R -veio com o sofrimento, perseguição e discriminação das vítimas de o Holocausto, e, foi com os crimes perpetrados pelo nazismo, que começou a surgir na metade do século passado com mais seriedade os estudos ligados à vítima. Deste modo, então somente após a Segunda Guerra Mundial os criminólogos do mundo todo passaram a se interessar mais sobre os estudos ligados às vítimas. Diante detanto sofrimento, o mundo começou a se preocupar de como viveriam essas vítimas e o que estava sendo feito por elas. ( MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A perspectiva da Vitimologia, 2001, p. 380) 25- O que pensam os criminólogos sobre se a Vitimologia já pode ser considerada uma ciência autônoma?

R -. Alguns penalistas a consideram uma ciência auxiliar da criminologia, alguns somente um ramo da criminologia. A questão norteadora é podermos saber se Vitimologia pode ser considerada uma ciência autônoma ou não.

26- Existem atualmente três grandes grupos internacionais bem definidos acerca da discussão sobre a natureza científica da Vitimologia, quais são?

R - a ) Os tratadistas, que consideram a Vitimologia uma ciência autônoma. b ) Uma corrente que é formada por aqueles que consideram que a Vitimologia é uma parte da Criminologia. c ) Aqueles que negam a autonomia e a existência da Vitimologia.

R - O vitimólogo israelita fundamenta sua classificação na correlação da culpabilidade entre a vítimae o infrator. É o único que chega a relacionar a pena com a atitude vitimal. Sustenta que há uma relação inversa entre a culpabilidade do agressor e a do ofendido, a maior culpabilidade de uma é menor que a culpabilidade do outro.

R - é a vítima inconsciente que se colocaria em 0%absoluto da escala de Mendelsohn. É a que nada fez ou nada provocou para desencadear a situação criminal, pela qual se vê danificada. Ex. incêndio 29- Quando a Vítima é completamente inocente ou vítimaideal?

R - é a vítima inconsciente que se colocaria em 0%absoluto da escala de Mendelsohn. É a que nada fez ou nada provocou para desencadear a situação criminal, pela qual se vê danificada. Ex. incêndio 30- Quando a Vítima de culpabilidade menor ou vítima pro ignorância.

R - neste caso se dá um certo impulso involuntário ao delito. O sujeito por certo grau de culpa ou por meio de uma ato pouco reflexivo causa sua própria vitimização. Ex.Mulher que provoca um aborto por meios impróprios pagando com sua vida, sua ignorância.

R - aquelas que cometem suicídio jogando com a soret . Ex. roleta russa, suicídio por adesão vítima quesofre de enfermidade incurável e que pede que a matem, não p odendo mais suportar a dor (eutanásia) a companheir a(o) que pactua um suicídio; os amantes desesperados; o esposo que mata a mulher doente e se suicida.

R - Vítima provocadora: aquela que por sua própriaconduta incita o infrator a cometer a infração. Tal incitação cria e favorece a explosão prévia à descarga que significao crime.

Vítima por imprudência: é a que determina o acidenet por falta de cuidados. Ex. quem deixa o automóvel mal fechado ou com as chaves no contato.

R - Vítima infratora: comete uma infração . A vímti a exclusivamente culpável ou ideal, se trata do ca so de legitima defesa, em que o acusado deve ser absolvido.

Vítima simuladora: o acusador que premedita e irresponsavelmente joga a culpa ao acusado, recorrendo a qualquer manobra com a intenção de fazer justiça num erro.

34- Mendelsohn conclui que as vítimas podem ser classificadas em 3 grandes grupos para efeitos de aplicação da pena ao infrator, quais são?

R - 1 - Primeiro grupo: vítima inocente: não há provocação nem outra forma de participação no delito,mas sim puramente vitimal.

2 ? Segundo grupo: estas vítimas colaboraram na ação nociva e existe uma culpabilidade recíproca, pelaqual a pena deve ser menor para o agente do delito(vítima provocadora) 3 ? Terceiro grupo: nestes casos são as vítimas asque cometem por si a ação nociva e o não culpado deve ser excluído de toda pena.

R - "Iter Victimae é o caminho, interno e externo, que segue um indivíduo para se converter em vítima, o conjunto de etapas que se operam cronologicamente no desenvolvimento de vitimização(OLIVEIRA, Edmundo. Vitimologia e direito penal, p.103-4)".

R - Intuição (intuito)A primeira fase do Iter Victimae é a intuição, quando se planta na mente da vítima idéia de ser prejudicado, hostilizada ou imolada por um ofensor.

Atos preparatórios (conatus remotus) - Depois de projetar mentalmente a expectativa de ser vítima, passa o indivíduo à fase dos atos preparatórios (conatus remotus), momento em que desvela a preocupação de tornar as medidas preliminares para defender-se ou ajustar o seu comportamento, de modo consensual ou com resignação, às deliberações de dano ou perigo articulados pelo ofensor.

Início da execuçãoc(onatus proximus) - Posteriormente, vem a fase do início da execução (conatus proximus), oportunidade em que a vítima começa a operacionalização de sua defesa, aproveitando a chance que dispõe para exercitá-la, ou direcionar seu comportamento para c ooperar, apoiar ou facilitar a ação ou omissão aspirada pelo ofensor.

Execução(executio) - Em seguida, ocorre a autêntica execução distinguido-se pela definitiva resistência da vítima para então evitar, a todo custo, que seja atingida pelo resultado pretendido por seu agressor, ou então se deixar por ele vitimizar.

Consumação(consummatio) ou tentativa (crime falho ou conatus proximus) - Finalmente, após a execução, aparece a consumação mediante o advento do efeito perseguido pelo autor, com ou sem a adesão da vítima. Contatando-se a repulsa da vítima durante a execução, aí pode se draa tentativa de crime, quando a prática do fato de monstrar que o autor não alcançou seu propósito (finis operantis) em virtude de algum impedimento alheio à sua vontade.(Edmundo de Oliveira. Vitimologia e direito penal. 2001, p. 105) 37- O que diz o Art. 59 Caput do CP?

R - Art. 59."O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade doagente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como o comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime".A Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal, justifica assim, a preocupação com a vítima 38- O que Comenta Luiz Flávio Gomes:sobre a lei 9.099/9 5?

R - no âmbito da criminalidade pequena e média, introduziu no Brasil o chamado modelo consensual de Justiça Criminal. A prioridade agora não é o castigo do infrator, senão sobretudo a indenização dos danos e prejuízo causados pelo delito em favor da vítima?. (GOMES, op. Cit.,p. 430).

39- Como os estudos sobre a Vitimologia tem contribuídopara a compreensão do fenômeno da criminalidade?

R - estudos de vitimologia têm dado imensa contribuição para a compreensão do fenômeno da criminalidade, contribuindo para melhor enfrentamento, a partir da introdução do enfoque sobre as vítimas atingidas eos danos produzidos. É incontestável a importância hoje da Vitimologia para o Direito Penal. A Vitimologia é uma ciência autônoma e que pode trabalhar também como uma ciência auxiliar a Moderna Criminologia, a Sociologia Criminal e a Psicologia Criminal. Está claro que ainda há muito a se explorar desta ciência tão fascinante.

R - A vitimologia surgiu em 1947. É a disciplina autônoma que tem a finalidade de estudar a relação vítima- criminoso em todos os seus aspectos no fenômeno da criminalidade.

R - Na Escola Clássica o delinqüente é um pecador que optou pelo mal, embora pudesse e devesse fazer o bem. A filosofia correcionalista, pedagógica, pietista, vê no criminoso um ser inferior, deficiente, incapaz de dirigir por si mesmo. Para o marxismo o homem delinqüente aparece diante de um sistema como uma vítima das estruturas econômicas. Para o positivismo criminológico, o infrator é um prisioneiro de sua própria patologia(determinismo social). É um animal selvagem e perigoso (determinismo biológico).

R - A paternidade da expressão Controle Social pertence ao sociólogo Edwardo Ross, que utilizou pela primeira vez como categoria enfocada nos problemas de ordem a e a organização social na busca de uma estabilidade social. É o conjunto de mecanismos e sanções sociais que pretendem submeter o indivíduo aos modelos e normas da comunidade.

R- Para García-Pablos de Molina o controle social éentendido como o conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais, que pretendem promover e garantir referido submetimento do indivíduo aos modelos e normas comunitários (RT, 2002, p.133).

R - é condição básica irrenunciável da vida em sociedade. Assegura o cumprimento das expectativas de conduta e das normas sem as quais não podem existir grupos sociais e sociedade. Assegura também os limites da liberdade humana na rotina do cotidiano e é um instrumento de socialização dos membros do grupo ou da sociedade. As normas que se estabilizam com o controle social configuram a imagem do grupo ou da sociedade. Não há alternativas ao controle social.

R - a finalidade real é a submissão que resulte funcional para a manutenção das estruturas que sustentam o Estado. Conforme ANIYAR DE CASTRO (1987, p. 119), o controle social "não passa da predisposição de táticas, estratégias e forças para a construção da hegemonia, ou seja, para a busca da legitimação ou para assegurar o consenso; em sua falta, para a submissão forçada daqueles que não se integram à ideologia dominante". No mesmo sentido, BERGALLI (1983b, p. 6) e MUÑOZ CONDE (1985, p. 41).

Controle Formal: é o do dia-a-dia das pessoas dentro de suas famílias, escola, profissão, opinião púbilca etc. A imensa maioria da população não delinqüe, pois sucumbe ás barreiras desse primeiro controle.

Controle Informal: é o do dia-a-dia das pessoas dentro de suas famílias, escola, profissão, opinião pública etc. A imensa maioria da população não delinqüe, pois sucumbe ás barreiras desse primeiro controle 47- Os agentes de controle social informal tratam de que?

R - de condicionar o indivíduo, de discipliná-lo através de um largo e sutil processo que começa nosnúcleos primários (família), passa pela escola, pela profisão, pelo local de trabalho e culmina com a obtenção de sua aptidão conformista, interiorizando no indivíduo as pautasde conduta transmitidas e aprendidas (processo de socialização).

R - Os meios de comunicação social de massa, especialmente a televisão, são hoje talvez o agente mais importante do controle social e, ao ver de ZAFFARONI (1991, p. 127-128), indispensáveis para o exercício de poder pelo controle jurídico-penal.

R - (ex: a punição informal com o afastamento das amizades ou de alguns membros da própria família) são sanções que para a grande maioria são mais que suficientes para inibir a prática de um crime .

R - entram em funcionamento as instâncias formais, que atuam de modo coercitivo e impõem sanções qualitativamente distintas das sanções sociais: são sanções estigmatizantes que atribuem ao infrator um singular status (de desviado, perigoso ou delinqüente).

R - exercido pelos diversos órgãos públicos que atuam na esfera criminal, como as polícias, MinistérioPúblico, sistema penitenciário etc. Aquelas pessoas que não respeitam as regras sociais e cometem uma infração criminal passam a serem controladas por essas instâncias, bem mais agressivas e repressoras que as instâncias informais.

R - Norma, processo e sanção orientada a assegurar a disciplina social, ratificando as pautas de conduta que o grupo reclama.

R - O elemento autoritário revela-se de modo mais d ireto nas instâncias de controle formal, porém a quantidade de autoridade expressada pelas instâncias formais e o modo de fazê-lo é graduado na medida em que o indivíduo concreto disponha de autoridade do papel social.

54- Por que com o aumento da repressão do sistema formal não significa que automaticamente irá ocorrer a redução dos índices de criminalidade?

R - O que existe hoje é um excesso de atribuições para demover as pessoas à não cometerem delitos sobrecarregando o sistema de controle formal. Isso fica patente quando se aprova uma lei penal desproporcionalmente severa e o resultado prático é nulo, continuando a espécie de delito tratado pela nova lei penal a ser praticado na mesma velocidade pelos infratores.

R - A família é uma peça fundamental nesse intricado problema. Uma família desestruturada pode gerar adultos problemáticos para enfrentar a complexidade da conv ivência social, aproximando-os das drogas e do alcoolismo desenfreado, o que possibilita o aparecimento de oportunidades para a prática de delitos.

Related Content
PDF
PPT
PPT
PDF
PDF
PDF