Ocidentalização, territórios e populações indígenas no sertão da Capitania do Rio Grande

90 VISUALIZAÇÕES DOWNLOAD
Cursos Online - Cursos 24 Horas
Cursos Online - Cursos 24 Horas
90 VISUALIZAÇÕES DOWNLOAD

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA UFRN OCIDENTALIZAÇÃO, TERRITÓRIOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS NO SERTÃO DA CAPITANIA DO RIO GRANDE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA – MESTRADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: HISTÓRIA E ESPAÇOS LINHA DE PESQUISA: NATUREZA, RELAÇÕES ECONÔMICO-SOCIAIS E PRODUÇÃO DOS ESPAÇOS

OCIDENTALIZAÇÃO, TERRITÓRIOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS NO SERTÃO DA CAPITANIA DO RIO GRANDE

HELDER ALEXANDRE MEDEIROS DE MACEDO OCIDENTALIZAÇÃO, TERRITÓRIOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS NO SERTÃO DA CAPITANIA DO RIO GRANDE

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre no Curso de Pós-Graduação em História, Área de Concentração em História e Espaços, Linha de Pesquisa Natureza, Relações Econômico-Sociais e Produção dos Espaços, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob a orientação da Profª Drª Fátima Martins Lopes.

você, pelas suas críticas sinceras e profundas, o desapego com os venenos acadêmicos e, acima de tudo, pela confiança (de um pai) que me passaste. Saiba que estarei sempre ao seu lado. Em Natal, tive a felicidade de conhecer e compartilhar da amizade da Profª Fátima Lopes, minha orientadora no mestrado. Orientadora esta que não resumiu as suas funções apenas a direcionar o meu trabalho acadêmico, mas, acima de tudo, a encaminhar-me como pessoa para o crescimento profissional e como pesquisador. Suas críticas não menos sinceras e a confiança que depositou em mim, certamente, são difíceis de apagar, bem como a sua ajuda em todas as horas. Essa mãe que ganhei em Natal, com sua calma, paciência e sabedoria, soube me conduzir pelos melhores caminhos dentro da academia. É uma honra, Ao pessoal que trabalhou comigo no Grupo de Estudos em Patrimônio e Arqueologia do Seridó – GEPS (de 2003 a 2005) e do Projeto Carnaúba dos Dantas: Inventário do Patrimônio Imaterial de uma Cidade do Sertão do Rio Grande do Norte (de 2004 a 2006), pesquisadoras, bolsistas e voluntários, agradeço por acreditarem neste que vos fala e, nas Agradeço, por fim, de todo o meu coração, àquelas pessoas que, com sua iniciativa, me permitiram sobreviver, através de diversos empregos, nesses quase dois anos e meio sem bolsa de pós-graduação: Isaura Rosado, Trícia Maia, Cléa Bacurau, Desinha Medeiros, Almir Bueno, Durval Muniz e Bernadete Oliveira. Por último, aos professores Ricardo Pinto de Medeiros e Maria Emília Monteiro Porto, pelas sugestões e críticas argutas que fizeram, na qualidade de examinadores da banca de dissertação de mestrado ao meu texto. E, de maneira geral, a gratidão a todos que me ajudaram, direta ou indiretamente, na empreitada do mestrado, com um beijo de perdão, sobretudo, para os que minha memória não foi capaz de recordar.

RESUMO O objetivo deste trabalho é o de compreender algumas das modificações causadas pelo fenômeno da ocidentalização no sertão da Capitania do Rio Grande e na vida das populações indígenas que aí habitavam durante o Período Colonial. Partimos da discussão de Serge Gruzinski acerca da ocidentalização, entendida enquanto fenômeno imerso no contexto da expansão do capitalismo comercial e que, pela imposição da cultura ocidental às alteridades do Novo Mundo, emprende a conquista dos seus territórios, corpos e almas. O recorte espacial cobre o sertão da Capitania do Rio Grande, especificamente o território colonial da Freguesia da Gloriosa Senhora Santa Ana do Seridó. O limite cronológico escolhido para a pesquisa corresponde ao Período Colonial e parte do Imperial. Entretanto, a ênfase recai sobre o período que inicia em 1670, ano da mais antiga concessão de sesmaria – conhecida até o momento – no sertão do Rio Grande, estendendo-se até a década de 1840. Fontes de natureza manuscrita, impressa e cartográfica compõem o rol de documentos utilizados: correspondência e legislação oficiais, requerimentos de sesmaria, inventários post-mortem, justificações de dívida, registros de paróquia, mapas, ações cíveis, notas de cartório, demarcações de terra. Tomamos o método indiciário, problematizado por Carlo Ginzburg, para cruzar essas fontes entre si e detectar as suas particularidades e idéias subentendidas nas entrelinhas, mas, atribuindo a elas o status de um discurso colonial, fruto da burocracia de onde foi originado e do lugar social de quem o produziu. Procuramos demonstrar, ao longo do trabalho, que o fenômeno da ocidentalização desestruturou as sociedades indígenas e seu habitat, construindo, por cima dos seus escombros, um território colonial que encontrou na cartografia da Freguesia de Santa Ana um eficiente instrumento de controle do espaço e da população. Por outro lado, se a imposição da cultura ocidental exterminou grande parte da população nativa que habitava o sertão do Rio Grande, os remanescentes desses índios e os mestiços deles descendentes sobreviveram de diversas maneiras na Freguesia de Santa Ana: na condição de cativos de guerra ou em regime de trabalho servil, como moradores ou assistentes nas fazendas, povoações e vila; perambulando sem rumo nos campos e nas manchas populacionais; como agentes mediadores entre o mundo ocidental e o nativo, exercendo cargos militares ou civis.

ABSTRACT The objective of this work is to understand some of the modifications caused for the phenomenon of the westernization in the hinterland of the Capitania do Rio Grande e in the life of the indians populations that inhabited there during the Colonial Period. We break of the quarrel of Serge Gruzinski concerning the westernization, understood while immersed phenomenon in the context of the expansion of the commercial capitalism and that, for the imposition of the culture occidental person to the alteridades of the New World, emprende the conquest of its territories, bodies and souls. The space clipping has covered the hinterland of the Capitania do Rio Grande, specifically the colonial territory of the Freguesia da Gloriosa Senhora Santa Ana do Seridó. The chosen chronological limit for the research corresponds to the Colonial Period and part of the Imperial one. However, the emphasis falls again on the period that it initiates in 1670, year of the oldest concession of would sesmaria – known until the moment – in the hinterland of the Rio Grande, extending itself until the decade of 1840. Sources of written by hand nature, cartographic printed and compose the used document roll: official correspondence and legislation, petitions of would sesmaria, inventories post-mortem, justifications of debt, registers of parish, maps, action civil court jurisdiction, notes of notary’s office, land landmarks. We take the method, analyzed for Carlo Ginzburg, to cross these sources between itself and to detect its implied particularitities and ideas in the space between lineses, but, attributing it status to they of a colonial speech, fruit of the bureaucracy of where it was originated and of the social place of who produced it. We look for to demonstrate, throughout the work, that the phenomenon of the westernization desestruturou the aboriginal societies and its habitat, constructing, over its rubbles, a colonial territory that found in the cartography of the Freguesia de Santa Ana an efficient instrument of control of the space and the population. On the other hand, if the imposition of the culture occidental person exterminou great part of the native population that inhabited the hinterland of the Rio Grande, the remainders of these indians and the mestizos of descending them had survived in diverse ways in the freguesia: in the condition of captives of war or in regimen of servile work, as living or assistants in the farms, populations and village; rambling without route in the fields and the population spots; as mediating agents between the world occidental person and the native, exerting military or civil positions and still appealing to Justice in search of its rights of inheritance. Experiences of slavery, servitude, errância and mediation, but, also of resistance, adaptation, mestization in the Freguesia de Santa Ana.

Fonte: adaptação de Helder Alexandre Medeiros de Macedo sobre Nova et Accurata Brasiliae, de Ioanne Blaeu (séc. XVII). Acervo da Biblioteca Nacional – Biblioteca Nacional Digital. Disponível em 12 Veroveringe van Rio Grande (1633), de Vingboons. Gravura avulsa, 89 Mapoteca do Itamarati, Rio de Janeiro. Fonte: REIS FILHO, Nestor Goulart. Imagens de vilas e cidades do Brasil Colonial, p. 125 13 Afbeeldinghe van T’Fort op Rio Grande ende Belegeringue (Planta do 111 Forte do Rio Grande e arredores), de Izaak Commelyn (ca. 1633). Fonte: LAET, Joannes de. Historia ou annaes dos feitos da Companhia Privilegiada das Indias Occidentaes desde o seu começo até ao fim do 14 Praefecturae de Paraiba, et Rio Grande, de Jorge Marcgrave (1643). 112 Fonte: Biblioteca Nacional Digital de Portugal, disponível em 15 Detalhe de Praefecturae de Paraiba, et Rio Grande, de Jorge Marcgrave 113 (1643), com ênfase nas ribeiras do Ceará-Mirim, Potengi, Pitimbu, Pirangi e Trairi. Fonte: Biblioteca Nacional Digital de Portugal, disponível em 16 Provável itinerário de Roeloff Baro do litoral ao sertão da Capitania do 117 Rio Grande (1647). Elaboração de Helder Alexandre Medeiros de Macedo a partir das informações do mapa de Jorge Marcgrave (1643), do relato de viagem de Roeloff Baro (1651) e da interpretação de Benjamin Teensma (2000). Adaptado do Mapa Geológico do Estado do Rio Grande 17 Desenho incluído no livro de Jorge Marcgrave. Fonte: MARCGRAVE, 118 18 Homem Tapuia (1641). Óleo sobre tela de Albert Eckhout, 161 x 272 cm 123 Fonte: Acervo da Coleção Etnográfica do Nationalmuseet da Dinamarca, em Copenhagen. Disponível em . Acesso em: 23 mai 2006.

da Biblioteca Nacional – Biblioteca Nacional Digital. Disponível em . Acesso em: 23 mar 2006.

INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………………………………… 22

OCIDENTALIZAÇÃO NA CAPITANIA DO RIO GRANDE…………………………….. 42

1.1 World Trade Center: a reafirmação da ocidentalização …………………………………… 42

1.2 Construções do Oriente ………………………………………………………………………………. 46

1.3. Construções do Ocidente ……………………………………………………………………………. 48

1.4. Ocidentalização: uma expansão do Ocidente ………………………………………………… 50

1.5 Capitania do Rio Grande: prospecções …………………………………………………………. 56

1.6 Rio Grande: mestiçagens e mediações ………………………………………………………….. 71

EXPERIÊNCIAS HOLANDESAS …………………………………………………………………….. 87

2.1 Um outro lado da ocidentalização …………………………………………………………………. 88

2.2 Alteridades devassadas: os tapuias ……………………………………………………………….. 95

2.3 Aliados infernais: os Tarairiu ……………………………………………………………………….. 98

2.4 Rumo ao País dos Tapuias …………………………………………………………………………. 106

2.4.1 Escritos e pós-escritos ………………………………………………………………………. 109

2.4.2 Territórios e territorialidades ……………………………………………………………… 112

2.5 O início do fim: Baro e os Tarairiu………………………………………………………………. 120

GLORIOSA SENHORA SANTA ANA DO SERIDÓ ……………………………………….. 145

3.1 O “tempo do gentio” …………………………………………………………………………………….. 147

3.1.1 Espinharas e Sabugi ………………………………………………………………………….. 147

3.1.2 Piranhas ………………………………………………………………………………………….. 151

3.1.3 Acauã ……………………………………………………………………………………………… 157

3.1.4 Espinharas, Sabugi, Piranhas, Acauã ………………………………………………….. 169

3.2.2 Santa Ana: estrutura da freguesia e produção do território …………………….. 189

ÍNDIOS E MESTIÇOS FRENTE À OCIDENTALIZAÇÃO …………………………….. 209

4.1 Cifras demográficas: os índios fregueses de Santa Ana …………………………………….. 212

4.1.1 Nascidos, batizados, expostos ……………………………………………………………. 214

4.1.2 Unidos, casados ……………………………………………………………………………….. 218

4.1.3 Mortos, enterrados ……………………………………………………………………………. 223

4.2 Itinerários micro-históricos……………………………………………………………………………. 230

4.2.2 Mateus de Abreu e Tomé Gonçalves: vassalos de El-rei ……………………….. 239

4.2.3 José Carneiro, Bibiana da Cruz e Policarpo Machado: mestiçagem ………… 246

CONSIDERAÇÕES FINAIS ………………………………………………………………………….. 269

FONTES …………………………………………………………………………………………………………….. 276

REFERÊNCIAS ………………………………………………………………………………………………… 284

de fazendas de criar gado, após subjugados os autóctones e apropriados seus territórios. Versão esta que, além de relegar um papel secundário aos indígenas, se traduz na personificação de um herói conquistador, de onde descendem as estirpes fundadoras das Essa historiografia regional, entretanto, apresenta dois casos atípicos: o de José Adelino Dantas e o de Olavo de Medeiros Filho, que mesmo apresentando um modo de abordagem conservador e tradicional das fontes e dos fatos históricos, dotando de extrema valorização as elites coloniais, forneceram importantes evidências para se pensar a presença indígena durante as Guerras dos Bárbaros25 e mesmo nos anos que se seguiram a esta. José Adelino Dantas, estudando as principais causas-mortis dos habitantes da Ribeira do Seridó, recorreu aos dois livros mais antigos de registros de enterros da Paróquia de Santa Ana de Caicó, que cobrem o período que vai de 1788 a 183826. Nesse intervalo de cinqüenta anos, encontrou registros de morte e enterro de dezoito índios, lado a lado aos assentos de brancos, negros e mestiços nas capelas da antiga Freguesia do Seridó27. Olavo de Medeiros Filho publicou, em 1981, Velhas Famílias do Seridó, estudo sobre os troncos genealógicos por ele considerados os mais importantes para a formação das famílias do Seridó. Posteriormente, em 1983, editou Velhos Inventários do Seridó, em que perscrutou sobre elementos da cultura material dos patriarcas dessas mesmas famílias – constituidoras ou ligadas à elite colonial, diga-se de passagem –, por meio da análise dos seus inventários post-mortem. Em 1984, todavia, o tema de seu novo livro dizia respeito aos nativos que habitavam o sertão do Rio Grande do Norte no momento de choque com a conquista européia: Índios do Açu e Seridó28, que traz um estudo dividido em duas partes. A primeira acerca das práticas culturais dos tapuias29 (aparência física; saúde, doenças e morte; vida amorosa; gravidez e parto; ferocidade, armas e lutas; habitações; caça, pesca e agricultura; linguagem; religião), observadas nas descrições de cronistas coloniais de diversas procedências. Na segunda, tomando por base documentação manuscrita e impressa, abordou o processo de conquista das Ribeiras do Açu e Seridó e os conflitos que nestas se sucederam no contexto das Guerras dos Bárbaros, enfatizando a participação dos índios nas diversas contendas com as tropas coloniais. O mérito desta obra está, em linhas gerais, no fato de atribuir a classificação dos índios que habitavam o que hoje conhecemos como Seridó ao grupo Tarairiu, dando conhecimento, inclusive, dos momentos em que tomaram parte no conflito armado das guerras acima citadas. Em 2002, em um livro de síntese sobre sua região de nascimento – Cronologia Seridoense30 –, ao lado dos fatos históricos, datas e personagens arrolados

cronologicamente, acrescentou listagens populacionais dos índios da Freguesia do Seridó, de Os estudos de José Adelino Dantas, de Olavo de Medeiros Filho31 e mais o de Sinval Costa – que, ao debruçar-se sobre as origens e entrelaçamentos genealógicos da família Álvares dos Santos, anotou em apêndice ao seu livro uma relação de enterros e casamentos de índios encontrada nos livros de assento da Paróquia de Santa Ana, do final do século XVIII ao início do século XIX – foram pistas importantíssimas que nos ajudaram a levar adiante a seguinte proposição: a de que a população indígena do território hoje conhecido como Seridó não havia desaparecido totalmente e da forma brutal após a chegada dos conquistadores brancos, como estava escrito na historiografia clássica ou mesmo dito no senso comum. Essa hipótese foi confirmada quando fizemos o levantamento dos livros de assentos religiosos32 mais antigos da Freguesia da Gloriosa Senhora Santa Ana do Seridó, conservados na Paróquia de Santa Ana de Caicó. O coroamento desse percurso pelos assentos da freguesia referentes ao período de 1788 a 1843 foi a constatação de que, mesmo decorridos muitos anos após as guerras, populações indígenas conviviam junto com os luso-brasílicos, negros e mestiços nas povoações, vilas e fazendas da grande Ribeira do Seridó e de seus afluentes33. Essa constatação ganhou importância quando pudemos encaixá-la numa problemática mais ampla, a das relações entre os luso-brasílicos e os nativos durante os momentos da conquista que tiveram como motor a expansão da empresa pecuarística pelo sertão34. Relações amistosas, a princípio, porém, que se tornam propensas a conflitos à medida em que as diferenças entre a cultura nativa e a ocidental começam a se tornar evidentes. Diferenciação que se dá quando consideramos que o sertão do Rio Grande foi cenário de um amplo Entendemos ocidentalização, adotando a perspectiva de análise do historiador Serge Gruzinski, como o processo de ocupação das terras situadas na outra margem do Atlântico pelas potências mercantilistas da Europa Ocidental, que acarretou a conquista das almas, dos corpos e dos territórios do Novo Mundo36. Esse processo, a partir do final do século XV, produz, no solo americano, mestiçagens (leia-se, misturas) entre seres humanos, imaginários e formas de vida oriundas das quatro partes do mundo (da própria América, da Europa, da África e da Ásia)37. As mestiçagens, assim, transformam a vida das populações nativas que habitavam na colônia portuguesa na América. A ocidentalização, de modo mais amplo, contribui, numa época de intensa circulação planetária de pessoas38, para a construção de territórios coloniais e de mediações culturais entre os diferentes grupos sociais que aí transitam.

O território e sua vinculação com o espaço39 têm sido amplamente discutidos do ponto de vista epistemológico no âmbito das ciências humanas e sociais40. O geógrafo francês Claude Raffestin, em sua conceituação, enuncia que o território é formado a partir do espaço, sendo resultante de uma ação conduzida por um determinado ator ou grupo social em qualquer nível, uma apropriação que leva à territorialização do espaço. O espaço aparece, portanto, como pré-existente, necessitando de uma intenção de apoderamento, possibilitada pela existência de relações de poder, por parte de um grupo social para que possa, assim A anterioridade do espaço ao território e a existência de relações de poder também está presente na forma de abordar o conceito pelo geógrafo Marcelo José Lopes de Souza. Este afirma que o território é “fundamentalmente um espaço definido e delimitado por e a partir de relações de poder”42, não necessariamente sendo representado apenas pela sua forma grandiloqüente da nação, mas, também como aparece com mais cadência na formulação de Claude Raffestin. Assim, os territórios existem e são construídos nas mais diversas escalas temporais e espaciais, podendo ter um caráter permanente, mas, também, cíclico ou O geógrafo Rogério Haesbaert, embora tome como referência um enfoque cultural44 do território, ao estudar a desterritorialização e a identidade entre a rede da gaúchos no Nordeste contemporâneo, propõe a retomada de diversos tipos de enunciação do conceito, admitindo que a sua formulação depende, fundamentalmente, da posição filosófica a que estiver agregado o pesquisador. Mapeando os seus usos nas ciências sociais, Rogério Haesbaert conseguiu agrupar as diferentes concepções de território45 em dois referenciais teóricos. O primeiro, que parte da compreensão do binômio materialismo e idealismo, distribuído numa visão mais totalizante (a vinculação da sociedade com a natureza) e noutra mais parcial do território (a vinculação da sociedade com as estruturas econômicas, políticas e/ou culturais). O segundo, que preocupa-se com a historicidade do conceito, ao indagar sobre sua abrangência histórica (seria uma condição geral de qualquer sociedade, ou seria historicamente circunscrito a determinados períodos ou grupos sociais?) e sobre seu caráter mais absoluto ou relacional (seria representado como uma “coisa” ou objeto ou como relação?)46. Ao discorrer sobre o segundo grupo de aportes teóricos, Rogério Haesbaert expõe que, ao considerar-se o território como indissociável da reprodução dos grupos sociais – na medida em que as relações entre esses grupos são espacial ou geograficamente mediadas –, podemos estender o conceito “a qualquer tipo de sociedade, em qualquer momento histórico”.

Ou seja, trata-se da noção mais ampla de território, definida, antes de tudo, pelas relações Essa postura, que reflete um entendimento mais amplo do território, foi assumida pelo geógrafo Antonio Carlos Robert de Moraes ao estudar as bases da formação territorial do Brasil no Período Colonial, especificamente, no século XVI. Epistemologicamente parte da categoria de espaço, considerada vaga, para a precisão do conceito de território: enuncia que a valorização do espaço é um processo historicamente identificado de formação de um território, onde estão envolvidas representações, discursos e consciências48. O território, dessa maneira, coresponde a um espaço social, construído com base na apropriação e transformação dos meios criados pela natureza. Nas palavras do autor, é “um produto socialmente produzido, um resultado histórico da relação de um grupo humano com o espaço que o abriga”49. Estreitando o viés de análise e tratando da realidade colonial facultada pelos empreendimentos marítimos dos séculos XV e XVI, afirmou que nesse período pode-se perceber uma lógica territorial reprodutora das relações capitalistas de produção, ao distinguir centro e periferia na economia-mundo em gestação. A formação de um Antigo Sistema Colonial, assim, corresponderia à tentativa de organização dos espaços periféricos num período inicial da ocidentalização, que avança na América através da criação de territórios Partindo dos autores elencados e tomando a realidade da Capitania do Rio Grande como objeto de estudo, compreendemos território como sendo um espaço apropriado em função e a partir de relações de poder, sociais e culturais. Consideramos, assim, a territorialização – transformação do espaço em território – como um processo que se dá pela apropriação de um indivíduo, de um grupo social ou mesmo de uma nação sobre determinada superfície da terra, dotando-a de visibilidade e de funcionalidade específicas. A ocidentalização, portanto, acarreta o choque de várias territorialidades: algumas, ocidentais (portuguesas, francesas, holandesas), cujas fronteiras eram definidas pelo índice de penetração ou da ocupação permanente no Novo Mundo, em grande parte medido pela apropriação do território visando o aproveitamento econômico (no caso português, outro elemento característico é a instalação de diferentes níveis da administração lusitana para o gerenciamento do espaço apropriado); outras, nativas, com fronteiras definidas pelos limites entre os grupos indígenas hostis e amigos, pelas linhas de demarcação das incursões das caçadas ou mesmo pelo ciclo anual de coleta de cada grupo51. O choque de ambas produziu um vasto território colonial e mestiço, que favoreceu o surgimento de agentes mediadores entre o mundo ocidental e o nativo.

tratamos, também, dos índios que sobreviveram envolvidos em regime de servidão nas fazendas da região. Por último, analisamos as histórias de vida de Mateus de Abreu, Tomé Gonçalves e Policarpo Carneiro, que foram, respectivamente, capitão, porteiro de auditório e vaqueiro. Os dois primeiros, índios. O último, mestiço, filho de índia com um pardo. Dada a especificidade de suas trajetórias, consideramos essas três pessoas agentes mediadores entre o universo nativo e o ocidental, já que viveram uma vida meio indígena, meio européia. Esperamos, ao reconstituir a produção do território da Freguesia de Santa Ana e as histórias de vida de alguns de seus fregueses índios, imersas no fenômeno da ocidentalização, contribuir para o debate acerca da mestiçagem e do contato entre o mundo ocidental e o nativo nos tempos coloniais e no sertão da Capitania do Rio Grande.

Notas 2 A partir de agora estaremos utilizando a expressão luso-brasílico (ao invés de luso-brasileiro), seguindo a orientação de Luiz Felipe de Alencastro, que opta pelo brasílico por ser mais comum na documentação colonial para designar os habitantes do Brasil (enquanto que brasileiro indicava, nos primeiros tempos da colonização, aqueles que comerciavam com o pau-brasil) (ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico sul). Outros autores também concordam com o cuidado que devemos ter ao falar de brasileiros para designar os habitantes da colônia portuguesa na América, no Período Colonial (NOVAIS, Fernando. Condições da privacidade na Colônia, p. 14-39; SOUZA, Laura de Mello e. O nome do Brasil. Revista de História, n. 145, p. 61-86).

3 MARTIN, Gabriela. A Subtradição Seridó de pintura rupestre pré-histórica do Brasil. Clio, n. 5, p. 19-26; Id. Novos dados sobre as pinturas rupestres do estilo Seridó, no Rio Grande do Norte. Clio, v. 1, n. 4, p. 129-31; Id. O cemitério pré-histórico “Pedra do Alexandre”, Carnaúba dos Dantas-RN. Clio, v. 1, n. 11, p. 43-57.

4 A datação mais antiga obtida a partir do método do C14 (Consejo Superior de Investigaciones Científica – CSIC, Espanha) para os restos ósseos em contato com fogueiras, no Sítio do Alexandre, é de 9.400 + 90 BP [ CSIC 1051 ] (MARTIN, Gabriela. Pré-História do Nordeste do Brasil, p. 83). A recalibração recente dessa datação, procedida pelo Centre de Datation par le RadioCarbone, da Université Claude-Bernard, Lyon, resultou em um avanço para -9115 e -8341 AC (QUEIROZ, Albérico Nogueira de. Fauna de vertebrados do sítio arqueológico Pedra do Alexandre, Carnaúba dos Dantas, RN: uma abordagem zooarqueológica e tafonômica, v. 1, n. 11, p. 270).

5 Durante cinco anos (1995-2000) fizemos parte, na categoria de voluntário, das atividades do Núcleo de Estudos Arqueológicos (NEA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sob a coordenação da Profª Gabriela Martin. Período de intenso aprendizado, sobretudo no que diz respeito aos conceitos e terminologias da Arqueologia Pré-Histórica, bem como ao conhecimento acumulado e que tinha sido produzido sobre o Seridó pela UFPE a partir do início dos anos 80. Além das citadas anteriormente, GOLDMEIER, Valter Augusto. Geomorfologia de alguns sítios préhistóricos do Seridó (RN). Clio, n. 5, p. 33-8; LUNA, Suely; NASCIMENTO, Ana. Levantamento Arqueológico do Riacho do Bojo, Carnaúba dos Dantas, RN, Brasil. Clio, v. 1, n. 13, p. 173-86; MARTIN, Gabriela. Amor, violência e solidariedade no testemunho da arte rupestre brasileira. Clio, v. 1, n. 6, p. 27-37; Id. Arte rupestre no Seridó (RN): o sítio Mirador do Boqueirão de Parelhas. Clio, n. 7, p. 81-95; Id. Casa Santa: um abrigo com pinturas rupestres do estilo Seridó, no Rio Grande do Norte. Clio, n. 5, p. 55-78; Id. Indústrias de pontas de projétil no Rio Grande do Norte. Clio, n. 5, p. 81-90; Id. Os rituais funerários na Pré-história do Nordeste brasileiro. Clio, v. 1, n. 10, p. 29-46; Id. Os sítios rupestres do Seridó, no Rio Grande do Norte (Brasil), no contexto do povoamento da América do Sul. Fumdhamentos: Revista da Fundação Museu do Homem Americano, v. 1, n. 1, p. 339-46; Id. Registro rupestre e registro arqueológico do Nordeste do Brasil. Revista de Arqueologia, v. 8, n. 1, p. 291-302; QUEIROZ, Albérico Nogueira de; CARDOSO, Glória Maria Brito. Nota prévia sobre a fauna holocênica de vertebrados do sítio arqueológico “Pedra do Alexandre”, Carnaúba dos Dantas-RN, Brasil. Clio, v. 1, n. 11, p. 137-40; TORRES, Ana Catarina ; VILARROEL, Hugo Sérgio. O uso de raios-X na identificação de jazidas minerais: o sítio “Pedra do Alexandre”, RN. Clio, v. 1, n. 10, p. 21-46; TORRES, Ana Catarina. Estudo dos pigmentos do sítio pré- histórico Pedra do Alexandre – Carnaúba dos Dantas – RN. Clio, v. 1, n. 11, p. 59-70. Somente a partir dos anos 2000 fomos conhecedores de que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através do Museu Câmara Cascudo, mais o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), fizeram importantíssimas – e pioneiras – pesquisas na região do Seridó, desde o final dos anos 60 e início dos anos 70, estendendo-se até meados dos anos 80. Conferir, a esse respeito, SOUZA, Oswaldo Câmara de. Acervo do Patrimônio histórico e artístico do Rio Grande do Norte; SOUZA, Maurina Sampaio; MEDEIROS, Osmar. Inscrições rupestres no Rio Grande do Norte; LAROCHE, Armand François Gaston. Relatório das primeiras pesquisas realizadas referentes ao estudo dos grupos humanos pré-históricos pertencentes a Tradição Potiguar.

6 Estamos utilizando a expressão lugares de memória na acepção de Pierre Nora. Para este historiador um lugar de memória é acima de tudo um lugar de aparência material, simbólica e funcional (ao mesmo tempo, em diversos graus), que passa a ter caráter memorialístico quando uma determinada comunidade, através de sua

imaginação, o investe de uma aura simbólica que relembra, de alguma forma, o passado (NORA, Pierre. Entre a memória e a história: a problemática dos lugares. Projeto História, n. 10, p. 7-28).

7 Seridó, Jucurutu, Carnaúba, Acauã, Caicó são exemplos de alguns nomes de lugares de origem indígena, seja proveniente do Tupi, seja do Tarairiu. Em relação à região do Seridó, a origem etimológica dos topônimos oriundos de língua indígena foi anotada por SOARES, Antonio. Dicionário Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte e por CASCUDO, Luís da Câmara. Nomes da Terra: história, geografia e toponímia do Rio Grande do Norte.

8 Ainda hoje é possível observar, nas cozinhas das casas de moradia localizadas na zona rural dos municípios do Seridó, determinados artefatos de uso doméstico que remetem à cultura material nativa: quartinha, gamela, pote e panela de barro, conhecidas como louças ou loiças, além da cesta, urupemba e do abanador, feitos de palha trançada. Registre-se, também, a forte presença da trempe (estrutura composta de três pedras em forma de triângulo, onde se cozinham alimentos, sendo abastecida com lenha) e das cuias de cabaça. Essa sobrevivência da cultura material nativa foi observada por Maria Regina Mendonça Furtado Mattos ao examinar inventários post-morten de famílias da Comarca do Príncipe (hoje, Caicó) no período de 1850 a 1890. Segundo a historiadora, “Entre os utensílios domésticos mais citados nos inventários, destacamos os pilões de madeira, as cestas, as cuias de cabaças e, em algumas vezes, as urupemas. Estas influências que o europeu assimilou da cultura indígena correspondem ao único legado que o verdadeiro dono da terra conseguiu deixar” (grifos nossos) (MATTOS, Maria Regina Mendonça Furtado. Vila do Príncipe – 1850/1890: Sertão do Seridó – Um estudo de caso da pobreza, p. 26-7).

9 Uma exceção que fazemos diz respeito à recorrência da imagem de uma cabocla braba, pega a dente de cachorro e casco de cavalo, que emerge dos discursos orais de moradores do Seridó quando se referem às suas genealogias ancestrais, notadamente aos primeiros intercursos sexuais ocorridos em solo sertanejo durante a conquista. A respeito desse assunto, verificar CAVIGNAC, Julie. A índia roubada: estudo comparativo da história e das representações das populações indígenas no Sertão do Rio Grande do Norte. Caderno de História, v. 2, n. 2, p. 83-92; Id. Vozes da tradição: reflexões preliminares sobre o tratamento do texto narrativo em Antropologia. Mneme – Revista de Humanidades; MACEDO, Helder Alexandre Medeiros de. Desvendando o passado índio do sertão: memórias de mulheres do Seridó sobre as caboclas-brabas. Vivência, n. 28, p. 145-57.

10 Estamos tratando historiografia regional como sendo a produção do conhecimento histórico de determinada região (o Rio Grande do Norte e o Seridó, em particular) a partir da literatura impressa, não necessariamente de autoria de historiadores acadêmicos, incluindo, portanto, o importante trabalho dos eruditos. Incluimos, portanto, a historiografia clássica do Rio Grande do Norte (TAKEYA, Denise Monteiro. História do Rio Grande do Norte: questões metodológicas – Historiografia e História Regional. Caderno de História – UFRN, v. 1, n. 1, p. 8-11), representada pelas Histórias de Augusto Tavares de Lira, Rocha Pombo e Luís da Câmara Cascudo.

11 LEMOS, Vicente de. Capitães-mores e governadores do Rio Grande do Norte (1912); LIRA, Augusto Tavares de. História do Rio Grande do Norte (1921); POMBO, Rocha. Historia do Estado do Rio Grande do Norte (1922); CASCUDO, Luís da Câmara. História do Rio Grande do Norte (1955).

12 Sobre o discurso construído em cima da figura do indígena durante o século XIX e a possibilidade de sua incorporação ao Império, verificar SILVA, Edson. Bárbaros, bons selvagens, heróis: imagens de índios no Brasil. Clio – Revista de Pesquisa Histórica, n. 15, p. 53-71; Id. O lugar do índio na formação do Estado nacional. Ethnos – Revista Brasileira de Etno-história, ano 1, n. 1.

13 PORTO ALEGRE, Maria Sylvia. Rompendo o silêncio: por uma revisão do “desaparecimento” dos povos indígenas. Ethnos, n. 2, p. 21-44. Verificar, ainda, da mesma autora, Id. Cultura e História: sobre o desaparecimento dos povos indígenas. Revista de Ciências Sociais, v. 23/24, n. 1/2, p. 213-25.

24 Casos típicos dessa personificação em um herói conquistador, representante da chegada da civilização aos rincões sertanejos, se dão quando a mesma historiografia citada acima e, bem assim, os tratados de genealogia da região, atribuem aos patriarcas Caetano Dantas Corrêa, Tomás de Araújo Pereira e Antonio de Azevêdo Maia a fundação dos núcleos populacionais que originariam Carnaúba dos Dantas, Acari e Jardim do Seridó, respectivamente.

25 As Guerras dos Bárbaros correspondem aos movimentos de resistência indígena ao avanço da pecuária pelo sertão, entre os séculos XVII e XIX. Segundo MEDEIROS FILHO, Olavo de. Índios do Açu e Seridó, p. 125, o ano de 1725 corresponde aos últimos combates dessas guerras no âmbito da Capitania do Rio Grande. PUNTONI, Pedro. A Guerra dos Bárbaros: povos indígenas e a colonização do sertão nordeste do Brasil, 1650-1720, enxerga esse movimento como tendo ocorrido em várias partes do sertão, sem lideranças formais, seja no Recôncavo, seja no Açu e ribeiras afluentes, daí tratá-lo não como uma “guerra”, mas, como “Guerras” dos Bárbaros. A terminologia “Guerras” dos Bárbaros, todavia, já era utilizada por Luís da Câmara Cascudo em sua História do Rio Grande do Norte. Sobre o assunto consultar, ainda, TAUNAY, Afonso de E. A Guerra dos Bárbaros e PIRES, Maria Idalina da Cruz. Guerra dos Bárbaros: resistência e conflitos no Norte Colonial.

26 DANTAS, José Adelino. De que morriam os sertanejos do Seridó antigo? Tempo universitário, v. 2, n. 1, p. 129-36.

27 Entrementes, trata-se do mesmo autor que, posteriormente, reuniria esforços para a composição de uma biografia comentada do Patriarca da família Dantas no Seridó, baseada em documentação manuscrita e tradição oral (DANTAS, José Adelino. O coronel de milícias Caetano Dantas Correia: um inventário revelando um homem).

29 Estamos utilizando etnônimos identificadores de povos indígenas escritos com letra maiúscula, sem flexão portuguesa de número ou gênero, no uso substantival, segundo preceitua a Convenção sobre a Grafia dos Nomes Tribais, aprovada na 1ª Reunião Brasileira de Antropologia, realizada no Rio de Janeiro em 1953, citada por SCHADEN, Egon. Leituras de etnologia brasileira. No caso dos tapuias, por se tratar de um marcador genérico (e não um etnônimo), essa convenção não será seguida e o nome será flexionado. Quanto aos etnônimos, estaremos flexionando quando se tratar do uso adjetival.

31 A presença de índios nos registros eclesiásticos da antiga Freguesia do Seridó também já havia sido sentida pelo historiador Olavo de Medeiros Filho, segundo o qual “Nos velhos livros de assentamentos de batismos, casamentos e óbitos, da Freguesia da Gloriosa Senhora Santana do Seridó (Caicó), até mais ou menos o ano de 1820 (daí para trás) encontrei inúmeros registros sobre os nossos velhos indígenas”(MEDEIROS FILHO, Olavo de. Carta endereçada a Helder Macedo. Natal, 26 jan. 1995. Manuscrita). Contudo, em sua obra Velhas Famílias do Seridó (1981) – que trata das principais famílias que originaram o caldo étnico dessa região – o componente genealógico indígena está praticamente ausente. Exceção seja feita à referência feita à índia Custódia de Amorim Valcácer, que casou com o português Pedro Ferreira das Neves, donde descende, além doutros ramos, o da família Medeiros. E, ainda, a uma índia anônima, natural da Freguesia da Paraíba, que teria tido uma filha com Manuel Vaz Varejão, de nome Isabel da Rocha Meirelles. Esta casou com o português José Dantas Corrêa, tendo sido pais do coronel Caetano Dantas Corrêa, donde descendem os Dantas do Seridó (Id. Velhas Famílias do Seridó, p. 15; 116).

em grande parte, pela nossa participação como bolsista de iniciação científica em projetos de pesquisa coordenados pelo Prof. Muirakytan Kennedy de Macêdo e registrados na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte: Crime e castigo – escravos nos processos judiciais do Seridó (século XIX); O cotidiano do Príncipe – uma vila do Seridó no século XIX e, especialmente, Contando o trabalho e os dias – Demografia Histórica do Seridó (Colônia e Império) – 1ª edição. E, ainda, como voluntário nos projetos O cotidiano do Príncipe – uma vila seridoense no século XIX – Parte II; História Social da Cultura no Seridó e Contando o trabalho e os dias – Demografia Histórica do Seridó (Colônia e Império) – 2ª edição. Nos dois projetos Contando o trabalho e os dias, compulsamos os livros de assentos de batizados, casamentos e enterros mais antigos da Freguesia do Seridó, utilizando fichas catalográficas próprias seguindo o modelo de Louis-Henry (HENRY, Louis. O levantamento dos registros paroquiais e a técnica de reconstituição de famílias. In: MARCÍLIO, Maria Luiza (org.). Demografia histórica: orientações técnicas e metodológicas, p. 41-63) e ajustadas à realidade local.

33 MACEDO, Helder Alexandre Medeiros de. Vivências índias, mundos mestiços: relações interétnicas na Freguesia da Gloriosa Senhora Santa Ana do Seridó entre o final do século XVIII e início do século XIX 34 O termo sertão foi sendo construído, desde os cronistas coloniais, para designar os espaços afastados do litoral, continentais, portanto e povoados de selvagens, em oposição ao litoral açucareiro e barroco. Na opinião de SILVA, Kalina Vanderlei Paiva da. `Nas solidões vastas e assustadoras': os pobres do açúcar e a conquista do sertão de Pernambuco nos séculos XVII e XVIII, p. 189, “A palavra sertão parece ser um termo oriundo de desertão, de deserto: Não o deserto físico, mas o espaço onde há um vazio de súditos da Coroa Portuguesa”.

35 Desde o estudo que empreendemos e que resultou na nossa monografia de graduação (MACEDO, Helder Alexandre Medeiros de. Op. cit.), tivemos contato com o debate sobre o processo de ocidentalização, sobretudo por meio da história cultural. Em relação ao Rio Grande do Norte, a verificação da presença indígena junto aos demais grupos sociais no período colonial e sua participação enquanto agentes ativos de seu tempo foi aguçada pela leitura dos trabalhos de LOPES, Fátima Martins. Índios, colonos e missionários na colonização da Capitania do Rio Grande do Norte e de PORTO, Maria Emília Monteiro. Jesuítas na Capitania do Rio Grande (séculos XVI-XVIII), que abordam a história nativa e sua forte relação – muitas vezes, de subserviência; outras, de resistência – com o sistema colonial. Entretanto, somente após as discussões efetuadas sobre a relação entre história e espaços, no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – sobretudo, na disciplina Teoria e Metodologia da História – é que nos demos conta de que poderíamos enveredar na tentativa de compreender o sertão do Rio Grande do Norte e as populações nativas que aí habitavam como envoltos e transformados pela construção do Ocidente nas terras de domínio lusitano durante o período colonial.

36 GRUZINSKI, Serge. O pensamento mestiço, p. 63. Conferir o primeiro capítulo desta dissertação para uma análise acerca dos conceitos de Oriente, Ocidente e ocidentalização.

38 Segundo Serge Gruzinski apud IVO, Isnara Pereira. A conquista do sertão da Bahia no século XVIII: mediação cultural e aventura de um preto forro no Império Português, p. 3, “A mobilização de homens – descobridores, conquistadores, missionários, burocratas, mercadores e aventureiros – circulando pelas quatro partes do mundo não é algo novo no mundo lusitano. Desde o século XVI, milhares de pessoas transitam em escala planetária, o mundo assiste às aventuras de portugueses e espanhóis que não se limitam em se deslocar da Europa para a América: as frotas ibéricas percorrem toda a superfície da terra”.

39 Discussões sobre o conceito de espaço podem ser obtidas em CORRÊA, Roberto Lobato. Espaço, um conceito-chave da geografia. In: CASTRO, Iná Elias de; COSTA, Paulo César da ; Id. Geografia: conceitos e temas; CASTRO, Cláudio Eduardo; MARQUES, Ana Rosa. Espaço, um conceito histórico: desdobramento da evolução do pensamento, da Escola Alemã à década de 50. Outros tempos, p. 81-7; GODOY, Paulo. Uma reflexão sobre a produção do espaço. Estudos geográficos, v. 2, n. 1, p. 29-42. BARROS, José d’Assunção. História, geografia e espacialidade. Ágora, v. 11, n. 2, p. 83-98.

– enquanto herança colonial. Nesse rumo, defende a noção de territorialização, percebida como um processo de reorganização social, implicando “i) a criação de uma nova unidade sociocultural mediante o estabelecimento de uma identidade étnica diferenciadora; ii) a constituição de mecanismos políticos especializados; iii) a redefinição do controle social sobre os recursos ambientais; iv) a reelaboração da cultura e da relação com o passado” (OLIVEIRA, João Pacheco de. Uma etnologia dos “índios misturados”? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. Mana – Estudos de Antropologia Social, v. 4, n. 1, p. 22).

42 SOUZA, Marcelo José Lopes de. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná Elias de; COSTA, Paulo César da; CORRÊA, Roberto Lobato. Geografia: conceitos e temas, p. 78.

43 Id., p. 81. Marcelo Lopes de Souza propõe, também, a enunciação do termo territorialidade, ambíguo, em sua opinião, na abordagem de Raffestin, e que ele propõe seja tratado em duas formas: no singular, para remeter à abstração “das relações de poder espacialmente delimitadas e operando sobre um substrato referencial” e no plural, para designar os tipos em que podem ser classificados os territórios pelas suas propriedades e dinâmica (Id., p. 99) 44 Ver, a esse respeito, HAESBAERT, Rogério. Território, poesia e identidade.

45 Observar, para compreender concepções de território, sobretudo, nos dias atuais, SANTOS, Milton. O retorno do território. In: Id.; SOUZA, Maria Adélia A. de; SILVEIRA, Maria Laura (orgs.). Território: globalização e fragmentação; ANDRADE, Manuel Correia de. Territorialidades, desterritorialidades, novas territorialidades: os limites do poder nacional e do poder local. In: SANTOS, Milton; SOUZA, Maria Adélia A. de; SILVEIRA, Maria Laura (orgs.). Território: globalização e fragmentação; CARDOSO, Ciro Flamarion. Repensando a construção do espaço. Revista de história regional, v. 3, n. 1; BRITO, Cristóvão. Algumas observações sobre o conceito de território. Ágora, v. 11, n. 2, p. 99-114.

46 HAESBAERT, Rogério. Concepções de território para entender a desterritorialização. In: SILVA, Carlos A. Franco da et all (orgs.). Território, territórios, p. 18-9.

48 MORAES, Antonio Carlos Robert de. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI, p. 17.

49 Id., p. 18-9. O autor afirma, ao discutir a gênese do conceito, que a antropogeografia de Ratzel apreendeu o território como sendo um espaço qualificado pelo domínio de um grupo humano, definido pelo controle político de determinada superfície. Conceito que foi preterido pela hegemônica geografia regional de Vidal de la Blache, sendo reincorporado no momento em que a geografia se propunha a uma renovação em seu pensamento epistemológico, dos anos 60 em diante, através de um viés marxista.

50 Id., p. 22-3. A respeito desse processo de apoderamento das terras situadas além-mar e incorporação no território do Império Português, ver ANDRADE, Manuel Correia de. A ocupação territorial e a evolução das cidades e vilas brasileiras (séc. XVI e XVII). In: Id. A questão do território no Brasil; ABREU, Maurício de Almeida. A apropriação do território no Brasil Colonial. In: CASTRO, Iná Elias de; COSTA, Paulo César da; CORRÊA, Roberto Lobato (orgs.). Explorações geográficas.

51 Partimos da noção de fronteiras coloniais e indígenas problematizada por HEMMING, John. Os índios e a fronteira no Brasil Colonial. In: BETHELL, Leslie (org.). História da América Latina, p. 423-69.

52 ARES QUEIJA, Berta & GRUZINSKI, Serge (coords.). Entre dos mundos: fronteras culturales y agentes mediadores, p. 9-10. Para o Brasil, consultar PAIVA, Eduardo França & ANASTÁSIA, Carla M. J. (orgs.). O trabalho mestiço: maneiras de pensar e formas de viver (séculos XVI a XIX).

53 Freguesia de Santa Ana, bem como Freguesia do Seridó, serão expressões usadas como homônimas neste trabalho. Ambas são formas diminutas de “Freguesia da Gloriosa Senhora Santa Ana do Seridó”.

55 A Vila Nova do Príncipe, criada em 1788 a partir da Povoação do Seridó, corresponde, nos dias atuais, ao município de Caicó-RN, como será explicitado no terceiro capítulo desta dissertação.

56 A inspiração para essa atitude em relação às fontes vem do método indiciário, prescrito por GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história, especialmente o ensaio Sinais: raízes de um paradigma indiciário.

57 Partindo das discussões empreendidas pela Escola dos Annales no início do século XX, admitimos que por fonte histórica se possa atribuir a qualquer vestígio deixado pelo homem, passível de utilização para se reconstituir fragmentos do passado. Assim, o historiador deve valer-se de toda a “habilidade (…) que lhe permite [ ser utilizada ] (…) para fabricar o seu mel, na falta das flores habituais”. Palavras, signos, paisagens, telhas, formas do campo e das ervas daninhas, eclipses, exames de pedras feitos por geólogos e as análises de metais feitos pelos químicos são dados que permitem demonstrar-se “a presença, a atividade, os gostos e as maneiras de ser do homem” (Lucien Febvre, apud LE GOFF, Jacques. Documento/Monumento. In: Id. História e Memória, p. 540).

58 PORTO ALEGRE, Maria Sylvia. Rompendo o silêncio: por uma revisão do “desaparecimento” dos povos indígenas, p. 5.

59 Consultar, a respeito da problemática das fontes para a história indígena, CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). História dos Índios no Brasil, p. 9-14.

60 MONTEIRO, John. Entre o etnocídio e a etnogênese: identidades indígenas coloniais. In: Id. Tupis, tapuias e historiadores: estudos de história indígena e do indigenismo, p. 57.

61 Dentre as dissertações de mestrado e teses de doutorado oriundas da Universidade Federal de Pernambuco, sem aspirarmos à exaustão, podemos indicar PIRES, Maria Idalina da Cruz. Guerra dos Bárbaros: resistência e conflitos no Nordeste Colonial (mestrado); PIRES, Maria Idalina da Cruz. Resistência Indígena nos sertões nordestinos no Pós-Conquista Territorial: legislação, conflito e negociações nas vilas pombalinas (1757 – 1823) (doutorado); AZEVEDO, Anna Elizabeth Lago de. O Diretório Pombalino em Pernambuco (mestrado); ELIAS, Juliana Lopes. Moradia indígena: alterações sofridas pela habitação nativa após a inclusão dos jesuítas no cenário colonial (1548-1700) (mestrado); LOPES, Fátima Martins. Missões Religiosas: Índios, Colonos e Missionários na colonização da Capitania do Rio Grande do Norte (mestrado); LOPES, Fátima Martins. Em nome da liberdade: as vilas de índios do Rio Grande do Norte sob o Diretório Pombalino no século XVIII (doutorado); MEDEIROS, Ricardo Pinto de. O descobrimento dos outros: povos indígenas do sertão nordestino no período colonial (doutorado); SILVA, Edson Hely. O lugar do índio. Conflitos, esbulhos de terras e resistência indígena no século XIX: o caso de Escada-PE (1860-1880) (mestrado); SILVA, G. K. A. Índios e Identidades: formas de inserção e sobrevivência na sociedade colonial (1530 – 1716) (mestrado); SILVA, Kalina Vanderlei Paiva da. `Nas solidões vastas e assustadoras': os pobres do açúcar e a conquista do sertão de Pernambuco nos séculos XVII e XVIII (doutorado).

62 Entre os trabalhos acadêmicos produzidos fora da Universidade Federal de Pernambuco realçamos, sobretudo, os de PUNTONI, Pedro. A Guerra dos Bárbaros: povos indígenas e a colonização do sertão nordeste do Brasil, 1650-1720 (doutorado); MONTEIRO, John Manuel. Tupis, tapuias e historiadores: estudos de história indígena e do indigenismo (livre docência); POMPA, Cristina. Religião como tradução: missionários, Tupi e Tapuia no Brasil Colonial (doutorado); ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro (doutorado).

63 Entendemos, a partir da interpretação de A. J. R. Russell-Wood, que a expressão Antigo Regime representa o conjunto de práticas e idéias marcadas por concessão de mercês reais, direitos monopolistas, concessão de privilégios a indivíduos e grupos corporativos e isenções a outros setores, característico da expansão ultramarina colonial (RUSSELL-WOOD, A. J. R. Prefácio. In: FRAGOSO, João; BICALHO, Maria Fernanda; GOUVÊA, Maria de Fátima. O Antigo Regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII), p. 16- 7).

política do Império [ português ] baseou-se na transferência de uma série de mecanismos jurídicos e administrativos da metrópole para as mais distantes regiões do globo. Padroado, poderes concelhios, governadores, ouvidores e capitanias hereditárias foram alguns dos principais institutos acionados pela Coroa portuguesa no processo de organização de seu governo sobre o complexo ultramarino em expansão”. (grifo nosso) Cf. GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. Poder político e administração na formação do complexo atlântico português (1645-1808), p. 289.

65 SILVA, Francisco Carlos Teixeira da; LINHARES, Maria Yedda L. Região e história agrária. Estudos históricos, v. 8, n. 15, p. 4.

66 Estamos utilizando a expressão sociedade mestiça partindo da problematização de GRUZINSKI, Serge. O pensamento mestiço, para quem o mundo colonial na América foi marcado por intercursos entre povos vindos de diferentes continentes, com diferentes esquemas de dominação, subordinação e mesmo de negociação.

67 A noção de cultura de contato foi pensada a partir do modelo de aldeamento jesuítico usado no Guairá, Alto Uruguai e Amazônia, estudado por Carlos de A. Moreira Neto e que pressupõe uma cultura compósita, cujos elementos não poderiam ser remetidos a um grupo indígena em particular, mas, a vários, além das influências européias (MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. Índios da Amazônia: da maioria à minoria). No caso da Ribeira e posterior Freguesia do Seridó, essa cultura de contato não se processa no âmbito de missões religiosas (situadas no litoral e na região serrana, na extremidade oeste do atual estado do Rio Grande do Norte), mas, na própria convivência entre os diferentes grupos sociais nas fazendas de criar gado e mesmo nas povoações e vilas surgidas em função do crescimento populacional no entorno de capelas. Entretanto, temos de reconhecer que considerável parte dos índios registrada pela pena dos curas da Freguesia do Seridó era oriunda de antigas missões religiosas (tanto no âmbito da Capitania do Rio Grande, quanto no de outras capitanias vizinhas), transformadas em vilas pela política pombalina. A respeito das vilas de índios durante a época pombalina na Capitania do Rio Grande, verificar LOPES, Fátima Martins. Em nome da liberdade: as vilas de índios do Rio Grande do Norte sob o Diretório Pombalino no século XVIII.

MUNDOS EM CONFLITO: ocidentalização na Capitania do Rio Grande

acumulando armas de destruição em massa, fugindo aos acordos internacionais de paz assinados no período pós-Guerra Irã-Iraque (anos 80) e Guerra do Golfo (anos 90). A invasão do território iraquiano iniciou-se em março e obteve sua primeira vitória em abril, com a tomada e ocupação da capital, Bagdá, seguida da instalação de um governo de ocupação, que tinha como chefe o diplomata norte-americano Paul Bremer. Os conflitos entre os diversos grupos étnicos e religiosos do Iraque e as forças de ocupação se estenderiam no transcorrer do ano, culminando na captura e prisão do líder Saddam Hussein pelas tropas norte-americanas em dezembro de 2003. Novamente, a máquina televisiva da CNN centrou esforços para (re)afirmar a supremacia do Ocidente através de notícias veiculadas em escala mundial. Supremacia que leva em conta um choque de civilizações. Particularmente com relação à série de notícias propagada no bojo da invasão e ocupação do Iraque, o intelectual palestino Edward Said pronunciou-se afirmando que

a idéia de choque de civilizações tem um aspecto caricatural muito nocivo, como se enormes entidades chamadas `Ocidente’ e `Islã’ estivessem num ringue, lutando para ver qual é a melhor. Essa imagem das civilizações exibindo seus músculos uma para a outra como Brutus e Popeye no desenho animado é de uma infantilidade atroz5.

A opinião de Edward Said nos encaminha para uma discussão a respeito da própria constituição dessas duas entidades que, a julgar pelos discursos construídos e veiculados pela mídia televisiva de escala global, se digladiam numa interminável batalha que opõe civilização e barbárie, progresso e retrocesso, modernização e arcaísmo, Ocidente e Oriente. Caricaturas, portanto, de discursos construídos e que dão visibilidade a relações de dominação global forjadas no âmbito da própria historicidade das duas metades do mundo, a ocidental e a É inegável que o esforço de compreender a divisão do planeta em dois hemisférios acabe recaindo no critério geográfico. Essa demarcação, que a priori contrapõe o Ocidente (a Europa) ao Oriente (a Ásia)6, não corresponde a um desenho tão perfeito e cartesiano, já que esses referenciais geográficos são profundamente marcados, também, por conteúdos culturais. Além disso, lembremos que, a partir do século XV, os homens que viviam na Europa conheceram outras partes do mundo ainda não reveladas ou imersas em relatos de viagem, sobretudo as áreas que correspondem, na atualidade, à Índia, à América e ao Japão. Por outro lado, a demarcação geográfica do Oriente e do Ocidente necessita de uma materialização física no espaço, para que possa ser percebida, apreendida e mesmo discutida. Essa materialização aparece com realce na obra de Jacques Le Goff que trata da história do

Ocidente medieval. Aliás, não se trata de uma separação, mas, de um corte feito pelo historiador gerando a representação que ele considera ser o Ocidente em um mapa. Temos a consciência, assim, de que a cartografia é uma forma de expressão e, o mapa, suporte material dessa representação do espaço. Isso nos leva a concordar com o pensamento do historiador Paulo Knauss, que enxerga o mapa-múndi como uma representação do espaço historicamente condicionada pelo seu tempo e pelas maneiras pelas quais os seus produtores enxergavam o mundo. Para o autor,

A representação cartográfica do mundo que utilizamos por convenção se relaciona com a história européia, uma vez que foi esse universo cultural que pela primeira vez conviveu com a experiência de freqüentar sistematicamente todos os continentes, desde o início da Época Moderna.7

O Ocidente cartografado por Jacques Le Goff (Figura 01) corresponde ao Ocidente geográfico, composto de partes da Europa, da África e da Ásia, tendo o mar Mediterrâneo como centro. A visualização do mapa, entretanto, deixa claro, inclusive em termos territoriais, a superioridade da Europa nessa composição. O segundo mapa elaborado pelo autor (Figura 02), trata do Ocidente religioso, equivalendo praticamente à Europa e, nesse caso, é patente a identificação com o cristianismo. Um e outro, os dois mapas constituem-se enquanto fruto da representação de Jacques Le Goff sobre o que ele imaginou ser o Ocidente durante a Idade Média. Partindo do pressuposto de que a demarcação entre Ocidente e Oriente – não originada, certamente, na Idade Média – corresponde a uma construção historicamente processadas, interessa-nos, neste trabalho, discutir essa construção e, mais adiante, como o avanço deste último, em particular, processou-se pelas terras anexadas ao Velho Mundo a partir do final do século XV.

Figura 01 O Ocidente geográfico Figura 02 O Ocidente religioso

No plano físico, o Oriente corresponde aos territórios situados no continente asiático. Todavia, dada a pluralidade de línguas e culturas existentes nessa superfície do globo, o sinólogo Mário Sproviero nos adverte para a existência não apenas de um, mas, de três Orientes, que o autor considera como grandes sistemas culturais, denominados por sua relação de proximidade/longinqüidade com a Europa: o Próximo Oriente, o Oriente Médio e o A cultura árabe constitui o Próximo Oriente, em territórios ocupados, no passado, por sumérios, egípcios, assírios, babilônios, persas, judeus, gregos e romanos, que corresponde, conforme a opinião do crítico social francês René Guenón8, aos confins da Europa, parte da Ásia e toda a África do Norte – atualmente confundido, sobretudo nos meios de comunicação ocidentais, com o Oriente Médio. Este, para Mário Sproviero, corresponde ao universo cultural hindu, enquanto o Extremo Oriente é formado pelo universo da cultura chinesa, Que seria, então, o Oriente? Quais suas relações (discursivas) com o Ocidente? Essas são perguntas centrais que norteiam a obra de Edward Said10, que citamos pouco antes, quando comentávamos sua posição frente à política de George Bush em relação ao Oriente Médio. Orientalismo, título de sua obra mais conhecida, analisa essa temática de forma ampla e significativa, se constituindo em uma tentativa de encarar o Oriente pela visão de um oriental ocidentalizado – lembrando a situação do autor, que residiu durante boa parte de sua vida nos Estados Unidos. Said acredita que o século XVIII seja o lugar privilegiado para que as idéias sobre o Oriente viessem à tona e ganhassem nova roupagem sob o signo da filologia e de outras disciplinas do conhecimento11. Essa (re)significação das idéias, imaginários e doutrinas teve em Flaubert, Sacy e Renan nomes dignos de nota, pelo fato de transmitirem suas representações sobre o Oriente através da literatura de romance (no caso do primeiro) e da compilação de antigos textos orientais e sua tradução (no caso dos dois últimos)12. Embora reconheça significados diversos no tempo para o termo orientalismo, Edward Said não crê que Oriente possa designar apenas um lugar de romances, de exotismo, de memórias e paisagens obsessivas, de experiências notáveis, de um Egito imortalizado e de babilônios, sírios, fenícios e cretenses mitificados na literatura. Acima de tudo, trata-se de uma invenção do Ocidente, ou seja, de uma criação discursiva da Europa, com o objetivo de (re)afirmar: a) sua superioridade frente às regiões designadas como orientais, tidas como

atrasadas e deslocadas no tempo e espaço; b) a identidade homogênea das populações européias, diversa da dos povos não-europeus; c) a necessidade de definição de um determinado lugar através do reconhecimento da alteridade, isto é, do Oriente. Opinião semelhante demonstra o sociólogo Sérgio Costa, ao problematizar a importância dos estudos pós-coloniais para as Ciências Sociais, quando se refere ao orientalismo como uma maneira institucionalizada de produzir representações sobre uma determinada região do mundo – a sua parte leste –, alimentada, confirmada e atualizada pelas próprias imagens e conhecimentos (re)criados. Anuncia o autor, a propósito, que

O oriente do Orientalismo, ainda que remeta, vagamente, a um lugar geográfico, expressa mais propriamente uma fronteira cultural e definidora de sentido entre um nós e um eles, no interior de uma relação que produz e reproduz o outro como inferior, ao mesmo tempo que permite definir o nós, o si mesmo, em oposição a este outro, ora representado como caricatura, ora como estereótipo e sempre como uma síntese aglutinadora de tudo aquilo que o nós não é e nem quer ser13.

Assim, podemos definir o Oriente, indo além da mera amarração a critérios de ordem geográfica, como uma construção ocidental, baseada em estereótipos reducionistas (o oriental é sensual, vicioso, tirânico, retrógrado e preguiçoso) para construir uma cultura homogênea passível de ser dominada, em nome de um Ocidente também idealizado. Isto pode ser confirmado em estudo realizado pela historiadora Teresa Teófilo acerca de uma comunidade chinesa em Portugal, quando afirmou, a propósito da discussão empreendida por Said, que este

tenta provar que o Ocidente construiu a sua própria identidade por oposição à do Oriente. Ao longo desse processo identitário foi consolidada a idéia de que a diferença entre o Ocidente e o Oriente é a racionalidade, o desenvolvimento e a superioridade do primeiro. Ao segundo são- lhe atribuídas características como aberrante, subdesenvolvido e inferior14.

Diferentes experiências políticas de, pelo menos, três grandes potências, foram utilizadas como verdadeiros fios condutores dessa construção discursiva do Ocidente sobre o Oriente, em várias épocas. Inicialmente, a Inglaterra e a França, no contexto da colonização (imperialista) da África e da Ásia, momento em que o Oriente deixa de ser um campo de observação – inclusive suscitando estudos e traduções de originais (principalmente do árabe) para o inglês e o francês – para ser um campo de expansão. Como se os povos orientais fossem um problema a ser resolvido por meio da aceitação de um poder superior que os dominasse. Em outras palavras, podemos afirmar que o discurso orientalista deu fundamento

e justificação para as estratégias de colonização imperialista inglesa e francesa durante o Posteriormente, no século XX, os Estados Unidos da América elegeram-se e foram eleitos, pelos países que orbitavam em torno de seus ditames, sobretudo após as duas grandes guerras mundiais, como os representantes de uma nova ordem mundial, ocidental, capitalista, democrata e liberal. Foram os territórios intelectuais e imaginativos dessas nações – a Inglaterra, a França e os Estados Unidos – que escreveram, produziram e construíram determinadas versões do Oriente, algumas das quais, ainda hoje, (re)correntes na televisão, no cinema e mesmo na literatura16. Se o Oriente é, portanto, uma invenção do Ocidente, o que dizer deste? Quem inventou o Ocidente?

1.3. Construções do Ocidente A constituição discursiva do Ocidente é formada de chaves históricas e filosóficas que nos ajudam a compreender como se deu o processo de auto-reconhecimento e de reconhecimento pelos outros da cultura ocidental. Essas chaves foram analisadas e discutidas pelo filósofo Philippe Nemo, que considera Ocidente não como um povo, mas, enquanto uma cultura constituída sucessivamente por vários povos, cujos homens e mulheres, de diferentes origens, voluntariamente assumiram valores estranhos aos de seus grupos de origem: os romanos, que passaram por processos de helenização; os gauleses, que foram submetidos pelos romanos e, em duas ou três gerações, abandonaram sua língua em favor da aceitação da latinidade; os europeus pagãos, que se converteram em massa ao cristianismo e os europeus cristãos, que se apropriaram do direito romano e da ciência grega, “reconhecendo esses passados como seu passado, como a fonte de suas normas, de seu imaginário e de sua Dessa forma, a morfogenia cultural do Ocidente repousaria, apesar de sua complexidade, em cinco acontecimentos essenciais: a) a invenção, grega, da cidade, da liberdade sob a lei, da ciência e da escola; b) a invenção, romana, do direito, da propriedade privada, da noção de pessoa e do humanismo; c) a revolução ética e escatológica da Bíblia, imanente à cultura judaico-cristã; d) as mudanças na igreja e sociedade cristã com a Revolução Papal dos séculos XI ao XIII, que utilizou a razão (leia-se, a ciência grega e o direito romano) para inscrever a ética e a escatologia bíblicas na História, realizando, assim, a

primeira fusão evidente entre Atenas, Roma e Jerusalém18; e) a promoção da democracia liberal, coroada pelas grandes revoluções democráticas e burguesas, que acabou por dar existência à modernidade. Desses cinco acontecimentos podemos extrair, conforme Philippe Nemo, os valores e instituições que se configuram enquanto componentes essenciais do Ocidente: o Estado de direito, a democracia, a liberdade intelectual, a racionalidade crítica, a A discussão realizada por Philippe Nemo tendo como base essas chaves histórico- filosóficas, todavia, está carregada de forte etnocentrismo, na medida em que reafirma, em diversas passagens do seu texto20, a superioridade do Ocidente, negando às nações de cultura oriental qualquer possibilidade – a não ser que se ocidentalizem – de progresso material, tecnológico e social. Essa reafirmação também fica notória quando o autor, ao final da discussão sobre o Ocidente, baliza as fronteiras que o dividem do Oriente: somente as sociedades que tenham passado por todos e cada um dos cinco acontecimentos listados no parágrafo anterior podem ser considerados de cultura ocidental. Partindo desse critério, quatro grandes blocos existiriam no planeta: o Ocidente (apenas as sociedades da Europa Ocidental e da América do Norte), os países próximos do Ocidente (situados na Europa Central, na América Latina21, no mundo ortodoxo e Israel), o mundo árabe-muçulmano e as “outras” O historiador Bernard Gueneé, por outro lado, ao estudar os Estados que existiam na Europa no decurso dos séculos XIV e XV, entende o Ocidente como uma comunidade cultural com significados diversos desde a Antiguidade – a noção do que pode ser considerado ocidental, portanto, depende da temporalidade e do espaço a que estamos nos referindo. Entre os séculos III e V, grosso modo, no âmbito do Império Romano, a diferença entre Ocidente e Oriente se demarcava nas possessões dominadas pela língua latina e pela língua grega, respectivamente – fruto da divisão do Império procedida no ano 395, em decorrência de crises internas, em que Teodósio retalhou a vastidão de Roma em dois territórios, o Império Romano do Ocidente (cujo centro, a Roma decadente, cairia oitenta anos mais tarde) e o Império Romano do Oriente (com capital em Constantinopla, sobrevivendo até Com a oficialização do cristianismo enquanto religião oficial do Império Romano (392) e sua crescente expansão no continente resulta que, na Idade Média, a unidade do Ocidente possa ser medida pelo termômetro da religiosidade e da cultura. Em outras palavras, Bernard Gueneé acredita que, no entorno do século XIII, os termos cristandade e latinidade

fossem sinônimos de Ocidente: ou seja, designariam o conjunto dos países europeus que Nessa época, segundo o autor, o vocábulo Europa não passava de um termo com valor apenas geográfico e de emprego raro. A partir do final do século XV, todavia, a chegada dos europeus ao Novo Mundo e conseqüente ampliação da Cristandade daria as condições necessárias para que o termo Europa permanecesse melhor para qualificar a velha comunidade do Ocidente. O Ocidente não se definiria mais simplesmente pela religião romana (cristã) ou pela cultura latina, mas, também, pela liberdade política ensejada pelo surgimento e fortalecimento dos Estados, com estruturas políticas e econômicas bem definidas, monarquia centralizada, forte caráter expansionista e presença de um sentimento nacional24. É o momento histórico em que o Ocidente se expande, estendendo seus tentáculos por outras partes do planeta.

1.4. Ocidentalização: uma expansão do Ocidente O alvorecer dos tempos modernos25 corresponde ao instante em que o Ocidente inicia um amplo processo de dilatação frente a lugares ainda não conhecidos ou até aquele momento fora do seu manto dominial, sobretudo os espaços que hoje correspondem ao continente africano, americano, parte do asiático e oceânico. Coincidentemente, trata-se do momento de transição de uma sociedade feudal para uma sociedade capitalista, marcado pelo que Karl Marx denominou “acumulação primitiva do capital”26, exercida, em grande medida, pela Do ponto de vista cultural, Jean Delumeau enuncia que, na Europa, a recuperação do legado da Antiguidade Clássica – que deveria servir de modelo aos europeus, tidos como legítimos herdeiros desses valores e ideais – constitui-se enquanto instrumento para a elaboração gradativa de um modelo de sociedade ocidental: a “civilização do Renascimento”. Sociedade esta que se (re)afirmará perante as não-européias autopromovendo-se enquanto superiora e avançada por retomar a herança greco-romana e romper com o “obscurantismo” dos tempos medievais. O Renascimento, mais que um movimento de renovação intelectual e artística, desse modo, seria uma tentativa de “promoção do Ocidente numa época em que a civilização da Europa ultrapassou, de modo decisivo, as que lhe eram paralelas”27.

Partindo das premissas acima, acreditamos que dois conjuntos de processos históricos são responsáveis pela formação do mundo ocidental moderno, sem acreditar que eles estiveram separados e descontínuos no tempo e no espaço. O primeiro desses conjuntos diz respeito a acontecimentos de ordem cultural, política e econômica que, a princípio, tiveram como palco a Europa, alastrando-se por outros continentes. Dentre eles, podemos listar, acompanhando o raciocínio dos historiadores Joel Carlos de Souza Andrade e Manoel Carlos Fonseca de Alencar,

o Renascimento, a “descoberta” e a anexação do Novo Mundo, a Reforma Religiosa e sua relação com o nascimento do capitalismo, as revoluções burguesas (Industrial e Francesa), o imperialismo e a expansão do capitalismo e, finalmente a guerra armamentista e o terrível poderio bélico acumulada pelas nações no século XX, em parte conseqüência das duas grandes guerras que assolaram o mundo28

na tentativa de torná-los súditos dos reis (católicos) e do Supremo Pontífice de Roma. De forma que

através dos contatos com as sociedades indígenas, inicia-se o longo itinerário da descoberta do Outro. É como se, tendo forçado os limites do horizonte, o ocidental fosse encontrar o seu Outro, como se o olhar não tivesse outra saída a não ser o reflexo de si mesmo no Outro: o ocidental começa a tornar-se consciente no contato com um novo mundo exterior. As sociedades indígenas revelaram para o Ocidente o seu lado oculto que ele ignorava29.

imposição da cultura ocidental sobre os modos de vida e as cosmogonias nativas –, porém, cria especificidades dependendo da porção do continente que estava sendo ocupada, determinada pela linha de Tordesilhas, bem como do tipo de sociedade que habitava nessas Na porção que pertencia ao domínio de Castela, sobretudo na costa banhada pelo Atlântico, os colonizadores encontraram, a partir do século XVI, grupos de caçadores vivendo em regime semi-nômade. Entretanto, nas terras baixas alagadiças, planaltos semi-áridos e vales férteis da Mesoamérica encontraram sociedades com alto grau de complexidade do ponto de vista tecnológico, centralização político-administrativa, grandes centros urbanos, notáveis realizações no campo das artes e a coexistência de formas comunitárias de produção e de propriedade da terra pelo Estado. Sociedades com características similares também foram encontradas na área da Cordilheira dos Andes, num altiplano com altitudes acima de 2.500 No processo de conquista da América hispânica, povos como os mexicas, os incas, os astecas, os mixtecas e os tlaxcaltecas tiveram seus mundos derrubados e abalados por catástrofes demográficas, perda das referências cosmogônicas, descontextualizações espaciais e imposição de um novo padrão de escrita, o do alfabeto latino, em substituição ao uso anterior de pictografias e glifos. Resultados como estes, que caminhavam pari passu à destruição dos templos autóctones e edificação de igrejas e mosteiros cristãos – que se tornariam lugares privilegiados das cidades e da difusão da cultura ocidental –, poderiam significar o total arrasamento dos mundos nativos frente ao choque da conquista. Ao ocidentalizar as novas terras, os conquistadores desejavam, como dissemos anteriormente, replicar o Velho Mundo na América e expandir a cristandade, da qual também seriam fiéis e súditos reais os índios a serem convertidos. Esperava-se que esse movimento de imposição cultural expurgasse o universo de pensamento e os saberes dos indígenas, mas, o que se observou, pelo menos nos idos do século XVI em diante, foi que a ocidentalização não conseguiu construir réplicas perfeitas do Velho Mundo, mas, esse movimento andou lado Nas palavras do historiador francês Serge Gruzinski,

A ocidentalização não foi apenas uma irrupção destrutiva ou um empreendimento normalizador, já que participou da criação de formas mestiças de expressão. Participação a um só tempo calculada e involuntária, mas participação inegável. Portanto, a política de substituição nem sempre resultou num efeito de tábua rasa, muito pelo contrário. Nem todo o antigo foi substituído e, em geral, o que dele resta se mistura ao que a Igreja

conseguiu impor, ao que os índios quiseram conservar, ao que foram capazes de assimilar ou ao que não tiveram força para rejeitar39.

A capacidade de mimetismo frente à imposição de hábitos e modos de vida, e, mais que isso, de adaptação dos povos indígenas aos mecanismos da conquista ocidental é fato que caracterizou as sociedades indígenas encontradas pelos castelhanos na Mesoamérica, especialmente em Tenochtitlán e nos derredores do Vale do México. Parte da população de nativos dessa região, após cristianizada e alfabetizada nos códigos de leitura e escrita latinos, passou a escrever a sua própria história em textos mestiços que ainda se conservam nos arquivos do México e mesmo da Espanha. Trata-se de documentos epistolográficos enviados da parte das autoridades indígenas locais à metrópole, onde faziam um balanço do que haviam guardado na memória, tomando tempo e espaço enquanto categorias hispânicas bastante diversas de suas próprias noções cíclicas e sagradas: o primeiro, unilateral, sucessão linear de fatos; o segundo, um misto de paisagem e toponímia, marcada pela profundidade e pela perspectiva. Nessas Relaciones geograficas os índios produziram, portanto, uma versão aceitável de sua história para os castelhanos, uma leitura achatada e unidimensional de suas Enquanto as Relaciones são típicas do século XVI, no decorrer do século XVII os índios cristianizados e alfabetizados produzirão outro tipo de documento, desta vez, não de caráter epistolográfico, mas, com finalidades jurídicas. Estamos nos referindo aos Títulos primordiales, que se assemelham na forma e no conteúdo aos títulos fundiários dos colonos, embora sejam anônimos e redigidos – como algumas das Relaciones – em língua nativa náuatle nos pueblos, registrando “os limites territoriais, exortando os índios da localidade a defendê-los com unhas e dentes”. Eram “dossiês de tamanho variável, que reuniam escrituras de doação, de venda, de concessão de jurisdição, laudos de reconhecimento – as vistas de ojo – destinados a definir os limites das terras, interrogatórios contraditórios e, finalmente, Misto de escrita alfabética latina-náuatle e recheada de glifos de origem pré-hispânica que teimavam em persistir mesmo após sua condenação pela Igreja Católica, os Títulos expressavam a apropriação do espaço autóctone pela Coroa de Castela, ao passo em que reforçava e corroborava a posse das terras dos pueblos pelos nativos. Contraditórios e reflexos de um passado remendado e fragmentado, em que remissões ao mundo pré-hispânico e ao cristão são constantemente (re)alinhadas, os Títulos indicam que “Muitos encontraram meios de `contornar’, assumir e reinterpretar a esgarçadura da Conquista, incorporando as

instituições, as estruturas, os cargos e os esquemas instalados pela dominação colonial”42. Essa mesma perspectiva podemos encontrar nos trabalhos do historiador Guillaume Boccara, estudioso dos Mapuche do Chile, que entende uma lógica mestiça como elemento que permeia a história colonial do continente americano. Todavia, não credita aos indígenas o papel de meros espectadores dessa nova história, iniciada com o choque da conquista. Afirma, do contrário, que seu dinamismo e abertura cultural lhes permitiu tirar proveito das contradições e debilidades do sistema colonial e tomar o curso dos acontecimentos. Para tanto, “Utilizaron la misión y otras instituciones de control para sus propios fines, manejaron a su favor los antagonismos que existían entre los distintos actores imperialistas o coloniales, Nos domínios lusitanos de além-mar diversas formas de resistência44 também estiveram presentes, desde os momentos posteriores à chegada dos europeus. Na Capitania do Rio Grande, objeto de análise neste estudo, a cada passo dado pelos conquistadores revelavam-se reações adversas e, por vezes, de passividade e acomodação por parte dos nativos. Compreendemos melhor esse esquema explicativo se encararmos a ocidentalização enquanto um processo gradativo, cujos resultados dependem do maior ou menor grau de aceitação ou incorporação, pelos indígenas, da idéia de coexistir com um território colonial construído sobre seus antigos habitats. Ainda mais, como um processo historicamente marcado por tentativas de natureza diversa com o objetivo essencial de integrar os espaços situados na porção norte da colônia portuguesa na América – como a donataria do Rio Grande – à ordem ocidental45. Não compartilhamos da idéia, todavia, de que a ocidentalização tenha transmigrado os valores da cultura ocidental – e bem assim, suas instituições – de maneira incólume para o Novo Mundo. Mas, sim, que o Ocidente foi construído, nas terras situadas no ultramar, através de mestiçagens provenientes de um dado momento histórico de encontros interculturais entre povos de quatro partes do mundo, nos séculos XVI, XVII e XVIII. A observação de diferentes acontecimentos ligados ao alargamento das fronteiras coloniais, através da historiografia clássica potiguar46, permite-nos distinguir três momentos bastante nítidos do processo de ocidentalização na Capitania do Rio Grande. Correspondendo, grosso modo, aos três primeiros séculos de colonização, esses momentos históricos podem ser definidos como o de prospecções (século XVI), o de experimentos (século XVII) e o de consolidação do Ocidente (século XVIII).

No século XVI a ocupação colonial das terras que viriam a formar a Capitania do Rio Grande confunde-se com a própria conquista da nova possessão de Portugal no ultramar. O imaginário dos europeus acerca dessa colônia, nos primeiros tempos do Quinhentos, foi marcado fortemente pela idéia de que as novas terras se constituiriam enquanto um paraíso na terra, um novo Jardim do Éden, como encontra-se grafado na narrativa epistolar de O paraíso nos trópicos assinalado por Caminha não muito tarde estaria povoando o imaginário europeu com outros sentidos: o hábito nativo de andar nu, por exemplo, despertou os olhares dos viajantes do Velho Mundo, que viam na intimidade um grande tabu. A partir do fim do século XVI as crônicas escritas sobre a América Portuguesa qualificariam os indígenas como luxuriosos e pecadores, até mesmo por manterem relacionamentos intra- familiares – incestuosos, para a moral ocidental. Alie-se a aversão às práticas antropofágicas dos índios do litoral, rotulados como verdadeiros canibais e seres sedentos de sangue48. A consciência cristã parecia abalada com as notícias chegadas à Europa sobre os costumes dos nativos, que não mais eram vistos em inocência e simplicidade, mas, como as formas mais grotescas possíveis de humanidade, dada sua predisposição natural à luxúria e ao canibalismo. O paraíso tropical mais parecia, agora, um inferno verde e essa visão religiosa que oscilava entre o bem e o mal caracterizaria os escritos sobre os povos indígenas nos séculos posteriores.49 A historiadora Laura de Mello e Souza demonstrou, a propósito, em seu estudo sobre as práticas de feitiçaria e religiosidade popular coloniais na América Portuguesa, como os relatos europeus fariam com que o imaginário do Velho Mundo oscilasse, nos primeiros séculos da colonização, entre considerar as novas terras cheias de figurações do Éden ou do Para a autora,

A infernalização da colônia e sua inserção no conjunto dos mitos edênicos elaborados pelos europeus caminharam juntas. Céu e Inferno se alternavam no horizonte do colonizador, passando paulatinamente a integrar, também o universo dos colonos e dando ainda espaço para que, entre eles, se imiscuísse o Purgatório. Durante todo o processo de colonização, desenvolveu-se pois uma justificação ideológica ancorada na Fé e na sua negação, utilizando e reelaborando as imagens do Céu, do Inferno e do Purgatório.50

Daí a razão para que, com a complexificação do sistema colonial nas fímbrias das terras portuguesas na América, índios, negros e, posteriormente, colonos tenham sido identificados com imagens edênicas ou demoníacas oriundas dos discursos dos viajantes e exploradores, mediados pelas idéias religiosas da época. Laura de Mello e Souza nos adverte, ainda, para o fato de que tais construções imagéticas não devem ser dissociadas do contexto global do fim da Idade Média e início dos tempos modernos, caracterizado pelo abandono – na Europa – do trabalho servil (de base feudal) e adoção do trabalho assalariado, enquanto que nas colônias se alastrava o trabalho escravo. Para ela, “(…) a visão paradisíaca foi, neste momento histórico, instrumentalizada pelas camadas dirigentes, convertendo-se em chamariz de gente e em elemento constitutivo da ideologia colonizadora. Povoar a colônia significava, também, purgar a metrópole: não apenas dos elementos humanos `doentes’ mas ainda das Os espaços que posteriormente comporiam a Capitania do Rio Grande, desde as primeiras tentativas de exploração, demonstraram refletir uma natureza e uma humanidade hostil e selvagem, pelo menos, para os lusos52. Evidência disso é o insucesso da expedição exploradora que saiu de Lisboa em 1501, que tinha o destino de adentrar pelas terras que Cabral comunicara a D. Manuel em sua carta no ano anterior. Contando com a participação de André Gonçalves e Gaspar de Lemos e do cosmógrafo italiano Américo Vespúcio, as três caravelas aportaram a 5º ao sul da Linha do Equador, num ponto que foi batizado de Cabo de São Roque. Aí observaram a presença de nativos e tomaram “posse do país em nome deste sereníssimo Rei de Portugal”.53 O ritual de tomada de posse, que reafirmava a superioridade do Ocidente e sua primazia com relação ao domínio das novas terras, foi marcado pela aposição de um marco de pedra lioz54 – rocha branca e calcária – no Cabo de São Roque. Tomada de posse que seguia o ritual padrão55 de espanhóis e portugueses e ratificava o A primeira reação de Américo Vespúcio sobre os nativos encontrados foi de receio frente a sua atitude de não se apresentarem aos europeus, como se depreende do trecho de uma de suas cartas, narrando os acontecimentos do dia 08 de agosto de 1501:

nos afastamos pelo mar dentro desceram do monte, pelo que lhes tínhamos deixado, ficando muito maravilhados de tudo o que viam; e assim neste dia não nos provemos senão de água.56

A apreensão não duraria muito. Face ao maravilhamento dos naturais com os presentes deixados na terra, e atendendo a acenos destes, que se encontravam reunidos no dia seguinte (09 de agosto) próximos à praia, dois dos marujos da expedição decidiram ir ao seu encontro, levando fazendas e em busca de encontrar riquezas, especiarias ou drogas. Quatro dias depois, para o terror dos que estavam a bordo, um dos marinheiros que havia ido à terra para averiguar a situação dos companheiros foi cercado por várias índias em um círculo e morto com uma bordoada, sendo, logo em seguida, despedaçado, assado e comido. A expedição singraria dali em direção a outros pontos do território, nomeando-os, também, em função do nome do santo do dia, porém, com a lembrança do mau selvagem57 e de um inferno Do relato desta expedição a el-rei surgiria a primeira representação cartográfica conhecida do Novo Mundo com uma referência a um ponto que, mais tarde, viria a compor o território da Capitania do Rio Grande. Trata-se do planisfério português, anônimo, datado de 1502 e conhecido como “Mapa de Cantino”. Atualmente conservado na Biblioteca de Modena, na Itália, essa representação do globo está dotada de muita importância para a compreensão da primeira fase de ocidentalização promovida pela Península Ibérica. Isto porque, conforme entende Luís Jorge Semedo de Matos, esse mapa “reflecte o conhecimento geográfico português, num dos seus momentos mais decisivos, pouco tempo depois das viagens de Vasco da Gama, Pedro Álvares Cabral e João da Nova”58, ao que acrescentaríamos a expedição de 1501. O fragmento que apresentamos abaixo traz, no alto e à esquerda, a representação das ilhas de domínio castelhano, vizinhas ao Oceanus occidentalis, e, abaixo, os contornos do que seria, decorridos alguns anos, chamado de Brasil. À direita encontra-se a representação da África e da Europa. Na parte que correspondia à Terra de Santa Cruz, podemos perceber o destaque para o Cabo de São Roque (no mapa, São Jorge) demarcado por uma bandeira, certamente, indicando a presença do marco de pedra. No detalhe ainda aparecem as sinalações do Rio São Francisco, da Bahia de Todos os Santos e de Porto Seguro, este último, também demarcado por uma bandeira indicativa da posse lusitana. O mapa abaixo (Figura 03) e o seu detalhe (Figura 04) indicam o que acabamos de exprimir:

Figura 03 Fragment du planisphère envoyé de Lisbonne à Hercule d’Este Duc de Ferrare avant le 19 novembre 1502 par Alberto Cantino – Biblioteca Estense à Modène, Itália

Nos anos seguintes à aposição do marco de pedra no Cabo de São Roque a Terra de Santa Cruz presenciou mais uma expedição exploradora (1503) e duas expedições guarda- costas (1516 e 1526), enquanto a costa foi pontilhada por feitorias59, responsáveis por atividades que não iam além da comercialização dos produtos naturais, sobretudo, o escambo do pau-brasil com os nativos. Esse primeiro contato dos europeus com a possibilidade de lucros no Novo Mundo, ligado a um movimento mais amplo de harmonia da colonização com os mecanismos da exploração monopolista no ultramar, foi puramente “predatório”, nas palavras de Fernando Novais60. Trata-se de um momento histórico em que, conforme a asserção do historiador Harold B. Johnson, os lusos aplicaram um dos padrões básicos de império desenvolvidos no Atlântico Sul: o de comércio sem colonização, posto em prática anteriormente ao longo do litoral africano, que tem seu modelo inspirado no sistema de feitorias realizado no Mediterrâneo no fim do Medievo61. Isto se deve ao fato da metrópole lusitana, nos primeiros trinta anos do século XVI, estar colhendo poderosos lucros no comércio com as especiarias orientais e na exploração do litoral africano – sobretudo do seu O enfraquecimento desse comércio no Oriente e no litoral africano, mais a constante pressão francesa63 no Novo Mundo teve como resultado a premência de se conquistar efetivamente as terras do além-mar. Dessa vez, não adotando o padrão desenvolvido na costa africana, mas, pondo em prática a experiência vivida em ilhas do Atlântico como Cabo Verde, Madeira e mesmo nos Açores: o entendimento de que as terras encontradas por Cabral eram juridicamente consideradas extensões do reino, devendo ser concedidas a fidalgos pelo rei – tal como acontecia na península – e colonizadas por imigrantes portugueses através de um sistema de colonização herdado da Reconquista medieval64. Esse entendimento, na prática, correspondeu à implantação do conhecido sistema de Capitanias Hereditárias65. Esse sistema consistiu na repartição do vasto território colonial em quinze capitanias, que foram, através de doação real, concedidas a representantes da pequena nobreza – um grupo de doze capitães-mores, desde aqueles soldados com experiência no Oriente, como Duarte Coelho, até humanistas como João de Barros –, com a finalidade de serem colonizadas por intermédio do investimento privado. Os territórios das capitanias eram representados a partir de linhas demarcatórias paralelas que tinham como limite leste o Atlântico e oeste a Linha (imaginária) de Tordesilhas, como demonstra o mapa elaborado pelo historiador Harold B. Johnson (Figura 05).

Figura 05 As capitanias do Brasil no século XVI A observação desse mapa nos mostra que o quinhão que tocou ao já citado João de Barros – Feitor da Casa da Mina e da Índia – e a Aires da Cunha66 constituía-se enquanto um dos maiores lotes do ponto de vista territorial: a Capitania do Rio Grande, com cem léguas de

extensão, cujo topônimo remetia ao nome do rio que desembocava no Atlântico, o Potengi. Seu limite sul era a Baía da Traição, divisa com a Capitania de Itamaracá, estendendo-se rumo a norte até o rio Jaguaribe (hoje, no Ceará), conforme afirmam os historiadores Luís Eduardo Brandão Suassuna e Marlene da Silva Mariz67. Ainda é ponto de controvérsias, na historiografia norte-rio-grandense, o limite norte da Capitania do Rio Grande, sendo unânime a afirmação de sua extensão, rumo a oeste, por territórios que hoje correspondem ao Ceará, A historiografia clássica aponta, pelo menos, duas tentativas de colonização da Capitania do Rio Grande, financiadas, em parte, por el-rei. A primeira, de 1535, em que estiveram associados João de Barros e Aires da Cunha mais o também donatário Fernando Álvares. A expedição69 – comandada por Aires da Cunha e com a presença de dois filhos de João de Barros (Jerônimo e João de Barros) e de um delegado de confiança de Fernando Álvares – era formada de dez navios, com novecentos homens. Saindo de Pernambuco pela costa, logo depois do Cabo de São Roque foi dispersada por um temporal, indo os tripulantes parar em territórios que hoje correspondem ao Maranhão70. A segunda tentativa deu-se aproximadamente em 1555, encabeçada pelos dois filhos de João de Barros acima referidos, As tentativas frustradas pela resistência dos nativos aliados aos franceses e a morte de João de Barros em 1570 concorreram para que a donataria fosse, após essa data, revertida para a Coroa, tornando-se, efetivamente, capitania real. A devolução da capitania a El-rei teve como recompensa para os herdeiros de João de Barros o recebimento de 150$000 de tença (pensão), por mercê real de 21 de junho de 1582, com direito de deixar em testamento até 30$000. A mercê, concedida por Filipe II de Espanha – naquele momento, rei de Portugal – foi dirigida ao filho Jerônimo de Barros. É provável que à concessão da tença corresponda a reversão definitiva das terras do Rio Grande.72 Isso explica o porquê de, no mapa das Capitanias Hereditárias confeccionado por Luís Teixeira – cuja produção deu-se entre as duas últimas décadas do século XVI73 – ainda figurar o nome de João de Barros, mesmo depois de sua morte (ver Figura 06).

Figura 06 Mapa das Capitanias Hereditárias, de Luís Teixeira (ca. 1586) – Biblioteca da Ajuda, Portugal

O mapa de Luís Teixeira, longe de representar apenas a cartografia dos domínios lusitanos na América, ilustrada com riqueza de detalhes nos pontos até então conhecidos na costa, determinava à distante metrópole o imperativo da colonização das áreas ainda não ocidentalizadas pelo aparelho colonial português. O fato é que, quando da produção desse mapa, a Ibéria já era palco de mudanças na estrutura administrativa das duas coroas: por motivo de problemas de sucessão em Portugal, ambas as nações estavam sob o manto da dinastia espanhola dos Habsburgos, num período que durou de 1580 a 164074. Do outro lado do Atlântico, no antigo lote de terra doado a João de Barros, corsários franceses mantinham uma política de alianças com os Potiguara, mediante o escambo. Mercadorias trazidas da Europa eram constantemente trocadas por pau-brasil, essências vegetais, plantas medicinais, algodão, minérios, pedras preciosas, penas de pássaro, âmbar, peles de onça e animais como sagüis, macacos e papagaios, operação que se realizava nas desembocaduras dos rios Pititinga (Punaú), Ceará-Mirim, Pirangi (Porto dos Búzios) e Potengi e nas enseadas de Tabatinga e de Potengi, Tabatinga e Aratipicaba eram espaços de longa convivência dos franceses, como demonstra o mapa concebido pelo cartógrafo normando Jacques de Vaulx, de Claye, datado de 1579. A carta, que foi elaborada em Dieppe, representa o atual litoral do Nordeste, estendendo-se do rio Real (Bahia) ao Maranhão. O litoral que corresponde, nos dias de hoje, ao Rio Grande do Norte, está circundado por uma meia esfera, tendo como limite norte a Baía de São Domingos (rio Paraíba) e sul o rio do Parcel (atual rio Acaraú, no Ceará). Nele estão representados desaguadouros de rios, montes, baixios e baías, com a respectiva indicação de qual produto embarcava para a França, por meio dos navios que aí aportavam. Não somente os aspectos físicos emergem da representação de Jacques de Vaulx, mas, também, uma geografia da alteridade. Imagens de índios, junto a arvoredos e serras, preenchem os espaços vazios da costa76, inclusive servindo de baliza para a indicação de pontos de embarque/desembarque de naus francesas, como podemos observar na Figura 07. O cartógrafo aponta, pelo menos, a localização de três aldeias indígenas. Uma no litoral, chamada de Random, que Olavo de Medeiros Filho acredita tratar-se, dada a equivalência geográfica, da antiga aldeia seiscentista de Papari, habitada por índios Potiguara. As outras duas, Tarara Ouasou e Ouratiaume, situadas no interior da capitania, seriam povoadas por nativos Tarairiu77. Corroborando a tendência dualista, ocidental, de representar o nativo enquanto bom ou mau selvagem, a pena do cartógrafo não deixou de detalhar um momento antropofágico, que simboliza a primeira representação iconográfica, conhecida, dos índios que

habitavam o sertão da Capitania do Rio Grande78 (ver, nas Figuras 08 e 09, detalhes do mapa anterior com a imagem das aldeias e do canibalismo).

Figura 07 Partie de la Guyane et littoral du Brésil depuis la Guyane jusqu’au Rio real, de Jacques de Vaulx (1579) Seção Cartes et Plants, Biblioteca Nacional de Paris, Cód. Rés. Ge D 13871

Figura 08 Detalhe do mapa anterior com a representação das Figura 09 aldeias Detalhe do mapa anterior com a representação do momento antropofágico

Coelho a regressar. A companhia sob a direção de Jerônimo de Albuquerque, integrante da frente expedicionária que ia por terra, não retornou para a Paraíba e, em um porto intermediário86, seguiu em um caravelão com destino ao Rio Grande, juntando-se, dias Estas veriam as dunas da antiga capitania de João de Barros na manhã do dia de Natal de 1597, quando ancoraram na barra do Rio Grande87. No dia seguinte, em terra firme, após tomarem posse da capitania, construíram uma trincheira com varas de mangue para proteção, temendo a investida dos Potiguara88. Obtido o refúgio no mangue cortado das proximidades e por ordem do general da conquista, Mascarenhas Homem, as tropas iniciaram a construção da fortaleza, cumprindo a determinação real, no dia 06 de janeiro de 1598. O início das obras foi principiado

na praia, em pau-a-pique, com varas, barreado com lama do mangue. Segundo o costume, lavrou-se o competente auto, que não chegou ao nosso conhecimento. Arvorou-se a cruz sob as salvas da artilharia, hasteou-se a bandeira com as armas reais, celebrou-se o santo sacrifício da missa e um dos sacerdotes presentes deu a bênção litúrgica89.

Por esse mesmo tempo, dez a doze dias da chegada na foz do Rio Grande, a paliçada de Mascarenhas Homem e de seus subordinados foi atacada por dois mil flecheiros Potiguara, sob o comando do principal Mar Grande, auxiliados por cinqüenta franceses, alguns dos quais casados com índias. No combate, acontecido na praia, os Potiguara foram repelidos, ficando encarcerado o principal Mar Grande. O local da prisão era, provavelmente, o arraial formado nas proximidades da embocadura do Rio Grande, onde ficaram alojadas as tropas da conquista durante o período de construção da fortaleza. Esse arraial, conforme a asserção de Olavo de Medeiros Filho, ficava situado onde hoje existe o Círculo Militar de Natal e era formado de casas circundando uma capela e um padrão confeccionado em arenito. Presente numa iconografia portuguesa de 1609, esse padrão de pedra ainda persistia por ocasião da invasão holandesa de 163390. Essa gravura de 1609, atribuída a Diogo de Campo Moreno, ressalta através de suas linhas a gradativa instalação de marcos ocidentais nos terrenos habitados pelos Potiguara: a fortaleza, o arraial referendado acima, a cidade do Natal e os diversos portos e locais onde se jogavam rede para a atividade da pesca. Marcos que se misturam, na gravura manuscrita, ao rio (Potengi), aos recifes, às dunas e às ondas do mar (Figura 10).

cajuais das proximidades do rio Potengi. Após diálogos, desditas e vitórias, conseguiram celebrar concórdia com os nativos, na pessoa do principal Potiguaçu – nome indígena que designava o Camarão Grande, que governava os nativos da costa – compromissando-se estes últimos a abandonar o hábito de comer carne humana e de guerrear com os lusos. Essas pazes, que também tiveram como interlocutores os índios da Serra da Copaoba, situada entre as capitanias de Pernambuco e do Rio Grande, foram celebradas oficialmente em Filipéia de Nossa Senhora das Neves no dia 11 de junho de 1599. Estavam presentes, além de autoridades coloniais – como o capitão-mor Mascarenhas Homem – e religiosas, a exemplo do Padre Francisco Pinto (da Companhia de Jesus) e do franciscano Bernardino das Neves, ambos intérpretes, os chefes indígenas Pau Seco, Braço-de-Peixe, Braço Preto e Pedra As pazes, embora não tenham sido o ponto final nas diferenças entre portugueses e nativos, ensejou a execução da parte restante do mandado de Filipe II: a ereção de uma povoação. Esta foi demarcada96 a cerca de meia légua da fortaleza, num terreno alto e firme, que, para Câmara Cascudo seria a atual Praça André de Albuquerque97 e, para Hélio Galvão, estaria compreendida num retângulo tendo como limites as atuais ruas Ulisses Caldas (norte) e Apodi (sul), Avenida Rio Branco (leste) e o próprio Rio Potengi (oeste)98. Inicialmente chamada de Cidade de Santiago e posteriormente de Cidade dos Reis, o nome Cidade do Natal já era usado em1614, quando se procedeu à lavratura do auto de repartição das terras do Rio Grande, motivado pela informação de que o capitão-mor Jerônimo de Albuquerque havia doado sesmaria com limites exorbitantes a seus filhos, no vale do Cunhaú. O historiador Olavo de Medeiros Filho credita a origem do topônimo Santiago ao fato de serem São Filipe e São Tiago os padroeiros da Espanha, razão que levara a cidade fundada em 1585, nas proximidades do rio Paraíba, a ter sido chamada de Filipéia de Nossa Senhora das Neves. O que hoje conhecemos como Natal teria sido denominada no mesmo rastro, homenageando o outro padroeiro da Espanha, o que leva a se imaginar que a data de sua fundação tenha sido 25 de julho de 1599. Com relação ao topônimo Cidade dos Reis, Olavo de Medeiros Filho supõe que tenha sido em memória do dia de início da construção da fortaleza (1598) ou mesmo da data em que Mascarenhas Homem concedeu a primeira sesmaria (1600), destinada a João Rodrigues Colaço. E, no que se refere a Natal, crê que o nome que se perpetua até hoje tenha seu ponto de partida na rememoração do dia em que as embarcações chefiadas por Mascarenhas Homem adentraram no rio Potengi (1597) ou mesmo porque a delimitação para o sítio da cidade tenha se dado no dia de Natal do ano de 159999.

A narrativa que sintetizamos nas linhas anteriores, relacionada à conquista do litoral da capitania, é lugar-comum na literatura produzida sobre a história do Rio Grande do Norte. Essa versão do processo que originou o território da Capitania do Rio Grande, assim, emerge da historiografia clássica e dos estudos revisionistas100 como uma espécie de relato a lembrar e eternizar a conquista das terras banhadas pelo rio Potengi pelos portugueses e luso- brasílicos. Essa literatura, que se espelhou, principalmente, no testemunho dos cronistas coloniais, acabou reproduzindo o sentimento de superioridade tão caro ao Ocidente – sobre o qual discorremos na primeira parte deste capítulo – e servindo de base para a historiografia acadêmica surgida no Rio Grande do Norte101 acerca das questões envolvendo o período que A seqüência de acontecimentos que cobrem o século XVI, da alvorada ao seu crepúsculo, observada pela lente da historiografia clássica, permite-nos encará-la como constitutiva da dinâmica da colonização. Dinâmica esta que tinha como sentido precípuo o de natureza fundamentalmente comercial, isto é, a produção para o mercado externo a partir dos Não será enfadonho lembrar que dois marujos que acompanhavam Américo Vespúcio no distante 1501, navegando pelas costas do que hoje é o Rio Grande do Norte, decidiram seguir rumo à terra firme em busca de “alguma riqueza ou especiaria, ou outras drogas” – ali mesmo encontraram a morte e foram moqueados pelos nativos, provavelmente pertencentes ao tronco lingüístico Tupi103. Pouco mais de trinta anos depois, a expedição administrada por Aires da Cunha (1535) com vistas a ocupar a capitania de João de Barros, livrando-a dos corsários franceses, foi objeto de questionamento, em Lisboa, por parte do embaixador do rei espanhol Carlos V, Luís Sarmiento. Julgava o embaixador que o grande aparato militar da esquadra de Aires da Cunha não se resumia a uma expedição de caráter privado – por mais que contasse com o apoio de el-rei – apenas com o desejo de conquista do litoral norte das terras de além-mar. Acreditava que essa esquadra, das particulares a maior que zarpara do Tejo até então, tinha como destino final a busca de ouro no Peru, por meio do rio Amazonas, ao que foi negado veemente por D. João III104. Não conformado com a negativa do rei, e sabedor dos desastrosos resultados das forças de Aires da Cunha, Sarmiento escreveu a Carlos V em 1536, denunciando o interesse em alcançar o Peru pelo Amazonas105.

Os dois trechos citados acima expõem, portanto, a tentativa de incluir os domínios lusitanos de além-mar no circuito da economia européia, aproveitando o seu potencial enquanto complementar ao frutuoso comércio com o Oriente. Os sonhos de João de Barros e Aires da Cunha, donatários do Rio Grande, de tirar proveito da concessão real, entretanto, malogram em função da oposição dos Potiguara conjuntamente com os franceses. Revertida à Coroa após a morte de João de Barros (1570), somente no contexto da política expansionista filipina seria de fato (re)conquistada106. A construção de uma fortaleza cujos patronos eram os Reis Magos – a princípio, de taipa e depois erguida em alvenaria – e de uma cidade aceleraram o processo de ocupação da terra pelos colonos luso-brasileiros, na medida em que representavam pilares da administração lusitana que ia, paulatinamente, se instalando nas A partir da cidade107 surgida a meia légua da fortaleza, o empreendimento da colonização tomaria seus rumos, seguindo o caminho natural dos cursos d’água a partir do Seiscentos: alastrando-se para oeste, mormente para o leito e as ribanceiras dos rios Potengi e do Jundiaí; para norte, rumo ao vale do rio Ceará-Mirim e para sul, acompanhando a costa, orientando-se pelos caminhos conhecidos que levavam às capitanias da Paraíba e Pernambuco. A historiografia costuma apontar apenas dois pontos em que a atividade açucareira gerou bons frutos nos solos do Rio Grande: no Engenho Potengi, posteriormente Ferreiro Torto, na várzea do Jundiaí e no Engenho Cunhaú, de propriedade dos descendentes de Jerônimo de Albuquerque, situado na várzea do Cunhaú108. Nos outros pontos da capitania, atingidos pela ocidentalização até o prelúdio do século XVII, vivia-se da agricultura, da caça, Longe de representar apenas um empreendimento econômico, a ocidentalização representou um processo de (re)conhecimento do outro, na medida em que, do século XVI em diante, por meio das navegações marítimas e do estabelecimento de colônias, pessoas dos quatro cantos do mundo – ou que nesses cantos tiveram experiências – passaram a se encontrar. É o caso do donatário Aires da Cunha, “soldado vitorioso na Índia” e que, das águas orientais, comandara posteriormente uma armada na patrulha de flibusteiros nas imediações dos Açores110. Poderíamos anotar, ainda, o nome do jesuíta Gaspar de Samperes, que, antes de professar os votos e adentrar na ordem inaciana, trabalhou na confecção de plantas cartográficas na Espanha (seu país de origem) e Portugal. Esse padre, inclusive, foi o autor da planta da construção da Fortaleza dos Reis Magos – em sua versão de taipa –, que foi aprimorada e construída de alvenaria pelas mãos e desenhos de outro arquiteto, o português Francisco Frias, a partir da década de 10 do século XVII.

Recuando no tempo até 1501, acreditamos que o contato trágico entre os tripulantes da expedição de Américo Vespúcio e os nativos da costa da futura Capitania do Rio Grande certamente irrompeu em um choque de temporalidades e de cosmogonias distintas entre o Ocidente e sua contraparte, agora conhecida no contexto da anexação das terras do além-mar ao império marítimo português111. Não podemos afirmar se tal choque também ocorreu no instante em que os franceses iniciaram seu convívio – clandestino, em relação aos portugueses – com os Potiguara. Podemos, todavia, assegurar que o relacionamento desses corsários com os nativos do Rio Grande foi marcado pela aliança contra os lusos, já que aos primeiros interessava o tráfico do pau-de-tinta e sua comercialização na Europa, reclamado pelo fato da França não aceitar a divisão do globo entre Portugal e Espanha. O historiador Tarcísio Medeiros assegura que, além de amplo conhecimento dos territórios nativos e da coabitação com alguns principais dos Potiguara, vários normandos e bretões geraram filhos nas índias: dado que nos leva a crer que as primeiras mestiçagens não se deram entre os portugueses e os nativos, mas, destes com os franceses112. Os piratas que se amalgamaram às nativas desempenharam, portanto, o papel de agentes mediadores, já que, nas circunstâncias da exploração irregular da costa à busca dos produtos tropicais, mantiveram um trânsito entre duas culturas – a ocidental e a indígena –, estreitando as fronteiras de dois mundos que, à primeira vista, poderiam parecer tão díspares e distantes. Esse estreitamento seria o terreno fértil para germinarem as alianças entre os que se encontravam na costa quando o branco dos caravelões foi avistado e os que, descontentes com um suposto testamento de Adão, passaram Os contatos do mundo ocidental com a colônia portuguesa na América, durante a maior parte do século XVI, foram esporádicos e ocasionais. Não é vã, portanto, a opinião de frei Vicente do Salvador de que os portugueses eram negligentes, pois, “sendo grandes conquistadores de terras, não se aproveitam delas, mas contentam-se de as andar arranhando ao longo do mar como caranguejos”113. Em que pese a resistência indígena ao modelo de colonização adotado pelos portugueses – num primeiro momento, especialmente nos engenhos, mas, também, na coleta do pau-de-tinta – e a insistência dos corsários franceses em se apoderarem do que os trópicos lhes ofereciam, passando por cima dos ditames de Tordesilhas, esse bordejamento pelo litoral explica o porquê de estarmos tratando de prospecções. Essa fase do processo de ocidentalização corresponde ao momento de conhecimento do litoral por meio de pequenas investidas, não se indo tão longe rumo a oeste, sempre com o receio dos Potiguara e dos franceses, porém, ao mesmo tempo, com interesse

pazes entre o projeto colonial ibérico e os índios descontentes. Mediação cultural que contribuiria, inclusive, para que o território colonial em construção cada vez mais se sobrepusesse aos territórios nativos: ao invés dos limites estabelecidos pela caça e pelas hostilidades entre os grupos indígenas, as fronteiras tendiam a se materializar em marcos da administração ibérica como a cidade, a fortaleza e a freguesia – referimo-nos à Freguesia de Nossa Senhora da Apresentação, que tem seus primórdios ligados à conquista do litoral e fundação da Cidade do Natal. A ocidentalização promovida pelos povos ibéricos, em direção ao interior da capitania, seria obstruída pela ocupação holandesa do norte colonial, no contexto das rivalidades entre potências européias. Nessa nova etapa da ocidentalização, os holandeses firmariam alianças com os grupos indígenas do interior, possibilitando uma experiência que revelaria para os olhos europeus representações iconográficas e das práticas culturais da outra alteridade indígena. Nas próximas páginas nos debruçaremos sobre essa experiência dos neerlandeses junto com as populações nativas do sertão, na tentativa de visibilizar a construção de uma determinada imagem do índio e dos seus territórios.

Notas 1 Escrevendo a respeito da relação entre a destruição das torres gêmeas e os processos de mundialização, Jacques Le Goff nos lembra de que “Sendo os Estados Unidos a potência dominante da globalização atual, os atentados de 11 de setembro foram a resposta de grupos que se apresentam como os intérpretes de populações muçulmanas que entendem a globalização dominada pelos Estados Unidos como uma opressão”. O autor encara, assim, a atitude da Al Qaeda como uma resposta motivada por razões de ordem civilizacional e, principalmente, religiosa, já que a globalização levada a cabo pelos Estados Unidos acarreta “o maior dos males que pode sofrer uma sociedade: a recusa da tolerância” (LE GOFF, Jacques. Qual o impacto dos atentados sobre o processo de globalização? Veja, 26 dez. 2001, p. 158-60).

2 Estamos tomando civilização partindo da concepção discutida por BRAUDEL, Fernand. O espaço e a história no Mediterrâneo, p. 105-51, para quem as civilizações são realidades de longuíssima duração e solidamente enraizadas em seu espaço geográfico, constituindo-se em verdadeiros germes das futuras nações, entendendo esse processo como inscrito no âmbito da longa duração.

3 Luis Fernando Ayerbe classifica o atentado de 11 de setembro de 2001 – uma verdadeira invocação da religião como fonte inspiradora contra os Estados Unidos, símbolo máximo da ameaça à sobrevivência do modo de vida islâmico – como sendo parte do novo terrorismo, caracterizado por enorme número de vítimas fatais, alvos simbólicos, ataques suicidas e demora em assumir a autoria, não havendo um objetivo político preciso, do contrário, o engajamento em ações mortíferas feitas em nome de Deus e supostamente com sua bênção seriam a chave explicativa dos vários processos desencadeados. Diferentemente do velho terrorismo, onde grupos conhecidos como o Exército Republicano Irlandês (IRA), a Frente Popular para a Libertação da Palestina e as Brigadas Vermelhas não costumavam esconder o fato de praticarem atos de terror do restante da comunidade internacional (AYERBE, Luis Fernando. O Ocidente e o “resto”: A América Latina e o Caribe na cultura do Império, p. 40-1).

4 Os estudos pós-coloniais se constituem, conforme Sérgio Costa, em uma variedade de contribuições com orientações diversas, que têm como traço comum uma referência epistemológica crítica às concepções dominantes de modernidade, sobretudo as noções – e aplicações em pesquisas – de eurocentrismo, ocidentalização e globalização. O prefixo pós não indica apenas um depois na acepção cronológica do termo, mas, uma operação de ressignificação do campo discursivo: são pós-coloniais, portanto, relações que extrapolam os limites do colonialismo e remetem a situações de opressão diversas, definidas a partir de fronteiras de gênero, étnicas ou raciais (COSTA, Sérgio. Muito além da diferença: (im)possibilidades de uma teoria social pós- colonial. Cholonautas – Biblioteca Virtual, p. 1-28). Não é à toa que Orientalismo, de Edward Said, seja considerado um dos manifestos do pós-colonialismo. Aliás, os intelectuais que representam essa tendência, em sua maioria, são de origem oriental, a exemplo de Ranajit Guha, Homi Bhabha, Gayatri Spivak, Gyan Prakash, Achille Mbembe, Mani Lata, Ella Shohat, Arjun Appadurai e Partha Chatterjee (MACHADO, Igor José de Renó. O que é Pós-Colonialismo?, p. 5-6).

5 SAID, Edward. Entrevista concedida ao jornalista Carlos Graieb sobre os planos de George Bush com relação ao Oriente Médio. Veja, 25 jun. 2003. Verificar, para um melhor entendimento a respeito das práticas do Imperialismo e de sua relação com os diferentes padrões culturais envolvidos nas relações de dominação e subordinação, SAID, Edward. Cultura e imperialismo.

6 Essa demarcação de caráter bipartido é confirmada pela análise etimológica dos termos Oriente e Ocidente, na análise do sinólogo Mário Sproviero: “A palavra oriente vem do latim oriens, `o sol nascente’, de orior, orire, `surgir, tornar-se visível’, palavra da qual nos vem também `origem’. A palavra ocidente nos vem do latim occidens, `o sol poente’, de occ-cidete, de op, `embaixo etc’, e cadere, `cair’. Seríamos induzidos a seguinte analogia: da mesma maneira que o sol nasce no Oriente e morre no Ocidente, assim também a cultura nasce no Oriente e morre no Ocidente.” Para o autor, embora sejam incertas as origens dos termos Ásia e Europa, as evidências lingüísticas levam a crer que se tratem de sinônimos, respectivamente, de Oriente e Ocidente (SPROVIERO, Mário B. Oriente e Ocidente: demarcação, p. 2).

7 KNAUSS, Paulo. Imagem do espaço, imagem da história: a representação espacial da cidade do Rio de Janeiro. Tempo, v. 2, n. 3, p. 4.

10 Dentre as críticas que foram feitas à obra de Edward Said podemos anotar a de Manuela Delgado Leão Ramos, num estudo sobre Antonio Feijó e Camilo Pessanha tendo por base a literatura, tida pela autora como um dos mais eficientes filtros de imagens, discursos e conceitos sobre o outro. Manuela Ramos considera a posição de Said como de acepção negativa em relação ao orientalismo, que ela considera não apenas como sendo baseado numa relação de dominação intelectual e política, mas, também, numa intenção de conhecimento e entendimento mútuos. Enfatiza, portanto, um orientalismo positivo, ao abordar obras de escritores portugueses como Wenceslau de Morais e Eça de Queiroz (RAMOS, Manuela Delgado Leão. Antonio Feijó e Camilo Pessanha no panorama do orientalismo português. Lisboa: Fundação Oriente, 2001, apud TEÓFILO, Teresa. Identidade e reconhecimento: o outro chinês. Contributos para a o estudo da Comunidade Chinesa de Portimão, p. 11-3).

11 Para Teresa Teófilo, “Há quem afirme que os portugueses criaram o primeiro orientalismo europeu a partir do século XVI. (…) as navegações marítimas portuguesas permitiram a construção de um império, não só territorial, geográfico, comercial, mas também cultural e imagético: o Oriente Português. Do contacto com culturas tão diferentes como a Índia ou a China, resultou uma construção da visão do Outro ao longo dos séculos.” (Id., p. 10).

12 SAID, Edward. Estruturas e reestruturas orientalistas. In: Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente, p. 121-205. O autor afirma, ainda, que quatro grandes correntes de pensamento determinam a presença do movimento de (re)estruturação do intelecto e das instituições orientais no século XVIII: a expansão geográfico-religiosa do Oriente; a capacidade de tratar historicamente com culturas não-européias e não judeu- cristãs; solidariedade na identificação seletiva com regiões e culturas; as classificações da humanidade por cristérios (cor, raça, origem, por exemplo) que não as de ordem religiosa.

15 Sobre o imperialismo francês e inglês no século XIX e início do século XX, sobretudo suas conseqüências e desdobramentos na Primeira Grande Guerra, observar HOBSBAWM, Eric. A Era dos Impérios – 1875-1914.

16 SAID, Edward. Op. cit., p. 13-39. As duas situações que citamos no início desse texto – a do 11 de Setembro e a da invasão do Iraque pelos Estados Unidos – partem, portanto, da experiência norte-americana de construção de determinadas idéias sobre o Ocidente e sobre o Oriente.

18 Essa fusão é corroborada por SPROVIERO, Mário B. Op. cit., p. 3, que considera a cultura ocidental, surgida na Europa, como um grande sistema cultural, formado da síntese de três culturas: a grega, a romana e a judaica (na componente cristã), mais os elementos vindos dos povos germânicos.

Ocidente foi colonizador por ter sido tecnológica e economicamente superior, graças ao processo de morfogênse cultural, já descrito (…). Na colonização, não houve nenhuma `maldade’ ou, de forma mais exata, não foi cometido nenhum exagero diferente do que possa ter ocorrido em todos e em cada um dos fenômenos anteriores de poder.” (p. 121-2).

21 A problemática da América Latina – inclusive dessa nomenclatura – e de sua inserção no circuito econômico mundial pode ser encontrada em ROUQUIÉ, Alain. O Extremo Ocidente: introdução à América Latina. Para o autor, cientista político e embaixador da França no México, os países tidos como “latinos” constituem uma América periférica e que culturalmente pertence ao Ocidente. Pelo fato da maioria desses países serem subdesenvolvidos, a América Latina pode ser encarada como o “Terceiro Mundo do Ocidente” ou o “Ocidente do Terceiro Mundo” (Id, p. 25).

25 Não há consenso, na historiografia, sobre as balizas cronológicas dos períodos históricos que nos antecederam. As datas mais aceitas para a periodização da Idade Moderna são a de 1453 (tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos) para o início e 1789 (Revolução Francesa) para o término. Hilário Franco Júnior, todavia, credita pelo menos três anos para o início dos tempos modernos, dependendo do critério observado: 1453 (coincidentemente, fim da Guerra dos Cem Anos), 1492 (chegada à América pelos europeus) e 1517 (início da Reforma Protestante) (FRANCO JÚNIOR, Hilário. Idade Média: nascimento do Ocidente, p. 11-5). A viagem de Cristóvão Colombo e a ocidentalização das terras situadas a oeste da Europa foram tão importantes para a história da humanidade, na opinião de Tzvetan Todorov, que o ano de 1492 de fato poderia ser tomado como marco do alvorejar da Idade Moderna (TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão do outro, p. 5- 6).

28 ANDRADE, Joel Carlos de Souza; ALENCAR, Manoel Carlos Fonseca de. Do Paraíso às Chamas, das Chamas ao Paraíso. Mneme – Revista de Humanidades, v. 5, n. 10, p. 2.

29 NOVAES, Adauto. A outra margem do Ocidente, p. 8. Os outros textos dessa coletânea problematizam, por meio de diferentes óticas, o processo de reconhecimento de uma outra alteridade a ser incorporada ao Ocidente a partir da descoberta da América.

30 A chegada dos europeus às terras situadas além Atlântico vem sendo tratada de forma diferenciada (entre aspas, ou em itálico) nesse texto, por acreditarmos, junto com O’GORMAN, Edmundo. A invenção da América, que o descobrimento se trata de uma construção discursiva bem ao gosto da literatura européia da transição entre os séculos XV e XVI.

31 Estamos tomando o conceito de aculturação com base na problematização de Nathan Wachtel, para quem esse fenômeno não merece ser encarado apenas como uma “evolução” das sociedades nativas em face do contato com os europeus, devendo ser visto como um movimento contínuo onde dominantes e dominados são levados a compartilhar (espontaneamente ou de forma imposta) dos valores culturais um do outro, levando à formação de sociedades extremamente complexas e mestiças – especificamente no caso da América da conquista (WACHTEL, Nathan. A aculturação. In: LE GOFF, Jacques ; NORA, Pierre (dir). História: novos problemas, p. 113-28).

32 Os números do processo depopulativo na América são assustadores, embora as cifras exatas ainda sejam controversas. Manuela Carneiro da Cunha, citando Sapper (1924), Kroeber (1939), Rosenblat (1954), Steward (1949), Borah (1964), Dobyns (1966), Chaunu (1969) e Denevan (1976), atribui à faixa de 1 a 11 milhões a população apenas das terras baixas da atual América do Sul, enquanto que para toda a vastidão do continente os números iriam de 8 a 100 milhões de habitantes (CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). História dos Índios no Brasil, p. 14).

34 Octavio Ianni, em A era do globalismo, ao tratar desse processo de difusão planetária desde a época das navegações ultramarinas dos séculos XV-XVI, denomina de transculturação o fato de a globalização ser, concomitantemente, um processo de ocidentalização do mundo e de orientalização. Sustenta, por conseguinte, que a propagação das culturas em nível global não se dá verticalmente, tomando como ponto de partida apenas o Ocidente, mas, propiciando que elementos de culturas africanas, indo-americanas e afro-americanas circulem pelo mundo (apud GROPPO, Luís Antonio. Transculturação e novas utopias. LuaNova, n. 64, p. 63). Essa posição de entendimento da formação das culturas do Novo Mundo a partir da mescla de elementos orientalizantes e ocidentalizantes pode ser vista em trechos da obra de Gilberto Freyre (sobretudo Casa-Grande & Senzala). Ao considerar a Península Ibérica ponto de transição entre Oriente e Ocidente, Gilberto Freyre assegurou que muitos dos hábitos e costumes em voga no Período Colonial seriam heranças, sobretudo, dos muçulmanos e dos árabes (BASTOS, Elide Rugai. Brasil: um outro Ocidente? Gilberto Freyre e a formação da sociedade brasileira, p. 1-16).

35 O conceito e a problemática da ocidentalização estão sendo tomados, aqui, de GRUZINSKI, Serge. O Pensamento Mestiço, p. 63-110.

36 Muito antes de Serge Gruzinski problematizar os reflexos da ocidentalização e da mestiçagem cultural fruto desse amplo processo, no Brasil a temática dos intercursos culturais entre povos de diferentes origens já encontrara refúgio na obra do historiador Sérgio Buarque de Holanda. Referimo-nos a Caminhos e Fronteiras (publicado em 1957), onde o autor discute a proposta de aculturação tanto dos indígenas quanto dos portugueses. Essa atitude de aculturação do europeu ocasionou-se, segundo Sérgio Buarque de Holanda, devido ao meio hostil e inseguro que fez com que os marinheiros (como eram chamadas as pessoas que vinham do Velho Mundo pelo mar) renunciassem a uma vida nobiliárquica e sedentária, assimilando os usos e costumes indígenas para sobreviver – o que acarretava um novo estilo de vida, mestiço, parte europeu, parte nativo. Para um aprofundamento desse assunto, consultar HOLANDA, Sérgio Buarque de. Caminhos e fronteiras.

37 Conforme argumenta Jean Delumeau, as mais importantes cidades do mundo, nos princípios do século XVI, estavam fora da esfera da civilização ocidental. Ambas capitais de fortes impérios, ignoravam-se mutuamente e tinham, a primeira, 250 mil habitantes e a segunda 300 mil, mais que Paris (talvez tivesse 200 mil, à época) e Nápoles (com cerca de 150 mil). Essas cidades eram Constantinopla, no Velho Mundo e a Cidade do México, na América (DELUMEAU, Jean. A civilização do renascimento, v. 1, p. 27).

38 Embora reconheça que o conceito de mestiçagem é prenhe de ambigüidades e incertezas, podendo ser dividido, grosso modo, em mestiçagem biológica e cultural, Serge Gruzinski utiliza o termo para apontar “as misturas que ocorreram em solo americano no século XVI entre seres humanos, imaginários e formas de vida, vindos de quatro continentes – América, Europa, África e Ásia” (Id., p. 62). O autor analisou e comparou obras de arte dos mais diversos matizes (afrescos, mosaicos, pinturas e gravuras em códices) e exemplares escritos de cantos musicais e ainda de escritos literários, tanto da América como da Europa. A partir dos seus pressupostos de mestiçagem desses dois mundos o que conseguiu concluir foi que as pinturas ou gravuras executadas por pintores índios (os tlacuillo), para usarmos um exemplo, não conservam somente elementos ameríndios e as de autoria de europeus não guardam somente motivos ocidentais. As produções pictográficas e literárias dos dois mundos, o México da Conquista e a Itália do Renascimento, foco de análise do autor, são fruto de mestiçagens culturais, mesmo quando se tratam de códices de gravuras concebidas em Florença com elementos picturais que pertencem ao universo pré-hispânico. No complexo fenômeno da mestiçagem, que interpõe vencedores e vencidos numa intricada rede de significações, estes usam elementos culturais uns dos outros, reciprocamente, para explicar a sua realidade após um evento traumático, no caso, o choque da conquista da América, que teve conseqüências para ambos os lados.

40 Id. A colonização do imaginário: sociedades indígenas e ocidentalização no México espanhol (séculos XVI- XVIII), p. 21-151.

Coloniales de Etnogénesis, Etnificación y Mestizaje en Tiempos de Globalización. Mundo nuevo/Nuevos mundos, n. 1 p. 10. Opinião compartilhada por ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro, em relação à capacidade de adaptação dos índios da América Portuguesa, em situações de dominação/imposição, sobretudo nos ambientes dos aldeamentos missionários.

44 Estamos tratando como resistência, neste ponto, as diversas formas de oposição do nativo ao empreendimento colonial, desde as resistências mudas ou subreptícias até as que tomaram o confronto armado como meio de resolução de suas queixas contra o europeu. Exemplos dessas resistências podem ser vistos em TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão do outro, quando analisa as reações e adaptações das sociedades indígenas da América frente aos conquistadores, bem como em BRUIT, Héctor. O visível e o invisível na conquista hispânica da América. Cadernos CEDES: a conquista da América. Para o Brasil, referência obrigatória no assunto é VAINFAS, Ronaldo. A heresia dos índios: catolicismo e rebeldia no Brasil Colonial e BARROS, Paulo Sérgio. Idolatrias, heresias, alianças: a resistência indígena no Ceará Colonial. Conferir ainda, sobre a mesma temática, BARROS, Paulo Sérgio. Cultura e resistência indígena no Ceará colonial (1603-1720) e ARAÚJO, Soraya Geronazzo. A resistência indígena na conquista e colonização da América Latina.

45 PORTO, Maria Emília Monteiro. Jesuítas na Capitania do Rio Grande (séculos XVI-XVIII): arcaicos e modernos, p. 15-6. Ao problematizar a relação entre arcaísmo e modernidade/tradição e inovação nos documentos produzidos pelos inacianos a respeito da Capitania do Rio Grande, a autora afirma que, no geral, esse território passou por dois momentos a ser integrado na ordem ocidental: um representado pela conquista do litoral e outro pela dos interiores. Partindo desse raciocínio, acreditamos que essa conquista dos interiores pode ser dividida em dois instantes, um representado pela experiência dos holandeses com os nativos, como se o sertão fosse um laboratório do processo de ocidentalização, e outro que se configura como a implantação do Ocidente, também no sertão, situada historicamente no período da Restauração Portuguesa e assinalada com a construção, paulatina, de diferentes níveis da administração lusitana.

46 Entendemos como historiografia clássica potiguar, na veia de Denise Monteiro Takeya, os primeiros estudos realizados sobre o Rio Grande do Norte em visão totalizante, com a tentativa de abarcar todos os acontecimentos que se deram nesse território desde a ocupação colonial até a data de publicação das obras. Como primeiros testemunhos dessa historiografia assinalamos as obras de NOBRE, Manuel Ferreira. Breve notícia sobre a Província do Rio Grande do Norte (1877; 1971 – 2.ed.), LEMOS, Vicente de. Capitães-mores e governadores do Rio Grande do Norte: 1598-1967 (1912) e LIRA, Augusto Tavares de. Domínio holandês no Brasil (especialmente no Rio Grande do Norte) (1915). Segue-se a produção de uma história-síntese do estado, bem ao gosto da historiografia emanada do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e de suas filiais nas unidades da federação: LIRA, Augusto Tavares de. História do Rio Grande do Norte (1921; 1982 – 2.ed.; 1998 – 3.ed.), POMBO, Rocha. Historia do Estado do Rio Grande do Norte (1922) e CASCUDO, Luís da Câmara. História do Rio Grande do Norte (1955; 1982 – 2.ed.) (TAKEYA, Denise Monteiro. História do Rio Grande do Norte: questões metodológicas – Historiografia e História Regional. Caderno de História – UFRN, v. 1, n. 1, p. 9).

47 O primeiro registro escrito acerca dos nativos encontrados na costa norte da Terra de Santa Cruz os envolve numa atmosfera de candura e de ingenuidade. Escrita em primeiro de maio de 1500 por Pero Vaz de Caminha, escrivão da frota cabralina, a carta dirigida ao Rei de Portugal fala dos índios encontrados como sendo “pardos, um tanto avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem feitos. Andam nus, sem cobertura alguma. Nem fazem mais caso de encobrir ou deixar de encobrir suas vergonhas do que de mostrar a cara. Acerca disso são de grande inocência.” Relato que se assemelha a uma reprodução ou recriação do texto bíblico do Gênesis, onde os indígenas, dadas as devidas semelhanças, são comparados a Adão e Eva e a colônia, por conseguinte, ao Jardim do Éden, pela sua grande riqueza natural, de fauna e de flora. Os nativos a que Caminha se reporta são selvagens, mas, também, salváveis, pelo que se depreende de sua exortação ao Rei Dom Manuel: “E portanto Vossa Alteza, pois tanto deseje acrescentar a santa fé católica, deve cuidar da salvação deles. E prazerá a Deus que com pouco trabalho seja assim!” A CARTA, de Pero Vaz de Caminha. Disponível em Acesso em: 22 abr. 1999. Assim, a justificativa de que os habitantes das novas terras deviam ser cristianizados – ou trazidos de volta para a fé, já que alguns os consideravam filhos de Deus que haviam se perdido de seus irmãos europeus – andaria de braços dados com as motivações que levaram à colonização ibérica.

à terra do Brasil, 1580), do padre francês André Thevet (A singularidade da França Antártica, 1557) e de Gabriel Soares de Souza (Tratado Descritivo do Brasil, 1587), apud PARKER, Richard. Corpos, prazeres e paixões, p. 27-33. É de se observar, todavia, que esses relatos não são terminantemente a favor do bom ou do mau selvagem, mas, dependendo do contexto e do seu envolvimento (ou não) com a realidade dos nativos, são propensos a compará-los a habitantes do paraíso ou do inferno.

49 A respeito de como as opiniões sobre a colônia portuguesa no Novo Mundo oscilaram no imaginário europeu dos primeiros séculos após a chegada de Cabral consultar BETTENCOURT, Lucia. Cartas brasileiras: visão e revisão dos índios. In: GRUPIONI, Luís Donizetti. Benzi (org.). Índios no Brasil e ainda SILVA, Janice Theodoro da. O Paraíso perdido: descrição e negação da terra descoberta. In: Id. América Barroca: tema e variações. Em BELLUZZO, Ana Maria M. A lógica das imagens e os habitantes do Novo Mundo. In: GRUPIONI, Luís Donizetti. Benzi (org.). Índios no Brasil podemos encontrar tanto as impressões de alguns viajantes coloniais sobre os povos indígenas como uma discussão acerca da iconografia produzida a propósito de suas viagens na América Portuguesa.

50 SOUZA, Laura de Mello e. O diabo e a Terra de Santa Cruz: feitiçaria e religiosidade popular no Brasil colonial, p. 372. O tema da imagem paradisíaca como constituidora de elementos que contribuiriam para a expansão dos europeus no Novo Mundo, em especial na América Hispânica e Portuguesa podemos observar em HOLANDA, Sérgio Buarque. de. Visão do Paraíso: os motivos edênicos no descobrimento do Brasil.

52 Por outro lado, a historiografia clássica registra a presença de emissários de outras nações européias no território citado: holandeses fundeando nas costas do atual Rio Grande do Norte (Alonso de Hojeda e Vicente Pinzón) e franceses contrabandeando pau-brasil junto com os Potiguara, suprindo-os, via escambo, de quinquilharias e bugingangas (LIRA, Augusto Tavares de. História do Rio Grande do Norte, p. 12; POMBO, Rocha. Historia do Estado do Rio Grande do Norte, p. 15-6; CASCUDO, Luís da Câmara. História do Rio Grande do Norte, p. 29-30).

53 VESPÚCIO, Américo. Lettera, de 4 de set, 1504, apud MEDEIROS FILHO, Olavo de. Aconteceu na Capitania do Rio Grande, p. 8.

54 Este marco, a princípio, permaneceu chantado na Praia dos Marcos, como ficou mais conhecida com o passar dos séculos, no atual município de Touros. Recentemente foi conduzido para a parte interna da Fortaleza dos Reis Magos, em Natal.

55 Entre os atos simbólicos mais comuns nos rituais de posse luso-hispânicos, Stephen Greenblatt destaca a presença na terra, um mecanismo de registro legal, a alteração física ou demarcação da terra, a construção de um edifício, o exercício formal da justiça e, também, “colocar pedras, cortar a relva, erguer montículos ou pilares, erigir cruzes e até beber água” (grifos nossos) (GREENBLATT, Stephen. Possessões maravilhosas, p. 80). Para saber mais sobre o tema, especialmente as diferenças entre o ritual hispânico e o lusitano de tomada de posse, ver SEED, Patrícia. Cerimônias de posse na conquista européia do Novo Mundo (1492-1640).

57 A respeito da discussão em torno do mau/bom selvagem no imaginário europeu e, em particular, lusitano, conferir ROUANET, Sergio Paulo. O mito do bom selvagem. In: NOVAES, Adauto (org.). A descoberta do homem e do mundo.

58 MATOS, Jorge Luís Semedo de. Planisfério anónimo de 1502 (dito «de Cantino») in CENTRO VIRTUAL CAMÕES. Cartografia e cartógrafos.

retomar o controle direto do comércio no Brasil (JOHNSON, Harold B. A colonização portuguesa do Brasil, 1500-1580. In: BETHELL, Leslie (org.). História da América Latina, v. I: América Latina Colonial, p. 248-9).

62 Os trinta primeiros anos do Quinhentos são considerados, pela historiografia tradicional, como um Período Pré-Colonial ou de Colonização de Feitorias, devido ao interesse extremo de Portugal pelo Oriente e pelo litoral da África. A colonização propriamente dita teria iniciado apenas com a implantação do regime de Capitanias Hereditárias (SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Conquista e colonização da América Portuguesa In: LINHARES, Maria Yedda (org.). História Geral do Brasil, p. 26).

63 Espanhóis e franceses eram presença constante nas costas da colônia portuguesa na América durante o século XVI. Os franceses, com destaque, por não aceitarem as linhas demarcatórias do Tratado de Tordesilhas, prenunciadas em bula que incorporava a tradição canônica medieval da jurisdição universal do papa sobre o mundo. Reclamava o Rei Francisco de Vallois, a propósito, que desconhecia o testamento de Adão partilhando as terras descobertas entre as nações da Península Ibérica, reclamando, dessa forma, a utilização do instituto jurídico romano do uti possidetis – ou seja, o de que os possuidores de uma determinada área seriam aqueles que efetivamente a ocupassem (FAUSTO, Boris. História do Brasil, p. 43).

64 JOHNSON, Harold B. Op. cit., p. 245 65 Pouco antes da implantação desse sistema, D. João III havia enviado uma expedição chefiada por Martim Afonso de Souza (1532) com o tríplice fim de patrulhar a costa com relação aos ataques de outras nações, estabelecer uma colônia real e explorar a foz do Amazonas e do Prata (SCHWARTZ, Stuart. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, p. 30-5).

66 Face ao achado da Carta de Doação de el-rei referente à Capitania do Rio Grande, pelo Dr. Ivoncísio Medeiros (filho de Tarcísio Medeiros) no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, ficou evidenciado que a donataria de cem léguas foi concedida a João de Barros e Aires da Cunha, dividida em duas partes. A primeira, que ia da Baía da Traição ao delta do Rio Açu, corresponderia aos domínios de João de Barros, seguida de outra, que se estendia até o lugar Angra dos Reis, hoje, em território cearense (MEDEIROS, Tarcísio. Proto-história do Rio Grande do Norte, p. 192-5).

67 SUASSUNA, Luís Eduardo Brandão; MARIZ, Marlene da Silva. História do Rio Grande do Norte colonial (1597/1822), p. 19.

68 Augusto Tavares de Lira, em 1921, já discutia o confim norte da Capitania do Rio Grande, levantando as possibilidades do mesmo se situar no rio Jaguaribe (opinião de Cândido Mendes), rio Mandaú (conforme pensava Rocha Pombo) e mesmo na Cordilheira do Apodi, na acepção de Matoso Maia (LIRA, Augusto Tavares de. História do Rio Grande do Norte, p. 12). Rocha Pombo, um ano depois, confirmava sua opinião de que a capitania tinha seu termo, a norte, no rio Mandaú (POMBO, Rocha. Historia do Estado do Rio Grande do Norte, p. 17). Câmara Cascudo, em 1955, levanta as mesmas possibilidades, especificando o lugar Angra dos Negros, no rio Jaguaribe, como sendo um dos prováveis limites da donataria (CASCUDO, Luís da Câmara. História do Rio Grande do Norte, p. 15), pensamento que é seguido pela historiadora Denise Mattos Monteiro (MONTEIRO, Denise Mattos. Introdução à história do Rio Grande do Norte, p. 27). Tarcísio Medeiros, por sua vez, em 1973, afirma ser o rio Jaguaribe o marco de delimitação norte da capitania (MEDEIROS, Tarcísio. Aspectos geopolíticos e antropológicos da história do Rio Grande do Norte, p. 23).

69 João Lisboa, citado em Rafael Moreira e William Thomas, considerou essa expedição “tão poderosa como as de Colombo, Vasco da Gama, Cortés e Pizarro reunidas”. Cf. PINTO, Lenine; PEREIRA, Gerardo. A integração do Rio Grande do Norte e do Amazônas à Província do Brasil, p. 27.

70 POMBO, Rocha. Historia do Estado do Rio Grande do Norte, p. 17-9. Tavares de Lira, citando a História Geral do Brasil, de Porto Seguro, afirmou que a expedição – reforçada pelo auxílio de Duarte Coelho, quando chegara de Lisboa – aportou três léguas a norte do rio Potengi, fundeando no rio Baquipe (nome indígena dado ao rio Pequeno, hoje Ceará-Mirim), mas, não perdurou muito tempo em terra firme devido à resistência dos

Potiguara unidos aos franceses. Teriam ido, desgarrados, parar em águas que hoje pertencem ao território maranhense (LIRA, Augusto Tavares de. História do Rio Grande do Norte, p. 14).

71 CASCUDO, Luís da Câmara. História do Rio Grande do Norte, p. 18. Ambas as expedições – a de 1535 e a de 1555 – são ponto controvertido entre a historiografia clássica potiguar, dada a escassez de fontes sobre o período e mesmo opiniões divergentes entre cronistas coloniais.

73 Luís Teixeira foi o “mais ilustre representante” da família Teixeira, importante oficina e escola de cartógrafos, que ultrapassou cinco gerações no processo de produção de mapas. Sua carta de ofício foi concedida em 18 de outubro de 1564, com autorização para fazer cartas de marear, instrumentos náuticos e regimentos de altura e declinação do sol. Segundo João G. Ramalho Fialho, esteve no Brasil no período de 1573 a 1578, levantando dados para futuros trabalhos cartográficos. Daí a maioria dos trabalhos que citam o seu mapa das capitanias o datarem de 1574. Correm nessa esteira as opiniões, no Rio Grande do Norte, de MONTEIRO, Denise Mattos. Introdução à história do Rio Grande do Norte, p. 18 e PINTO, Lenine; PEREIRA, Gerardo. Op. cit., p. 19. Maria Dulce de Faria e João Ramalho Fialho, todavia, anunciam que o mapa do Brasil dividido em capitanias e outros, parciais, da costa, estejam reunidos no Roteiro de todos os sinais, conhecimentos, fundos, baixos, alturas e derrotas que ha na costa do Brasil desde o cabo de Santo Agostinho ate ao estreito de Fernao de Magalhaes, de Luís Teixeira, datado de cerca de 1586 (FARIA, Maria Dulce de. A representação cartográfica no Brasil Colonial na Coleção da Biblioteca Nacional. Projeto Cartografia Histórica (Biblioteca Nacional); FIALHO, João G. Ramalho. Família Teixeira. In: CENTRO VIRTUAL CAMÕES. Cartografia e cartógrafos).

74 Ver, a esse respeito, MAURO, Frédéric. Portugal e o Brasil: a estrutura política e econômica do Império, 1580-1750. In: BETHELL, Leslie (org.). História da América Latina, v. I: América Latina Colonial e, ainda, SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Conquista e colonização da América Portuguesa In: LINHARES, Maria Yedda (org.). História Geral do Brasil, p. 41-2. Nesse período, conhecido como o da União das Coroas Ibéricas, portanto, o monarca espanhol reinava sobre Castela e sobre Portugal, adotando títulos diferentes de acordo com a sucessão de cada reino.

76 A carta de Jacques de Vaulx, dessa maneira, insere-se no quadro da representação cartográfica comum na Europa, caracterizada pela representação da natureza por intermédio de uma série de símbolos ditados em convenções, bem ao gosto dos séculos XV e XVI. Cf. BUENO, Beatriz Piccolotto Siqueira. Decifrando mapas: sobre o conceito de “território” e suas vinculações com a geografia. Anais do Museu Paulista, v. 12, n. 12, p. 202.

77 MEDEIROS FILHO, Olavo de. Notas para a história do Rio Grande do Norte, p. 37-8. Com relação às aldeias do interior da capitania, o autor acredita que as mesmas ficavam situadas nos atuais territórios das ribeiras do Açu-Piranhas e Mossoró-Apodi.

78 É questionável, todavia, a maneira com esse momento antropofágico está representada, já que se assemelha mais ao moquém, típico dos grupos Potiguara do litoral, que às práticas endocanibalistas dos índios do sertão, os Tarairiu, que chegariam ao conhecimento europeu por meio de crônicas holandesas publicadas no século XVII. É preciso considerar que, no caso de contatos estabelecidos entre emissários franceses com os nativos do interior, é possível que aqueles tenham presenciado algum ritual antropofágico e comentado com os companheiros que ficavam no litoral. Se Jacques de Vaulx estava entre estes últimos, existe probabilidade de que tenha representado o ritual descrito pelos que foram ao interior através do arquétipo de antropofagia largamente difundido na Europa por meio das gravuras de Theodore de Bry ou, mesmo, através de sua observação em algum ritual tupi na costa.

80 A respeito da distinção entre os índios do litoral e do interior, respectivamente, agrupados sob o nome de tupi e tapuia, considerar PUNTONI, Pedro. Tupi ou não Tupi? Uma contribuição ao estudo da etnohistória dos povos indígenas no Brasil Colônia. Ethnos – Revista brasileira de etnohistória, ano 2, n. 2.

84 A concretização da conquista do Rio Grande, nas palavras de Capistrano de Abreu, significou mais que a ratificação da presença ocidental na colônia portuguesa da América. Além do afastamento dos franceses e pacificação dos índios, representava o encurtamento da distância aos territórios posteriormente nomeados oficialmente de Maranhão e Amazonas (ABREU, Capistrano de. Capítulos de história colonial, p. 60).

86 Hélio Galvão acredita que esse porto pode ter sido o de Baía da Traição ou Baía Formosa, considerando que a varíola contaminou a frente expedicionária de Feliciano Coelho praticamente em território da Capitania do Rio Grande, na divisa com a Paraíba (Id., p. 28-9).

87 Posteriormente chamado de Potengi, decorrente de poti-gi, rio dos camarões, numa referência expressa aos Potiguara, índios da família lingüística Tupi que tinham seus territórios firmados na costa da Capitania do Rio Grande (CASCUDO, Luís da Câmara. Nomes da terra: história, geografia e toponímia do Rio Grande do Norte, p. 117). O historiador Olavo de Medeiros Filho atribui ao local do desembarque das tropas de Mascarenhas Homem o ponto correspondente, nos dias de hoje, ao porto de Canto do Mangue, no bairro das Rocas. Local que, em 1633, também daria passagem para as embarcações holandesas em invasão ao Rio Grande (MEDEIROS FILHO, Olavo de. Terra natalense, p. 10).

88 Carta do Padre Pero Rodrigues (19 de dez. 1599) apud LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil, tomos I-III, p. 184. Transcrição desta carta, considerada a primeira narrativa sobre os episódios da conquista (ocidental) do Rio Grande, encontra-se em GALVÃO, Hélio. Op. cit., p. 239-46.

92 Essa posição acerca das delegações de João Rodrigues Colaço e Jerônimo de Albuquerque encontra-se em GALVÃO, Hélio. Op. cit., p. 39-40.

93 Aluara sobre a repartição que Vossa Magestade manda fazer das terras da Capitania do Ryo Grande no Estado do Brazil para Vossa Magestade ver todo e vae por duas vias (1614). In: FUNDAÇÃO VINGT-UN ROSADO. Sesmarias do Rio Grande do Norte, v. I, p. 7.

96 Na maior parte da literatura historiográfica, a referência se dá à fundação de Natal. Utilizamos este termo grafado em itálico por não concordarmos com esse tipo de abordagem, visto que fundação pressupõe um momento a partir do qual determinada coisa passa a ter status de outra. No caso de Natal, a sua fundação corresponde ao momento em que teria surgido oficialmente, mesmo sem pessoas residindo. Da mesma forma, discordamos da nomenclatura fundador para designar aquela pessoa que deu início a determinado aglomerado de pessoas ou de casas, mesmo porque não seria capaz de levar tal empresa sozinho, necessitando do papel dos outros atores sociais. Os termos serão utilizados nesse texto pelo fato de serem voz comum na historiografia clássica, da qual partimos para discutir o tema.

aspectos que dizem respeito ao fundador. As opiniões giram em torno de Mascarenhas Homem, João Rodrigues Colaço e Jerônimo de Albuquerque Maranhão (MEDEIROS FILHO, Olavo de. Notas para a História do Rio Grande do Norte, p. 54-9).

100 Estamos considerando, como clássicos, os livros de Vicente de Lemos, Augusto Tavares de Lira, Rocha Pombo e Luís da Câmara Cascudo, a partir de raciocínio esboçado em nota anterior. Na categoria de estudos revisionistas estamos englobando a produção local e erudita, também, como os clássicos, ligada ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, mas, que teve como meta auscultar temas controversos ou lacunares na historiografia. Dentre outros, gostaríamos de lembrar os nomes de Tarcísio Medeiros (Aspectos geopolíticos e antropológicos da História do Rio Grande do Norte, 1973; Proto-história do Rio Grande do Norte, 1985; Estudos de História do Rio Grande do Norte, 2001), Hélio Galvão (História da Fortaleza da Barra do Rio Grande, 1979; 1999 – 2.ed.), José Moreira Brandão Castelo Branco (Quem fundou Natal? In Revista Bando) e o monumental Olavo de Medeiros Filho (Terra Natalense, 1991; Aconteceu na Capitania do Rio Grande, 1997; Os holandeses na Capitania do Rio Grande, 1998; Notas para a História do Rio Grande do Norte, 2001 e, dentre muitos outros, sobretudo a respeito do Sertão do Seridó, Gênese Natalense, 2002). Esses historiadores, graças à insistente pesquisa documental, inclusive em mananciais de documentos do exterior (sobretudo Portugal), puderam lançar novas luzes interpretativas sobre determinados acontecimentos da história norte-rio-grandense.

101 Dentre os trabalhos, são dignos de lembrança os de Fátima Martins Lopes (Missões religiosas: índios, colonos e missionários na Capitania do Rio Grande do Norte, dissertação de mestrado, 2001; Em nome da liberdade: as vilas de índios do Rio Grande do Norte sob o Diretório Pombalino no século XVIII, tese de doutorado, 2005) e Maria Emília Monteiro Porto (Jesuítas na Capitania do Rio Grande: séculos XVI-XVIII. Arcaicos e Modernos, tese de doutorado, 2000). Bem como os esforços de escrita de uma história-síntese dos professores Luiz Eduardo Brandão Suassuna e Marlene da Silva Mariz (História do Rio Grande do Norte colonial – 1597/1822, 1997) e Denise Mattos Monteiro (Introdução à História do Rio Grande do Norte, 2000; 2003 – 2.ed.).

102 PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo, p. 16-29. Aprofundamento desta discussão acerca do sentido da colonização, enquadrando-a nos moldes do Capitalismo mercantil europeu, encontra-se em NOVAIS, Fernando. Estrutura e dinâmica do Antigo Sistema Colonial (séculos XVI-XVIII), p.29-35.

103 VESPÚCIO, Américo. Lettera, de 4 de set, 1504, apud MEDEIROS FILHO, Olavo de. Aconteceu na Capitania do Rio Grande, p. 9.

106 Sobre a política de expansão dos domínios coloniais no Brasil levada à frente por Filipe II, verificar WRIGHT, Antônia Fernanda P. de Almeida; MELLO, Astrogildo Rodrigues de. O Brasil no período dos Filipes. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de (org.). História geral da civilização brasileira, v. I: A Época Colonial, t. 1, do descobrimento à expansão territorial, p. 180-4.

107 Estamos utilizando o termo cidade partindo das referências documentais do período, citadas na historiografia clássica, que assim denominou o aglomerado populacional surgido onde hoje se encontra o centro histórico da cidade de Natal. Durante a primeira metade do século XVII, pelo menos, essa cidade teria registrada baixa densidade demográfica e o reduzido número de casas, fazendo com que fosse chamada, também, de povoação (por Diogo de Campos Moreno, em 1609) e até de aldeia (pelo holandês Joan Nieuhof, em 1646). A respeito do processo de constituição de Natal enquanto cidade, consultar TEIXEIRA, Rubenilson Brazão. Os nomes da cidade no Brasil Colonial: considerações a partir da Capitania do Rio Grande do Norte. Mercator – Revista de Geografia da UFC, ano 2, n. 3.

apropriada para designar a amplitude das possessões lusitanas durante cerca de quinhentos anos, em diversos pontos do globo.

112 MEDEIROS, Tarcísio. Aspectos geopolíticos e antropológicos da história do Rio Grande do Norte, p. 23- 6; Id. Proto-história do Rio Grande do Norte, p. 189-91.

114 As informações acerca das práticas culturais dos Potiguara, como o ritual da antropofagia, e sobre sua língua indicam que esses índios pertenciam ao tronco lingüístico Tupi. Verificar LOPES, Fátima Martins. Missões religiosas: índios, colonos e missionários na Capitania do Rio Grande do Norte, p. 31-41 para uma descrição do modo de vida dos Potiguara, baseada nos relatos de cronistas coloniais.

tinham da Cidade do Potengi era a de um lugarejo com oito casas e uma igreja, próximo a um castelo (a fortaleza) com nove canhões de metal e quarenta soldados8. Dois anos mais tarde (1630), o resultado da observação da cidade feito por Adriano Verdonck, espião a serviço dos neerlandeses, lhe dá condições de anotar trinta a quarenta casas de palha e barro, com a ressalva de que “os habitantes mais abastados dos arredores vivem habitualmente nos seus sitios, e vêm apenas à cidade aos domingos e dias santificados para ouvir missa”, assegurando, ainda, que apenas “120 ou 130 homens, na maioria camponeses ignorantes e grosseiros” eram a população conhecida da capitania9. Todas essas descrições confirmam que o povoamento na “Cidade” do Natal, resultante do processo de ocidentalização, caminhava a passos acanhados10. Ao passo que as áreas circunvizinhas, onde se praticava, principalmente, o plantio da cana-de-açúcar, a criação de gado e a extração de sal natural11, gozavam de uma população mais numerosa e concentrada nas fazendas ou nos pouquíssimos engenhos levantados nas reservas de terras férteis. Essas atividades econômicas foram atrativos que impulsionaram o interesse dos holandeses com relação à capitania do Rio Grande, ocasionando uma dominação desse território por vinte e um anos (1633-1654). As razões dessa dominação holandesa sobre as terras portuguesas na América estão ligadas a disputas entre as potências ocidentais, tendo como cerne o usufruto da produção colonial. Tal disputa nos leva a pensar numa outra faceta da ocidentalização, empreendida, desta feita, pelos neerlandeses.

2.1 Um outro lado da ocidentalização Onde está o testamento deixado por Adão? E, mais, qual a sua cláusula que determinava a divisão das terras desconhecidas (e “descobertas”) em duas partes, destinadas a Castela e a Portugal? Esses foram questionamentos feitos pelo rei francês Francisco de Vallois e mesmo estiveram no bojo das discussões geopolíticas de outros Estados europeus, insatisfeitos com o monopólio ibérico dos territórios situados além-mar e até então desconhecidos do Ocidente, promovido pelo Tratado de Tordesilhas (1494). A partir do século XVI, portanto, a presença de marinheiros de corso estrangeiros, não oriundos da Ibéria, seria constante na colônia portuguesa da América, contribuindo, em dados momentos históricos, para a quebra do “exclusivo” colonial12, afetando as linhas-mestras do mercantilismo.

consolidaram o seu domínio sobre um vasto território que, nos dias atuais, corresponde aos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará (Figura 11). Estiveram na posse dessa parte da colônia lusa na América até 1654, quando os acontecimentos da Insurreição Pernambucana, aliados ao desmanche da união peninsular entre Portugal e Castela (desde 1640), obrigaram os holandeses a despedirem-se do paraíso do açúcar, retornando para os Países Baixos21.

Figura 11 Mapa da América Holandesa (capitanias com destaque, de baixo para cima: Sergipe, Pernambuco, Itamaracá, Paraíba, Rio Grande e Ceará)

acabaram levando para a Holanda, onde foram instruídos na língua, leitura e na doutrina reformada. Entre os conduzidos estavam Gaspar Paraupaba e André Francisco, naturais do Ceará, além de Pedro Poty, Antônio Guiravassauay, Antônio e Luís Gaspar, da Baía da Traição, cujos prenomes de origem lusa denunciavam a sua cristianização22. Esses indígenas forneceram importantes informações sobre o quadro físico das capitanias anexas a Pernambuco para os holandeses, colaborando, portanto, para o planejamento das missões de O cronista Johannes de Laet informa uma entrada em Cunhaú pelos holandeses um ano depois (1626), certamente com a finalidade de observação dos rendimentos do trabalho com a cana-de-açúcar23. O engenho seria novamente motivo de observação – e, desta vez, de minucioso relato apresentado ao Conselho Político do Brasil – em 1630, pelo espião Adriano Verdonck, que também adentrou pela aldeia de Mipibu, pela Cidade do Natal e pela Fortaleza dos Reis Magos. A descrição da capitania, anteriormente referida, atribuiu extremo valor à criação de gado, ao cultivo da cana-de-açúcar e à exploração das salinas no litoral norte enquanto atividades econômicas que davam um diferencial ao Rio Grande – além da pesca e Com a investida militar sobre Pernambuco vitoriosa nesse mesmo ano (1630) e tendo em vista a necessidade de abastecimento das tropas, a ocupação do Rio Grande apresentou-se como um imperativo a ser concretizado, ainda mais pela sua abundância de gado, farinha e peixe. Não desprezemos, também, a importância da costa atlântica do Rio Grande, sobretudo pela fortaleza ali incrustada, como ponto de apoio logístico para a conquista neerlandesa das outras capitanias do norte. Assim, após o pacto de alianças firmado entre os holandeses e os Tarairiu, mediado pelo índio Maximiliano em 1631, a Fortaleza dos Reis Magos cedeu às pressões marítima e terrestre de uma esquadra holandesa, capitulando em 12 de dezembro de 1633. O capitão-mor Pero Mendes de Gouveia foi substituído por Joris Gardtzman, em seu posto de comandante da fortaleza, que passou a ser chamada de Forte (ou Castelo) Ceulen, em homenagem ao general Mathias van Ceulen, um dos conselheiros e diretores da Companhia das Índias Ocidentais, além de ter comandado uma das embarcações da esquadra que tomou a fortificação em 163324. O mapa de Vingboons (Figura 12) nos dá uma idéia do movimento de tomada da Fortaleza dos Reis Magos por mar e por terra:

palavras de Luís da Câmara Cascudo28. Envolvido no planejamento e execução do massacre de Cunhaú, afirma o referido autor que

Amavam-no [ os índios ] até o delírio. Rabí não tentou elevar o espirito selvagem mas fez ele proprio um curso pratico de barbaridades proveitosas. (…) Ninguem confiava naquele sordido e desconfiado europeu, inteligente e branco, que era por dentro um cariri autentico, desde o temperamento aos costumes diários29.

Esse sentimento de repugnância pelos neerlandeses e, sobretudo, pela figura de Jacob Rabe, encontrou ressonância na historiografia norte-rio-grandense posterior à década de 195030, o que contribuiu para sustentar, cada vez mais, uma versão do período que rendeu, à Igreja Católica Romana, vários mártires da fé. Estamos nos referindo às pessoas que foram assassinadas pelos neerlandeses e indígenas em Cunhaú e Uruaçu no ano de 1645, as quais, segundo os católicos, merecem ter seu exemplo de vida e de fé seguido, já que sucumbiram face à recusa em abraçar a fé reformada31. Esse martírio foi ratificado oficialmente pelo Vaticano em 1998, quando um decreto do papa João Paulo II inscreveu os trinta mortos de que se têm informações (Cunhaú e Uruaçu) no catálogo dos bem-aventurados da igreja, transformando-os, dessa maneira, em beatos por terem resistido à investida dos holandeses Essa antipatia pelo período holandês chegou mesmo a estabelecer extremos no que diz respeito à compreensão, pela historiografia, da natureza da expansão holandesa pelo Novo Mundo. Exemplo disso é a opinião de Rocha Pombo, que atribuía aos portugueses o papel de estarem promovendo a expansão do espírito ocidental por todo o mundo, enquanto que aos holandeses havia restado o papel de disputar, com os “heróis do descobrimento”, as vantagens dos feitos marítimos no além-mar. E continua o autor, afirmando que

O papel dos holandeses e dos outros concorrentes de Portugal e Espanha foi o de simples instigados da fortuna, campeões retardatários, que tinham como certo muito valor, mas que só chegaram depois de ferida a batalha e ganha a vitória, com o pensamento de recolher os despojos33.

Transparece, pela assertiva de Rocha Pombo, que os holandeses não representavam, tanto quanto os lusitanos, a bandeira da ocidentalização. Embora tenhamos que reconhecer que essa é uma idéia fortemente cultivada pelos historiadores do seu tempo – e, mais ainda, pelos agremiados ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, como era o caso do autor em apreço –, não concordamos com o pensamento de que somente as nações peninsulares da

Ibéria foram as responsáveis pela imposição da cultura ocidental no Novo Mundo, afinal de contas, os Países Baixos, do ponto de vista geográfico, também fazem parte do Ocidente. Do ponto de vista religioso, é evidente que Portugal, Castela e a Holanda não compartilhavam dos mesmos dogmas. Porém, colocados num mesmo tabuleiro – a Europa – e analisando a sua situação do ponto de vista econômico, ambas as nações aparecem como peões em um único jogo, o do mercantilismo: as nações ibéricas tocando direta e oficialmente nos territórios, nos corpos e nas almas do Novo Mundo; a Holanda, fazendo parte do circuito econômico gerado pela ocidentalização, ao participar enquanto financiadora dos empreendimentos ligados à cana-de-açúcar e enquanto beneficiadora dos produtos oriundos Assim, podemos dizer que o período em que parte da colônia portuguesa ficou sob domínio neerlandês (1630-1654) também foi atravessado pelo fenômeno da expansão da cultura ocidental. Trata-se de uma outra aresta da ocidentalização, onde permaneceu o mesmo modelo de exploração que os lusitanos empreenderam desde, pelo menos, os anos 30 do século XVI34. Talvez a diferença que mais salte aos nossos olhos seja a de que os colonizadores neerlandeses professavam outro credo, a fé reformada em sua vertente calvinista, além de não ser conhecida, nos Países Baixos, uma instituição similar ao Padroado real, com tantas imbricações35. Não é nossa intenção, neste trabalho, efetuar uma longa discussão acerca da natureza da formação das colônias holandesas no século XVII. Mas, o de lembrar que foi durante o período de gerenciamento das capitanias do Norte pela Companhia das Índias Ocidentais que a Europa conheceu mais de perto, pela palavra e pela imagem, uma outra alteridade, diferente encontrada nas praias ao longo da costa: a dos tapuias, os índios que habitavam a vastidão das áreas sertanejas.

2.2 Alteridades devassadas: os tapuias No âmbito da capitania do Rio Grande, as experiências dos holandeses com os nativos, além de garantirem pactos de aliança militar para propiciar sua estada mais prolongada abaixo do Equador, permitiram que se visualizasse aqueles que, no final do século XVII, se interpuseram contra a extrema atitude do Império Português de despovoar de índios para povoar de colonos as terras do sertão: os tapuias.

O significado atribuído ao termo “tapuia”, nos séculos XVI e XVII, tem ampla relação com os contatos iniciais que os europeus fizeram com os nativos da costa da América portuguesa. Cedo ficou evidenciado, pelos lusitanos, que os indígenas com quem primeiro tiveram contato falavam uma língua cujas palavras assemelhavam-se em quase toda a extensão do litoral, o que viria a facilitar a política de alianças da Coroa com os seus principais36. Pero de Magalhães Gândavo, cronista luso da época, nos informa, a propósito, que “A lingoa de que usam, toda pela costa, he huma: ainda que em certos vocabulos differe n’algumas partes; mas nam de maneira que se deixem huns aos outros de entender (…)”.37 A opinião desse cronista, que é corroborada nos escritos do padre Fernão Cardim, seu contemporâneo, indica quão foi importante a questão da língua para os primeiros relacionamentos entre brancos e índios38. Ademais, os nativos que habitavam a costa e falavam praticamente a mesma língua – ou línguas ligadas ao mesmo tronco lingüístico – ficaram conhecidos como Tupi39. A sua participação no processo de colonização oscilou a ponto de serem considerados seres passivos, dóceis e prontos para serem subjugados (seja pela fé, seja pela espada) ou, de forma paradoxal, peça indispensável para o sucesso da empresa colonial, tanto pela sua utilização como força de trabalho como por constituírem um contingente populacional que facilmente poderia suprir o desejo da Coroa de povoar as novas terras.40 Ao passo que a ocidentalização se encaminhava em direção ao interior do território, afastando-se da área próxima ao mar, outros grupos foram sendo conhecidos, os quais falavam várias línguas e pertenciam a diferentes etnias. Os discursos coloniais que apontam essa diferença entre os nativos afastados do litoral com relação aos Tupi – sobretudo crônicas de colonos e de jesuítas e ainda a correspondência oficial mantida entre a colônia e o Reino – colaboraram para “produzir uma visão bipolar da humanidade indígena na América Portuguesa”, utilizando-se das palavras de Pedro Puntoni41. Dessa forma, os indígenas que habitavam o sertão da América portuguesa ficaram conhecidos como tapuias, nome que lhes era atribuído pelos Tupi, tradicionalmente considerados como seus inimigos. Tupi e tapuia. Dois pólos opostos que refletiam a lógica colonial de se utilizar as divergências locais (disputas entre grupos) para se beneficiar e instituir a política de dominação dos territórios por parte da empresa ibérica. A distinção entre eles se originava da dualidade firmada quase que exclusivamente no critério lingüístico, já que os Tupi falavam a chamada “língua geral” ou nheengatu, de “grandíssimo bem para a sua conversão”, como relatou o jesuíta José de Anchieta42 e de bom entendimento para os falantes da língua

poderiam ser cativados em observância aos princípios da “guerra justa”47; b) as alianças dos Janduí com os holandeses e a “conversão de alguns à fé reformada”, em meados do século XVII, o que fazia com que os tapuias passassem do estatuto de bárbaro para o de infiel; c) a situação geográfica dos índios não-Tupi, que se localizavam no sertão.48 Elementos que levam-nos a concordar com a idéia de que o termo tapuias traduz-se, efetivamente, como um “marcador étnico genérico”, que servia como instrumento da dominação colonial e distribuía os povos surbordinados (ou potencialmente subordináveis) pelos europeus em categorias naturalizadas e estanques, a ponto de não contabilizar a sua extrema diversidade lingüística, “Tapuia”, portanto, não se traduz como um etnônimo50 e sim na qualidade de uma categoria colonial, generalizante, onde estava oculta uma miríade de grupos indígenas que entraram em contato com os colonizadores à medida que a ocidentalização se alastrava pelos territórios nativos afastados do litoral. Os discursos coloniais, assim, nos fazem perceber uma determinada associação entre os tapuias e o sertão, como se essas duas categorias estivessem Nesse sentido, a análise procedida por Maria Elisa Mäder, tomando como ponto de partida os textos mais antigos escritos sobre a América Portuguesa, evidencia uma clara oposição entre a região colonial e o sertão, como se a conquista tivesse se processado sobre espaços cheios e vazios, respectivamente. A região colonial seria o espaço cheio, preenchido pela colonização, onde a ordem havia se estabelecido graças à presença de duas instâncias de poder, a Igreja e o Estado. O sertão, por sua vez, seria o território do vazio, onde reinava o desconhecido e imperava a barbárie e a selvageria, porquanto ausente dos súditos do rei51. Mediante a compreensão dessa oposição binária, anuímos à asserção de Cristina Pompa quando enuncia que a noção de “tapuia” foi construída anexada à de sertão, como espaço vazio, interior, desabitado (de súditos do rei), selvagem, afastado da costa52.

2.3. Aliados infernais: os Tarairiu As noções de índios selvagens e ferozes não são prerrogativas, apenas, dos discursos de origem lusitana ou luso-brasílica. Os relatos produzidos pelos holandeses, durante o período em que estiveram à frente de grande parte das capitanias setentrionais, também mencionaram a selvageria e a ferocidade dos tapuias. As características dos índios que

sucessiva e cronologicamente situadas na década de 40 e 50 do século XVII, em companhia das tribos lideradas pelo rei56 Janduí, na condição de emissários das autoridades coloniais holandesas junto aos Tarairiu e também intérpretes. Dois desses mensageiros produziram relatos sobre esses índios, um deles sendo publicado – o de Roeloff Baro – e o outro – o de Jacob Rabe – tendo servido de base para as crônicas posteriores de Barléus, Marcgrave e Ernst van den Boogart, discutindo essas fontes de informação sobre os Tarairiu, classifica os discursos coloniais do período holandês em dois grupos. O primeiro é formado por relatos que tentam descrever o modo de vida desses indígenas, embora sua intenção central não fosse essa. Trata-se de documentos administrativos ou relatórios onde emergem pequenos detalhes acerca dos Tarairiu e de suas práticas culturais, como os relatos de uma negociação de Arciszewski no Forte Ceulen (1634), de uma expedição ao engenho Cunhaú na presença de Joris Gardtzman e de viagens esporádicas de pequenos grupos tarairiu ao Recife, na época de Nassau. A exceção, certamente, é o texto de Elias Herckmans, incluso na “Descrição Geral da Capitania da Paraíba”, de 163957, que, além de prestar contas às autoridades da Companhia das Índias Ocidentais dos seus feitos na Paraíba, apresentou Herckmans esteve nas terras da Paraíba entre os anos de 1635 e 1639, como autoridade oficial instituída pela Companhia das Índias Ocidentais para administrar o território, ocupando, assim, o cargo de terceiro “governador” holandês daquela capitania. Era gestor, também, dos negócios do açúcar na capitania e na vida pessoal dedicou-se à poesia e à dramaturgia, sendo suas principais obras o “Elogio da Navegação” (Amsterdã, 1634) e o “Elogio da Calvície ou Louvor dos Calvos” (1641)58. Na sua “Descrição Geral da Capitania da Paraíba”, onde trata de assuntos ligados à geografia e às potencialidades econômicas das terras banhadas pelo rio que dava nome à região, Herckmans incluiu uma “Breve descrição da vida dos tapuias”. Referia-se, naquele momento, aos tapuias como sendo vizinhos dos brasilianos59, habitantes do litoral da Paraíba, com os quais mantinham guerras. Para ele, os tapuias eram um povo que habitava sobre os montes e nos lugares mais afastados das capitanias, nos limites da ocupação pelos brancos, fossem portugueses ou neerlandeses. Referiu-se a alguns deles como sendo habitantes transversalmente a Pernambuco, os Kariri, chefiados pelo rei Kerioukeiou, além dos Kaririwasys, chefiados por Karupoto e dos Cereryjouws. Afirmou, todavia, que os tapuias com quem os holandeses mantinham um contato mais particular eram os da nação “Tarairyou”, chefiados, uma parte, por “Janduwy” e outra por “Caracará”60.

recebeu a visita do rei Janduí no Forte Ceulen. Sua narrativa sobre os tapuias, todavia, é de segunda mão, como mesmo informa em sua “História Natural do Brasil”, publicada em 1648, onde também reproduz um resumo da descrição de Elias Herckmans. 67 Para Ernst Boogart, que procedeu a uma análise comparativa entre o relato de Rabe – por meio da sua transcrição nas obras de Barléus e Marcgrave – e o de Herckmans, este último se distancia sobremaneira do primeiro pelo fato de estar eivado de elementos fantásticos, como que fornecendo, ao leitor, uma visão exótica dos Tarairiu. Jacob Rabe, tendo em vista a sua permanência duradoura no sertão, representou os Tarairiu como uma sociedade com suas próprias regras. Sendo o único de poucos que conseguiram aprender algo da língua tarairiu, também foi capaz de dar evidência a aspectos das idéias e das crenças sobrenaturais desses índios68 – o que não quer dizer que a crônica de Rabe fosse isenta e desobrigada. Pelo contrário: dada sua posição de emissário e “embaixador” da Companhia das Índias Ocidentais junto aos “aliados infernais” do sertão, sua narrativa aproximava-se dos interesses econômicos dos neerlandeses na América, reconhecendo o papel das alianças entre os grupos indígenas nativos como importante sustentáculo na defesa dos rincões das capitanias sob seu domínio. O relato de Rabe, como os demais procedentes do período holandês, era fruto da sua visão de mundo, do lugar de onde produzia a narrativa e, ainda mais, da instituição a cujos prescritos estava ligado. Trata-se, por isso, de uma representação69 do período holandês sobre os Tarairiu do sertão da Capitania do Rio Grande. A busca de dados sobre essas representações dos Tarairiu nas fontes emanadas do período holandês (ou escritas sobre ele) nos levam a um conjunto de dez textos70, produzidos por Gerbrantsz Hulck (1635)71, Joannes de Laet (1636)72, Elias Herckmans73, Zacharias Wagener (1641)74, Gaspar Barléus (1647)75, Jorge Marcgrave (1648)76, Willem Piso (1648), Pierre Moureau (1651), Roeloff Baro (1651)77 e Joan Nieuhof (1682)78. Ao examinar o papel desses cronistas do século XVII quanto a sua percepção da alteridade indígena na América, a comparação dos relatos feita por Ricardo Pinto de Medeiros nos conduz a características comumente apontadas acerca dos Tarairiu:

o nomadismo, com referência à descidas ao litoral na época da safra do caju; a prática da caça e da coleta do mel; o endocanibalismo; as corridas de toras; a divisão do grupo em duas metades; a ingestão de bebida preparada com sementes seguida de transe por parte dos feiticeiros; os rituais de iniciação das crianças de 07 a 08 anos de idade; os rituais de casamento; as práticas mágicas em relação à cura de doenças com a fumaça do tabaco; a fumigação das sementes e do campo antes do plantio; o uso de propulsores, arcos, flechas e tacape; a adoração à Ursa Maior ou Setentrião através de festa; a agricultura do milho, fumo, legumes, abóboras em forma de bilha e mandioca; a técnica de assar com brasas enterradas; escarificações com pente de dentes de peixe ao amanhecer com o intuito de se tornarem fortes;

o uso do estojo peniano; a depilação de todo o corpo; o uso de cabelo comprido entre os homens e mulheres.79

Elementos como esses serviram de base para que os pesquisadores do século XX, na tentativa de construírem uma etnografia retrospectiva, pudessem afirmar que os nativos chefiados pelo rei Janduí, figura fartamente citada nas crônicas neerlandesas do Seiscentos, formassem o grupo indígena Tarairiu. O primeiro esboço etnográfico dos Tarairiu foi feito por Thomaz Pompeu Sobrinho, que, partindo do relato de Herckmans, afirmou serem os tapuias citados nas fontes holandesas divididos em dois grupos, os Kariri e os Tarairiu. Estes habitavam os taboleiros do atual estado do Rio Grande do Norte, encaminhando-se para o litoral durante a época da safra do caju, dividindo-se, por sua vez, em dois subgrupos: um chefiado pelo rei Janduí (daí o fato dos Tarairiu, em algumas ocasiões, serem chamados de Janduí) e outro por Caracará80. Alguns estudiosos, partindo das descrições dos cronistas acima citadas, chegaram a classificar os Tarairiu e incluí-los no tronco lingüístico Jê81. Todavia, o mais recente estudo lingüístico sobre os nativos, de autoria de Greg Urban, considera o De onde teria se originado a palavra tarairiu para denominar os índios submetidos ao rei Janduí? Benjamin Teensma, em uma releitura da crônica deixada por Roeloff Baro, afirmou que esse nome, dado pelos holandeses aos nativos que habitavam o interior da capitania, derivava de um peixe, o taraíra, cujos cardumes existiam em grande quantidade nas lagoas formadas nos rios durante a estação das cheias e que eram consumidos pelos indígenas83. A raiz etimológica da palavra é Tupi: “taraíra”, assim como “tareíra” e “trahíra” são formas alteradas (corruptelas) de “tarahiba”, que vem de tara-guira ou tar-a-guira, significando “o que bambaleia, ou se contorce. É o nome do peixe d’água doce que vive mergulhado na vasa (Erythrinus Tareíra)”84. A significância do termo procede, considerando que Baro, como veremos posteriormente, habitou em sua juventude no seio de aldeias situadas no litoral e utilizou-se, em seu relato, de uma série de termos grafados em Tupi – o que confirma a assertiva de Cristina Pompa ao tratar dos discursos coloniais sobre o período holandês. Para a autora, os holandeses fizeram uso de um olhar “tupinizante” sobre os tapuias, isto é, referiram-se a estes últimos por meio de um esquema de palavras, expressões e significados apreendidos em seus contatos com os índios que habitavam a costa.85 Devemos anotar, entrementes, que o termo em questão foi grafado de maneiras diversas pelos cronistas. Tararyuck por Laet (1636), Tarairyou por Herckmans (1639) e Tararijou por Nieuhof (1682), o que indica diferentes percepções acerca da nominação dos

índios dos espaços sertanejos, decorrentes da maneira como os autores dos relatos ouviam a língua Tupi e reproduziam, através da escrita, os seus fonemas. Indica, por outro lado, o quão pode ser perigoso, para os estudiosos do presente, supor que a palavra tarairiu possa ser um etnônimo86. Só para que possamos ter uma idéia desse perigo, os próprios Tarairiu costumavam autodenominar-se de Otshicayaynoe87. Talvez incorrêssemos no mesmo reducionismo utilizado em favor do termo tapuias para designar, de maneira genérica, todos os índios que habitavam o sertão, eram inimigos dos Tupi e falavam a língua travada. Tarairiu, portanto, menos que ser um etnônimo, se constitui enquanto uma categoria colonial da qual lançaram mão os holandeses, durante o intervalo de tempo em que se apoderaram das fontes produtoras do açúcar no norte da América Portuguesa, para reportar-se aos índios que habitavam o sertão da capitania do Rio Grande e territórios limítrofes, com os quais mantiveram alianças de natureza militar. Índios cujo soberano, na maioria das vezes em que foram citados nas crônicas, era o rei Janduí, razão pela qual os seus liderados eram também chamados com esse nome88. É bastante provável que a palavra “janduí” fosse uma espécie de atributo simbólico dado ao principal do grupo (e não o nome do rei), pelo qual eram chamados todos os índios que ocupassem esse lugar de destaque, tal como ocorria, guardadas as devidas proporções, entre as sociedades nativas da América andina89 – por mais que os discursos holandeses do período falassem na longevidade dos tapuias, chegando até a 150 ou É curioso atentarmos que somente os discursos coloniais do período holandês apontam a denominação de Tarairiu. A documentação burocrática oficial trocada entre as autoridades coloniais e o Reino no período pós-expulsão dos holandeses não se reportam esse termo. Falam dos tapuias e/ou aludem aos nomes dos seus numerosos subgrupos, a exemplo Um exemplo disso é a recomendação que o Conselho Ultramarino deu ao rei D. Pedro II, datada de 10 de dezembro de 1687, a respeito do cuidado e vigilância que deveria ter com o “Gentio Tapuya da Nação Jandoim”, rebelado na então Capitania do Rio Grande92. Oito anos mais tarde (1695), no momento em que foi retificada a “paz” entre o Capitão Mor do Rio Grande, Bernardo Vieira de Melo e alguns dos índios do sertão, estes foram qualificados Todavia, percebemos nessas fontes epistolográficas e em seus anexos uma certa primazia dada aos Janduí em relação aos outros grupos indígenas: referem-se à nação Janduí (Janduin ou Jandoim, dependendo da variação do termo) e a outros grupos ou nações, estabelecendo seu vínculo de pertencimento.

Essa afirmação pode ser confirmada ao atentarmos para o trecho inicial da cópia das capitulações que fizeram entre si o Governador Geral do Brasil, Antonio Luís Gonçalves da Câmara e Kanindé, rei dos Janduís, em 1692:

Em os sinco de abril deste presente anno, chegaram a esta Cidade da Bahya joseph de Abreu vidal, Tio do Canindé Rey dos Janduins, Mayoral de tres Aldeas sugeitas ao mesmo Rey; e Miguel Pereira Guarejú Pequeno, Mayoral de tres aldeias sugeitas tambem ao mesmo Caninde; e com elles o Capitão João Paes Floriam Portuguêz, em nome de seu sogro putativo, chamado Neongugê; Mayoral da sua Aldea sucurú da mesma nação Janduim, e cunhado reciproco do dito Rey Canindê, a cuja obediência, e poder absoluto está sugeita toda a nação Janduim (…)94(grifos nossos).

Como podemos observar no texto acima, era Kanindé que comandava os índios Janduí quando das “pazes” firmadas com a Coroa, ao qual estavam subordinados outros maiorais, que, por sua vez, lideravam suas aldeias. A observação do olhar europeu sobre as sociedades nativas do sertão através desses “acordos” de fim de guerra95, adverte-nos, mais uma vez, para o escorregadio perigo de creditar aos vários nomes de grupos indígenas – e às conexões entre eles – citados nos documentos oficiais o status de etnônimos. Afinal de contas, trata-se da representação que os colonos faziam da extrema variedade dos índios do sertão, motivada pela sua maneira de enxergar o mundo e, particularmente, de ler e Representação que se fazia necessária, tendo em vista que a construção das alianças entre os índios “mansos” e os “hostis” estava no bojo da política colonial de subordinação das populações autóctones – idéia que é confirmada por John Monteiro em análise a respeito das identidades indígenas coloniais. Segundo o autor, levando-se em consideração as terras baixas da América do Sul, “o mosaico etno-histórico do mapa pós-contato contrasta com um panorama pré-colombiano que mais se assemelha a um caleidoscópio”. Citando a resenha de Eduardo Viveiros de Castro ao livro “História dos Índios no Brasil”, organizado por Manuela Carneiro da Cunha, afirmou que

de forma absoluta por um rei e dispondo de um território com limites bem definidos no mapa, certamente perpassou o entendimento construído, na América, sobre as sociedades indígenas. Vistas pela lente da cultura ocidental, essas sociedades foram agrupadas, muitas vezes, em nações – onde o indivíduo que exercia a função de chefia temporal era chamado de rei – que se organizavam a partir de um determinado recorte espacial. Tanto as fontes portuguesas quanto as de origem holandesa, desprezando parcial ou totalmente a dinâmica interna das sociedades nativos do Novo Mundo, indicam o esforço laborioso dos europeus em incluírem os indígenas em um esquema classificatório que estivesse de acordo com as instituições ocidentais. A viagem de Roeloff Baro ao sertão da Capitania do Rio Grande, em 1647, é um interessante ponto de partida para a compreensão desse pensamento.

2.4. Rumo ao País dos Tapuias De acordo com José Antonio Gonsalves de Mello, no transcorrer dos anos de dominação holandesa nas terras da América “uma das preocupações mais constantes de seu governo [ holandês ] foi a de atrair e conservar a amizade dos brasilianos – assim chamados os Tupis – e dos tapuias”.97 Tratava-se de uma estratégia para a continuidade da política de alianças firmada desde as primícias da década de 1630 com os índios que encontravam-se no litoral e, de quebra, com aqueles que habitavam o sertão. Com o concurso destes últimos, especialmente, a Companhia das Índias Ocidentais contava para a salvaguarda da fronteira situada a oeste das áreas povoadas com colonos holandeses, no litoral e adjacências. Salvaguarda contra ameaças como tribos hostis e, mais ainda, portugueses ou luso-brasílicos insatisfeitos com as autoridades neerlandesas e suas decisões no Novo Mundo. No fim da década de 1640, todavia, os pilares que sustentavam a extensão do Império Holandês nos trópicos começam a apresentar sinais de fragilidade. Concorreram, para isto, o fim da União das Coroas Ibéricas, com a restauração do trono português (1640) e o início do movimento de insubordinação dos luso-brasílicos contra o monopólio da Companhia das Índias Ocidentais, lembrado na historiografia como Insurreição Pernambucana (1645). Nesse cenário de convulsões e alvoroços aconteceram os conhecidos massacres de Cunhaú e Uruaçu, já mencionados anteriormente, perpetrados sob o comando de Jacob Rabe. Dentre os mortos na chacina do Porto de Uruaçu estava o francês João Lostão Navarro, que há vários anos mantinha um porto de pescaria na “Enseada de Tagoatinga”, como se depreende da

observação no mapa de Marcgrave que será comentado posteriormente. Além disso, era pai de dona Beatriz Lostão Casa Mayor, que casara com Joris Gardtzman, comandante do Castelo Ceulen. A morte do francês Navarro não agradou ao marido de dona Beatriz Lostão, que arquitetou uma emboscada para matar Jacob Rabe, a qual aconteceu em 04 de abril de 1646, após a realização de uma festa no sítio de um colono neerlandês chamado Dick Muller.98 A morte de Rabe estremeceu as relações de aliança entre neerlandeses e nativos. O rei Janduí e os principais a ele congregados, ao saberem do ocorrido e do ardil do comandante do Forte Ceulen, enviaram do sertão um grupo de indígenas ao litoral para tratarem da situação a seu modo. Queriam a todo custo matar Gardtzman para justiçar Rabe, ato que nos leva a compreender a afirmação de Pierre Moureau sobre os Tarairiu ao tratar da fatídica morte: “Gostavam dele [ de Jacob Rabe ] mais que de cem outros; apesar disso agradava-lhes ser sempre amigos dos holandeses, mas faziam questão de obter Gastsman para matá-lo.”99 Gardtzman, entretanto, não foi entregue aos Tarairiu, já que se tratava de um oficial superior e, portanto, passível de ser submetido a julgamento segundo o que estava previsto nos códigos neerlandeses da época. Após ser preso e julgado junto com o alferes Bolan – com quem compartilhou o plano de matarem Rabe e dividirem o seu rico cabedal – foi demitido do seu cargo, teve seus soldos e bens confiscados, além de ter sido proscrito para a Holanda como uma pessoa indigna100. A delegação dos Tarairiu que tinham ido ao litoral justiçar Rabe – e apenas puderam assistir a prisão de Gardtzman –, voltou descontente para o interior, dizendo, ao partir, que “os holandeses se arrependeriam”101, tão grande era a sua A morte de Rabe e o encarceramento de Gardtzman motivaram alguns tapuias e brasilianos dissidentes de Janduí a saírem das fileiras neerlandesas e militar ao lado dos portugueses. Indo ao interior do Ceará, esses índios insurgentes massacraram todos os holandeses aí presentes e chegaram a enviar pequenos presentes para o rei Janduí, a fim de convencê-lo a passar-se para o “lado” português. O rei Janduí respondeu que preferia “guerreá-los a consentir e aprovar sua má ação [ dos índios revoltados ] no Ceará”.102 Mesmo contrariado com a morte de Rabe, o principal Janduí ainda mantinha sua fidelidade – todavia, abalada – aos neerlandeses. Para estes a situação apresentava-se melindrosa, já que da utilização dos Tarairiu como ponto de apoio na defesa da fronteira do sertão dependia a continuidade do domínio na Capitania do Rio Grande – “absolutamente necessário” até que a Holanda enviasse a devida assistência para a sua colônia na América. O cronista Joan

Nieuhof, que escreveu trinta anos à frente da morte de Rabe, realçou acerca dessa necessidade de controle que

O Rio Grande era, portanto, a única região de onde se recebiam quantidades ponderáveis de farinha e gado que minoravam em parte a escassez de gêneros reinante no Recife, cujo estado sanitário só devido à orientação prudente do Conselho podia ser mantido em situação passável, enquanto não chegavam os socorros provenientes da Metrópole.103

Estamos diante, portanto, das razões mesmas que desembocaram na tomada das possessões portuguesas na porção norte da América: a necessidade do controle das fontes produtoras para salvar os Países Baixos da ruína econômica em que cairia, fatalmente, com o bloqueio de comércio continental imposto pela Espanha. Evaldo Cabral de Mello, analisando o contexto da dominação neerlandesa, nos dá a medida de como essa situação de dependência econômica do comércio era patente, ao classificar de “guerras do açúcar” as pelejas holandesas na América104. Com relação aos fatos de que estamos tratando – os desdobramentos da morte de Jacob Rabe – não apenas o açúcar importava para os neerlandeses. No caso específico do Rio Grande, também a produção de farinha e o gado com seus derivados, que serviam para abastecer Recife, numa época em que já pipocavam com mais freqüência focos de resistência contra a presença de um tentáculo do Império A atitude do rei Janduí em reprovar o massacre cometido por alguns dos “seus” – desafetos dos neerlandeses por terem acabado prematuramente com a vida de Rabe – no interior do Ceará levou o Conselho do Recife a aproveitar a oportunidade e propor uma recomposição das alianças firmadas desde o distante ano de 1631105. Reconhecendo a “boa vontade” de Janduí, a Companhia das Índias Ocidentais nomeou Roeloff Baro para ocupar a posição antes preenchida por Rabe e ordenou sua ida ao sertão, onde deveria

agradecer-lhe [ ao rei Janduí ] em seu nome a amizade que lhes dispensava [ aos holandeses ] e, em testemunho da sua, presenteá-los de sua parte com machados, machadinhas, facas, espelhos, pentes e objetos semelhantes, ao mesmo tempo que deveria demonstrar-lhe os embustes e infidelidades dos portugueses, convidando-os a não os abandonar.106

Antes que mergulhemos no itinerário dessa viagem e nas suas representações acerca dos nativos do sertão, é preciso que estejamos atentos à personalidade do nosso viajante – Roeloff Baro – e às condições de que dispunha para a produção textual do seu relato.

no século XVII não é fidedigna, já que houve dificuldade em ler a grafia manuscrita de Baro, o que levou a nomes de lugares e pessoas terem sido erroneamente decifrados e reproduzidos. Lembrou o caso dos relatos de Herckmans, originalmente em holandês, e o de Rabe, em alemão, que foram traduzidos, na Holanda, para o latim, bem como o do próprio Baro, também em neerlandês e que foi transposto para o francês por Moureau. Os três textos foram traduzidos, todavia, sem que os autores que os produziram tivessem controle sobre esses processos de transcrição de uma língua para outra. Logo, segundo o pensamento de Benjamin Teensma,

Nessas fontes, (…) encontram-se repetidamente os topônimos e antropônimos exóticos em variantes severamente mutiladas. Essas deturpações tipográficas nunca podem ser aceitas cegamente; sempre é preciso compenetrar-se da intenção dos autores, e sempre é preciso que a lógica intrínseca dos relatórios sirva de pauta. Deve adotar-se constantemente o axioma de que as tais mutilações ofereçam algum paralelismo visual com as formas das palavras, tais como escritas em manuscrito nos idiomas originários.117

90 VISUALIZAÇÕES DOWNLOAD