ALGUNS CONCEITOS DE LOUCURA ENTRE A PSIQUIATRIA E A SAÚDE MENTAL: DIÁLOGOS ENTRE OS OPOSTOS?

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ALGUNS CONCEITOS DE LOUCURA ENTRE A PSIQUIATRIA E A SAÚDE MENTAL: DIÁLOGOS ENTRE OS OPOSTOS? 1

Francisco da Costa Júnior2 e Marcelo Medeiros3 Universidade de Brasília (UnB) Universidade Federal de Goiás

Este artigo apresenta parte dos resultados de uma pesquisa bibliográ?ca sobre os conceitos de loucura na Psiquiatria e na Saúde Mental. Foram analisadas publicações indexadas na base de dados LILACS entre 1999 e 2004. A pesquisa mais ampla foi feita por áreas temáticas e, no presente artigo, nos concentramos em duas delas: as que a?rmam conceitos de loucura como doença médica e as que de?nem loucura rejeitando explicitamente a concepção psiquiátrica de loucura, mas o fazem discutindo a loucura baseadas em concepções que mantêm diálogo com os objetos perceptivos (diagnósticos descritivos) que a Psiquiatria concebeu ao longo de sua história. Estas últimas conceituações, que por vezes são chamadas de alternativas mas freqüentemente são anteriores aos conceitos atuais da Psiquiatria (da loucura como doença genética, por exemplo), apontam construtos teóricos que a?rmam uma concepção de mente (de psicológico) desde um modo mais individualizado até como algo resultante das inter-relações sociais. Discute-se, por ?m, como esses conceitos de loucura fazem parte de concepções de mundo (e, conseqüentemente, de ser humano) distintas e mesmo mutuamente excludentes em relação aos conceitos propriamente psiquiátricos, sendo que há uma visão de mundo mais naturalista na Psiquiatria e, na Saúde 1 Este artigo é integrante da dissertação de mestrado “A conceituação de loucura na psi- quiatria e na saúde mental: um estudo de revisão”, apresentada junto à Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília em 2005, sob orientação do Prof. Dr. 2 Ambulatório de Saúde Mental do Hospital Universitário de Brasília (HUB) – Univer- 3 Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Goiás. Endereço eletrônico: marcelo@fen.ufg.br.

Psicologia USP, 2007, 18(1), 57-82. 57

Francisco da Costa Júnior e Marcelo Medeiros Mental, uma visão mais sociológica e coletivista, e elas têm entrado em choque para além das problematizações teóricas em torno da loucura.

Introdução O presente artigo busca discutir os conceitos de loucura das instituições de saber Psiquiatria e Saúde Mental. Parte-se do pressuposto de que tais institui- ções, embora cultivem práticas contemporâneas de lida com a loucura, podem ser consideradas dois campos discursivos distintos. E isso se dá da seguinte maneira: 1) ambas numa só ação social, trabalhando de modo complementar; 2) como duas ações com ?ns e meios distintos (e por isso antagônicas política e ideologicamente); 3) como dois campos de saber prático que legitimam várias ações que têm sido política, ideológica e cienti?camente reunidas em torno des- sas instituições, que, então, de algum modo, se interpenetram ou antagonizam.

Consideramos esses três modos de conceber a relação entre Saúde Mental e Psiquiatria como sendo “verdadeiros” a depender do ponto de vis- ta de quem os analisa; aqui, partiremos para a compreensão do que a Saúde Mental está concebendo como loucura nos atendo à terceira das possibilidades enumeradas. O mais correto seria chamarmos o que aqui estamos designando genericamente como Saúde Mental de Atenção Psicossocial em Saúde Men- tal, conforme o que está sendo estruturado pela reforma psiquiátrica brasileira e teorizado principalmente pela Enfermagem, a Psicologia, a Terapia Ocu- pacional e por algumas dissidências da Psiquiatria biológica, hegemônica na atualidade – já que Saúde Mental pode ter uma abrangência difusa, a depender do país em que se formula e da orientação política, ideológica e pro?ssional de quem a descreve. Para efeitos do que segue, referiremos Saúde Mental tão- somente, tendo em vista que nenhuma outra designação garantiria a superação dos problemas de de?nição do campo.

Desse modo, incluiremos em nossa análise sobre os conceitos de lou- cura o que a Psiquiatria tradicional concebe como sendo loucura, pois con- sideramos que esta é parte fundamental das teorizações atuais em áreas do

saber que antagonizam com a Psiquiatria – se não propriamente aceitando como válidas todas as conceituações psiquiátricas, ao menos se opondo a elas ou, principalmente, interpretando-as como parte dos problemas que a loucura na atualidade levanta, para além do indivíduo considerado louco. Ou seja: no mínimo, a Psiquiatria (como teoria e prática) torna-se um objeto de estudo de parte da Saúde Mental, principalmente quando esta faz uma análise histórica e sociológica em busca de compreender a loucura.

O presente artigo busca, portanto, apreender o que a Saúde Mental entende por loucura, atendo-se ao diálogo com a área da Psiquiatria, que se dá em alguns momentos por concordância, em outros por assimilação ou, mais freqüentemente, por oposição – fundamentalmente da Saúde Mental em rela- ção às concepções de loucura na Psiquiatria clássica, clínica ou biológica (que estamos chamando aqui de tradicional). Nos deteremos, então, nas concei- tuações atuais de loucura na Saúde Mental que parecem, em princípio, mais próximas das conceituações propriamente psiquiátricas, embora muitas vezes se auto-a?rmando e mesmo teorizando dentro de um modelo que rejeita a Psi- quiatria, pretendendo-se uma superação dela (Basaglia, 1979).

Não consideramos, de forma alguma, que a pesquisa deste artigo es- gote os conceitos atuais de loucura na Saúde Mental contemporânea. Deixa- remos, por questões editoriais, uma parte fundamental de tais conceituações para uma outra oportunidade; aqui, buscaremos uma apreciação daquilo que consideramos que a Saúde Mental faz de modo mais característico em seu campo de saber, que é buscar conceber a loucura e agir sobre ela percebendo-a como fenômeno histórico-social.

Assim, nosso objetivo geral é a apreensão do conceito de loucura na pesquisa em Saúde Mental, porém, considerando a abrangência e a complexi- dade da conceituação de loucura como esquizofrenia na Psiquiatria e a relação que a Saúde Mental estabelece com esse campo, optamos pelo seguinte objeti- vo especí?co: identi?car e analisar as concepções de loucura na interface Psi- quiatria / Saúde Mental, debatendo as possíveis repercussões dessa interface sobre a teorização desta última como prática ativa na reforma psiquiátrica.

Utilizamos, como base para este ensaio, uma pesquisa bibliográ?ca de metodologia qualitativa, desenvolvida sobre material elaborado cienti?camen- te, de modo que executamos uma abordagem exploratória de fontes bibliográ-

Francisco da Costa Júnior e Marcelo Medeiros ?cas (Gil, 2002). Elas foram selecionadas entre os textos indexados na base de dados LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, por meio da Biblioteca Virtual em Saúde – BVS, no endereço eletrô- nico www.bireme.br) no período de 1999 a setembro de 2004. Pesquisamos a partir dos seguintes termos, presentes nos títulos ou no descritor de assunto:

Loucura, locura, madness e lunacy Louco, loco e lunatic Psicose, psicosis e psychosis Psicótico, psicópata e psychotic Esquizofrenia e schizophrenia Esquizofrenico e schizophrenic Psicopatología e Psychopathology Doença mental, enfermidad mental e mental illness Saúde mental, salud mental e mental health.

Passamos, então, à leitura dos artigos assim selecionados, com vistas a identi?car os que se referiam a conceitos de loucura direta ou indiretamente. Nesse segundo passo, selecionamos os artigos de acordo com a sua emissão de conceitos para as categorias temáticas que se relacionam à conceituação de loucura conforme pressupostos de Bardin (2002) para a análise de conteúdo por modalidade temática.

Conceitos de loucura e concepções de humano na Psiquiatria e na Saúde Mental Não há razão para ocultar as contradições que o debate cientí?co tem gerado em torno do tema loucura (Pessoti, 1999), por isso selecionamos os artigos de modo a não excluir aqueles que talvez não sejam considerados pro-

priamente de Saúde Mental por utilizarem métodos e apontamentos teóricos ou terem objetivos que se opõem à intencionalidade, como campo de saber e prática institucional político-ideológica, da reforma psiquiátrica brasileira (Amarante, 1994; Basaglia, 1979). Logo, não desconsideramos os artigos que tratam da teorização de esquizofrenia pela Psiquiatria biológica ou clínica, e os inserimos dentro do campo da Saúde Mental, mesmo sendo esta teorização considerada não-válida por muitos pesquisadores da Saúde Mental mais críti- cos à Psiquiatria, ou por aqueles que são muito comentados nessa área (Szazs, 1978) – da mesma forma que uma revisão teórica da Psiquiatria biológica sobre esquizofrenia desconsideraria boa parte dos autores “reformistas”, por entender suas a?rmações como cienti?camente não-válidas.

Com base nisso, estabeleceram-se três grupos temáticos principais: 1. Conceitos de loucura como doença psiquiátrica – em especial como psicose e esquizofrenia; conceitos aos quais não nos ateremos aqui, embora sejam objeto de análise da mesma dissertação de mestrado.

2. Conceitos de loucura na interface doença psiquiátrica tradicional / modi?cação e crítica dos conceitos psiquiátricos pela Saúde Mental – incluin- do conceitos psicológico-?losó?cos de loucura, os quais estabelecem uma área de interpenetração entre a Psiquiatria e a Saúde Mental. Sobre este grupo recairá o foco de análise deste artigo.

3. Conceitos histórico-sociais de loucura relacionados à instituciona- lização psiquiátrica. Talvez seja este o campo de teorização que faz mais justi- ça às intenções de boa parte dos pesquisadores que se dedicam à Saúde Mental como campo de saber autônomo e independente, em superação ao campo psi- quiátrico no que diz respeito à produção de conhecimento e mesmo à sua teo- rização como integrante da própria institucionalização da loucura (Amarante, 1994). Mas essa categoria não será analisada no presente artigo, uma vez que sua importância e complexidade requerem análise futura, em que seja foco.

Uma apreciação prévia do título do segundo agrupamento temático poderia nos dizer que a Saúde Mental atualiza conceitos de loucura que ?ze- ram parte da história conceitual da Psiquiatria mas atualmente são conside- rados conceitos equivocados, tendo sido superados pela produção cientí?ca psiquiátrica mais recente. Esta é, em parte, a nossa hipótese inicial, desde que

Francisco da Costa Júnior e Marcelo Medeiros seja observada de um ponto de vista psiquiátrico. Contudo, pretendemos um ponto de vista como o mencionado por David Cooper (1989) quanto à psi- canálise, um ponto de vista que permite a muitos autores e pro?ssionais que iniciem sua compreensão mais complexa da loucura com a ferramenta teórica que têm à mão. Assim, modi?cando a primeira formulação, nossa hipótese é que as concepções de loucura muito dependem da visão de mundo e da mo- ralidade (quais ações são consideradas “certas”, “boas” pelo modelo) que um dado suporte teórico fornece ou que é adequada ao pesquisador quando este dirige sua intencionalidade para a loucura; e que os diálogos entre Psiquiatria e Saúde Mental se fazem dentro de uma gama de possibilidades a depender do enlace que ambas têm com as mesmas fontes teóricas ou com fontes teóricas semelhantes – o que transforma a discussão em torno de conceitos de loucura em um debate no campo da Filoso?a da ciência, e mesmo da Filoso?a moral.

Nesse sentido, pressupomos que há um diálogo entre Psiquiatria e Saúde Mental no que tange aos conceitos de loucura, mas que tal diálogo, em termos não ideológico-institucionais, se torna uma rivalização à medida que as concepções de humano das duas áreas se afastam, entre o pólo naturalista da Psiquiatria e o pólo das Ciências Humanas e Sociais na Saúde Mental, até quase ao ponto de constituírem “duas culturas diferentes”: uma permeada pela concepção de mundo das ciências naturais, e a outra permeada pela concepção de mundo das ciências humanas, como defende Snow (1995). Dito de outro modo, há entre Psiquiatria e Saúde Mental signi?cativas diferenças ontoló- gicas (Castoriadis, 1999), as quais aumentam ou diminuem à medida que as concepções de humano se aproximam ou se afastam, conforme ambas as áreas se abasteçam ou não das mesmas fontes teóricas.4 Partimos, agora, para a análise dos 38 textos que foram selecionados nos dois agrupamentos temáticos que estudamos neste artigo.

4 Ontologia, aqui, conforme Castoriades (1999), engloba uma dada visão de mundo e concepção de humano, bem como a inserção dotada de sentido deste humano em tal construção simbólica de mundo (Cassirer, 2005). O termo também pode ser entendi- do, embora de um modo simplista e fragmentado, como paradigma, conforme Kuhn, 2005. Essa noção de paradigma propiciou a percepção de que suas teorias (em busca da verdade cientí?ca que as coisas teriam se discriminadas em suas leis naturais) estão impregnadas de concepções apriorísticas subjetivas, o que contribuiu para um maior diálogo entre as áreas mais naturalistas (como são a Medicina e boa parte das áreas relacionadas à saúde) e as Ciências Humanas.

1. Conceitos de loucura como doença psiquiátrica Todos os artigos analisados oriundos de publicações psiquiátricas (com corpo editorial formado por psiquiatras) tratam a esquizofrenia como entida- de nosológica autônoma em relação à intencionalidade humana: uma doença médica, de caráter biofísico, ou orgânico puro, que a Psiquiatria esclareceu e esclarece no senso comum, a partir das concepções populares de loucura. To- dos esses artigos tratam da esquizofrenia como fenômeno de existência real, um fenômeno patológico da estrutura bioquímica do cérebro, embora havendo divergências sobre a sua essência ?siopatológica, a sua origem (etiologia) e a ação adequada, do ponto de vista médico, a adotar (sua terapêutica) – exceto pelo uso de drogas antipsicóticas, que é unanimidade.

Discutem-se pequenas variações quanto às classi?cações mais adequa- das sobre a esquizofrenia (Dias & Dalgalarrondo, 2001; Sallet & Gattaz, 2002), mas com todos os trabalhos aceitando a classi?cação atual do DSM (Ameri- can Psychiatric Association, 2002) e do CID (Organização Mundial da Saúde, 1993) como válidas, por representarem uma evolução cientí?ca que a Psiquia- tria construiu ao longo de mais de 200 anos (Elkis, 2000; Lopes, 2001).

Contudo, Lopes (2001) reitera que, historicamente, loucura (como re- conhecida no senso comum) tornou-se conceituada como psicose no ?m do século XIX e início do século XX. Mas depois, ao longo do século XX, “psi- cose propriamente dita ?ca sendo a esquizofrenia” (indicar a página da cita- ção). Ou seja, esquizofrenia, fenomenologicamente percebida, é a de?nição da mais típica das psicoses, a psicose padrão. E Lopes (2001) também acrescenta que “a loucura descrita pelos trágicos gregos, a loucura descrita na bíblia, é a mesma loucura de hoje, do homem que mora em apartamento em qualquer cidade do mundo. Psicose [é] igual a loucura” (indicar a página da citação)5. Disso conclui-se que, tanto no sentido historicamente estabelecido quanto na con?guração atual, é trabalho da Psiquiatria elucidar o senso comum, que su- postamente vê a loucura de forma distorcida (Villares, Redko, & Mari, 1999), sendo trabalho da Psiquiatria mostrar o que há de verdade na loucura, ou seja, a psicose esquizofrênica, uma doença que a Psiquiatria tem conhecimento mé- dico para perceber e tratar de modo cientí?co.

5 José Leme Lopes proferiu esta conferência em 1988, que, transcrita em formato de ensaio em 2000, foi submetida à revisão do psiquiatra Paulo Delgalarrondo

Francisco da Costa Júnior e Marcelo Medeiros Uma concepção completa sobre a loucura como doença não é en- contrada em um único texto ou autor. Segundo Stone (1999), um psiquiatra historiador da Psiquiatria, a “era dos livros-texto de um único autor estava che- gando ao ?m” já na década de 1960. Nesse sentido, vemos os artigos atuais se ocuparem da teorização psiquiátrica de modo super-especializado, cada autor se atendo a um componente da esquizofrenia conceituada como doença. Mui- tos a?rmam a genética da esquizofrenia (Cordeiro Júnior, Junqueira & Valla- da, 2001; Lima, 1999; Ojopi, Gregório, Guimarães, Fridman, & Dias Neto, 2004; Samaia et al., 1999), associada a “fatores de risco” ou “ambientais” em sua etiologia (Messas, 2000; Vallada & Samaia, 2000). Outros a?rmam cate- goricamente achados estatísticos bioquímicos, eletro?siológicos e por exames de imagem como sendo aspectos somáticos da ?siopatologia da esquizofre- nia (Basile, 2000; Bressan, Bigliani, & Pilowsky, 2001; Busatto Filho, 2000; Elkis, Kimura, & Nita, 2001; Gattaz, 2000; Gilbert & Keshavan, 2001; Mar- chetti, 2000), alguns denotando mais claramente que tais apontamentos são somente hipóteses somáticas para uma possível patogenia da esquizofrenia como doença orgânica (Bressan & Pilowski, 2003; Lara & Souza, 2001).

Um grupo menor discute ou propõe teorizações sobre mecanismos estritamente psicológicos para a conformação dos sintomas percebidos na clí- nica da esquizofrenia ou do psicótico, sem discutir se há e qual seria a relação deste puramente psíquico com o somático ou com algo além do psíquico in- dividual (Alho Filho, 2000; Martins, Costa, & Aquino, 1999; Souza, 1999). Estes, portanto, buscam uma melhor explicação da psicopatologia da psico- se/esquizofrenia como fenômeno psíquico puro e individual. A?rmam como auxílio metodológico em seus projetos de conceituação a Filoso?a analítica sobre a linguagem, a Fenomenologia da mente ou a Psicanálise. Divergindo dessa concepção, Adad, Castro e Mattos (2000) a?rmam achados estatísticos em testes neuropsicológicos como resultantes da esquizofrenia, numa concep- ção de mente que coloca o psiquismo humano como oriundo do somático.

Vários outros estudos (às vezes os mesmos, ao revisarem hipóteses psicológicas para a esquizofrenia) interpõem a psicopatologia apenas como o meio diagnóstico, via observação dos fenômenos psíquicos que permitiriam acesso perceptivo às alterações biofísicas na esquizofrenia, cujas causas (ou como a maioria dos artigos refere, cujos fatores “precipitadores” ou “desenca-

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