Introdução ao Gerenciamento de Rec Hidricos – ANA – ANEEL

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Autores: Arnaldo Augusto Setti ÔÇô Engenheiro Civil e Sanitarista Jorge Enoch Furquim Werneck Lima ÔÇô Engenheiro Agr?¡cola Adriana Goretti de Miranda Chaves ÔÇô Engenheira Civil Isabella de Castro Pereira ÔÇô Engenheira Qu?¡mica

Coordenador: Marcos Aur?®lio Vasconcelos de Freitas ÔÇô SIH / ANEEL

Capa: Bayron Valen?ºa de Oliveira – SCS / ANEEL EDI?ç?âO MULTIM?ìDIA ÔÇô novembro/2001 Coordenada?º?úo: Marcos Aur?®lio Vasconcelos de Freitas ÔÇô Diretor / ANA Valdemar Santos Guimar?úes ÔÇô SIH / ANA Jos?® Edil Benedito – STC / ANA Isaque Dy La Fuente Costa ÔÇô SIH / ANA Programa?º?úo Multim?¡dia: Og Ar?úo Vieira Rubert ÔÇô SIH / ANA Albano Henrique Revis?úo: Eliana Nogueira ÔÇô STC / ANA

Introdu?º?úo ao gerenciamento de recursos h?¡dricos / Arnaldo Augusto Setti, Jorge Enoch Furquim Werneck Lima, Adriana Goretti de Miranda Chaves, Isabella de Castro Pereira. 2?¬ ed. ÔÇô Bras?¡lia: Ag?¬ncia Nacional de Energia El?®trica, Superintend?¬ncia de Estudos e Informa?º?Áes Hidrol??gicas, 2000. 207 p. : il. ; 23 cm.

APRESENTA?ç?âO No cen?írio mundial de eminente escassez dos recursos h?¡dricos, a dissemina?º?úo dos fatores e condicionantes para uma gest?úo participativa e integrada, de acordo com as evolu?º?Áes conceituais, organizacionais, tecnol??gicas e institucionais do gerenciamento de recursos h?¡dricos, constitui quesito fundamental para um desenvolvimento equilibrado e em conson?óncia com a preserva?º?úo do meio ambiente.

A aplica?º?úo dos princ?¡pios orientadores de gest?úo das ?íguas dever?í ordenar seu uso m??ltiplo e possibilitar sua preserva?º?úo para as futuras gera?º?Áes, minimizando ou mesmo evitando os problemas decorrentes da escassez e da polui?º?úo dos cursos de ?ígua, os quais afetam e comprometem os diversos usos dos recursos h?¡dricos.

Nesse sentido, a Ag?¬ncia Nacional de Energia El?®trica ÔÇô Aneel decidiu apresentar, como forma de contribui?º?úo para a sociedade e em conformidade com as suas atribui?º?Áes estabelecidas na Lei no 9.427, de 26/12/1997, um trabalho que constitui um panorama geral da quest?úo do gerenciamento dos recursos h?¡dricos no Brasil, destacando a import?óncia do tema e incluindo diretrizes relacionadas ?á sua preserva?º?úo e uso racional.

Como se trata de uma introdu?º?úo ao tema, esta publica?º?úo n?úo tem a pretens?úo, pois, de esgotar o assunto, extremamente vasto e em processo constante de aperfei?ºoamento de conceitos, metodologias, modelos utilizados, legisla?º?úo e propostas de planejamento e execu?º?úo da gest?úo de ?íguas.

Jos?® M?írio Miranda Abdo Diretor Geral / ANEEL Marcos Aur?®lio Vasconcelos de Freitas Superintendente de Estudos e Informa?º?Áes Hidrol??gicas SIH / ANEEL

Manifesto do Chefe Seattle Em 1855, o Presidente Ulysses Grant, dos Estados Unidos da Am?®rica do Norte, prop??s ao chefe ?¡ndio Seattle a compra ?ë a resposta do velho chefe ao Grande Chefe de Washington que remetemos ?á reflex?úo.

“Como podeis comprar ou vender o c?®u, a tepidez do ch?úo ? A id?®ia n?úo tem sentido para n??s. Se n?úo possu?¡mos o frescor do ar ou o brilho da ?ígua, como podeis querer compr?í-los ? Qualquer parte desta terra ?® sagrada para o meu povo. Qualquer folha de pinheiro, qualquer praia, a neblina dos bosques sombrios, o brilhante e zumbidor inseto, tudo ?® sagrado na mem??ria e na experi?¬ncia de meu povo. A seiva que percorre o interior das ?írvores leva em si as mem??rias do Os mortos do homem branco esquecem a terra de seu nascimento, quando v?úo pervagar entre as estrelas. Nossos mortos jamais esquecem esta terra maravilhosa, pois ela ?® a m?úe do homem vermelho. Somos parte da terra e ela ?® parte de n??s. As flores perfumosas s?úo nossas irm?ús; os gamos, os cavalos, a majestosa ?íguia, todos nossos irm?úos. Os picos rochosos, a fragr?óncia dos bosques, a energia vital do p??nei e o homem, tudo pertence a uma s?? fam?¡lia. Assim, quando o Grande Chefe em Washington manda dizer que deseja comprar nossas terras, ele est?í pedindo muito de n??s. O Grande Chefe manda dizer que nos reservar?í um s?¡tio onde possamos viver confortavelmente por n??s mesmos. Ele ser?í nosso pai e n??s seremos seus filhos. Se ?® assim, vamos considerar a sua proposta sobre a compra de nossa terra. Mas tal compra n?úo ser?í A l?¡mpida ?ígua que percorre os regatos e rios n?úo ?® apenas ?ígua, mas o sangue de nossos ancestrais. Se vos vendermos a terra, tereis de lembrar a vossos filhos que ela ?® sagrada, e que qualquer reflexo espectral sobre a superf?¡cie dos lagos evoca eventos e fases da vida de meu povo. O Os rios s?úo nossos irm?úos, eles nos saciam a sede. Levam as nossas canoas e alimentam nossas crian?ºas. Se vendermos nossa terra a v??s, deveis vos lembrar e ensinar a vossas crian?ºas que os rios s?úo nossos irm?úos, vossos irm?úos tamb?®m, e deveis a partir de ent?úo dispensar aos rios a N??s sabemos que o homem branco n?úo entende nosso modo de ser. Para ele um peda?ºo de terra n?úo se distingue de outro qualquer, pois ?® um estranho que vem de noite e rouba da terra tudo de que precisa. A terra n?úo ?® sua irm?ú, mas sua inimiga; depois que a submete a si, que a conquista, ele vai embora, ?á procura de outro lugar. Deixa atr?ís de si a sepultura de seus pais e n?úo se importa. A cova de seus pais ?® a heran?ºa de seus filhos, ele os esquece. Trata a sua m?úe, a terra, e a seu irm?úo, o c?®u, como coisas a serem compradas ou roubadas, como se fossem peles de carneiro ou brilhantes contas sem valor. Seu apetite vai exaurir a terra, deixando atr?ís de si s?? desertos. Isso eu n?úo compreendo. Nosso modo de ser ?® completamente diferente do vosso. A vis?úo de vossas cidades faz doer aos olhos do homem vermelho. Talvez seja porque o homem vermelho ?® um Nas cidades do homem branco n?úo h?í um s?? lugar onde haja sil?¬ncio, paz. Um s?? lugar onde ouvir o farfalhar das folhas na primavera, o zunir das asas de um inseto. Talvez seja porque sou um selvagem e n?úo possa compreender.

O barulho serve apenas para insultar os ouvidos. E que vida ?® essa onde o homem n?úo pode ouvir o pio solit?írio da coruja ou o coaxar das r?ús ?á margem dos charcos ?á noite? O ?¡ndio prefere o suave sussurrar do vento esfrolando a superf?¡cie das ?íguas do lago, ou a fragr?óncia da brisa, purificada O ar ?® precioso para o homem vermelho, pois dele todos se alimentam. Os animais, as ?írvores, o homem, todos respiram o mesmo ar. O homem branco parece n?úo se importar com o ar que respira. Como um cad?íver em decomposi?º?úo, ele ?® insens?¡vel ao mau cheiro. Mas se vos vendermos nossa terra, deveis vos lembrar que o ar ?® precioso para n??s, que o ar insufla seu esp?¡rito em todas as coisas que dele vivem. O ar que nossos av??s inspiraram ao primeiro vagido foi o mesmo que lhes recebeu o Se vendermos nossa terra a v??s, deveis conserv?í-la ?á parte, como sagrada, como um lugar onde mesmo um homem branco possa ir sorver a brisa aromatizada pelas flores dos bosques. Assim consideraremos vossa proposta de comprar nossa terra. Se nos decidirmos a aceit?í-la, farei uma condi?º?úo: o homem branco ter?í que tratar os animais desta terra como se fossem seus irm?úos. Sou selvagem e n?úo compreendo outro modo. Tenho visto milhares de b??falos a apodrecerem nas pradarias, deixados pelo homem branco que neles atira de um trem em movimento. Sou um selvagem e n?úo compreendo como o fumegante cavalo de ferro possa ser mais importante que o Que ser?í do homem sem os animais? Se todos os animais desaparecessem, o homem morreria de solid?úo espiritual. Porque tudo isso pode, cada vez mais, afetar os homens. Tudo est?í Deveis ensinar a vossos filhos que o ch?úo onde pisam simboliza as cinzas de nossos ancestrais. Para que eles respeitem a terra, ensinai a eles que ela ?® rica pela vida dos seres de todas as esp?®cies. Ensinai a eles o que ensinamos aos nossos: que a terra ?® a nossa m?úe. Quando o homem cospe De uma coisa temos certeza: a terra n?úo pertence ao homem branco; o homem branco ?® que pertence ?á terra. Disso temos certeza. Todas as coisas est?úo relacionadas como o sangue que une uma fam?¡lia. Tudo est?í associado. O que fere a terra fere tamb?®m os filhos da terra. O homem n?úo tece a teia da vida: ?® antes um de seus fios. O que quer que fa?ºa a essa teia, faz a si pr??prio. Mesmo o homem branco, a quem Deus acompanha, e com quem conversa como amigo, n?úo pode fugir a esse destino comum. Talvez, apesar de tudo, sejamos todos irm?úos. N??s o veremos. De uma coisa sabemos ÔÇô e que talvez o homem branco venha a descobrir um dia: nosso Deus ?® o mesmo Podeis pensar hoje que somente v??s o possu?¡s, como desejais possuir a terra, mas n?úo podeis, Ele ?® o Deus do homem e sua compaix?úo ?® igual tanto para o homem branco, quanto para o homem vermelho. Esta terra ?® querida d’Ele, e ofender a terra ?® insultar o seu Criador. Os brancos tamb?®m passar?úo; talvez mais cedo do que todas as outras tribos. Contaminai a vossa cama, e vos sufocarei numa noite no meio de vossos pr??prios excrementos. Mas no vosso parecer, brilhareis alto, iluminados pela for?ºa do Deus que vos trouxe a esta terra e por algum favor especial vos outorgou dom?¡nio sobre Este destino ?® um mist?®rio para n??s, pois n?úo compreendemos como ser?í no dia em que o ??ltimo b??falo for dizimado, os cavalos selvagens domesticados, os secretos recantos das florestas invadidos pelo odor do suor de muitos homens e a vis?úo das brilhantes colinas bloqueada por fios falantes. Onde est?í o matagal? Desapareceu. Onde est?í a ?íguia? Desapareceu. O fim do viver e o in?¡cio do sobreviver.”

?ìNDICE 1. Introdu?º?úo 2. Meio ambiente 2.1 O conceito de meio ambiente 2.2 O sistema meio ambiente 2.3 Cultura e meio ambiente 2.4 Recursos ambientais renov?íveis e n?úo renov?íveis 2.5 Exemplos de sistemas de meio ambiente 3. Recursos h?¡dricos 3.1 Uso, controle e gest?úo dos recursos h?¡dricos 3.1.1 Usos consuntivos 3.1.2 Usos n?úo consuntivos 3.1.3 Controle dos recursos h?¡dricos 3.1.4 Gest?úo dos recursos h?¡dricos 3.2 Recursos h?¡dricos no Brasil e no mundo 3.2.1 Recursos h?¡dricos no mundo 3.2.2 Recursos h?¡dricos no Brasil 4. Aspectos conceituais do gerenciamento dos recursos h?¡dricos 4.1 Engenharia de recursos h?¡dricos 4.2 Demandas de recursos h?¡dricos 4.2.1 Vantagens do uso m??ltiplo integrado 4.2.2 Desvantagens do uso m??ltiplo integrado 4.3 Interdisciplinaridade da gest?úo de ?íguas 4.4 Princ?¡pios orientadores da gest?úo de ?íguas 4.5 Evolu?º?úo dos modelos de gerenciamento de ?íguas 5. Aspectos organizacionais do gerenciamento dos recursos h?¡dricos 5.1 Matriz do gerenciamento ambiental 5.2 Organiza?º?úo da gest?úo dos recursos h?¡dricos 6. Planejamento institucional da gest?úo dos recursos h?¡dricos 6.1 Aspectos gerais do planejamento 6.2 Proposta de planejamento 7. Aspectos institucionais do gerenciamento de recursos h?¡dricos 7.1 Legisla?º?úo brasileira sobre recursos h?¡dricos 7.1.1 Legisla?º?úo federal de recursos h?¡dricos 7.1.2 Legisla?º?úo estadual de recursos h?¡dricos 7.2 A experi?¬ncia brasileira no gerenciamento de recursos h?¡dricos 7.2.1 Comit?¬s de bacias 7.2.2 Ag?¬ncias de ?ígua 7.2.3 Considera?º?Áes 7.3 Marcos da evolu?º?úo da administra?º?úo de ?íguas no Brasil 7.4 Organiza?º?úo da administra?º?úo p??blica federal 7.5 Exemplos de organiza?º?úo institucional em alguns pa?¡ses

8.1 Planejamento 8.2 Invent?írios e balan?ºos de recursos e necessidades de ?ígua 8.2.1 Invent?írio de recursos h?¡dricos 8.2.2 Invent?írio de necessidades de ?ígua 8.2.3 Balan?ºo de recursos e necessidades de ?ígua 8.3 Elabora?º?úo, regulamenta?º?úo e aplica?º?úo de leis 8.4 Elabora?º?úo de projetos e execu?º?úo e explora?º?úo de obras 8.5 Incentivos de natureza econ??mica e gest?úo financeira 8.6 Forma?º?úo de pessoal 8.7 Pesquisa cient?¡fica 8.8 Informa?º?úo 8.9 Coopera?º?úo Internacional 9. Os recursos h?¡dricos e as principais confer?¬ncias da ONU 9.1 A Confer?¬ncia Mundial sobre o Meio Ambiente Humano ÔÇô Estocolmo, 1972 9.2 A Confer?¬ncia Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento ÔÇô Rio de Janeiro, 1992 9.2.1 A Comiss?úo Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento: o Relat??rio Nosso Futuro Comum 9.2.2 A Confer?¬ncia preparat??ria de Delft 9.2.3 A Confer?¬ncia preparat??ria de Dublin 9.2.4 Resultados da Confer?¬ncia do Rio 10. Cidadania e gerenciamento de recursos h?¡dricos 10.1 Cidadania e meio ambiente 10.2 Formas de participa?º?úo Bibliografia ANEXOS – Lei no 9.433 de 08/01/1997 – Lei no 9.984 de 17/07/2000 – Decreto no 3.692, de 19/12/2000.

A ?ígua representa insumo fundamental ?á vida, configurando elemento insubstitu?¡vel em diversas atividades humanas, al?®m de manter o equil?¡brio do meio ambiente.

O acelerado crescimento populacional no mundo tem conduzido ao aumento da demanda de ?ígua, o que vem ocasionando, em v?írias regi?Áes, problemas de escassez desse recurso.

Estima-se que, atualmente, mais de 1 bilh?úo de pessoas vivem em condi?º?Áes insuficientes de disponibilidade de ?ígua para consumo e que, em 25 anos, cerca de 5,5 bilh?Áes de pessoas estar?úo vivendo em ?íreas com moderada ou s?®ria falta de ?ígua. Quando se analisa o problema de maneira global, observa-se que existe quantidade de ?ígua suficiente para o atendimento de toda a popula?º?úo. No entanto, a distribui?º?úo n?úo uniforme dos recursos h?¡dricos e da popula?º?úo sobre o planeta acaba por gerar cen?írios adversos quanto ?á disponibilidade h?¡drica em diferentes regi?Áes.

O Brasil possui situa?º?úo privilegiada em rela?º?úo ?á sua disponibilidade h?¡drica, por?®m, cerca de 70% da ?ígua doce do pa?¡s encontra-se na regi?úo amaz??nica, que ?® habitada por menos de 5% da popula?º?úo. A id?®ia de abund?óncia serviu durante muito tempo como suporte ?á cultura do desperd?¡cio da ?ígua dispon?¡vel, ?á sua pouca valoriza?º?úo como recurso e ao adiamento dos investimentos necess?írios ?á otimiza?º?úo de seu uso.

Os problemas de escassez h?¡drica no Brasil decorrem, fundamentalmente, da combina?º?úo entre o crescimento exagerado das demandas localizadas e da degrada?º?úo da qualidade das ?íguas. Esse quadro ?® conseq???¬ncia dos desordenados processos de urbaniza?º?úo, industrializa?º?úo e expans?úo agr?¡cola.

Em fun?º?úo dos problemas relativos ?á falta de um adequado sistema de gest?úo da ?ígua, cada vez mais evidentes, o setor de recursos h?¡dricos vem ganhando import?óncia e interesse por parte da sociedade brasileira. Esse fato pode ser observado n?úo somente pelas discuss?Áes na esfera governamental, mas tamb?®m pela pr??pria imprensa, que tem abordado o tema com freq???¬ncia.

Desde a d?®cada de 30, o Brasil disp?Áe do C??digo de ?üguas ÔÇô Decreto no 24.643, de 10 de julho de 1934. Entretanto, em vista do aumento das demandas e de mudan?ºas institucionais, tal ordenamento jur?¡dico n?úo foi capaz de incorporar meios para combater o desequil?¡brio h?¡drico e os conflitos de uso, tampouco de promover meios adequados para uma gest?úo descentralizada e participativa, exig?¬ncias dos dias de hoje.

Para preencher essa lacuna, foram sancionadas a Lei no 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que instituiu a Pol?¡tica Nacional de Recursos H?¡dricos e estabeleceu o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H?¡dricos, e a Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000, que criou a Ag?¬ncia Nacional de ?üguas ÔÇô ANA, entidade federal encarregada da implementa?º?úo dessa Pol?¡tica e da coordena?º?úo desse Sistema.

A presente publica?º?úo ÔÇô Introdu?º?úo ao Gerenciamento de Recursos H?¡dricos ÔÇô foi realizada com o objetivo de contribuir para a conscientiza?º?úo e o maior envolvimento da sociedade nos debates e processos decis??rios relativos ?á gest?úo dos recursos h?¡dricos, bem como proporcionar a segmentos de usu?írios uma vis?úo mais geral da quest?úo.

O trabalho foi baseado em extensa pesquisa, constituindo-se, em parte, de trechos de obras de renomados autores da ?írea de recursos h?¡dricos, inseridos no texto em conformidade com o artigo 46, incisos I e VIII da Lei no 9.610, de 19/02/1998, e organizados numa seq???¬ncia tal que o resultado final apresentasse um amplo enfoque a respeito da quest?úo do gerenciamento dos recursos h?¡dricos. Espera-se, assim, que este material possa contribuir para a evolu?º?úo do entendimento desse tema, reconhecidamente atual e de grande import?óncia para o futuro do pa?¡s.

2.1 O conceito de meio ambiente A Ci?¬ncia da Ecologia, como todas as ?íreas do conhecimento, teve, ao longo da hist??ria, um desenvolvimento gradual. As obras de Hip??crates, Arist??teles e outros fil??sofos gregos j?í continham material de natureza ecol??gica, entretanto, eles n?úo tiveram uma palavra para design?í-la. Anton Van Leeuwenhoek, de Delft, Holanda, nos anos setecentos, foi o pioneiro no estudo das ÔÇ£cadeias alimentaresÔÇØ e da regula?º?úo da popula?º?úo, duas ?íreas importantes da ecologia moderna. A palavra Ecologia foi proposta pela primeira vez pelo bi??logo alem?úo Ernest Haeckel, em 1869. Haeckel descobriu que existiam rela?º?Áes entre ambiente e hereditariedade, utilizando o termo Ecologia (do grego oikos = casa, e em sentido mais amplo ambiente; logos = ci?¬ncias, estudo) para designar o ramo da biologia que se ocupa dessas rela?º?Áes.

Os estudos prosseguiram, mais tarde, com Forel, na Su?¡?ºa, em 1892; Warmins, na Dinamarca, em 1896, e com os norte-americanos Birge, Schimper, Cowles e Clements, entre 1891 e 1905, dando base ?á nova ci?¬ncia.

Em sentido literal, a ecologia ?® o estudo dos organismos ÔÇ£em suas casasÔÇØ. A ecologia ?® definida, usualmente, como o estudo das rela?º?Áes dos organismos ou grupos de organismos e o seu meio ambiente, ou a ci?¬ncia das inter-rela?º?Áes entre os organismos com o seu meio ambiente. Uma vez que a ecologia se ocupa, principalmente, da biologia de grupos de organismos e de processos funcionais na terra, no mar e na ?ígua doce, pode ser definida como o estudo da estrutura e do funcionamento da natureza, considerando a humanidade como parte dela.

A Lei n?? 6.938, de 31/08/81, que disp?Áe sobre a Pol?¡tica Nacional de Meio Ambiente, seus fins, mecanismos de formula?º?úo e sua aplica?º?úo no Brasil, define meio ambiente como: ÔÇ£conjunto de condi?º?Áes, leis, influ?¬ncias e intera?º?Áes de ordem f?¡sica, qu?¡mica e biol??gica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formasÔÇØ.

O conceito apresentado por CEPAL1/PNUMA2, em 1979, estabelece que meio ambiente ?® o entorno biof?¡sico que cont?®m a sociedade humana.

O conceito de dimens?úo ambiental foi desenvolvido e apresentado pelas Na?º?Áes Unidas e seu alcance pode ser verificado na seguinte defini?º?úo: ÔÇ£A dimens?úo ambiental ?®, entre outras, uma vari?ível do processo de desenvolvimento que os planejadores reconhecem como indispens?ível para alcan?ºar o objetivo do mesmoÔÇØ.

A dimens?úo ambiental ?® o conjunto de intera?º?úo dos processos sociais com os naturais, dentro dos quais os de produ?º?úo e consumo s?úo muito importantes no planejamento do desenvolvimento.

1 CEPAL: Comiss?úo Econ??mica para a Am?®rica Latina 2 PNUMA: Programa das Na?º?Áes Unidas para o Meio Ambiente

A dimens?úo ambiental ?® uma dimens?úo global dentro da qual se condicionam e relacionam os processos sociais e econ??micos. Portanto, ?® necess?írio que o tratamento de todas as dimens?Áes seja inter-relacionado integralmente.ÔÇØÔÇ£.

A dimens?úo ambiental caracteriza o entorno de um dado sistema, tomando-o de forma integral enquanto afetar o ente considerado.

As defini?º?Áes anteriores fundamentam os seguintes pontos: – o processo de planejamento, ao considerar pol?¡ticas, programas e projetos, j?í leva em conta – as modifica?º?Áes podem ser expl?¡citas ou impl?¡citas, tanto para as pessoas que t?¬m poder de – considerar a dimens?úo ambiental significa explicar as modifica?º?Áes do meio em termos de finalidade e quantidade de vida a curto e longo prazo.

2.2 O sistema meio ambiente Considerando o meio ambiente humano como o entorno biof?¡sico que cont?®m a sociedade humana, poderemos estabelecer um grande sistema integral dividido em dois subsistemas principais: o subsistema natural, n?úo antr??pico, e o subsistema s??cio-econ??mico.

No subsistema natural, n?úo antr??pico, distinguimos os seguintes conjuntos de elementos: energia, minerais, ar, ?ígua, solo, plantas verdes, animais herb?¡voros, animais carn?¡voros, bact?®rias e fungos. Esses conjuntos est?úo inter-relacionados como produtores e consumidores, constituindo cadeias fechadas de alimenta?º?úo (Carrizosa, 1982).

No subsistema social, distinguimos os seguintes conjuntos: consumidores, produtores, distribuidores, conhecedores, comunicadores, ordenadores e administradores. Estes conjuntos est?úo tamb?®m inter-relacionados, apresentando fluxos em ambas as dire?º?Áes, por?®m, apenas de energia e de massa, como no caso anterior. No subsistema social, as inter-rela?º?Áes existentes s?úo tamb?®m constitu?¡das por fluxos de informa?º?úo, em forma de conhecimento ou de decis?úo.

Entre os dois subsistemas existem inter-rela?º?Áes de depend?¬ncia. A exist?¬ncia do subsistema social depende da energia e da massa que utiliza em todos os seus processos, sejam estes de extra?º?úo, como os minerais; de transforma?º?úo, como os de constru?º?úo; de transla?º?úo, como os de irriga?º?úo; de introdu?º?úo, como os de contamina?º?úo; ou de simples ocupa?º?úo, como ocorre com os recreativos. Esses fluxos de energia e massa est?úo condicionados a um meio ambiente humano espec?¡fico, de acordo com a organiza?º?úo social predominante. Os fluxos tiveram n?¡veis m?¡nimos nas sociedades primitivas, sofreram mudan?ºas r?ípidas e apreci?íveis na revolu?º?úo industrial e, a partir dos anos 50, mudan?ºas ainda mais substanciais com a chamada sociedade de consumo.

Os processos existentes entre ambos os sistemas podem originar outros processos dentro do mesmo subsistema. Um processo como a agricultura, por exemplo, pode gerar a extin?º?úo de esp?®cies no subsistema natural e, ao mesmo tempo, provocar mudan?ºa demogr?ífica no sistema social.

A exist?¬ncia dessas cadeias de processos sociais, econ??micos e naturais ilustra a complexidade do problema ambiental.

Os processos chamados naturais n?úo podem ser analisados sem a devida considera?º?úo das atividades antr??picas.

Na atualidade, n?úo se pode considerar na Terra como um ecossistema n?úo antr??pico, pois mesmo os oceanos e a atmosfera sofrem os efeitos das atividades humanas.

O objetivo principal da introdu?º?úo da dimens?úo ambiental no processo de planejamento das atividades humanas ?® o de aumentar a efici?¬ncia do sistema integral para o meio ambiente humano em quest?úo, com o fim de melhorar a qualidade e quantidade de vida, tanto a curto como em longo prazo.

Subsistema natural n?úo antr??pico Energia ?ügua Ar Minerais Solos Plantas Verdes Animais herb?¡voros Animais carn?¡voros Fungos e bact?®rias

Subsistema S??cio – econ??mico Produtores Conhecedores Consumidores Comunicadores Ordenadores Administradores Distribuidores Fluxo de Informa?º?úo Fluxo de energia e materiais

Figura 2.1 ÔÇô Esquema funcional de um sistema integral do meio ambiente humano (adaptado de Carrizosa, 1982).

2.3 Cultura e meio ambiente A import?óncia do ordenamento legal, dentro de princ?¡pios que respeitem a cultura da popula?º?úo, para que a problem?ítica ambiental possa inter-relacionar-se com os aspectos sociais, econ??micos, pol?¡ticos, culturais, ecol??gicos e ?®tnicos, ?® refletida na exposi?º?úo de motivos do Ministro da Agricultura, de 10/07/34, que permitiu ao ent?úo Chefe do Governo Provis??rio do Brasil baixar o Decreto n?? 24.643, de 10 de julho 1934, que estabeleceu o C??digo de ?üguas, regulamentando e ordenando o uso das ?íguas no pa?¡s.

As atitudes do homem em rela?º?úo ?á terra e ao meio ambiente t?¬m variado atrav?®s do tempo, entre regi?Áes e culturas. O homem primitivo, com alguns povos remanescentes no s?®culo XX, temia e respeitava a natureza, por consider?í-la sin??nimo de Deus. No mundo atual, as abordagens sobre o meio ambiente t?¬m uma grande varia?º?úo, desde a explora?º?úo m?íxima, onde o foco encontra-se no retorno econ??mico, at?® a vis?úo completamente preservacionista dos mais extremados ecologistas.

A cultura influencia fortemente a maneira como o homem ocidental encara o seu meio ambiente. Isso deriva, em parte, da id?®ia crist?úo-judaica segundo a qual o homem, unicamente, foi a criatura feita ?á imagem e semelhan?ºa de Deus, tendo o direito de dominar o mundo. A no?º?úo de um mundo destinado ao benef?¡cio do homem foi igualmente enunciada pelos gregos na antig??idade, pois, segundo Arist??teles (350 A. C), ÔÇ£as plantas foram criadas por causa dos animais e os animais por causa do homemÔÇØ.

A id?®ia central do homem como ÔÇ£guardi?úoÔÇØ do mundo e da natureza tamb?®m se faz presente no pensamento pr?®-crist?úo. Tal falta de liga?º?úo entre o homem e a natureza aparece tamb?®m, em grau mais limitado, no islamismo e no juda?¡smo. O cristianismo, talvez como rea?º?úo aos cultos pag?úos da fertilidade da terra, separa o homem do resto da cria?º?úo.

Interessante observar que, no ocidente, as concep?º?Áes econ??micas e cient?¡ficas levam ?á no?º?úo de que o progresso equivale, por vezes, ao controle da natureza e do mundo natural, considerando como os ÔÇ£fatores ou meios de produ?º?úoÔÇØ pelos quais o homem pode se beneficiar materialmente.

Os ?¡ndios dos Estados Unidos, entretanto, viam na natureza virgem s?¡mbolos diretos do mundo espiritual, o que tamb?®m caracteriza um desenvolvimento cultural influenciado pelas religi?Áes orientais. A unidade do homem e da natureza est?í impl?¡cita no budismo do sudeste da ?üsia, no tao?¡smo chin?¬s e no xisto?¡smo nip??nico. Na antiga China, determinados aspectos da terra eram considerados manifesta?º?Áes do ser c??smico: as montanhas eram o corpo, as rochas os ossos, a ?ígua era o sangue e as nuvens a respira?º?úo. Por outro lado, a no?º?úo budista do m?íximo de felicidade com o m?¡nimo de consumo contrasta com o pensamento ocidental que equipara o aumento de consumo com o ÔÇ£viver melhorÔÇØ.

O homem como elemento da natureza constitui uma no?º?úo relativamente recente no pensamento ocidental, em parte como conseq???¬ncia do darwinismo, onde era descrito como uma forma de vida sobre a Terra.

Altera?º?Áes prejudiciais ao meio ambiente resultantes das atividades humanas acabaram por gerar o conceito de ecologia, no qual o homem n?úo passa de um componente do ecossistema planet?írio.

2.4 Recursos ambientais renov?íveis e n?úo renov?íveis A Lei n?? 6.938, de 31/08/81, que disp?Áe sobre a pol?¡tica nacional do meio ambiente explicitou os seguintes conceitos: – Recursos Ambientais: a atmosfera, as ?íguas interiores, superficiais e subterr?óneas, os estatu?írios, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera; – Degrada?º?úo da Qualidade Ambiental: a altera?º?úo adversa das caracter?¡sticas do meio ambiente;

A Resolu?º?úo CONAMA n?? 001, de 23/01/86, definiu Impacto Ambiental como qualquer altera?º?úo das propriedades f?¡sicas, qu?¡micas e biol??gicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de mat?®ria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: – a qualidade dos recursos ambientais.

?ë comum a classifica?º?úo dos recursos naturais em renov?íveis e n?úo renov?íveis ou exaur?¡veis, apesar de a fronteira entre essas duas categorias de recursos n?úo ser muito clara. Essa classifica?º?úo depende, principalmente, do horizonte de planejamento do uso dos recursos ambientais, do tipo de utiliza?º?úo, da tecnologia dispon?¡vel, da perspectiva de novas tecnologias, do custo de explora?º?úo e da sua valora?º?úo pela sociedade.

Como exemplo, podemos citar o petr??leo, que ?® considerado um bem n?úo renov?ível, porque o tempo de sua forma?º?úo ?® contado em milhares de anos, sendo seu consumo previsto para alguns s?®culos. O ur?ónio tamb?®m ?® n?úo renov?ível, embora n?úo se possa prever que a energia at??mica passe ao dom?¡nio de tantos pa?¡ses que esse elemento venha a ser exaur?¡vel.

Uma floresta ?® um recurso renov?ível, podendo tornar-se exaur?¡vel se, no processo de sua explora?º?úo, forem destru?¡das as condi?º?Áes de sua reconstitui?º?úo, naturalmente ou pela a?º?úo do homem.

A ?ígua ?® considerada um recurso renov?ível devido ?á sua capacidade de se recompor em quantidade, principalmente pelas chuvas, e por sua capacidade de absorver poluentes. Por?®m, a classifica?º?úo de recurso renov?ível para a ?ígua tamb?®m ?® limitada pelo uso, que vai pressionar a sua disponibilidade pela quantidade existente e pela qualidade apresentada.

2.5 Exemplos de sistemas de meio ambiente S?úo apresentados a seguir, exemplos do sistema de meio ambiente em que o foco ?® centrado nos processos existentes entre o subsistema natural n?úo antr??pico e o sistema s??cio-econ??mico na ?írea de recursos h?¡dricos. Estudos de casos em algumas regi?Áes do mundo s?úo apresentados de forma a proporcionar uma vis?úo global da aplicabilidade do conceito de sistema de meio ambiente exposto neste trabalho.

?ë importante a observa?º?úo dos aspectos econ??micos, sociais, pol?¡ticos e ecol??gicos presentes, para uma adequada percep?º?úo da abrang?¬ncia do conceito de um sistema de meio ambiente.

O objetivo do projeto de pesquisa foi o Sistema Nam Pong, situado no nordeste da Tail?óndia, que cobre uma ?írea de 12.000 km2 e consiste de:

– reservat??rio Nam Pong, formado a partir da constru?º?úo da barragem; – reassentamento das popula?º?Áes.

A barragem foi constru?¡da de 1963 a 1966 e criou um lago de 500 km2. Os prop??sitos do Sistema Nam Pong eram os de gerar energia el?®trica e permitir a irriga?º?úo de uma ?írea de 500 km2, durante todo o ano (UNESCO, 1984).

Os objetivos espec?¡ficos do projeto foram: – definir as mudan?ºas relativas ao desenvolvimento de recursos h?¡dricos que ocorreram e que – desenvolver conhecimento sobre as causas e efeitos dessas mudan?ºas; – implementar a?º?Áes de subs?¡dio ao gerenciamento do Sistema Nam Pong, de modo a – avaliar a signific?óncia dos resultados para a formula?º?úo dos procedimentos de planejamento e gerenciamento relativos ao desenvolvimento de outros projetos na Bacia do Mekong, principal rio da Tail?óndia.

A conceitua?º?úo adotada para o projeto foi baseada no princ?¡pio de que o sistema consiste na intera?º?úo de unidade da natureza f?¡sica, qu?¡mica e biol??gica, incluindo impactos oriundos do gerenciamento realizado pelo homem.

O sistema pode tamb?®m ser definido como um ecossistema humano, o qual ?® caracterizado por realimenta?º?úo direta.

As realimenta?º?Áes positivas podem ocorrer diretamente no meio ambiente, como por exemplo, com o aumento da viabilidade de recursos e desenvolvimento de novos recursos, ou por intera?º?úo de fatores, como por exemplo, com o aumento da capacita?º?úo da popula?º?úo. As realimenta?º?Áes negativas s?úo sentidas no meio ambiente, por exemplo, com a deteriora?º?úo dos recursos, resultado do uso de t?®cnicas n?úo apropriadas, da degrada?º?úo do meio ambiente devido aos res?¡duos de atividades humanas, da prolifera?º?úo de doen?ºas e outros.

O projeto, baseado nessa conceitua?º?úo, identificou cinco necessidades fundamentais: – avalia?º?úo do uso de recursos prim?írios na bacia hidrogr?ífica e modifica?º?Áes na natureza – identifica?º?úo dos fatores negativos resultantes do projeto e seus aspectos sobre o homem e o – avalia?º?úo das mudan?ºas nas condi?º?Áes s??cio-econ??micas da popula?º?úo; – avalia?º?úo da import?óncia das contribui?º?Áes das ?íreas cont?¡guas e para as mesmas e; – formula?º?úo de propostas para implementar o gerenciamento da bacia hidrogr?ífica com vista ?á otimiza?º?úo dos benef?¡cios do Sistema e de sua opera?º?úo em rela?º?úo ao meio ambiente, e

vice-versa, mantendo como foco o desenvolvimento a partir do uso dos recursos h?¡dricos para a gera?º?úo de eletricidade, irriga?º?úo, pesca e recrea?º?úo.

De modo a obter dados para a elucida?º?úo dos aspectos fundamentais acima referidos, seis grupos de pesquisa foram selecionados: – estudos sobre sa??de.

Resultados Ap??s dois anos de trabalho desenvolvidos por especialistas tailandeses, foram obtidos resultados espec?¡ficos de cada grupo de pesquisa. Esses resultados, integrados, apresentaram: – a situa?º?úo ecol??gica da ?írea ap??s a implanta?º?úo do Sistema Nam Pong e; – o potencial futuro do Projeto.

Foi detectada pelos especialistas tailandeses uma desarmonia entre o uso econ??mico e o potencial ambiental advindo das falhas de planejamento e gerenciamento, al?®m da falta de condi?º?Áes oferecidas pelo Sistema Nam Pong para que a popula?º?úo recebesse treinamento e pudesse utilizar seu potencial atrav?®s da otimiza?º?úo da utiliza?º?úo dos instrumentos t?®cnicos dispon?¡veis.

Apesar do grande esfor?ºo das institui?º?Áes do governo, a popula?º?úo, especialmente os fazendeiros das terras altas e das ?íreas irrigadas, n?úo apresentaram preparo para otimizar o uso da tecnologia dispon?¡vel. Os fazendeiros das terras altas deram demasiada ?¬nfase ?á produ?º?úo de plantas fibrosas e ra?¡zes, e muito pouca ?á de frutas e vegetais, de maior retorno econ??mico. Os fazendeiros das ?íreas irrigadas, por sua vez, n?úo estavam preparados para uma agricultura com disponibilidade de ?ígua durante todo o ano e n?úo foram educados de forma a compensar a perda de produ?º?úo das terras inundadas pelo barramento. Pr?íticas como as de rota?º?úo de culturas e t?®cnicas de fertiliza?º?úo eram praticamente inexistentes.

Para os moradores ?á beira da represa, especialmente os pescadores, as dificuldades estavam, principalmente, da depend?¬ncia do intermedi?írio. Nesse caso, melhores e mais intensivos instrumentos, regulamentos, ou a instala?º?úo de cooperativas, melhorariam a situa?º?úo.

No que diz respeito ?á sa??de, o descompasso ocorreu devido ?á falta de educa?º?úo escolar e de sa??de da popula?º?úo, causada pela falta de assist?¬ncia das institui?º?Áes p??blicas.

Como a popula?º?úo local n?úo participou da instala?º?úo do Sistema Nam Pong, n?úo foi poss?¡vel a devida avalia?º?úo dos efeitos do Projeto. Esfor?ºos devem ser desenvolvidos no sistema educacional para que o mesmo se enquadre ?ás novas demandas da popula?º?úo.

3 Estudos Hidrol??gicos: estudos que permitem conhecer a quantidade de ?ígua de um ecossistema e seu comportamento; 4 Estudos limnol??gicos: estudos da ?íguas dos lagos;

O governo deve dar condi?º?Áes para que a popula?º?úo tenha acesso ?á educa?º?úo ambiental, na qual o indiv?¡duo e a comunidade tomam consci?¬ncia do que representa o meio ambiente e, al?®m disso, adquirem conhecimentos, valores, habilidades e experi?¬ncias que os tornem aptos a agir ÔÇô individual ou coletivamente ÔÇô e a resolver problemas ambientais presentes e futuros (DIED/IBAMA, 1993).

A situa?º?úo, ?á ?®poca dessa avalia?º?úo, foi mais negativa do que positiva. Entretanto, o potencial existente indicou possibilidades de melhorias.

Al?®m da redu?º?úo da taxa de desmatamento, foi proposto que esfor?ºos futuros deveriam ser direcionados para a educa?º?úo da popula?º?úo nos seguintes sentidos: – mudan?ºa da mentalidade a respeito de investimentos da renda, direcionando-os para a melhoria da sa??de, das pr?íticas agr?¡colas, dos equipamentos e buscando diminuir o – cria?º?úo de um sentimento de responsabilidade atrav?®s da instala?º?úo de taxas para irriga?º?úo – extin?º?úo dos intermedi?írios, especialmente nas localidades perto do lago, incentivando a implanta?º?úo de cooperativas.

Observa?º?Áes Finais O Sistema Nam Pong pode ser caracterizado como um projeto executado em escrit??rios, sob a estrutura burocr?ítica do governo, sem a devida considera?º?úo da cultura local e sem proporcionar nenhum envolvimento da popula?º?úo para o seu sucesso. Agindo dessa forma, os respons?íveis correr?úo grande risco de insucesso.

CHINA MYANMAR LAO PDR PAMONG THAILAND NAM PONG CAMBODIA b) O Sistema do Rio Cauca (Col??mbia) O Objetivo do Sistema O Rio Cauca transborda freq??entemente, causando o alagamento de terras agr?¡colas e ocasionando preju?¡zos equivalentes ao investimento feito na prepara?º?úo das terras, a perda das colheitas e, quando a esta?º?úo chuvosa ?® prolongada, impossibilidade de preparo para a colheita seguinte.

O projeto de aproveitamento do Rio Cauca, que originou o sistema do Rio Cauca, tem como objetivo principal evitar inunda?º?Áes provocadas pelo seu transbordamento em enchentes de freq???¬ncia de 1 (uma) vez cada 30 (trinta) anos. A superf?¡cie de terra beneficiada tem uma extens?úo de 131.700 hectares, ?® composta de 68.900 hectares que s?úo afetados diretamente pelas inunda?º?Áes e 62.800 hectares que sofrem limita?º?Áes em sua drenagem. O benef?¡cio adicional consiste em n?úo sofrer as perdas causadas pela inunda?º?úo, al?®m de buscar maior produtividade agropecu?íria com a melhoria da qualidade do solo, fixando um sistema de drenagem apropriado, contendo o avan?ºo da saliniza?º?úo (CVC, 1984).

A Solu?º?úo Proposta O sistema foi dividido em 2 (duas) partes quanto ?ás obras hidr?íulicas, conforme apresentado a seguir: a) A Barragem de Salvagina, na parte alta do Rio Cauca, ?® destinada ao controle de inunda?º?Áes, gera?º?úo de energia el?®trica, melhoria da qualidade das ?íguas, maior disponibilidade de ?ígua para a irriga?º?úo e como oportunidade de desvio parcial das ?íguas para o atendimento da regi?úo do Pac?¡fico.

b) O conjunto de obras na plan?¡cie ?® constitu?¡do de diques em ambas as margens do Rio Cauca e nos tribut?írios localizados em seus trechos inferiores, visando evitar os transbordamentos. Tamb?®m fazem parte deste projeto canais interceptores que impedem a penetra?º?úo de ?íguas da parte alta da bacia hidrogr?ífica na zona protegida.

Resultados Os resultados da implanta?º?úo do Sistema do Rio Cauca foram: a) Aspectos econ??micos – Permitiu a estabiliza?º?úo agr?¡cola no Vale do Rio Cauca e a sua evolu?º?úo, conforme mostra o Quadro 2.1 – Estabeleceu o fornecimento de 270.000 kW, com gera?º?úo m?®dia de 1.050 milh?Áes de kWh- – Permitiu, devido ?á regulariza?º?úo de vaz?úo do Rio Cauca, o desvio de 80m3/s a 165m3/s de ?ígua, de acordo com a esta?º?úo do ano, para a Bacia Hidrogr?ífica do Rio Calina, dando a esse rio condi?º?Áes de viabilizar a produ?º?úo de energia el?®trica nas barragens de Calina III e – Melhorou as condi?º?Áes de navega?º?úo e recrea?º?úo.

Quadro 2.1 ÔÇô Evolu?º?úo da ?írea plantada na regi?úo do Rio Cauca (CVC, 1984) ?ürea Plantada em Hectares Ano 1955 Ano 1984 1. Cultivos Tempor?írios Arroz Trigo Feij?úo Algod?úo Milho Soja Outros 13000 12000 9000 – – – 3000 14000 18000 2000 10000 60000 45000 5000 Subtotal 37000 154000 2. Cultivos Permanentes Cana-de-A?º??car Cacau V?írios 49000 13000 11000 130000 1000 11000 Subtotal 73000 142000 3. Outros Usos Pastos Terras n?úo utilizadas 215000 70000 75000 24000 Subtotal 285000 99000 Total 395000 395000

b) Aspectos sociais – Contribuiu para a fixa?º?úo da popula?º?úo no meio rural, mantendo sua cultura e melhorando sua condi?º?úo de vida.

c) Aspectos pol?¡ticos – A longa luta para viabilizar o Sistema do Rio Cauca, de 1943 a 1984, mostrou que a popula?º?úo local, quando organizada, pode vencer seus obst?ículos para uma melhor – O estabelecimento da ÔÇ£Corporaci??n Aut??noma Regional Del Vale Del Cauca ÔÇô CVCÔÇØ, que coordena o desenvolvimento do Vale do Rio Cauca, institucionalizando as necess?írias capacidades t?®cnicas, organizacionais, financeiras e administrativas, age de forma racional e eficaz para a estabiliza?º?úo do Sistema do Rio Cauca.

Observa?º?Áes Finais O Sistema do Rio Cauca, devido ?á sua grande matura?º?úo e ?á sua origem regional, com o engajamento da popula?º?úo, ?® um exemplo de caso de sucesso, que traz os benef?¡cios esperados.

c) O Sistema do Rio Ribeira do Iguape (Brasil) O objetivo principal desse sistema era a otimiza?º?úo do aproveitamento territorial da bacia hidrogr?ífica tendo em vista as diversas possibilidades de uso da ?ígua para a melhoria do n?¡vel de vida da popula?º?úo.

A bacia do Rio Ribeira do Iguape situa-se entre as latitudes 23??30′ e 25??30′ Sul e longitudes 46??50′ e 50??00′ Oeste, e abrange uma ?írea de 24.980 km2, dos quais 61% pertencem ao Estado de

S?úo Paulo e 39% ao Estado do Paran?í. Apresenta uma conforma?º?úo alongada no sentido SO-NE, quase paralela ?á orla mar?¡tima, confrontando-se com as bacias dos rios Tiet?¬ ao norte, Paranapanema a oeste, Igua?ºu ao sul, e tendo a leste pequenos cursos d’?ígua da vertente atl?óntica.

Situada entre as regi?Áes metropolitanas de S?úo Paulo e Curitiba, das quais incorpora parcelas, a bacia abriga apenas cidades de pequeno porte, com destaque para Registro, Iguape, Apia?¡, Juquitiba, na parte paulista, e Rio Branco do Sul, na paranaense.

Aspectos Sociais e Estrutura Fundi?íria As condi?º?Áes da sa??de p??blica no vale do Ribeira s?úo reflexos n?¡tidos da baixa qualidade de vida de sua popula?º?úo, das rela?º?Áes de produ?º?úo desfavor?íveis, da fragilidade da base econ??mica e da precariedade das infra-estruturas, apresentando defici?¬ncias nos sistemas p??blicos de esgoto, bem como car?¬ncia de assist?¬ncia m?®dica e sanit?íria, principalmente nas ?íreas rurais.

Tem-se verificado a expans?úo de endemias transmitidas por morcegos, doen?ºa de Chagas, al?®m da mal?íria e da esquistossomose, comuns da regi?úo. Al?®m disso, os dados de mortalidade infantil e desnutri?º?úo s?úo os maiores dos respectivos Estados.

A defici?¬ncia do ensino p??blico pode ser avaliada pela taxa de analfabetismo que, em 1980, de acordo com crit?®rios do IBGE, era de 43% na por?º?úo paulista, quando essa taxa para todo Estado de S?úo Paulo era de 18%. No lado paranaense, essa an?ílise ?® prejudicada pelo fato de que a maioria das sedes municipais est?í fora da bacia.

A estrutura fundi?íria notabiliza-se por grandes propriedades que ocupam boa parte de ?írea total, o que pode ser visualizado no Quadro 2.2. As quest?Áes de posse da terra e a falta de t?¡tulos regularizados s?úo outros fatores de limita?º?úo ao aproveitamento racional das terras agr?¡colas e ao planejamento do uso do solo.

Quadro 2.2 ÔÇô Rela?º?úo entre as grandes propriedades e as respectivas ?íreas ocupadas em alguns munic?¡pios da bacia hidrogr?ífica do Ribeira do Iguape (IBGE, 1975; In: Munic?¡pio Grandes propriedades (% do n??mero total de estabelecimentos do Munic?¡pio) ?üreas ocupadas (% da ?írea total do Munic?¡pio) Estado de S?úo Paulo Apia?¡ Eldorado Iguape Jacupiranga Pedro de Toledo Tapira?¡ Estado da Paran?í Adrian??polis Bocai??va do Sul Campina Grande do Sul Cerro Azul Rio Branco do Sul 1 2 3 2 1 3

Atividades econ??micas A bacia do Ribeira do Iguape constitui uma das regi?Áes de menor desenvolvimento econ??mico, tanto em rela?º?úo ao Estado de S?úo Paulo como ao Estado do Paran?í; sua economia se baseia, principalmente, na agricultura e na pecu?íria, e apresenta ainda atividade na extra?º?úo mineral. De modo geral, a agropecu?íria utiliza-se de tecnologia pouco desenvolvida, com baixo rendimento, ressentindo- se das limita?º?Áes dos fatores solo, topografia e inunda?º?Áes, al?®m dos j?í aludidos aspectos fundi?írios.

As produ?º?Áes de banana e ch?í representam, respectivamente, 75% e 100% da produ?º?úo do Estado de S?úo Paulo, mas a regi?úo tamb?®m produz arroz, feij?úo, milho, citros e oler?¡colas. O extrativismo do palmito, embora quantitativamente expressivo quando comparado ?ás produ?º?Áes estaduais, tem relativamente pequeno valor econ??mico para a regi?úo. Tomando-se os valores dos principais produtos agropecu?írios das por?º?Áes paulista e paranaense da bacia e comparando-os com os valores dos mesmos produtos dos respectivos Estados, verificam-se as seguintes participa?º?Áes relativas:

Quadro 2.3 -Bacia Hidrogr?ífica do Rio Ribeira do Iguape ÔÇô Economia (DNAEE, 1985). Produ?º?úo Agr?¡cola Produ?º?úo Pecu?íria Por?º?úo Paulista 12,6% do Estado 0,5% do Estado Por?º?úo Paranaense 5,4% do Estado 2,8% do Estado

Quanto ?á atividade extrativista mineral, h?í grande ocorr?¬ncia de jazidas na regi?úo, que representam um grande potencial econ??mico. J?í existem explora?º?Áes que efetivamente est?úo em curso.

Pode-se verificar a import?óncia da regi?úo como supridora de mat?®ria-prima mineral atrav?®s do Quadro 2.4, onde, em valores absolutos, destacam-se as produ?º?Áes de calc?írio, fosfato, argila e dolomita e, em termos de participa?º?úo estadual, as produ?º?Áes de fosfato, chumbo, calcita e prata. Al?®m dos conseq??entes benef?¡cios econ??micos, a atividade mineradora desempenha importante papel social como geradora de empregos na regi?úo.

Com rela?º?úo ?á utiliza?º?úo da turfa5, estima-se que, devido aos problemas tecnol??gicos para sua explora?º?úo, somente representar?í uma op?º?úo economicamente vi?ível a m?®dio e longo prazo. Deve-se tamb?®m salientar que, em conseq???¬ncia do regime jur?¡dico que normatiza a expedi?º?úo de licen?ºa de pesquisas minerais, restri?º?Áes s?úo criadas ao aproveitamento das terras para fins agr?¡colas6.

Ainda como atividade econ??mica da regi?úo, deve-se citar a pesca comercial, principalmente de camar?úo, e a ostreicultura, restrita aos munic?¡pios de Iguape e Canan?®ia. Este ??ltimo, embora situado externamente ?á bacia, est?í fisicamente dentro da sua ?írea de influ?¬ncia, devido ?á pr??pria configura?º?úo do sistema estuarino-lagunar ali existente.

5 Turfa: Material n?úo consolidado do solo, que consiste, em grande parte, de mat?®ria vegetal levemente decomposta, 6 A explora?º?úo mineral necessita de autoriza?º?úo do Departamento Nacional de Produ?º?úo Mineral.

No que tange ao turismo, destacam-se as cavernas calc?írias da regi?úo de Eldorado e Iporanga (Caverna do Diabo e outras) que, no entanto, ainda n?úo receberam condi?º?Áes para explora?º?úo condizentes com seu potencial.

Quadro 2.4 ÔÇô Produ?º?úo mineral da bacia hidrogr?ífica do Rio Ribeira do Iguape ÔÇô 1980/1981 Bem Mineral S?âO PAULO PARAN?ü Produ?º?úo Bruta (Ton) Participa?º?úo no Estado (%) Produ?º?úo Bruta (Ton) Participa?º?úo no Estado (%) Argila 353.216 25.5 – – Brita 372 100.0 680 100,00 Calc?írio 5.775.866 47,5 2.448.927 71,3 Calcita 19.944 100,0 – – Caulim 2.688 0,8 – – Chumbo 4.206 100,0 81.114 100,00 Cobre 705 100,0 – – Dolomita 43.882 10,5 194.681 53,1 Fosfato 4.329.940 100,0 – – M?írmore – – 657 100,0 Talco 32.370 75,0 – –

O Sistema lagunar Iguape-Canan?®ia e as demais intera?º?Áes A regi?úo que integra o Sistema Lagunar Iguape-Canan?®ia estende-se por aproximadamente 110 km e abrange uma ?írea de 10.000 ha, composta por lagunas de ?íguas salobras7, v?írias ilhas, praias e mangues, tendo como corpo d’?ígua principal o Mar Pequeno.

Com a abertura do canal do Valo Grande, conclu?¡do por volta de 1850, com o objetivo de permitir o acesso direto das embarca?º?Áes provenientes do Rio Ribeira ao Porto de Iguape e ao Mar Pequeno, esse sistema passou a ter caracter?¡sticas estuarino-lagunares. Tendo em vista a recomposi?º?úo da condi?º?úo do sistema lagunar existente antes de 1850, o DAEE-SP promoveu o fechamento do Valo Grande, conclu?¡do em agosto de 1978. A partir de ent?úo, novas e importantes transforma?º?Áes v?¬m ocorrendo no sistema, tendo sido efetuados diversos estudos que, embora sem permitir o perfeito conhecimento do seu complexo regime, d?úo ind?¡cios de seu comportamento e apresentam recomenda?º?Áes sobre pesquisas e levantamentos futuros.

Na d?®cada de 80, o governo de S?úo Paulo rebaixou a barragem, minorando as inunda?º?Áes freq??entes na ?írea.

A explora?º?úo mineral na Bacia Hidrogr?ífica ?® particularmente importante pelas diversas interfaces com o uso e controle dos recursos h?¡dricos. Entre os principais problemas, destaca-se o da polui?º?úo das ?íguas, que poder?í ser causada pela disposi?º?úo inadequada de rejeitos minerais, especialmente de metais pesados8, o que pode comprometer seu uso para abastecimento humano, al?®m de apresentar repercuss?Áes negativas em todo o meio ambiente.

7 ?ügua Salobra: ?ügua impr??pria para o consumo humano. ?ügua que cont?®m sais em concentra?º?Áes menores do que na 8 Metais Pesados: Metais que, se ingeridos, acumulam-se no organismo.

Por outro lado, a explora?º?úo mineral no vale do Ribeira poder?í assumir papel relevante no desenvolvimento regional, sendo ainda as grandes empresas de minera?º?úo usu?írias potenciais de hidreletricidade das usinas planejadas para a regi?úo.

Os diversos planos setoriais de utiliza?º?úo de ?ígua mencionados neste cap?¡tulo apresentam interfer?¬ncia entre si, geram conflitos pelo uso da ?ígua, precisam de equacionamento e compatibiliza?º?úo dentro de um enfoque de aproveitamento m??ltiplo dos recursos h?¡dricos.

Resultados O Sistema do Rio Ribeira do Iguape pode dar in?¡cio a um processo de desenvolvimento regional de uma regi?úo particularmente subdesenvolvida e deve ser feito de forma harmoniosa, com a prote?º?úo e conserva?º?úo do meio ambiente.

Para a realiza?º?úo desse objetivo, recomendou-se a elabora?º?úo de um plano de desenvolvimento regional abrangente, multidisciplinar, onde, ao lado de medidas estruturais, representadas pela execu?º?úo de obras hidr?íulicas com o prop??sito principal de controle de cheias, sejam feitas recomenda?º?Áes de medidas educacionais, contemplando prioritariamente o disciplinamento do uso do solo, em especial das v?írzeas, e a ado?º?úo de pr?íticas conservacionistas dos recursos naturais, com ?¬nfase no controle de eros?úo.

?ë fundamental o envolvimento e a participa?º?úo efetivos da popula?º?úo na elabora?º?úo e execu?º?úo do Plano.

Entretando, para elabora?º?úo desse plano, onde as quest?Áes ambientais relativas ao sistema lagunar Iguape-Canan?®ia devem ser abordadas com especial aten?º?úo, s?úo fundamentais os levantamentos de dados b?ísicos, entre outros, os das regi?Áes do Baixo Ribeira e do Mar Pequeno, e a realiza?º?úo de estudos que melhor definam, por exemplo: – as vaz?Áes m?íximas admiss?¡veis em diversas se?º?Áes hidrogr?íficas e as correspondentes – o efeito do conjunto de reservat??rios planejados ou existentes no controle de cheias na – os volumes de cheias acumulados nas v?írzeas, os efeitos da polderiza?º?úo sobre os n?¡veis e vaz?Áes de cheias e as conseq???¬ncias das modifica?º?Áes na Barragem do Valo Grande e; – o comportamento ecol??gico e hidrodin?ómico do Mar Pequeno em face das eventuais descargas de ?ígua doce do Rio Ribeira do Iguape.

No Quadro 2.5 est?úo sintetizados os principais projetos e obras do Sistema do Rio Iguape, as m??tuas interfer?¬ncias e as poss?¡veis solu?º?Áes para san?í-las.

Quadro 2.5 ÔÇô Interfer?¬ncia de projetos e obras na bacia hidrogr?ífica do Rio Ribeira do Iguape Obra/Projeto Interfer?¬ncia Raz?Áes de Interfer?¬ncia Medidas Preconizadas para Minimizar os Efeitos das Interfer?¬ncias Barragem do Valo Grande Aproveitamento de Varz?®as Agrava inunda?º?Áes a montante Medidas emergenciais e provis??rias como, por exemplo, o rebaixamento da Barragem do Valo Grande e, posteriormente, a realiza?º?úo de levantamentos e estudos para o encaminhamento da solu?º?úo P??lderes Barragem do Valo Grande Provoca o aumento das descargas de pico das cheias devido ?á diminui?º?úo do volume de armazenamento nas v?írzeas N?úo constru?º?úo de outros p??lderes antes da defini?º?úo de uma solu?º?úo para o Valo Grande, sendo que, nessa solu?º?úo, os estudos hidrol??gicos dever?úo prever essa Barragens do Ribeira (Descalvado, Tijuco e Mato Preto) Barragem de Eldorado Os planos existentes n?úo prev?¬em controle de cheias nos reservat??rios de montante Revis?úo do esquema de aproveitamento do Ribeira, contemplando o controle de Plano Juqui?í ÔÇô S?úo Louren?ºo Hidrel?®trica da CBA no Rio Juqui?í Revers?úo de 6,3 m3/s de Rosas e Ribeir?úo Grande em car?íter Sendo a revers?úo do Juqui?í um plano de longo prazo, reestudar o assunto conforme a evolu?º?úo da demanda de ?ígua para Revers?úo do Alto Juqui?í Hidrel?®trica da CBA no Rio Juqui?í Revers?úo de 19,3m3/s para abastecimento da RMSP em car?íter permanente, com possibilidade de maiores vaz?Áes, em longo prazo, estendendo-se a revers?úo para Sendo a revers?úo do Juqui?í um plano de longo prazo, reestudar o assunto conforme a evolu?º?úo da demanda de ?ígua para Hidrel?®trica da CBA no Rio Juqui?í Aproveitamento de V?írzeas Abertura da comportas durante as cheias Estudo de regras operativas e rede telem?®trica UHE Capivari/Cachoeira (UHE Parigot de Souza) Aproveitamento de V?írzeas Abertura de comportas durante as cheias Estudo de regras operativas e rede Abastecimento de RM de Barragens no Ribeira Curitiba Barragens no Ribeira Preju?¡zo energ?®tico em face da revers?úo do rio A?ºungui Eventual compensa?º?úo financeira ou Abastecimento da RM de Curitiba UHE Capivari/ Cachoeira (UHE Parigot de Souza) Preju?¡zo energ?®tico em face da revers?úo do rio Capivari Eventual compensa?º?úo financeira ou reposi?º?úo da energia perdida

Para realiza?º?úo dos levantamentos, estudos e planos propostos, h?í necessidade de defini?º?úo de mecanismo institucional que promova a coordena?º?úo das entidades e ??rg?úos atuantes ou com interesse na regi?úo e, tamb?®m, que facilite a canaliza?º?úo dos recursos financeiros para as medidas e obras que forem recomendadas para etapas futuras.

Observa?º?Áes Finais O Sistema do Rio Ribeira do Iguape foi citado como exemplo devido ao seguinte: a) Aspectos econ??micos A ?írea do sistema constitui grande potencial econ??mico para produ?º?úo de energia el?®trica, agricultura, minera?º?úo, lazer, turismo, pesquisa cient?¡fica, ostreicultura, pesca comercial e abastecimento de ?ígua para S?úo Paulo.

b) Aspectos sociais A ?írea compreende um bols?úo de pobreza entre dois grandes p??los econ??micos ÔÇô S?úo Paulo e Curitiba ÔÇô com inexplic?ível esquecimento por parte dos Governos Federal e, principalmente, Estaduais.

As condi?º?Áes de sa??de e de saneamento, aliadas ?á falta de ensino, s?úo fatores negativos para o desenvolvimento da popula?º?úo e para que a mesma possa exercer a cidadania e desenvolver a regi?úo.

As diferentes culturas presentes no sistema, de acordo com a sua atividade econ??mica ÔÇô mineiros, pescadores, agricultores, pesquisadores, profissionais de turismo, turistas e trabalhadores urbanos ÔÇô mostram a riqueza de conhecimento existente e o cuidado que se dever ter ao se procurar desenvolver a ?írea.

c) Aspectos pol?¡ticos A utiliza?º?úo de energia el?®trica para fins p??blicos e privados, bem como a discuss?úo sobre a validade de se transpor a ?ígua de uma Bacia Hidrogr?ífica para outra ÔÇô a chamada revers?úo ÔÇô com a ÔÇ£importa?º?úoÔÇØ e ÔÇ£exporta?º?úoÔÇØ permanente de ?ígua, com vantagens para uma popula?º?úo e desvantagens para outra, pois ?ígua ?® riqueza.

As conseq???¬ncias de execu?º?úo de obras hidr?íulicas como o canal do Valo Grande e, posteriormente, o seu fechamento com a barragem do Valo Grande.

As quest?Áes do direito do meio ambiente e da participa?º?úo popular na tomada de decis?Áes, perante a diversidade de projetos e quest?Áes colocadas no Quadro 2.5 (Ramos de Aguiar, 1994).

d) Aspectos ecol??gicos As complexas condi?º?Áes de qualidade de ?ígua, a intera?º?úo da ?ígua doce com o sistema lagunar e os requisitos para os diversos usos merecem aten?º?úo especial.

A complexa diversidade de interfer?¬ncias mostradas no Quadro 2.5 leva a uma reflex?úo sobre a prioriza?º?úo dos usos da ?ígua, quem deve decidir sobre tal prioridade e como a popula?º?úo deve participar, dentro de uma vis?úo ecol??gica ampla.

e) Aspectos tecnol??gicos A presen?ºa de ÔÇ£P??lderesÔÇØ mostra ao leitor uma interessante tecnologia utilizada para agricultura em ?íreas alagadi?ºas, pouco utilizada no Brasil.

A diversidade de planos mostra a falta de coordena?º?úo administrativa e de diretrizes por parte dos Governos Federal e Estaduais.

Neste cap?¡tulo se ver?í que, dada a sua utilidade, a ?ígua ?® considerada um recurso finito, escasso e de valor econ??mico. ?ë um recurso t?úo importante que define o desenvolvimento que uma regi?úo, pa?¡s ou sociedade pode alcan?ºar.

A quantidade e a natureza dos constituintes presentes na ?ígua variam principalmente conforme a natureza do solo de onde s?úo origin?írias, das condi?º?Áes clim?íticas e do grau de polui?º?úo que lhes ?® conferido, especialmente pelos despejos municipais e industriais.

Uma an?ílise completa de uma ?ígua natural indicaria a presen?ºa de mais de cinq??enta constituintes nela dissolvidos ou em suspens?úo. Esses elementos, em geral, s?úo s??lidos dissolvidos ionizados, gases, compostos org?ónicos, mat?®ria em suspens?úo, incluindo microorganismos e material coloidal.

Durante o ciclo hidrol??gico, a ?ígua sofre altera?º?Áes em sua qualidade. Isso ocorre nas condi?º?Áes naturais, em raz?úo das inter-rela?º?Áes dos componentes do sistema de meio ambiente, quando os recursos h?¡dricos s?úo influenciados devido ao uso para suprimento das demandas dos n??cleos urbanos, das ind??strias, da agricultura e das altera?º?Áes do solo, urbano e rural.

Os recursos h?¡dricos t?¬m capacidade de diluir e assimilar esgotos e res?¡duos, mediante processos f?¡sicos, qu?¡micos e biol??gicos, que proporcionam a sua autodepura?º?úo. Entretanto, essa capacidade ?® limitada em face da quantidade e qualidade de recursos h?¡dricos existentes.

O tratamento pr?®vio de esgotos urbanos e industriais ?® fundamental para a conserva?º?úo dos recursos h?¡dricos em padr?Áes de qualidade compat?¡veis com a sua utiliza?º?úo para os mais diversos fins. As ?íguas subterr?óneas, embora mais protegidas da polui?º?úo, podem ser seriamente comprometidas, pois sua recupera?º?úo ?® mais lenta. H?í subst?óncias que n?úo se autodepuram e causam polui?º?úo cumulativa das ?íguas, com s?®rios riscos ao homem, ?á fauna e ?á flora, quando n?úo tratadas e lan?ºadas nos rios, lagos e mesmo no solo.

A ?ígua pode servir, ainda, de ve?¡culo para a transmiss?úo de doen?ºas, principalmente quando recebe lan?ºamento de esgotos sanit?írios n?úo tratados, constituindo s?®rio risco ?á sa??de p??blica.

O lan?ºamento de res?¡duos s??lidos e detritos ?® fator de polui?º?úo e obstru?º?úo dos corpos de ?ígua. A eros?úo do solo urbano e rural e o assoreamento dos cursos de ?ígua s?úo fatos extremamente danosos.

Essencial ?á vida, a ?ígua constitui elemento necess?írio para quase todas as atividades humanas, sendo, ainda, componente da paisagem e do meio ambiente. Trata-se de bem precioso, de valor inestim?ível, que deve ser, a qualquer custo, conservado e protegido. Presta-se para m??ltiplos usos: gera?º?úo de energia el?®trica, abastecimento dom?®stico e industrial, irriga?º?úo de culturas agr?¡colas,

navega?º?úo, recrea?º?úo, aq??icultura, piscicultura, pesca e tamb?®m para assimila?º?úo e afastamento de esgotos.

Quando h?í abund?óncia de ?ígua, ela pode ser tratada como bem livre, sem valor econ??mico. Com o crescimento da demanda, come?ºam a surgir conflitos entre usos e usu?írios da ?ígua, a qual passa a ser escassa e, ent?úo, precisa ser gerida como bem econ??mico, devendo ser-lhe atribu?¡do o justo valor. Essa escassez tamb?®m pode decorrer devido aspectos qualitativos, quando a polui?º?úo afeta de tal forma a qualidade da ?ígua que os valores excedem os padr?Áes admiss?¡veis para determinados usos.

Os setores usu?írios das ?íguas s?úo os mais diversos, com aplica?º?úo para in??meros fins. A utiliza?º?úo pode ter car?íter consultivo, ocorrendo quando a ?ígua ?® captada do seu curso natural e somente parte dela retorna ao curso normal do rio, ou n?úo consultivo, onde toda a ?ígua captada retorna ao curso d’?ígua de origem.

Cada uso da ?ígua deve ter normas pr??prias, mas s?úo necess?írias normas gerais que regulamentem as suas inter-rela?º?Áes e estabele?ºam prioridades e regras para a solu?º?úo dos conflitos entre os usu?írios.

O Quadro 3.1, a seguir, apresenta uma classifica?º?úo sistem?ítica dos usos da ?ígua, explicitando algumas caracter?¡sticas (Barth, 1987): – os efeitos da utiliza?º?úo, especialmente as altera?º?Áes de qualidade.

Situa?º?úo espec?¡fica ocorre quando da revers?úo de ?íguas de bacias hidrogr?íficas. Para a bacia da qual ?® captada a ?ígua, tudo se passa como se o uso consultivo fosse de 100%, enquanto a bacia que recebe as ?íguas revertidas tem acr?®scimo artificial do seu potencial h?¡drico.

Quadro 3.1 ÔÇô Usos da ?ígua (adaptado de Barth, 1987) Forma Finalidade Tipo de Uso Uso Consultivo Requisitos de qualidade Efeitos nas ?íguas Com deriva?º?úo de ?íguas Abastecimento urbano Abastecimento dom?®stico industrial comercial e p??blico Baixo, de 10%, sem contar as perdas nas redes Altos ou m?®dios, influindo no custo do tratamento Polui?º?úo org?ónica e bacteriol??gica Abastecimento industrial Sanit?írio, de processo, incorpora?º?úo ao produto, refrigera?º?úo e gera?º?úo de vapor M?®dio, de 20%, variando com o tipo de uso e de ind??stria M?®dios, variando com o tipo de uso Polui?º?úo org?ónica, subst?óncias t??xicas, eleva?º?úo de temperatura Irriga?º?úo Irriga?º?úo artificial de culturas agr?¡colas segundo diversos m?®todos Alto, de 90% M?®dios, dependendo do tipo de cultura Carreamento de agrot??xicos e fertilizantes Abastecimento Dom?®stico ou para dessedenta?º?úo de animais10 Baixo, de 10% M?®dios Altera?º?Áes na qualidade com efeitos difusos Aq??icultura Esta?º?Áes de piscicultura e outras Baixo, de 10% Altos Carreamento de mat?®ria org?ónica Sem deriva?º?úo de ?íguas Gera?º?úo Hidrel?®trica Acionamento de turbinas hidr?íulicas Perdas por evapora?º?úo do reservat??rio Baixos Altera?º?Áes no regime e na qualidade das ?íguas Navega?º?úo fluvial Manuten?º?úo de calados m?¡nimos e eclusas N?úo h?í Baixos Lan?ºamento de ??leo e combust?¡veis Recrea?º?úo, lazer e harmonia paisag?¡stica Nata?º?úo e outros esportes com contato direto, como iatismo e moton?íutica Lazer contemplativo Altos, especialmente recrea?º?úo de contato prim?írio N?úo h?í Pesca Com fins comerciais de esp?®cies naturais ou introduzidas atrav?®s de esta?º?Áes de piscicultura N?úo h?í Altos, nos corpos de ?ígua, correntes, lagos, ou reservat??rios artificiais Altera?º?Áes na qualidade ap??s mortandade de peixes Assimila?º?úo de esgotos Dilui?º?úo, autodepura?º?úo e transporte de esgotos urbanos e industriais N?úo h?í N?úo h?í Polui?º?Áes org?ónicas, f?¡sicas, qu?¡micas e bacteriol??gicas Usos de preserva?º?úo Vaz?Áes para assegurar o equil?¡brio ecol??gico N?úo h?í M?®dios Melhoria da qualidade da ?ígua

Os usos conjuntivos de ?ígua, nos quais h?í perdas entre o que ?® derivado e o que retorna ao curso natural, devem ser considerados para a elabora?º?úo do balan?ºo entre a disponibilidade e a demanda.

a) Abastecimento de ?ígua Todos os usos gerados em cidades, vilas e pequenos n??cleos urbanos, para fins de abastecimento dom?®stico, comercial, p??blico e industrial, s?úo considerados usos urbanos. A demanda urbana de ?ígua ?® constitu?¡da pela demanda dom?®stica, acrescida de outras, praticamente insepar?íveis desta, visto que se referem ?ás atividades que d?úo origem ao n??cleo urbano: ind??stria, com?®rcio, presta?º?úo de servi?ºos p??blicos e privados.

As demandas de ?ígua urbanas s?úo definidas mediante determina?º?úo da popula?º?úo abastecida e ado?º?úo de quotas de consumo de ?ígua per capita. A popula?º?úo deve ser estimada por estudos demogr?íficos, enquanto a quota per capita ?® fun?º?úo dos n?¡veis de desenvolvimento previstos e das condi?º?Áes desej?íveis.

Em geral, os consumos espec?¡ficos de ?ígua crescem com o melhoramento do n?¡vel de vida e com o desenvolvimento do n??cleo urbano. Quanto maior o tamanho, maiores s?úo as demandas industriais e comerciais de uma dada localidade. Outros fatores sociais, econ??micos, clim?íticos e t?®cnicos poder?úo influir nesses consumos espec?¡ficos.

O abastecimento dom?®stico da ?írea rural ?® pouco significativo por serem as demandas dispersas e de pequena monta. Para o c?ílculo do volume demandado, basta adotar a popula?º?úo favorecida com o abastecimento de ?ígua e as respectivas quotas per capita, em geral, bem menores do que as dos n??cleos urbanos, devido ?ás diferen?ºas de estilo de vida e padr?Áes de consumo.

Outros usos, como a dessedenta?º?úo de animais, poder?úo ser de import?óncia em regi?Áes semi- ?íridas, embora bem menores do que as demandas para irriga?º?úo.

Prata Sel?¬nio 0,05 0,01 b) Componentes Org?ónicos que Afetam a Sa??de: Aldrin e Dieldrin Benzeno Benzo-a-pireno Clordano (Total de Is??meros) DDT (p-p’DDT; o-p’DDT; p-p’DDE; o-p’DDE Endrin Heptacloro e Heptacloro ep??xido Hexaclorobenzeno Lindano (Gama HCH) Metoxicloro Pentaclorofenol Tetracloreto de Carbono Tetracloroeteno Toxafeno Tricloroeteno Trihalometanos 1,1Dicloroeteno 1,2 Dicloroetano 2,4,6 Triclorofenol 0,03 10 0,01 0,3 1 0,2 0,1 0,01 3 30 10 3 10 5,0 30 100 0,3 10 10 c) Componentes que afetam a Qualidade Organol?®ptica: Alum?¡nio Agentes Tensoativos (Reagentes ao azul de metileno) Cloretos Cobre Dureza Total Ferro Total Mangan?¬s S??lidos Totais Dissolvidos Sulfatos Zinco 0,2 0,2 250 1,0 500 0,3 0,1 1000 400 5

Outras recomenda?º?Áes sobre a qualidade das ?íguas para consumo humano: – A concentra?º?úo m?¡nima de cloro residual livre, em qualquer ponto da rede de distribui?º?úo, – A ?ígua de abastecimento n?úo dever?í apresentar nenhuma das subst?óncias relacionadas na Quadro 3.3 em teores que lhe confiram odor caracter?¡stico: – Recomenda-se a realiza?º?úo de an?ílises pelo m?®todo da medida da atividade anticolinester?ísica para verifica?º?úo da presen?ºa de carbamatos e fosforados nas ?íguas de abastecimento p??blico (limite do m?®todo = 10?/L).

Quadro 3.3 ÔÇô Restri?º?Áes da ?ígua para o abastecimento Subst?óncia Concentra?º?úo Limiar de Odor Clorobenzenos 0,1 a 3 ?/L Clorofen??is e Fen??is 0,1 ?/L Sulfetos de Hidrog?¬nio (n?úo ioniz?ível) 0,025 a 0,25 ?/L

As doen?ºas relacionadas ?á ?ígua e que afetam a sa??de do homem s?úo muito comuns nas ?íreas rurais dos pa?¡ses em desenvolvimento. A incid?¬ncia dessas doen?ºas depende do clima, da geografia, da cultura, dos h?íbitos sanit?írios e, certamente, da quantidade e qualidade da ?ígua utilizada no abastecimento local, al?®m dos m?®todos de tratamento e deposi?º?úo de seus dejetos.

As mudan?ºas que ocorrem nos sistemas de abastecimento de ?ígua podem afetar diversos grupos de doen?ºas, de diferentes modos: um grupo pode depender das altera?º?Áes na qualidade da ?ígua, outro da disponibilidade de ?ígua, e outro, dos efeitos indiretos da ?ígua estagnada. Por exemplo, a instala?º?úo de um sistema de abastecimento de ?ígua pot?ível em uma dada comunidade tropical pode proteger as pessoas de doen?ºas como c??lera, esquistossomose, doen?ºas de pele e diarr?®ias resultantes da falta de higiene pessoal, e de febres disseminadas por mosquitos que t?¬m a ?ígua parada como seu habitat.

Algumas das importantes doen?ºas infecciosas relacionadas com a ?ígua est?úo resumidas no Quadro 3.4. Elas s?úo agrupadas em cinco categorias gerais que ajudam a prever os prov?íveis efeitos das mudan?ºas verificadas no abastecimento de ?ígua para a sa??de do homem. ?ë de se notar que esses grupos n?úo s?úo necessariamente mutuamente exclusivos e que n?úo foi poss?¡vel delimitar com precis?úo em qual das duas primeiras categorias v?írios tipos de diarr?®ia melhor se encaixariam. Dos cinco grupos, quatro s?úo diretamente relacionados ?á ?ígua, ao passo que o quinto ?® determinado, principalmente, pela adequa?º?úo da disposi?º?úo de dejetos.

Na apresenta?º?úo deste quadro, observa-se o grande n??mero de doen?ºas vinculadas aos recursos h?¡dricos e, conseq??entemente, a import?óncia de a ?ígua pot?ível estar sempre dispon?¡vel para a popula?º?úo.

Quadro 3.4 – Doen?ºas relacionadas ?á defici?¬ncias no abastecimento de ?ígua ou na disposi?º?úo Grupo Doen?ºas Via de sa?¡da do corpo humano Via de entrada no corpo humano Doen?ºas transmitidas pela ?ígua C??lera Febre tif??ide Leptospirose Giard?¡ase Ameb?¡ase Hepatite infecciosa F F, U U, F.

F F F O O P, O O O O Doen?ºas controladas pela limpeza com ?ígua Escabiose Sepsia d?®rmica Bouba Lepra Piolhos e tifo Tracoma Conjuntivite Disenteria bacilar Salmonelose Diarr?®ias por enterovirus Febre paratif??ide Ascaridi?íse Tricurose Enterobiose Ancilostomose C

Doen?ºas associadas ?á ?ígua Esquistossomose urin?íria Esquistossomose retal Dracunculose U

F C Doen?ºas cujos vetores se relacionam com a ?ígua Febre amarela Dengue e febre hemorr?ígica por dengue Febre do oeste do Nilo e do Vale do Rift Encefalite por arbovirus Filiarose Bancroft B b

B B B B mosquito B mosquito B mosquito B mosquito B mosquito Doen?ºas cujos vetores se relacionam com a ?ígua Mal?íria Ancorcercose Doen?ºas do sono B B B B mosquito B mosca simulium B Ts?® ÔÇô Ts?® Doen?ºas associadas ao destino de dejetos Necatoriose Clonorqu?¡ase Difilobotr?¡ase Fasciolose Paragonim?¡ase F F F F F,S P Peixe Peixe Planta Comest?¡vel Camar?úo-de-?ígua- doce P

P O Os grupos do quadro 3.4 t?¬m a seguinte origem: – Doen?ºas transmitidas pela ?ígua

– Doen?ºas controladas – Doen?ºas associadas ?á ?ígua – Doen?ºas cujos vetores se relacionam com a ?ígua

– Doen?ºas associadas ao destino de dejetos e A ?ígua atua somente como um ve?¡culo passivo para o agente infeccioso. Todas essas doen?ºas dependem tamb?®m das prec?írias condi?º?Áes da disposi?º?úo de dejetos.

A falta de ?ígua e a higiene pessoal insuficiente criam condi?º?Áes favor?íveis para a sua dissemina?º?úo. As infe?º?Áes intestinais neste grupo resultam tamb?®m da falta de disposi?º?úo adequada de dejetos

Parte necess?íria do ciclo de vida do agente infeccioso se passa num animal aqu?ítico. Algumas s?úo tamb?®m afetadas pela disposi?º?úo de dejetos. N?úo inclu?¡mos aqui as infe?º?Áes que n?úo tenham sido propagadas pelo contato da ?ígua ou por sua ingest?úo.

As doen?ºas s?úo propagadas por insetos que nascem na ?ígua ou picam perto dela. O encanamento nas casas faria com que as pessoas se afastassem das ?íreas onde s?úo picadas, ou permitiria que elas dispensassem o uso de potes para a armazenagem de ?ígua, onde os insetos proliferam. N?úo s?úo afetadas pela disposi?º?úo de dejetos.

muito pouco afetadas ?ígua, juntamente com um grupo de infe?º?Áes do tipo pela ?ígua mais associadas ?á ?ígua, que podem ser transmitidas diretamente somente atrav?®s da ingest?úo de peixe ou de outros organismos aqu?íticos crus.

Os h?íbitos de uso de ?ígua aliados ?á tradi?º?úo, cultura, e ?á falta de conhecimento determinam, em grande parte, a magnitude dos benef?¡cios relativos ?á sa??de que uma popula?º?úo pode obter a partir de investimentos em abastecimento p??blico de ?ígua.

Quando um sistema de abastecimento de ?ígua ?® introduzido numa comunidade, os h?íbitos dos moradores podem ser modificados por um programa de educa?º?úo e demonstra?º?úo do uso racional da ?ígua. Por exemplo, ?® razo?ível supor que as formas de uso de ?ígua de uma popula?º?úo ir?úo se alterar gradualmente, ?á medida que o abastecimento de ?ígua se tornar mais acess?¡vel e confi?ível. Embora as melhorias na sa??de possam n?úo ser notadas de imediato, a m?®dio prazo os benef?¡cios ser?úo evidentes.

Um programa de educa?º?úo sanit?íria, ambiental e de uso racional da ?ígua poderia aumentar os benef?¡cios resultantes de melhorias no sistema de abastecimento de ?ígua e de tratamento de dejetos. Em contrapartida, a popula?º?úo deve estar disposta a pagar tarifas de ?ígua mais elevadas, de forma a reduzir a necessidade de subs?¡dios e assegurar a melhor opera?º?úo e manuten?º?úo dos seus sistemas de abastecimento.

Por outro lado, os programas de educa?º?úo s?úo complexos e, dependendo do seu modelo e aceita?º?úo, podem ou n?úo exercer um impacto significativo sobre a comunidade. Como qualquer outra forma de investimento nessa ?írea, antes que um programa de educa?º?úo seja iniciado, seus custos e benef?¡cios dever?úo ser examinados. Embora um programa de educa?º?úo sanit?íria possa ser o meio mais eficaz, em termos de custo, para reduzir as doen?ºas associadas ?á ?ígua, sua efici?¬ncia ?® de dif?¡cil comprova?º?úo a curto prazo. H?í alguma evid?¬ncia, contudo, da import?óncia do fator tempo em combina?º?úo com um programa de educa?º?úo sanit?íria. Em Santa L??cia, no Caribe, por exemplo, cerca de 3 anos depois da provis?úo de v?írios sistemas de abastecimento de ?ígua para uma popula?º?úo rural de aproximadamente 2.000 pessoas, o consumo de ?ígua cresceu de 15 para 40 a 50 litros per capita por dia. Esse n??mero inclui o abastecimento de ?ígua para lavanderias p??blicas, chuveiros e torneiras em cada casa. Com o aumento significativo de consumo, os problemas de sa??de p??blica foram reduzidos e a qualidade de vida das pessoas aumentou consideravelmente.

?ë importante salientar que o montante de investimento necess?írio para servir uma dada popula?º?úo depende diretamente do uso racional da ?ígua, com a redu?º?úo do desperd?¡cio. Se uma popula?º?úo faz uso adequado da ?ígua, ?® poss?¡vel, presumivelmente, a obten?º?úo de um alto n?¡vel de benef?¡cios de sa??de com menores custos. Por outro lado, isso implica no atendimento de maior n??mero de pessoas com o mesmo montante de capital investido.

A ?ígua ?® utilizada para muitos fins e h?í grandes varia?º?Áes na quantidade de ?ígua que as pessoas requerem ou podem usar. Em levantamento realizado pela Organiza?º?úo Mundial de Sa??de ÔÇô OMS, foram encontrados os seguintes valores m?®dios de consumo di?írio, em litros per capita por dia (l c d), para as ?íreas rurais dos pa?¡ses em desenvolvimento das regi?Áes citadas.

Quadro 3.5 ÔÇô Consumo m?®dio di?írio, em litro/hab.dia (lcd), para ?íreas rurais de pa?¡ses em desenvolvimento (OMS) Regi?úo da OMS M?¡nimo M?íximo ?üfrica 15 35 Sudeste da ?üsia 30 70 Pac?¡fico Ocidental 30 95 Mediterr?óneo Oriental 40 85 Arg?®lia, Marrocos, Turquia 20 65 Am?®rica Latina e Caribe 70 190 M?®dia Mundial nos pa?¡ses em desenvolvimento 35 90

Os dados encontrados referentes a cada pa?¡s, individualmente, revelaram que em sete pa?¡ses a utiliza?º?úo foi de aproximadamente 5 lcd, consumo equivalente ao m?¡nimo necess?írio para manter a vida, demonstrando a situa?º?úo cr?¡tica de algumas regi?Áes.

Na revis?úo dos estudos de sa??de, concluiu-se que, de um modo geral, diante de situa?º?Áes menos favorecidas, ?á medida que os n?¡veis de consumo de ?ígua aumentam, os benef?¡cios tornam-se mais evidentes. Entretanto, casos espec?¡ficos podem contradizer essa generaliza?º?úo.

A seguir s?úo apresentados alguns casos em que a implementa?º?úo de um sistema de abastecimento de ?ígua encanada pode n?úo obter os benef?¡cios esperados: – quando a ?ígua encanada ?® utilizada para outros fins, que n?úo o de consumo humano, como por exemplo, para limpeza, irriga?º?úo e outros. Isso pode ocorrer devido ?á prefer?¬ncia da popula?º?úo pelo sabor da ?ígua contaminada ao da ?ígua de po?ºo, que pode possuir um alto – a ?ígua encanada ?® usada para beber e os h?íbitos pessoais de higiene n?úo permitem as – a ?ígua encanada ?® transportada da torneira p??blica at?® as casas, por?®m ?® armazenada em latas ou jarras abertas, sendo contaminadas antes de seu consumo;

Como podemos observar no presente trabalho, um dos principais indicadores de qualidade de vida que se pode ter refere-se ao consumo per capita de ?ígua pela popula?º?úo.

S?úo relacionados, a seguir, dados de Planos Diretores de ?üguas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal que, mesmo n?úo atualizados, mostram a distin?º?úo realizada por causa dos padr?Áes de consumo, de acordo com o n?¡vel social da popula?º?úo e da finalidade do uso, entre outros fatores levantados na fase de planejamento de um sistema de abastecimento:

Rio de Janeiro A an?ílise dos estudos realizados levou ?á decis?úo de se adotar, no PDA-RMRJ, tr?¬s padr?Áes de consumo para a demanda residencial, quais sejam: – Popula?º?úo de Alta e M?®dia Renda – 300 l/hab.dia – Popula?º?úo de Baixa Renda – 180 l/hab.dia – Popula?º?úo de Favelas – 100 l/hab.dia

Durante a pesquisa de demanda comercial, al?®m do com?®rcio de mercadorias e da presta?º?úo de servi?ºos de toda e qualquer natureza, decidiu-se investigar o consumo dos pr?®dios de empresas p??blicas, por entender que sua presen?ºa ?® bastante expressiva em algumas ?íreas do centro da cidade. O levantamento do consumo comercial foi feito atrav?®s da atividade denominada “shopping-center”, que oferece uma s?¡ntese do com?®rcio praticado na cidade.

Os resultados mostram uma varia?º?úo de 4 l/m2/dia (pr?®dios de escrit??rios) a 34,40 l/m2/dia (pr?®dios com lanchonetes e restaurantes). No PDA-RMRJ, adotou-se o valor m?®dio de 10 l/m2/dia.

Dentro do campo de abrang?¬ncia da presta?º?úo de servi?ºos, decidiu-se ainda pesquisar o consumo espec?¡fico de hot?®is, tendo sido finalmente adotados os seguintes par?ómetros: – CLASSE “AÔÇØ – Hot?®is de tr?¬s estrelas ou mais ÔÇô 900 l/quarto/dia – CLASSE ÔÇ£BÔÇØ – Hot?®is de categoria inferior a tr?¬s estrelas 500 l/quarto/dia

Para fins de an?ílise da demanda industrial de ?ígua, decidiu-se subdividir o universo dos consumidores em dois subconjuntos: – grandes consumidores – ind??strias cujo consumo expressivo justifica uma an?ílise – pequenos e m?®dios consumidores – as demais ind??strias.

Como resultado dessa an?ílise, foram adotados os seguintes valores: – grandes consumidores industriais – 550 l/empregado.

As pesquisas de demanda das escolas de ensino pr?®-escolar, primeiro e segundo graus, seguiram a metodologia adotada para resid?¬ncias e com?®rcio. Ao final da pesquisa, adotou-se um valor m?®dio de 50 l/aluno/dia.

N?úo foi poss?¡vel uma estimativa precisa para a demanda hospitalar devido a fatores diversos. Adotou-se no PDA-RMRJ o valor m?®dio de 150 l/leito/dia, tamb?®m considerado como cl?íssico na literatura t?®cnica (Rios, 1988).

Distrito Federal O Plano Diretor de ?ügua, Esgotos e Controle da Polui?º?úo do Distrito Federal de 1970 mostra o seguinte:

Quadro 3.6 ÔÇô Previs?úo da evolu?º?úo da demanda per capita da ?ígua no Distrito Federal (CAESB, 1970).

Localidade * Demanda per capita M?®dia Di?íria (l/hab/dia) Demanda per capita m?íxima Di?íria (l/hab/dia) 1970 1980 1990 1970 1980 1990 Bras?¡lia Sobradinho, Taguatinga, Gama, Guar?í, N??cleo Bandeirante Brazl?óndia e Planaltina 535 300 200 560 330 220 590 360 240 695 390 260 730 430 285 765 470 310

b) Abastecimento industrial H?í v?írios tipos de uso da ?ígua nos processos industriais, como para refrigera?º?úo e gera?º?úo de vapor, incorpora?º?úo aos produtos, higiene e limpeza.

As demandas industriais dependem de coeficientes de uso e de perdas de cada tipo, de cada ramo industrial e, ainda, da tecnologia adotada.

Para fins de determina?º?úo da demanda de ?ígua, h?í dois grupos de ind??strias, um altamente consumidor de ?ígua e outro de pequenas demandas, em geral abastecidas por redes p??blicas ou po?ºos profundos. Devem ser lembradas as usinas termoel?®tricas e nucleares.

O Quadro 3.7 apresenta alguns consumos espec?¡ficos de ?ígua para fins industriais, considerando o tipo de ind??stria e o seu produto. Tratam-se de valores m?®dios, sendo extremamente vari?íveis em fun?º?úo da tecnologia empregada.

Quadro 3.7 ÔÇô Consumo de ?ígua nas ind??strias (Barth, 1987) Tipo de ind??stria Consumo Lamina?º?úo de a?ºo Refina?º?úo do petr??leo Ind??stria t?¬xtil Couros-Curtumes Papel Saboarias Usinas de a?º??car F?íbrica de conservas Latic?¡nios Cervejaria Lavandeira Matadouros 85 m3 por t de a?ºo 290 m3 por barril refinado 1.000 m3 por t de tecido 55 m3 por t de couro 250 m3 por t de papel 2 m3 por t de sab?úo 75 m3 por t de a?º??car 20 m3 por t de conserva 2 m3 por t de produto 20 m3 por m3 de cerveja 10 m3 por t de roupa 3 m3 por animal abatido

O quadro 3.8 mostra os principais poluentes de despejos industriais, o que representa uma vis?úo qualitativa dos cuidados que devem ser tomados ao se instalar uma determinada ind??stria.

Quadro 3.8 – Principais poluentes de despejos industriais (Braile, C., 1979). Poluentes Origem dos despejos Acetalde?¡do ?ücido ac?®tico Acetileno Acrilonitrila Am??nia Acetato de am??nia Cloreto de am??nia Dicromato de am??nia Fluoreto de am??nia Nitrato de am??nia Sulfato de am??nia Anilina B?írio (acetato) B?írio (cloreto) B?írio (fluoreto) Benzeno Butil (acetato) Carbono Cromo (hexavalente) Cabalto Cobre (cloreto) Cobre (nitrato) Cobre (sulfato) Diclorobenzeno Dietilamina Etilamina Sulfato ferroso Formalde?¡do Furfural Chumbo (acetato) Chumbo (cloreto) Chumbo (sulfato) Mercaptana Merc??rio (cloreto) Merc??rio (nitrato) Composto org?ónico-mercuroso Metilamina N?¡quel (cloreto) N?¡quel (sulfato amoniacal) N?¡quel (nitrato Piridina S??dio (bissulfato) S??dio (cloreto) S??dio (carbonato) S??dio (cianeto) S??dio (fluoreto) S??dio (hidr??xido) S??dio (sulfato) S??dio (sulfeto) Sulf??rico (?ícido) Ur?®ia Zinco Zinco (cloreto) Vin?¡colas, ind??strias t?¬xteis, destila?º?úo de madeira, ind??stria qu?¡micas S?¡nteses org?ónicas Pl?ísticos, borracha sint?®tica, pesticidas Manufatura de g?ís de carv?úo, opera?º?Áes de limpeza com ÔÇ£?ígua am??niaÔÇØ Tinturas, vernizes, borrachas Manufatura de tintas, opera?º?Áes de curtimento Ind??strias qu?¡micas nas s?¡ntese de compostos org?ónicos, tinturas e outras opera?º?Áes t?¬xteis Pl?ístico, couro artificial e vernizes Decapagem de metais, galvaniza?º?úo, curtumes, tintas, explosivos, pap?®is, ?íguas de refrigera?º?úo, mordente, tinturaria em ind??strias t?¬xteis, fotografia, cer?ómica. Tecnologia nuclear, pigmentos Curtimento, tintura, galvanoplastia, pigmentos Solvente para ceras, inseticidas Ind??stria petroqu?¡mica , fabrica?º?úo de resinas, ind??stria farmac?¬utica, tintas Refino de ??leo, s?¡nteses org?ónicas e fabrica?º?úo de borracha sint?®tica F?íbricas de conservas, curtumes t?¬xteis, minas, decapagem de metais Curtumes, penicilinas, plantas e resinas Refino de petr??leo, manufatura de vernizes, inseticidas, fungicidas e germicidas Impressoras, tinturarias e fabrica?º?úo de outros sais de chumbo Fabrica?º?úo de mon??metros Descargas de ÔÇ£?ígua brancaÔÇØ em f?íbricas de papel Curtimento e s?¡nteses org?ónicas Banhos em galvanoplastia Galvaniza?º?úo Piche de carv?úo e fabrica?º?úo de g?ís T?¬xteis Ind??stria qu?¡mica e de papel Pesticidas Celuloses e papel, petroqu?¡micos, ??leos minerais e vegetais, couro, recupera?º?úo de borracha, destila?º?úo de carv?úo Fabrica?º?úo de papel Curtumes, celulose Kraft Produ?º?úo de fertilizante e outros ?ícidos, explosivos, purifica?º?úo de ??leos, decapagem Produ?º?úo de resinas e pl?ísticos, s?¡nteses org?ónicas F?íbrica de papel

c) Irriga?º?úo A irriga?º?úo de culturas agr?¡colas ?® uma pr?ítica utilizada de forma a complementar a necessidade de ?ígua, naturalmente promovida pela precipita?º?úo, proporcionando teor de umidade ao solo suficiente para o crescimento das plantas.

?ë o uso da ?ígua de maior consumo, demandando cuidados e t?®cnicas especiais para o aproveitamento racional com o m?¡nimo de desperd?¡cio. Quando utilizada de forma incorreta, al?®m de problemas quantitativos, a irriga?º?úo pode afetar drasticamente tanto a qualidade dos solos quanto a dos recursos h?¡dricos superficiais e subterr?óneos (fertilizantes, corretivos e agrot??xicos)

3.1.2 Usos n?úo consuntivos a) Gera?º?úo de energia el?®trica O ciclo hidrol??gico propicia a eleva?º?úo da ?ígua das cotas mais baixas para as maiores altitudes e, em sua descida, ela apresenta potencial energ?®tico. Como trata-se de um ciclo, adquire car?íter renov?ível.

O homem dominou a tecnologia de aproveitamento desse potencial hidrel?®trico que, em alguns pa?¡ses, ?® a op?º?úo mais econ??mica e de menor efeito sobre o meio ambiente para a gera?º?úo de energia.

O potencial hidrel?®trico ?® produto das vaz?Áes e das quedas de ?ígua, e, como decorr?¬ncia, tem o mesmo car?íter aleat??rio das vaz?Áes, sendo essa a principal caracter?¡stica de tal fonte de energia. A disponibilidade de energia hidrel?®trica ?®, portanto, associada a riscos. O aproveitamento da energia hidrel?®trica ?® a principal forma de uso n?úo consuntivo de ?ígua. Merecem men?º?úo os seguintes aspectos: a constru?º?úo de barragens de regulariza?º?úo causa altera?º?Áes no regime dos cursos d’?ígua, perdas por evapora?º?úo da ?ígua dos reservat??rios, principalmente em regi?Áes semi-?íridas, e diversas altera?º?Áes no meio f?¡sico.

b) Navega?º?úo fluvial Para que sejam obtidas condi?º?Áes de navega?º?úo comercial em rios, faz-se necess?írio que, durante o maior per?¡odo poss?¡vel, exista vaz?úo suficiente no curso d’?ígua para garantir a passagem de embarca?º?Áes de determinado calado11 m?¡nimo, viabilizando a utiliza?º?úo comercial da hidrovia. Em condi?º?Áes naturais, normalmente os rios s?úo naveg?íveis apenas nos per?¡odos de ?íguas altas. Entretanto, atrav?®s de obras nos canais e da regulariza?º?úo de vaz?Áes, essas condi?º?Áes podem ser melhoradas, alargando-se os per?¡odos em que a navegabilidade ?® assegurada.

A cria?º?úo de reservat??rios pode trazer melhorias ?á navegabilidade de um dado curso d’?ígua. No entanto, as barragens, caso n?úo sejam planejadas para tal, podem configurar s?®rios obst?ículos ?á navega?º?úo, o que pode ser solucionado com a constru?º?úo de eclusas de transposi?º?úo de n?¡veis.

A ?ígua ?® dos elementos mais importantes na promo?º?úo da qualidade de vida, particularmente atrav?®s de atividades recreativas, esportes n?íuticos, navega?º?úo e pesca recreativas e, simplesmente, lazer contemplativo.

O requisito fundamental para o desenvolvimento dessas atividades ?® a qualidade de ?ígua, a qual deve ser assegurada pela prote?º?úo ambiental dos corpos de ?ígua, atrav?®s do combate ?ás fontes poluidoras.

d) Pesca O desenvolvimento da pesca em reservat??rios artificiais pode propiciar excelente fonte de prote?¡na para as popula?º?Áes ribeirinhas.

As demandas de ?ígua associadas a esse uso tamb?®m est?úo relacionadas aos requisitos de qualidade.

e) Dilui?º?úo, assimila?º?úo e transporte de esgoto e res?¡duos l?¡quidos As demandas para a dilui?º?úo e assimila?º?úo de esgotos urbanos, industriais, res?¡duos das atividades agr?¡colas e de minera?º?úo, e outras atividades poluidoras, ir?úo determinar a capacidade de autodepura?º?úo dos rios.

Embora n?úo sendo classificado como consuntivo, esse uso pode resultar em limita?º?Áes do uso dos corpos de ?íguas para outras atividades devido ?ás restri?º?Áes quanto aos padr?Áes de qualidade requeridos.

f) Preserva?º?úo As caracter?¡sticas de preserva?º?úo est?úo associadas ?á manuten?º?úo de padr?Áes adequados de qualidade e quantidade de ?ígua para a conserva?º?úo da fauna e da flora, al?®m da manuten?º?úo dos ambientes prop?¡cios ?ás atividades humanas e ?á preserva?º?úo da harmonia paisag?¡stica.

3.1.3Controle dos recursos h?¡dricos Quando h?í baixa densidade demogr?ífica, ocupa?º?úo rarefeita do solo e pouco desenvolvimento industrial, o uso da ?ígua n?úo exige maiores cuidados quanto ao controle. ?Ç medida que o uso torna-se mais intensivo, ?® necess?írio aten?º?úo para a prote?º?úo dos recursos h?¡dricos, visando o seu aproveitamento racional.

O controle do regime das ?íguas ?® ponto fundamental na an?ílise das obras que possam afetar o comportamento hidrol??gico dos rios e dos aq???¡feros subterr?óneos e, tamb?®m, outras a?º?Áes do homem que afetem o ciclo hidrol??gico, como o desmatamento e a urbaniza?º?úo.

O controle de cheias e o combate ?ás secas s?úo formas de evitar os males de car?íter econ??mico e social de eventos extremos.

As altera?º?Áes qualitativas dos recursos h?¡dricos, provocadas pelo lan?ºamento de poluentes e detritos, assim como o assoreamento dos corpos de ?ígua em raz?úo da eros?úo do solo urbano e rural, devem ser, tamb?®m, objeto de controle.

3.1.4 Gest?úo dos recursos h?¡dricos As condi?º?Áes de acesso aos recursos h?¡dricos se d?úo atrav?®s de uma boa gest?úo e de adequado processo pol?¡tico.

Planejamento, no conceito da ci?¬ncia econ??mica, onde ?® bastante empregado, ?® a forma de conciliar recursos escassos e necessidades abundantes. Em recursos h?¡dricos, o planejamento pode ser definido como conjunto de procedimentos organizados que visam o atendimento das demandas de ?ígua, considerada a disponibilidade restrita desse recurso. Todavia, o planejamento de recursos h?¡dricos reveste-se de especial complexidade, haja vista as peculiaridades expostas anteriormente (Barth, 1987).

Gest?úo de recursos h?¡dricos, em sentido lato, ?® a forma pela qual se pretende equacionar e resolver as quest?Áes de escassez relativa dos recursos h?¡dricos, bem como fazer o uso adequado, visando a otimiza?º?úo dos recursos em benef?¡cio da sociedade.

A condi?º?úo fundamental para que a gest?úo de recursos h?¡dricos se realize ?® a motiva?º?úo pol?¡tica para a sua efetiva implanta?º?úo, conforme ser?í visto a seguir. Havendo motiva?º?úo pol?¡tica, ser?í poss?¡vel planejar o aproveitamento e o controle dos recursos h?¡dricos e ter meios de implantar as obras e medidas recomendadas, controlando-se as vari?íveis que possam afastar os efeitos nocivos ao planejado.

A implanta?º?úo das medidas e obras previstas no plano ?® o objetivo da administra?º?úo dos recursos h?¡dricos, incluindo-se entre seus instrumentos a outorga do direito de uso, o controle e a fiscaliza?º?úo. A administra?º?úo independe da exist?¬ncia do plano, mas, se ele existir, ser?í indispens?ível para sua consecu?º?úo.

A gest?úo dos recursos h?¡dricos, portanto, realiza-se mediante procedimentos integrados de planejamento e de administra?º?úo.

O planejamento dos recursos h?¡dricos visa ?á avalia?º?úo prospectiva das demandas e das disponibilidades desses recursos e a sua aloca?º?úo entre usos m??ltiplos, de forma a obter os m?íximos benef?¡cios econ??micos e sociais, com a m?¡nima degrada?º?úo ambiental. ?ë necess?írio planejar a longo prazo, em raz?úo do tempo de matura?º?úo das obras hidr?íulicas, da vida ??til dessas obras e pela repercuss?úo das decis?Áes tomadas, que podem atingir v?írias gera?º?Áes, sendo muitas vezes irrevers?¡veis.

A administra?º?úo de recursos h?¡dricos ?® o conjunto de a?º?Áes necess?írias para tornar efetivo o planejamento, com os devidos suportes t?®cnicos, jur?¡dicos e administrativos. Al?®m disso, ?® instrumento de revis?úo permanente e din?ómica o plano, permitindo ajuste de objetivos e metas a novas conjunturas, sem o que o plano torna-se obsoleto e irreal.

Alguns princ?¡pios fundamentais que devem nortear qualquer processo de gerenciamento de recursos h?¡dricos que se queira implementar s?úo: – a bacia hidrogr?ífica deve ser adotada como unidade de planejamento; – a disponibilidade da ?ígua deve ser distribu?¡da segundo crit?®rios sociais, econ??micos e – a coopera?º?úo internacional deve visar ao interc?ómbio cient?¡fico e tecnol??gico; – desenvolvimento tecnol??gico e desenvolvimento de recursos humanos deve ser constante; – quando os rios atravessam ou servem de fronteiras entre pa?¡ses, a coopera?º?úo internacional – a avalia?º?úo sistem?ítica dos recursos h?¡dricos de um pa?¡s ?® uma responsabilidade nacional e – a educa?º?úo ambiental deve estar presente em toda a?º?úo programada.

A gest?úo dos recursos h?¡dricos ?® decis?úo pol?¡tica, motivada pela escassez relativa de tais recursos e pela necessidade de preserva?º?úo para as futuras gera?º?Áes.

Historicamente, essa gest?úo tem acontecido em pa?¡ses ou regi?Áes em que a pouca ?ígua decorre da aridez do clima ou da polui?º?úo, havendo limita?º?úo ao desenvolvimento econ??mico e social.

A decis?úo pol?¡tica ?®, normalmente, tomada em condi?º?Áes em que a escassez j?í ?® efetiva. Somente na d?®cada de 60, pa?¡ses como Estados Unidos, Fran?ºa, Alemanha e Gr?ú-Bretanha renovaram suas leis e institui?º?Áes ?á procura de maior efic?ícia na recupera?º?úo e conserva?º?úo dos recursos h?¡dricos.

Quando a escassez ?® prevista para m?®dio ou longo prazo, apenas preocupa?º?Áes conservacionistas podem levar ?á gest?úo dos recursos h?¡dricos. De forma ainda lenta, isso tem ocorrido, principalmente, a partir da d?®cada de 70, com os ambientalistas organizando-se e agindo de forma a provocar a antecipa?º?úo de a?º?Áes que visem a conserva?º?úo dos recursos h?¡dricos, antes que as situa?º?Áes atinjam ?¡ndices cr?¡ticos.

Em qualquer circunst?óncia, a informa?º?úo ao p??blico dos conflitos potenciais quanto ao uso dos recursos h?¡dricos ?® fundamental para a motiva?º?úo pol?¡tica ?á discuss?úo e participa?º?úo nos processos gerenciais de tomada de decis?úo de uma dada regi?úo.

Uma pol?¡tica para a gest?úo dos recursos h?¡dricos deve conter formas de estabelecimento do conjunto de princ?¡pios definidores de diretrizes, objetivos e metas a serem alcan?ºados. Essa pol?¡tica estar?í consubstanciada em aspectos t?®cnicos, normas jur?¡dicas, planos e programas que revelem o conjunto de inten?º?Áes, decis?Áes, recomenda?º?Áes e determina?º?Áes do governo e da sociedade quanto ?á gest?úo dos recursos h?¡dricos.

O sistema institucional de administra?º?úo de recursos h?¡dricos ?® de tal complexidade e se relaciona com interesses t?úo relevantes, que n?úo pode ser estabelecido a curto prazo e sem obst?ículos. Para isso, ?® preciso definir uma estrat?®gia. As pessoas, convencidas da necessidade de

defini?º?úo de uma pol?¡tica de recursos h?¡dricos, precisam conhecer os seus aliados e os seus opositores, e empreender a?º?Áes de congrega?º?úo dos interessados no estabelecimento da pol?¡tica e desarticula?º?úo dos que a ela se op?Áem. Para tanto, ser?í fundamental selecionar as pessoas e grupos que colocam o interesse p??blico acima dos interesses particulares e corporativistas, pois as preocupa?º?Áes de gest?úo dos recursos h?¡dricos somente podem prosperar em ambiente em que o interesse p??blico prevale?ºa. As obras de aproveitamento e controle dos recursos h?¡dricos exigem vultosos investimentos, principalmente para pa?¡ses do porte do Brasil e ainda carentes de infra- estrutura b?ísica.

3.2 Recursos h?¡dricos no Brasil e no mundo 3.2.1 Recursos h?¡dricos no mundo ? Atualmente, h?í mais de 1 bilh?úo de pessoas sem suficiente disponibilidade de ?ígua para consumo dom?®stico e se estima que, em 30 anos, haver?í 5,5 bilh?Áes de pessoas vivendo em ?íreas com moderada ou s?®ria falta d’?ígua (Population Reference Bureau, 1997).

A popula?º?úo mundial e suas atividades antr??picas j?í atingiram uma escala de utiliza?º?úo dos recursos naturais dispon?¡veis que obriga a todos a pensar no futuro de uma nova forma. ?ë previsto que a popula?º?úo mundial estabilize-se, por volta do ano 2050, entre 10 e 12 bilh?Áes de habitantes, o que representa cerca de 5 bilh?Áes a mais que a popula?º?úo atual, enquanto a quantidade de ?ígua dispon?¡vel para o uso permanece a mesma (OMM/UNESCO, 1997).

Considera-se, atualmente, que a quantidade total de ?ígua na Terra, de 1.386 milh?Áes de km3, tem permanecido de modo aproximadamente constante durante os ??ltimos 500 milh?Áes de anos. Vale ressaltar, todavia, que as quantidades estocadas nos diferentes reservat??rios individuais de ?ígua da Terra variaram substancialmente ao longo desse per?¡odo (Shiklomanov, 1999).

A distribui?º?úo dos volumes estocados nos principais reservat??rios de ?ígua da Terra ?® demonstrada no Quadro 3.10 e nas Figuras 3.1 e 3.2, nas quais verifica-se que 97,5% do volume total de ?ígua da Terra s?úo de ?ígua salgada, formando os oceanos, e somente 2,5% s?úo de ?ígua doce. Ressalta-se que a maior parte dessa ?ígua doce (68,7%) est?í armazenada nas calotas polares e geleiras. A forma de armazenamento em que os recursos h?¡dricos est?úo mais acess?¡veis ao uso humano e de ecossistemas ?® a ?ígua doce contida em lagos e rios, o que corresponde a apenas 0,27% do volume de ?ígua doce da Terra e cerca de 0,007% do volume total de ?ígua.

Reservat??rio Volume (103 km3) % do Volume Total % do Volume de ?ügua Doce Oceanos 1338000,0 96,5379 – Subsolo: ?ügua doce 23400,0 10530,0 1,6883 0,7597 – 30,0607 ?ügua salgada – 12870,0 0,9286 Umidade do solo 16,5 0,0012 0,0471 ?üreas congeladas: Ant?írtida Groenl?óndia ?ürtico Montanhas 24064,0 21600,0 2340,0 83,5 40,6 1,7362 1,5585 0,1688 0,0060 0,0029 68,6971 61,6629 6,6802 0,2384 0,1159 Solos congelados 300,0 0,0216 0,8564 Lagos: ?ügua doce 176,4 91,0 0,0127 0,0066 – 0,2598 ?ügua salgada 85,4 0,0062 – P?óntanos 11,5 0,0008 0,0328 Rios 2,1 0,0002 0,0061 Biomassa 1,1 0,0001 0,0032 Vapor d’?ígua na atmosfera 12,9 0,0009 0,0368 Armazenamento total de ?ígua salgada 1350955,4 97,4726 – Armazenamento total de ?ígua doce 35029,1 2,5274 100,0 Armazenamento total de ?ígua 1385984,5 100,0 –

Outros ?ügua Doce 1,2% 2,5% ?ügua Congelada 68,7% ?ügua doce no Subsolo 30,1% ?ügua Salgada 97,5%

Figura 3.1 ÔÇô Total de ?ígua da Figura 3.2 ÔÇô Distribui?º?úo da ?ígua Terra. doce na Terra.

Observa-se que, mesmo tendo a Terra um volume total de ?ígua da ordem de 1.386 milh?Áes de km3, o que efetivamente est?í dispon?¡vel ao uso humano ?® muito pouco (0,007%).

As ?íguas da Terra encontram-se em permanente movimento, constituindo o Ciclo Hidrol??gico. Efetivamente, desde os prim??rdios dos tempos geol??gicos, a ?ígua (l?¡quida ou s??lida) que ?® transformada em vapor pela energia solar que atinge a superf?¡cie da Terra (oceanos, mares, continentes e ilhas) e pela transpira?º?úo dos organismos vivos, sobe para a atmosfera, onde esfria progressivamente, dando origem ?ás nuvens. Essas massas de ?ígua voltam para a Terra sob a a?º?úo da gravidade, principalmente nas formas de chuva, neblina e neve.

O ciclo hidrol??gico ?® respons?ível pelo movimento de enormes quantidades de ?ígua ao redor do mundo. Parte desse movimento ?® r?ípido, pois, em m?®dia, uma gota de ?ígua permanece aproximadamente 16 dias em um rio e cerca de 8 dias na atmosfera (Quadro 3.11). Entretanto, esse tempo pode estender-se por milhares de anos para a ?ígua que atravessa lentamente um aq???¡fero profundo. Assim, as gotas de ?ígua reciclam-se continuamente (OMM/UNESCO, 1997).

Quadro 3.11 ÔÇô Per?¡odo de renova?º?úo da ?ígua em diferentes reservat??rios na Terra (Shiklomanov, 1997) Reservat??rios Per?¡odo m?®dio de renova?º?úo Oceanos 2.500 anos ?ügua subterr?ónea 1.400 anos Umidade do solo 1 ano ?üreas permanentemente congeladas 9.700 anos Geleiras em montanhas 1.600 anos Solos congelados 10.000 anos Lagos 17 anos P?óntanos 5 anos Rios 16 dias Biomassa algumas horas Vapor d’?ígua na atmosfera 8 dias

O acesso ao volume total de ?ígua estocada nos diferentes reservat??rios existentes na Terra n?úo ?® uma tarefa elementar, pois, como se verifica no Quadro 3.11, o ciclo hidrol??gico ocorre de forma muito vari?ível e din?ómica.

Para satisfazer ?á demanda de ?ígua, a humanidade tem modificado o ciclo hidrol??gico desde o in?¡cio de sua hist??ria, mediante a constru?º?úo de po?ºos, barragens, a?ºudes, aquedutos, sistemas de abastecimento, sistemas de drenagem projetos de irriga?º?úo e outras estruturas. Os governos e entidades p??blicas gastam grandes import?óncias de dinheiro para implementar e manter essas instala?º?Áes. No entanto, apesar dessas iniciativas, em 1995, aproximadamente 20% dos 5,7 bilh?Áes de habitantes da Terra sofriam com a falta de um sistema de abastecimento confi?ível de ?ígua e, al?®m disso, mais de 50% da popula?º?úo n?úo dispunha de um sistema adequado de instala?º?Áes sanit?írias (OMM/UNESCO, 1997).

Devido ao acesso mais f?ícil, as formas mais importantes de armazenamento de ?ígua doce para o uso da humanidade e dos ecossistemas s?úo rios, reservat??rios e lagos, que representam apenas 0,27% do volume total de ?ígua doce da Terra, 93.100 km3 (Quadro 3.10). Entretanto, a contribui?º?úo de um ??nico componente do ciclo hidrol??gico para a circula?º?úo global de ?ígua n?úo depende apenas do volume estocado, mas, em grande parte, do seu per?¡odo de renova?º?úo. Com base nos dados do Quadro 3.11, verifica-se que o per?¡odo para a renova?º?úo da ?ígua em determinados meios varia consideravelmente e, como a ?ígua dos rios tem um tempo de perman?¬ncia muito curto em rela?º?úo aos

outros reservat??rios, ela favorece substancialmente a eleva?º?úo da taxa de renova?º?úo da ?ígua atrav?®s do ciclo hidrol??gico.

O mesmo ocorre com o armazenamento da ?ígua na atmosfera, que ?® de aproximadamente 8 dias, isto ?®, no prazo de uma a duas semanas, a ?ígua que sobe ?á atmosfera retorna ?á superf?¡cie da Terra, podendo reabastecer o fluxo dos rios, a umidade do solo, as reservas de ?ígua subterr?ónea, ou cair diretamente nos espelhos l?¡quidos dos lagos, oceanos e outros reservat??rios, renovando as suas reservas e melhorando a sua qualidade ?á medida que proporciona a dilui?º?úo de seus constituintes.

PC = 119.000 km3 EvtC = 74.200 km3 Po = 458.000 km3 Eo = 502.800 km3

ESS = 42.600 km3 ESB = 2.200 km3 Figura 3.3 ÔÇô Ciclo hidrol??gico m?®dio anual da Terra (Adaptado de Shiklomanov, 1998; In: Lima, 2000).

Portanto, observa-se na Figura 3.3 que, anualmente, cerca de 119.000 km3 de ?ígua s?úo precipitados sobre os continentes, dos quais aproximadamente 74.200 km3 evapotranspiram retornando ?á atmosfera em forma de vapor, 42.600 km3 formam o escoamento superficial e 2.200 km3 formam o escoamento subterr?óneo. Assim, esses 42.600 km3 constituem, em m?®dia, o limite m?íximo de renova?º?úo dos recursos h?¡dricos em um ano.

Efetuando-se o balan?ºo das informa?º?Áes contidas na Figura 3.3, nota-se que o ciclo hidrol??gico ?® realmente um sistema fechado. Dos 119.000 km3/ano precipitados sobre os continentes, 74.200 km3/ano (62%) retornam ?á atmosfera e 44.800 km3/ano (38%) escoam at?® os oceanos. Por sua vez, nos oceanos, o volume precipitado ?® de 458.000 km3/ano, enquanto a evapora?º?úo ?® de 502.800 km3/ano, o que gera um excedente de vapor d’?ígua na atmosfera de 44.800 km3/ano. Portanto, nota- se que o volume de ?ígua que escoa dos continentes para os oceanos ?® igual ao valor que retorna dos oceanos para os continentes em forma de vapor d’?ígua, fechando o ciclo.

Com rios renovando-se t?úo rapidamente, a humanidade tem acesso n?úo somente aos cerca de 2.100 km3 de ?ígua estocados nas suas calhas (Quadro 3.10), mas tamb?®m aos valores correspondentes ?ás suas descargas l?¡quidas globais de longo per?¡odo.

Com a utiliza?º?úo dos dados hidrol??gicos existentes, t?¬m-se realizado estimativas do volume m?®dio anual de todos os rios do mundo, representando a soma dos recursos h?¡dricos superficiais da Terra. Esse volume ?® utilizado como o limite m?íximo de consumo da ?ígua no mundo em um ano (OMM/UNESCO, 1997).

Escoamento Seperficial da Terra (km3) 45000 44000 43000 42600 42000 41000 40000 39000 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 Anos Figura 3.4 ÔÇô Varia?º?úo do volume m?®dio escoado em todos os rios do mundo (Shiklomanov, 1998; In: Lima, 2000).

Pode-se observar na Figura 3.4 que os volumes dispon?¡veis para o uso humano e os ecossistemas, nos 65 anos analisados, oscilaram entre 39.600 km3/ano e 44.500 km3/ano, sendo a m?®dia do per?¡odo de 42.600 km3/ano.

Estima-se que a demanda total de ?ígua no mundo no ano 2000 ser?í de 3.940 km3 (Quadro 3.15), o que representa menos de 10% do volume total dispon?¡vel. Portanto, em n?¡vel global, n?úo h?í escassez h?¡drica, por?®m, a m?í distribui?º?úo espacial e temporal dos recursos h?¡dricos faz com que algumas ?íreas sofram permanentemente por falta d’?ígua. Outro fator importante para a determina?º?úo de zonas em que a ?ígua ?® um recurso escasso ?® a distribui?º?úo populacional na Terra.

Quadro 3.12 ÔÇô Disponibilidade h?¡drica em alguns pa?¡ses do mundo (Adaptado de Shiklomanov, Volume dispon?¡vel (km3/ano) Disponibilidade h?¡drica ?ürea (103 km2) Popula?º?úo (103 hab) Pa?¡s por ?írea per capita m?®dio m?íximo m?¡nimo (m3/km2.ano) (m3/hab.ano) Austr?ília 7680 17900 352 701 228 45833,3 19664,80 Alb?ónia 30 3410 18,6 42,9 13,1 620000,0 5454,55 Arg?®lia 2380 27300 13,9 5840,3 509,16 Argentina 2780 34200 270 610 150 97122,3 7894,74 Bol?¡via 1100 7240 361 487 279 328181,8 49861,88 Brasil* 8512* 157070* 5745* 7640 5200 674918,9* 36575,46* Burkina Faso 270 10000 14,7 54444,4 1470,00 Canad?í 9980 29100 3290 3760 2910 329659,3 113058,42 Chile 760 14000 354 465789,5 25285,71 China 9600 1209000 2700 3930 1970 281250,0 2233,25 Col??mbia 1140 34300 1200 1052631,6 34985,42 Congo 2340 42600 987 1328 786 421794,9 23169,01 Cuba 110 11000 84,5 768181,8 7681,82 Equador 280 11200 265 946428,6 23660,71 Espanha 510 39600 108 253 27,2 211764,7 2727,27 Estados Unidos 9360 261000 2810 3680 1960 300213,7 10766,28 Fran?ºa 550 57800 168 263 90,3 305454,5 2906,57 Gambia 10 1080 3,2 320000,0 2962,96 Guatemala 110 10300 116 1054545,5 11262,14 Honduras 110 5490 102 927272,7 18579,23 ?ìndia 3270 919000 1456 1794 1065 445259,9 1584,33 It?ília 300 57200 185 616666,7 3234,27 Jord?ónia 100 5200 0,96 9600,0 184,62 Jamaica 10 2430 8,3 830000,0 3415.64 Kasaquist?úo 2720 17000 70,2 111 39,3 25808,8 4129,41 L?¡bano 10 3060 2,8 280000,0 915,03 L?¡bia 1760 5220 5,29 3005,7 1013,41 Madagascar 590 14300 395 669491,5 27622,38 Mali 1240 10500 50 40322,6 4761,90 Maurit?ónia 1030 2220 0,4 388,3 180,18 M?®xico 1970 91900 347 645 229 176142,1 3775,84 Marrocos 447 26500 30 67114,1 1132,08 Nicar?ígua 130 4270 175 1346153,8 40983,61 Nig?®ria 920 109000 274 437 148 297826,1 2513,76 Nova Zel?óndia 270 3500 313 405 246 1159259,3 89428,57 Paquist?úo 810 137000 85 140 48 104938,3 620,44 Panam?í 80 2580 144 1800000,0 55813,95 Peru 1280 23300 1100 859375,0 47210,30 Pol??nia 310 38300 49,5 159677,4 1292,43 Portugal 90 9830 18,5 157 15,2 205555,6 1881,99 R??ssia 17080 148000 4059 4541 3533 237646,4 27425,68 Senegal 200 8100 17,4 87000,0 2148,15 Sud?úo 2510 27400 22 8764,9 802,92 Suriname 160 420 230 1437500,0 547619,05 Su?®cia 450 8740 164 364444,4 18764,30 Tail?óndia 510 58200 199 390196,1 3419,24 Tun?¡sia 160 8730 3.52 22000,0 403,21 Uruguai 180 3170 68 377777,8 21451,10 Uzbequist?úo 450 20300 9,52 19,7 4,98 21155,6 468,97 1. Fonte: ANEEL, 1999.

Como ?® poss?¡vel observar no Quadro 3.12, a distribui?º?úo espacial dos recursos h?¡dricos no mundo ?® muito vari?ível, assim como a distribui?º?úo demogr?ífica. O dado de volume total de ?ígua de cada pa?¡s n?úo ?® de grande import?óncia, pois est?í diretamente relacionado com a sua ?írea geogr?ífica. Entretanto, nota-se que a variabilidade entre os valores m?íximos e m?¡nimos de recursos h?¡dricos dispon?¡veis ?® muito alta, podendo contribuir para a gera?º?úo de problemas sazonais de escassez.

Na an?ílise dos dados de disponibilidade h?¡drica por unidade de ?írea de cada pa?¡s, s?úo facilmente percept?¡veis as grandes diferen?ºas existentes na distribui?º?úo geogr?ífica dos recursos h?¡dricos. Tais valores, nos dados apresentados, variaram de 388,3 m3/km2.ano na Maurit?ónia a 1.800.000,0 m3/km2.ano no Panam?í. O mesmo ocorre com a disponibilidade de recursos h?¡dricos por habitante em cada regi?úo. Tanto a m?í distribui?º?úo espacial dos recursos h?¡dricos quanto a da popula?º?úo sobre a Terra acabam gerando os mais diferentes cen?írios. H?í situa?º?Áes em que a escassez h?¡drica decorre da baixa disponibilidade de ?ígua na regi?úo em dado momento e, em outros casos, mesmo havendo um alta disponibilidade, a escassez ?® ocasionada devido a uma excessiva demanda de utiliza?º?úo desses recursos.

O conceito de estresse h?¡drico est?í baseado nas necessidades m?¡nimas de ?ígua per capita para manter uma qualidade de vida adequada em regi?Áes moderadamente desenvolvidas situadas em zonas ?íridas. A defini?º?úo baseia-se no pressuposto de que 100 litros di?írios (36,5 m3/ano) representam o requisito m?¡nimo para suprir as necessidades dom?®sticas e manuten?º?úo de um n?¡vel adequado de sa??de (Beekman, G.B, 1999).

Segundo Beekman (1999), a experi?¬ncia tem demonstrado que pa?¡ses em desenvolvimento e relativamente eficientes no uso da ?ígua requerem entre 5 a 20 vezes o valor de 36,5 m3/hab.ano para satisfazer tamb?®m ?ás necessidades da agricultura, ind??stria, gera?º?úo de energia e outros usos. Baseado nessas determina?º?Áes, foram definidos patamares espec?¡ficos de estresse h?¡drico.

Quadro 3.13 ÔÇô Patamares espec?¡ficos de estresse h?¡drico (Beekman, 1999). Volume dispon?¡vel per capita m3/hab.ano Situa?º?úo > 1.700 – Somente ocasionalmente tender?í a sofrer problemas de 500 – 1.000 1. A regi?úo est?í sob o regime de cr??nica – Nesses n?¡veis, a limita?º?úo na disponibilidade come?ºa a afetar o desenvolvimento econ??mico, o bem estar e a < 500 – Considera-se que a situa?º?úo corresponde a escassez absoluta. Com base nos valores dos Quadros 3.12 e 3.13, pode-se observar que muitos pa?¡ses j?í apresentam patamares de disponibilidade h?¡drica por habitante correspondentes a um quadro de escassez. Os pa?¡ses que encontram-se com os piores ?¡ndices s?úo Maurit?ónia, Jord?úo, Tun?¡sia e Uzbequist?úo, com volumes abaixo de 500 m3/hab.ano, e, Arg?®lia, Paquist?úo e L?¡bano, com disponibilidade h?¡drica entre 500 e 1.000 m3/hab.ano. Para o acompanhamento, an?ílise e gerenciamento dos recursos h?¡dricos, ?® fundamental a medi?º?úo regular dos principais elementos que controlam o ciclo hidrol??gico para a determina?º?úo da quantidade de ?ígua dispon?¡vel, e assim, otimizar o seu uso. Os principais elementos s?úo a precipita?º?úo, a evapotranspira?º?úo, o escoamento e o armazenamento da ?ígua no solo, aq???¡feros, represas e geleiras. Outro dado importante a ser acompanhado ?® o de qualidade da ?ígua, pois, em fun?º?úo deste, o uso da ?ígua fica limitado para algumas atividade. A tabela abaixo demonstra uma estimativa da quantidade total de instrumentos da rede mundial de monitoramento hidrol??gico. Quadro 3.14 ÔÇô Rede hidrom?®trica mundial (OMM/UNESCO, 1997) Par?ómetro Hidrol??gico Instrumentos N?? de esta?º?Áes Precipita?º?úo Pluvi??grafos e pluvi??metros 194.000 Evapora?º?úo Tanques e m?®todos indiretos 14.000 Escoamento Limn?¡grafos e limn?¡metros 64.000 Fluxo de sedimento – 16.000 Qualidade da ?ígua – 44.000 ?ügua Subterr?ónea Po?ºos de observa?º?úo 146.000 Apesar da grande quantidade de instrumentos de medi?º?úo, a cobertura da rede hidrom?®trica mundial ainda n?úo ?® a mais adequada, principalmente nos pa?¡ses em desenvolvimento. Os Governos e empres?írios est?úo dispostos a investir milh?Áes em projetos sustentados por bases de dados t?úo fr?ígeis e que podem inviabilizar seus empreendimentos, por?®m, n?úo s?úo capazes de gastar somas muito menores para garantir dados confi?íveis e que iriam reduzir sensivelmente os seus riscos. O valor econ??mico das informa?º?Áes hidrol??gicas obtidas de uma rede hidrom?®trica atrav?®s de dados e previs?Áes pode ser aferido atrav?®s da preven?º?úo e redu?º?úo das perdas em fen??menos hidrol??gicos extremos (cheias e secas), perdas de oportunidade de uso devido ?á falta de conhecimento dos potenciais e, com a seguran?ºa de que os projetos e obras ser?úo dimensionados adequadamente, sem que haja superdimensionamento ou subdimensionamento de estruturas devido a fatores hidrol??gicos. A rela?º?úo benef?¡cio/custo dos dados e informa?º?Áes hidrol??gicos ?® significativamente superior a um. Estudos feitos na Austr?ília e no Canad?í apresentaram rela?º?Áes benef?¡cio/custo econ??mico de 6,4 a 9,3 (www.wmo.ch/web/homs/whycos.html, 1999). A Organiza?º?úo Meteorol??gica Mundial (OMM), em colabora?º?úo com o Banco Mundial, a Uni?úo Europ?®ia e outros organismos, est?í montando o Sistema Mundial de Observa?º?úo do Ciclo Hidrol??gico (World Hydrological Cycle Observing System ÔÇô WHYCOS). ?ë previsto nesse projeto um acr?®scimo de aproximadamente mil esta?º?Áes ?á rede hidrom?®trica j?í existente, que ir?úo proporcionar dados de qualidade e quantidade da ?ígua ao redor do mundo, praticamente em tempo real (telemetria). Al?®m dos dados referentes aos par?ómetros do ciclo hidrol??gico, ?® fundamental o conhecimento das vaz?Áes requeridas por usu?írio dos recursos h?¡dricos e os benef?¡cios gerados para subsidiar a tomada de decis?úo dos gerenciadores dos recursos h?¡dricos de dada localidade. Quadro 3.15 ÔÇô Din?ómica do uso da ?ígua no mundo por setor (km3/ano) (Shiklomanov, 1997). Calculado Estimado Setor 1900 1940 1950 1960 1970 1980 1990 1995 2000 2010 2025 Popula?º?úo (milh?Áes de hab.) 2493 2963 3527 4313 5176 5520 5964 6842 8284 ?ürea Irrigada (milh?Áes de ha) 47 76 101 142 173 200 243 254 264 288 329 Uso agr?¡cola 525 *407 891 678 1124 856 1541 1183 1850 1405 2191 1698 2412 1907 2503 1952 2595 1996 2792 2133 3162 2377 Uso Industrial 38 *3 127 10 182 14 334 25 548 38 683 62 681 73 715 80 748 87 863 111 1106 146 Abastecimento 16 *4 37 9 53 14 83 20 130 29 208 42 321 53 354 57 386 62 464 68 645 81 Reservat??rios 0.3 3.7 6.5 22.7 65.9 119 164 188 211 239 275 579 *415 1066 705 1365 894 1985 1250 2574 1539 3200 3580 2196 3760 2275 3940 2354 4360 2550 5187 2879 TOTAL 1921 1. Volume de ?ígua efetivamente consumido. Com base nos valores apresentados no Quadro 3.15, nota-se que o setor agr?¡cola ?® o que demanda maior volume de ?ígua e que, al?®m disso, do volume total captado, o que retorna aos rios ?® muito pouco. Uso Industrial 3,8% Uso Agr?¡cola Uso Industrial 70,1% 20,0% Abastecimento 9,9% Figura 3.5 ÔÇô Distribui?º?úo do volume total captado por setor Uso Agr?¡cola Abastecimento 93,4% 2,8% Figura 3.6 ÔÇô Distribui?º?úo do volume efetivamente consumido por setor gr?úos s?úo necess?írias, aproximadamente, mil toneladas de ?ígua (1.000 m3), no m?¡nimo, pois esse valor n?úo considera as perdas devido ?á inefici?¬ncia dos sistemas de irriga?º?úo. A irriga?º?úo permite a obten?º?úo de at?® tr?¬s safras por ano em uma mesma ?írea, o que faz com que essa pr?ítica tenha grande import?óncia para a produ?º?úo mundial de alimentos. As terras irrigadas, que atualmente representam aproximadamente 16% das terras cultivadas no mundo, s?úo respons?íveis pela produ?º?úo de cerca de 40% dos alimentos (Iturri, 1999). Em 1995, o mundo consumia, direta ou indiretamente (produtos pecu?írios), cerca de 300 kg de gr?úos por habitante por ano. Com base nesse n?¡vel de consumo, para se produzirem gr?úos suficientes para uma popula?º?úo atual de cerca de 6 bilh?Áes de habitantes, s?úo necess?írios, aproximadamente, 1.800 km3 de ?ígua por ano. Volume consider?ível diante da estimativa de que hoje s?úo consumidos, considerando-se todos os usos, cerca de 4.000 km3 de ?ígua por ano. Com os dados do Quadro 3.15, tem-se que, em 1998, foram captados para o uso agr?¡cola, aproximadamente, 2.503 km3, e, desse valor, 1.952 km3 foram efetivamente consumidos, o que significa que apenas 551 km3 dos 2.503 km3 captados, em m?®dia, retornaram aos rios, ou seja, 22%. Devido ?á necessidade de capta?º?úo de grandes volumes, 70% do total e baixa taxa de retorno da ?ígua captada aos rios, o setor agr?¡cola, principalmente quanto a irriga?º?úo, ?® considerado o maior usu?írio de ?ígua entre todos os setores, consumindo 93,4% do total de ?ígua captada e que n?úo retorna aos rios, isto ?®, ?® efetivamente consumida. Uso da ?ígua (km3/ano) 5500 5000 4500 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 Uso agr?¡cola Uso industrial abastecimento reservat??rios total 1900 1925 1950 1975 2000 2025 Ano Figura 3.7 ÔÇô Evolu?º?úo do volume de ?ígua utilizado por diversos setores ao longo dos anos (Shiklomanov, 1997). Atrav?®s da Figura 3.7 pode-se notar como o volume de ?ígua utilizado pelo Homem vem crescendo ao longo dos anos. No in?¡cio do s?®culo XX, o volume utilizado era de aproximadamente 580 km3/ano e chega, ao final do s?®culo, a um valor de cerca de 4000 km3/ano, o que representa um aumento entre seis e sete vezes o valor inicial. Enquanto isso, no mesmo per?¡odo, a popula?º?úo apresentou um aumento de aproximadamente 2 bilh?Áes de habitantes para cerca de 6 bilh?Áes. Portanto, enquanto a popula?º?úo na Terra aumentou em aproximadamente 3 vezes durante o s?®culo XX, o volume de ?ígua utilizado aumentou de seis a sete vezes. secamento total de rios, a?ºudes, lagos e aq???¡feros subterr?óneos. Lamentavelmente, grande parte da ?ígua extra?¡da para as atividades humanas, de qualquer que seja a fonte, ?® utilizada de maneira muito ineficaz. Na irriga?º?úo, por exemplo, cerca de 60% da ?ígua captada infiltra pelos canais dos sistemas de distribui?º?úo e se perde por evapora?º?úo. N?úo sendo o bastante, a ?ígua que infiltra eleva o len?ºol fre?ítico, promovendo o encharcamento e a saliniza?º?úo de aproximadamente 20% das terras irrigadas no mundo, o que reduz consideravelmente o rendimento dos cultivos. Outra conseq???¬ncia da gest?úo deficiente dos recursos h?¡dricos e do solo ?í a eros?úo, que ocasiona perdas na produ?º?úo e degrada os recursos h?¡dricos ao introduzir grandes volumes de sedimentos nos cursos d’?ígua. O desperd?¡cio de ?ígua n?úo ?® exclusividade da irriga?º?úo. A ind??stria e os sistemas de abastecimento tamb?®m apresentam consider?ível inefici?¬ncia (OMM/UNESCO, 1997). Os problemas existentes hoje no Mar de Aral transmitem uma clara mensagem sobre o uso excessivo dos recursos h?¡dricos. Alimentado pelos rios Amu Daria e Syrdania, aproximadamente 50 km3/ano, deveria ser uma das principais massas de ?íguas interiores do mundo. Desde 1960, grande parte da vaz?úo desses rios passou a ser derivada para a irriga?º?úo de algod?úo, arroz e outros cultivos. Desde essa ?®poca, a ?írea inundada do Mar de Aral j?í foi reduzida em aproximadamente 50% e seu n?¡vel j?í desceu cerca de 15 m. O resultado ?® catastr??fico para as pessoas que habitam essa bacia. A ind??stria pesqueira desapareceu, a concentra?º?úo de sais ?® muito elevada, tornando a ?ígua t??xica para as pessoas e nocivas para os cultivos, e a irriga?º?úo ineficaz tem causado o encharcamento e saliniza?º?úo dos solos. Esses e outros problemas, como a contamina?º?úo da ?ígua pelos dejetos dom?®sticos e industriais, acabam por caracterizar um panorama de ecossistema totalmente destru?¡do (OMM/UNESCO, 1997). Existem muitos outros exemplos de locais onde a falta de manejo adequado dos recursos h?¡dricos tem causado problemas. No norte da China, o n?¡vel das ?ígua subterr?óneas tem reduzido, em m?®dia, cerca de 1,5 m/ano. Os po?ºos dessa regi?úo est?úo secando e obrigando os agricultores irrigantes a aprofundar seus po?ºos de capta?º?úo, ou ent?úo abandonar a agricultura irrigada para voltar a praticar a agricultura de sequeiro. Na ?ìndia, onde a popula?º?úo superou 1 bilh?úo de habitantes em 1999, o bombeamento da ?ígua subterr?ónea tem sido t?úo intenso que especialistas estimam que a produ?º?úo de gr?úos nesse pa?¡s dever?í ser reduzida em mais de 25%, como resultado do rebaixamento dos n?¡veis de seus aq???¡feros. Nas plan?¡cies do sudeste dos Estados Unidos, a deple?º?úo do aq???¡fero de Ogallala tem ocasionado redu?º?Áes ?á agricultura irrigada. Texas, Oklahoma, Kansas e Colorado t?¬m reduzido suas ?íreas irrigadas h?í duas d?®cadas. O Texas, por exemplo, tem reduzido sua ?írea irrigada em aproximadamente 1% ao ano, desde 1980, devido ?á escassez de ?ígua. O Rio Amarelo (ÔÇ£Yellow RiverÔÇØ), o ber?ºo da civiliza?º?úo chinesa, secou pela primeira vez em 1972. Desde 1985 ele permanece seco durante determinado per?¡odo do ano. Em 1997 ele permaneceu seco durante 7 meses (Brown & Halweil, 2000). Al?®m dos preju?¡zos ?ás pr?ítica agr?¡colas, estima-se que mais de 5 milh?Áes de pessoas morrem anualmente de doen?ºas vinculadas com o consumo de ?ígua contaminada, servi?ºos sanit?írios inadequados e falta de higiene (OMM/UNESCO, 1997). Conflitos b?®licos devido ?á escassez de ?ígua ?® uma constante em determinadas regi?Áes do mundo. Atualmente, o conflito mais grave ?® vivenciado por Israelenses e Palestinos, cujos mananciais dispon?¡veis dependem de acordos entre Jord?ónia, S?¡ria, L?¡bano, Egito e Ar?íbia Saudita. O territ??rio Palestino, sob controle de Israel desde 1967, corresponde ?ás ?íreas de recarga dos aq???¡feros que fluem nessa regi?úo t?úo escassa em recursos h?¡dricos. Recursos h?¡dricos no Brasil ? Com uma ?írea de 8.512.000 km2 e cerca de 170 milh?Áes de habitantes, o Brasil ?® hoje o quinto pa?¡s do mundo, tanto em extens?úo territorial como em popula?º?úo. Com dimens?Áes continentais, os contrastes existentes quanto ao clima, distribui?º?úo da popula?º?úo, desenvolvimento econ??mico e social, entre outros fatores, s?úo muito grandes, fazendo com que o pa?¡s apresente os mais variados cen?írios. Quadro 3.16 ÔÇô Informa?º?Áes b?ísicas sobre as bacias hidrogr?íficas brasileiras (SIH/ANEEL, 1999). N?? ?ürea Popula?º?úo* Disponibilidad e H?¡drica** Disponibilida de Per Capita m3/hab.ano % % Densidade hab/km2 Vaz?úo BACIA HIDROGR?üFICA 103 km2 hab. m3/s km3/an o % 1 Amaz??nica** 3.900 45,8 6.687.893 4,3 1,7 133.380 4206 73,2 628.940 2 Tocantins 757 8,9 3.503.365 2,2 4,6 11.800 372 6,5 106.220 3a Atl?óntico Norte/Nordeste 1.029 12,1 31.253.068 19,9 30,4 9.050 285 5,0 9.130 4 S?úo Francisco 634 7,4 11.734.966 7,5 18,5 2.850 90 1,6 7.660 5 Atl?óntico Leste 545 6,4 35.880.413 22,8 65,8 4.350 137 2,4 3.820 6a Paraguai** 368 4,3 1.820.569 1,2 4,9 1.290 41 0,7 22.340 6b Paran?í 877 10,3 49.924.540 31,8 56,9 11.000 347 6,0 6.950 7 Uruguai** 178 2,1 3.837.972 2,4 21,6 4.150 131 2,3 34.100 8 Atl?óntico Sudeste 224 2,6 12.427.377 7,9 55,5 4.300 136 2,-4 10.910 157.070.16 3 182.17 BRASIL 8.512 100 100 18,5 5.745 100 36.580 0 1. IBGE, 1996 ** Produ?º?úo h?¡drica brasileira Como pode-se observar, o Brasil tem uma posi?º?úo privilegiada perante a maioria dos pa?¡ses quanto ao seu volume de recursos h?¡dricos (Quadro 3.12). Por?®m, como demonstra o Quadro 3.16, mais de 73% da ?ígua doce dispon?¡vel do Pa?¡s encontra-se na bacia Amaz??nica, que ?® habitada por menos de 5% da popula?º?úo. Portanto, apenas 27% dos recursos h?¡dricos brasileiros est?úo dispon?¡veis para 95% da popula?º?úo. A id?®ia de abund?óncia serviu durante muito tempo como suporte ?á cultura do desperd?¡cio da ?ígua dispon?¡vel, ?á n?úo realiza?º?úo dos investimentos necess?írios para seu uso e prote?º?úo mais eficientes, e ?á sua pequena valoriza?º?úo econ??mica. Os problemas de escassez h?¡drica no Brasil decorrem, fundamentalmente, da combina?º?úo do crescimento exagerado das demandas localizadas e da degrada?º?úo da qualidade das ?íguas. Esse quadro ?® uma conseq???¬ncia do a aumento desordenado dos processos de urbaniza?º?úo, industrializa?º?úo e expans?úo agr?¡cola, verificada a partir da d?®cada de 1950. O crescimento demogr?ífico brasileiro associado ?ás transforma?º?Áes por que passou o perfil da economia do pa?¡s refletiu-se de maneira not?ível sobre o uso de seus recursos h?¡dricos na Segunda metade do s?®culo. A migra?º?úo da popula?º?úo do campo para a cidade e a industrializa?º?úo, al?®m de exercerem significativo aumento na demanda das ?íguas dos mananciais tamb?®m exigiram o crescimento do parque gerador de energia el?®trica que, por sua vez, implicou na necessidade de constru?º?úo apreci?ível de aproveitamentos hidrel?®tricos. Adicionalmente, o aumento da popula?º?úo reclamou por maior produ?º?úo de alimentos, o que veio a encontrar na agricultura irrigada o canal apropriado para satisfazer essa demanda. Ao longo da d?®cada de 70 e, mais acentuadamente na de 80, a sociedade come?ºou a despertar para as amea?ºas a que estava sujeita se n?úo mudasse de comportamento quanto ao uso de seus recursos h?¡dricos. Nesse per?¡odo, v?írias comiss?Áes interministeriais foram institu?¡das para encontrar meios de aprimorar nosso sistema de uso m??ltiplo dos recursos h?¡dricos e minimizar os riscos de comprometimento de sua qualidade, principalmente no que se refere ?ás futuras gera?º?Áes, pois a vulnerabilidade desse recurso natural j?í havia come?ºado a se fazer sentir. O Brasil j?í dispunha de um texto sobre o direito da ?ígua desde 1934, o C??digo de ?üguas. Por?®m, tal ordenamento n?úo foi capaz incorporar meios para combater ao desconforto h?¡drico, a contamina?º?úo das ?íguas e conflitos de uso, tampouco para promover os meios de uma gest?úo descentralizada e participativa, exig?¬ncias dos dias de hoje. Foi exatamente para preencher essa lacuna que foi elaborada a Lei n?? 9.433 de janeiro de 1997, cujo projeto havia sido exaustivamente debatido durante os anos 80 e 90, at?® a sua promulga?º?úo. No que concerne aos princ?¡pios b?ísicos da Lei n?? 9.433, de 8 de janeiro de 1997, destaque-se (SHR/MMA, 1999): a) A ado?º?úo da bacia hidrogr?ífica como unidade de planejamento. Tendo-se os limites da bacia como o que define o per?¡metro da ?írea a ser planejada, fica mais f?ícil fazer-se o confronto entre as disponibilidades e as demandas, essenciais para o estabelecimento do balan?ºo h?¡drico; b) O princ?¡pio dos usos m??ltiplos da ?ígua, que coloca todas as categorias usu?írias em igualdade de condi?º?Áes ao acesso a esse recurso natural. No Brasil, tradicionalmente, o setor el?®trico atuava como ??nico agente do processo de gest?úo dos recursos h?¡dricos superficiais, ilustrando a clara assimetria de tratamento conferida pelo poder central, durante a primeira metade do s?®culo, o que favorecia esse setor em detrimento das demais categorias usu?írias da ?ígua. E n?úo foi outro fator sen?úo o r?ípido crescimento da demanda por ?ígua para outros usos o que fez florescer e tomar corpo o princ?¡pio dos usos m??ltiplos;

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