Diversidade Sexual na Educação problematizações sobre a homofobia nas escolas

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A Coleção Educação para Todos, lançada pelo Ministério da Educação e pela UNESCO em 2004, é um espaço para divulgação de textos, documen- tos, relatórios de pesquisas e eventos, estudos de pesquisadores/as, acadêmicos/as e educadores/as nacionais e internacionais, que tem por ?nalidade aprofundar o debate em torno da busca da educação A partir desse debate, espera-se promover a in- terlocução, a informação e a formação de gestores, educadores e demais pessoas interessadas no cam- po da educação continuada, assim como rea?rma o ideal de incluir socialmente o grande número de jo- vens e adultos, excluídos dos processos de apren- Para a Secretaria de Educação Continuada, Alfa- betização e Diversidade (Secad), órgão responsável, no âmbito do Ministério da Educação, pela Coleção, a educação não pode se separar, nos debates, de questões como desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentável; gênero, identidade de gênero e orientação sexual; escola e proteção a crianças e adolescentes; saúde e prevenção; diver- sidade étnico-racial; políticas a?rmativas para afrode- scendentes e populações indígenas; educação para as populações do campo; quali?cação pro?ssional e mundo do trabalho; democracia, direitos humanos, justiça, tolerância e paz mundial. Na mesma direção, a compreensão e o respeito pelo diferente e pela di- versidade são dimensões fundamentais do processo Este volume, o nº 32 da Coleção, propõe uma série consistente e articulada de re?exões sobre a produção e a reprodução da homofobia na educação, especialmente no contexto da escola e nos espaços Rigorosa e minuciosamente examinada a partir dos instrumentos fornecidos pelas ciências sociais e humanas, a homofobia (compreendidas também a lesbofobia, a transfobia e a bifobia) evidencia-se como um grave problema social cujo enfrentamento O espaço escolar aparece aqui como uma poder- Ali, a homofobia é consentida e ensinada, produzindo efeitos devastadores na formação de todas as pes- A homofobia compromete a inclusão educacional e a qualidade do ensino. Incide na relação docente- estudante. Produz desinteresse pela escola, di?culta a aprendizagem e conduz à evasão e ao abandono escolar. Afeta a de?nição das carreiras pro?ssion- ais e di?culta a inserção no mercado de trabalho.

E • • L Ç • • O Ã • • C O • • E S D O U D C O A Ç Ã P T A R O A Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas Organizador: Rogério Diniz Junqueira

Edições MEC/Unesco Representação no Brasil SAS, Quadra 5, Bloco H, Lote 6, Ed. CNPq/IBICT/Unesco, 9º andar 70070-914 – Brasília, DF – Brasil Tel.: (55 61) 2106-3500 Fax: (55 61) 3322-4261 Site: www.unesco.org.br E-mail: grupoeditorial@unesco.org.br

E • • L Ç • • O Ã • • C O • • E S D O U D C O A Ç Ã P T A R O A Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas Organizador: Rogério Diniz Junqueira

© 2009. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Conselho Editorial Adama Ouane Alberto Melo Célio da Cunha Dalila Shepard Osmar Fávero Ricardo Henriques

Coordenação Editorial: Maria Adelaide Santana Chamusca Revisão: Maria Lúcia de Resende Barreto Viana Projeto grá?co: Publisher Brasil Diagramação: Secad/MEC Tiragem: 8.000 Edição Eletrônica

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas / Rogério Diniz Junqueira (organizador). – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e ISBN 978-85-60731-34-3 p. 458. (Coleção Educação para Todos, vol. 32) 1. Educação – Sexualidade. 2. Homossexualidade. 3. Homofobia. 4. Direitos Humanos. 5. Diversidade CDU: 37.015.3:613.885

Os autores são responsáveis pela escolha e a apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO e do Ministério da Educação, nem comprometem a Organização e o Ministério. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO e do Ministério da Educação a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco a delimitação de suas fronteiras ou limites.

Apresentação A sociedade brasileira vive profundas transformações que não podem ser ignoradas por nenhuma instituição democrática. Cresce no país a percep- ção da importância da educação como instrumento necessário para enfrentar situações de preconceitos e discriminação e garantir oportunidades efetivas de participação de todos nos diferentes espaços sociais. A escola brasileira vem sendo chamada a contribuir de maneira mais eficaz no enfrentamento do que impede ou dificulta a participação social e política e que, ao mesmo tempo, contribui para a reprodução de lógicas perversas de opressão e incre- mento das desigualdades.

Não por acaso, em nossas escolas, temos assistido ao crescente inte- resse em favor de ações mais abrangentes no enfrentamento da violência, do preconceito e de discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Cada vez mais a homofobia é percebida como um grave pro- blema social, e a escola é considerada um espaço decisivo para contribuir na construção de uma consciência crítica e no desenvolvimento de práticas pautadas pelo respeito à diversidade e aos direitos humanos.

Reside aí a importância de se promoverem ações que forneçam a pro- ?ssionais da educação diretrizes, orientações pedagógicas e instrumentos para consolidarmos uma cultura de respeito à diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero. Para isso, resulta igualmente indispensável estimular a produção e a difusão de estudos e pesquisas nestas áreas.

educação e do reconhecimento da diversidade, torna-se leitura indispensável para profissionais da educação, gestores, estudiosos/as, estudantes, agentes dos movimentos sociais e todos aqueles e aquelas interessados/as na cons- trução de um modelo de sociedade democrática.

Agradecemos a todos/as os/as autores/as, assim como ao organizador des- te livro, a cessão ao Ministério da Educação, sem ônus de qualquer natureza, dos direitos de reprodução para disseminação em meio eletrônico e distribuição gra- tuita às bibliotecas públicas de universidades e demais instituições que lidam com Educação e Direitos Humanos.

Rogério Diniz Junqueira ……………………………………………………………. 13

Roger Raupp Rios ……………………………………………………………………. 53

Guacira Lopes Louro ………………………………………………………………… 85

Alípio de Sousa Filho ……………………………………………………………….. 95

Fernando Seffner …………………………………………………………………… 125

Jane Felipe, Alexandre Toaldo Bello ………………………………………….. 141

Luiz Mello, Miriam Grossi, Anna Paula Uziel ……………………………… 159

Felipe Bruno Martins Fernandes ………………………………………………. 183

Dagmar E. Estermann Meyer …………………………………………………… 213

Wiliam Siqueira Peres …………………………………………………………….. 235

Ana Cláudia Bor tolozzi Maia ……………………………………………………. 265

Jimena Furlani ……………………………………………………………………….. 293

Lúcia Facco …………………………………………………………………………… 325

Antonio Carlos Egypto …………………………………………………………….. 341

Denilson Lopes ………………………………………………………………………. 355

Rogério Diniz Junqueira ………………………………………………………….. 367

Sobre autores e autoras ………………………………………………………… 445

Introdução Homofobia nas Escolas: um problema de todos Rogério Diniz Junqueira* ** Todo preconceito impede a autonomia do [ser humano], ou seja, diminui sua liberdade relativa diante do ato de escolha, ao deformar e, conseqüentemente, estreitar a margem real de Agnes Heller (1992: 59) Escola e reprodução da heteronormatividade Diante do anseio de construirmos uma sociedade e uma escola mais justas, solidárias, livres de preconceito e discriminação, é necessário identi?car e enfrentar as di?culdades que temos tido para promover os direitos humanos e, especialmente, problematizar, desestabilizar e subverter a homofobia. São di?culdades que se tramam e se alimentam, radicadas em nossas realidades sociais, culturais, institucionais, histó- ricas e em cada nível da experiência cotidiana. Elas, inclusive, se referem a incompre- ensões acerca da homofobia e de seus efeitos e produzem ulteriores obstáculos para a sua compreensão como problema merecedor da atenção das políticas públicas. Ao mesmo tempo em que nós, pro?ssionais da educação, estamos conscien- tes de que nosso trabalho se relaciona com o quadro dos direitos humanos e pode contribuir para ampliar os seus horizontes, precisamos também reter que estamos envolvidos na tessitura de uma trama em que sexismo, homofobia e racismo pro- duzem efeitos e que, apesar de nossas intenções, terminamos muitas vezes por pro- Teríamos que nos perguntar como nós que clamamos por justiça, pelo ?m de preconceitos e violência estamos, mesmo sem saber, envolvidos com aquilo contra * Doutor em Sociologia das Instituições Jurídicas e Políticas (Universidades de Milão e Macerata – Itália). Pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). ** Agradeço a leitura preliminar de Alípio de Sousa Filho, Marco Aurélio Prado, Sérgio Carrara, Marco Antônio Coutinho Jorge, Sílvia Ramos, Eliane Maio, Maria Eulina Pessoa de Carvalho, Paula Regina da Costa Ribeiro, Cláudia Vianna, Jeane Félix da Silva, Rosana Oliveira, Rachel Diniz Junqueira e Leonardo Villares de Almeida Affonso e o apoio, a con?ança e o empenho de pessoas preciosas de meu convívio, felizes e generosos encontros que fazem da vida invenções de liberdade.

o que procuramos lutar. Não podemos perder de vista que intervenções centradas, única ou principalmente, em nossas boas intenções pedagógicas ou no poder gene- ricamente redentor da educação costumam contribuir para reproduzir o quadro de opressão contra o qual nos batemos. Em outras palavras, com freqüência, colocamos nossas boas intenções e nossa con?ança em uma educação a serviço de um sistema sexista e heterossexista de dominação que deve justamente a essas intenções e con- Ora, desde os estudos de Bourdieu e Passeron e uma numerosa série de ou- tros, as visões encantadas acerca do papel transformador e redentor da escola têm sido fortemente desmisti?cadas. Temos visto consolidar-se uma visão segundo a qual a escola não apenas transmite ou constrói conhecimento, mas o faz reproduzin- do padrões sociais, perpetuando concepções, valores e clivagens sociais, fabricando sujeitos (seus corpos e suas identidades), legitimando relações de poder, hierarquias e processos de acumulação. Dar-se conta de que o campo da educação se constituiu historicamente como um espaço disciplinador e normalizador é um passo decisivo para se caminhar rumo à desestabilização de suas lógicas e compromissos. Ao longo de sua história, a escola brasileira estruturou-se a partir de pressu- postos fortemente tributários de um conjunto dinâmico de valores, normas e cren- ças responsável por reduzir à ?gura do “outro” (considerado “estranho”, “inferior”, “pecador”, “doente”, “pervertido”, “criminoso” ou “contagioso”) todos aqueles e aque- las que não se sintonizassem com o único componente valorizado pela heteronor- matividade e pelos arsenais multifariamente a ela ligados – centrados no adulto, masculino, branco, heterossexual, burguês, física e mentalmente “normal”. Não por acaso, conforme aquilata Guacira Lopes Louro, no espaço da educação escolar, […] os sujeitos que, por alguma razão ou circunstância, escapam da norma e promovem uma descontinuidade na seqüência sexo/ gênero/sexualidade serão tomados como minoria e serão colo- cados à margem das preocupações de um currículo ou de uma educação que se pretenda para a maioria. Paradoxalmente, es- ses sujeitos marginalizados continuam necessários, pois servem para circunscrever os contornos daqueles que são normais e que, de fato, se constituem nos sujeitos que importam (LOURO, 004b: 7, grifos nossos).

1 Para uma re?exão sobre a fabricação dos sujeitos, vide: FOUCAULT, 1975 [1997: 143-161]; FONSECA, 2 Por meio da heteronormatividade, a heterossexualidade é instituída e vivenciada como única possibilidade legítima de expressão identitária e sexual (WARNER, 1993).

A escola con?gura-se um lugar de opressão, discriminação e preconceitos, no qual e em torno do qual existe um preocupante quadro de violência a que estão submetidos milhões de jovens e adultos LGBT – muitos/as dos/as quais vivem, de maneiras distintas,4 situações delicadas e vulneradoras de internalização da homo- fobia, negação, autoculpabilização, auto-aversão. E isso se faz com a participação ou Diante disso, em 998, as autoridades britânicas instituíram o School Standards and Framework Act, que obriga os dirigentes escolares a adotarem medidas para evitar toda forma de intimidação entre estudantes. Em 007, foi aprovada a regulamentação do Equality Act voltada a eliminar discriminações por orientação sexual no acesso, no fornecimento e na utilização de bens e serviços públicos e privados, e o governo determinou que até mesmo as escolas religiosas deverão ensinar o respeito à livre ex- pressão sexual. Nos Estados Unidos, onde três em cada quatro estudantes LGBT da high school declaram viver rotinas de assédio e violência verbal, física ou sexual, há uma crescente mobilização para fazer das escolas ambientes seguros, livres e educativos para estudantes, pro?ssionais e familiares, independentemente de suas identidades sexuais No Brasil, em 004, o governo federal lançou, em conjunto com a sociedade civil, o “Programa Brasil sem Homofobia”, voltado a formular e a implementar po- líticas integradas e de caráter nacional de enfrentamento ao fenômeno.7 O progra- ma traz, no seu cerne, a compreensão de que a democracia não pode prescindir do pluralismo e de políticas de eqüidade e que, para isso, é indispensável interromper a longa seqüência de cumplicidade e indiferença em relação à homofobia e promover 3 Sigla cada vez mais empregada a partir da metade dos anos 1990 e fortemente ligada às políticas de identidade, LGBT possui muitas variantes, inclusive com ordens diferentes das letras. Em algumas delas, acrescenta-se um ou dois T (para distinguir travestis, transexuais e transgêneros). Em outras, um ou dois Q para “queer” e “questioning”, às vezes abreviado com um ponto de interrogação; U para “unsure” (incerto) e I para “intersexo”. No Brasil, empregam-se também o S (“simpatizantes”) e o F (“familiares”). Nos EUA: outro T (ou TS ou o número 2: “two-spirit”) e A (“aliados/as hetero”). A revista Anything That Moves (publi- cada entre 1990 e 2002) cunhou a sigla FABGLITTER (fetish, aliado/a, bissexual, gay, lésbica, intersexo, transgênero, transexual engendering revolution), que não entrou no uso comum. 4 Vivências de jovens e adultos/as LGBT podem ser muito distintas, inclusive em função de gênero, cor, condição econômica etc. Vide.: RYAN e FRAPPIER, 1994; SIMÕES, 2004; ABRAMOVAY et al., 2004.. 5 Em um levantamento entre mais de 4 mil homens e mulheres homossexuais no Reino Unido, constatou-se que, nos cinco anos anteriores, um terço dos gays e um quarto das lésbicas foram vítimas de, ao menos, um ataque violento. Um terço sofreu algum assédio (incluindo ameaças ou vandalismo) e 73% sofreram 6 Nos EUA, segundo a Anistia Internacional, estudantes LGBT recebem em média 26 insultos por dia, 80% sofrem “grave isolamento social”, 53% ouvem comentários homofóbicos por parte de professores e da administração, 28% deixam a escola antes de obter o diploma (a evasão entre heterossexuais é de 11%), 19% são vítimas de agressão física na escola. Em 97% dos casos, não se registram intervenções por parte do corpo docente e, em 40 estados, professores/as podem ser demitidos/as por serem LGBT. 7 Integravam o BSH os Ministérios da Educação, Cultura, Saúde, Justiça, Trabalho e Emprego, Relações Exteriores, as Secretarias Especiais dos Direitos Humanos, Políticas para Mulheres, Políticas de Promoção da Igualdade Racial. No ?nal de 2007, por ocasião da preparação da I Conferência Nacional GLBT, eram 16 os Ministérios envolvidos.

o reconhecimento da diversidade sexual e da pluralidade de identidade de gênero, garantindo e promovendo a cidadania de todos/as.8 Ao envolver autoridades, pro?ssionais da educação, membros da comunidade escolar e da sociedade em geral em esforços de desestabilização da homofobia, tam- bém será necessário não esquecer que o poder e as instituições (entre elas, a escola) funcionam produtivamente em termos de interdições e de estímulos.9 A repressão sexual (enquanto prática institucional, da qual a homofobia é uma de suas expres- sões, embora a transcenda) opera não só pelo conjunto explícito de interdições, cen- suras ou por um código negativo e excludente, mas se efetiva, sobretudo, por meio de discursos, idéias, representações, práticas e instituições que de?nem e regulam o permitido, distinguindo o legítimo do ilegítimo, o dizível do indizível, delimitando, construindo e hierarquizando seus campos.0 Guacira Lopes Louro observa que, embora não se possa atribuir à escola o poder e a responsabilidade de explicar identidades sociais ou de determiná-las de forma de?nitiva, é necessário reconhecer que “suas proposições, suas imposições e proibições fazem sentido, têm ‘efeitos de verdade’, constituem parte signi?cativa das histórias pessoais” (LOURO, 999: ). Sobre a homofobia, acrescenta: “Consenti- da e ensinada na escola, a homofobia expressa-se pelo desprezo, pelo afastamento, Ao ser não apenas consentida, mas também ensinada, a homofobia adquire nítidos contornos institucionais, tornando indispensáveis pesquisas que nos permi- tam conhecer a fundo as dinâmicas de sua produção e reprodução nas escolas, bem como os seus efeitos nas trajetórias escolares e nas vidas de todas as pessoas. So- mos também desa?ados a construir indicadores sociais de homofobia nos sistemas escolares para, entre outras coisas, formularmos, implementarmos e executarmos políticas educacionais inclusivas.

8 São compromissos na área da Educação: elaborar diretrizes que orientem os sistemas de ensino na im- plementação de ações voltadas ao respeito e à não-discriminação por orientação sexual e identidade de gênero; fomentar e apoiar cursos de formação inicial e continuada de professores sobre sexualidade; formar equipes para avaliar livros didáticos e eliminar aspectos discriminatórios por orientação sexual e identidade de gênero; estimular a produção de materiais educativos sobre orientação sexual e identidade de gênero e superação da homofobia; apoiar e divulgar a produção de materiais especí?cos para a formação de profes- sores; divulgar informações cientí?cas sobre sexualidade; estimular a pesquisa e a difusão de conhecimen- tos que contribuam para o enfrentamento da violência e da discriminação de LGBT; instituir um subcomitê, com participação do movimento LGBT, para acompanhar e avaliar a implementação do BSH. Para um relatório das ações do MEC no biênio 2005-2006 no âmbito do BSH, vide: JUNQUEIRA et al., 2007. 10 “A linguagem, as táticas de organização e de classi?cação, os distintos procedimentos das disciplinas escolares são, todos, campos de um exercício (desigual) de poder. Currículos, regulamentos, instrumentos de avaliação e ordenamento dividem, hierarquizam, subordinam, legitimam ou desquali?cam os sujeitos” 11 A inexistência de um arsenal consistente de dados acerca da homofobia nas escolas brasileiras não é índice da inexistência do problema. Pelo contrário, a homofobia institucional tem alimentado, entre muitos

Homofobia na escola: dados preliminares Tratamentos preconceituosos, medidas discriminatórias, ofensas, constran- gimentos, ameaças e agressões físicas ou verbais têm sido uma constante na vida escolar e pro?ssional de jovens e adultos LGBT. Essas pessoas vêem-se desde cedo às voltas com uma “pedagogia do insulto”, constituída de piadas, brincadei- ras, jogos, apelidos, insinuações, expressões desquali?cantes – poderosos meca- nismos de silenciamento e de dominação simbólica. Por meio dessa pedagogia, estudantes aprendem a “mover as alavancas sociais da hostilidade contra [a ho- mossexualidade] antes mesmo de terem a mais vaga noção quanto ao que elas se A esse respeito, Denilson Lopes (00) observa que um garoto pode ser ob- jeto de escárnio por parte de colegas e professores (“o veadinho da escola”) antes mesmo de identi?car-se como gay. Em tal caso, tenderá a ter seu nome escrito em banheiros, carteiras e paredes da escola (CAETANO e RANGEL, 00), permane- cendo alvo de zombaria, comentários e outras variadas formas de assédio e violência A pesquisa “Per?l dos Professores Brasileiros”, realizada pela Unesco, entre abril e maio de 00, em todas as unidades da federação brasileira, na qual foram entrevistados  mil professores da rede pública e privada, revelou, entre outras coisas, que para 9,7% deles é inadmissível que uma pessoa tenha relações ho- mossexuais e que ,% deles tampouco gostariam de ter vizinhos homossexuais Outra pesquisa, realizada pelo mesmo organismo em  capitais brasileiras e no Distrito Federal, forneceu certa compreensão do alcance da homofobia no espa- ço escolar (nos níveis fundamental e médio). Constatou-se, por exemplo, que: – o percentual de professores/as que declaram não saber como abordar os temas relativos à homossexualidade em sala de aula vai de 0,% em Belém – acreditam ser a homossexualidade uma doença cerca de % de professores/ as em Belém, Recife e Salvador, entre 4 e 7% em Brasília, Maceió, Porto – não gostariam de ter colegas de classe homossexuais ,% dos estudantes de sexo masculino de Belém, entre 40 e pouco mais de 4% no Rio de formuladores de políticas educacionais, uma postura de marcada indiferença ou de incapacidade de per- ceber o quadro de preconceito, discriminação e violência homofóbica.

Janeiro, em Recife, São Paulo, Goiânia, Porto Alegre e Fortaleza e mais de – pais de estudantes de sexo masculino que não gostariam que homossexuais fossem colegas de seus ?lhos: 7,4% no Distrito Federal, entre % e 9% em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, 47,9% em Belém, e entre 9 a – estudantes masculinos apontaram “bater em homossexuais” como o menos grave dos seis exemplos de uma lista de ações violentas (ABRAMOVAY et Uma pesquisa sobre o per?l sociopolítico dos/as participantes da Parada do Orgulho GLTB na cidade do Rio de Janeiro, em 004, revelou, entre outras coisas, que a discriminação de caráter homofóbico nas escolas “assume dimensões de uma epidemia grave quando as vítimas são muito jovens”: “Nada menos do que 40,4% dos adolescentes entre  e 8 anos foram vítimas dessa experiência. Entre jovens de 9 e  anos, ,% referiram-se a discriminações na escola ou na faculdade” É inegável a importância de novas sondagens para veri?car, por exemplo, se tais cifras não poderiam apontar para cenários ainda mais dramáticos se os universos considerados fossem paisagens interioranas, cidades situadas em regi- ões economicamente deprimidas, centros educacionais de formação tecnológica e agrícola, entre outros. Seria necessário poder comparar as possíveis diferenças nas manifestações e nos efeitos da homofobia em escolas de periferia e de elite, em escolas públicas, confessionais e militares, no sistema formal e informal de Um meticuloso confronto com o panorama internacional também seria al- tamente recomendado. O crescente número de pesquisas realizadas em larga es- cala sobre juventudes LGBT em diversos países oferece não apenas informações, mas metodologias de investigação e de atuação. Em muitos deles, organizam-se

12 Outras pesquisas revelaram incidência igualmente elevada de homofobia nas escolas brasileiras. Na 8ª Parada Livre de Porto Alegre, em 2004, a escola compareceu em primeiro lugar como espaço de dis- criminação contra LGBT. Cerca de 40% de jovens de 15 a 21 anos apontaram discriminação por parte de docentes e colegas (KNAUTH et al., 2006). Em 2005, na 9ª Parada GLBT de São Paulo, 32,6% das pessoas (44,7% dos homens bissexuais) identi?caram escola e faculdade como espaços de marginaliza- ção e exclusão de LGBT e 32,7% sofreram discriminação por parte de docentes ou colegas (CARRARA et al., 2006: 40-42). No mesmo ano, na 8ª Parada de Belo Horizonte, a escola ?gurou como a instituição com maior freqüência de manifestações homofóbicas: 34,5% declararam sofrer ali freqüentes ou eventuais discriminações – a escola perde apenas para espaços não-institucionais: locais públicos e de diversão (PRADO et al., 2006: 54).

redes de ativistas e educadores e implementam-se políticas públicas antidiscri- minatórias,4 na esteira de uma agenda dos direitos humanos promovida cada vez mais em níveis extranacionais.

Gênero e homofobia: o caso da masculinidade hegemônica Orquestrados pela heteronormatividade, os processos de construção de sujei- tos compulsoriamente heterossexuais se fazem acompanhar pela rejeição da ho- mossexualidade (LOURO, 999: 7), expressa por meio de atitudes, enunciações e comportamentos, não raro, abertamente homofóbicos. Disto resulta que “homem que é homem bate em veado”. E embora para a instituição heteronormativa da se- qüência sexo-gênero-sexualidade concorram diversos espaços sociais e institucionais, parece ser na escola e na família onde se veri?cam seus momentos cruciais. Assim, é razoável supor que, na escola, a homofobia produza efeitos sobre todo o alunado. Neste ambiente (e não só aqui), os processos de constituição de sujeitos e de produção de identidades heterossexuais produzem e alimentam a homofobia e a mi- soginia, especialmente entre os meninos e os rapazes. Para eles, o “outro” passa a ser principalmente as mulheres e os gays e, para merecerem suas identidades masculinas e heterossexuais, deverão dar mostras contínuas de terem exorcizado de si mesmos a feminilidade e a homossexualidade (LOURO, 004a: 8; DIAS e GAMBINI, 999: 7-79). À disposição deles estará um inesgotável arsenal “inofensivo” de piadas e brincadeiras (racistas, misóginas e homofóbicas).7 E eles deverão, entre outras coisas, ser cautelosos na expressão de intimidade com outros homens, conter 13 Por ex.: The Global Alliance for LGBT Education (GALE); Gay, Lesbian, and Straight Education Network (GLSEN), nos EUA; Gay and Lesbian Educators of British Columbia (GALE-BC), no Canadá; Gay and Lesbian Educational Equity (GLEE Project), na União Européia; Transfer of Information to Combat Dis- crimination Against Gays and Lesbians in Europe (TRIANGLE), na Alemanha, Áustria, Holanda e Itália; Respectme, no Reino Unido; centenas de programas como: Harvey Milk School, em Nova York; Triangle 14 Com distintos graus de consistência, medidas em favor dos direitos de LGBT vêm sendo adotadas em diferentes níveis governamentais e administrativos em muitos países: União Européia, Austrália, Nova Ze- lândia, Ilhas Fiji, África do Sul, EUA, Canadá, Argentina, Colômbia, Equador e México, entre outros. 15 Os “Princípios de Yogyakarta” (2006) são um bom exemplo [www.yogyakartaprinciples.org/principles_ sp.pdf]. Vale observar ainda que o Brasil tem sido um importante ator nesse cenário. O país levou o tema para a Conferência Regional das Américas (Santiago, 2000) e defendeu-o na Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância (Durban, 2001). Em 2004, apresentou a Resolução “Orientação Sexual e Direitos Humanos” no Conselho de Direitos Humanos da ONU e é signatário das “Declarações” da Nova Zelândia (2005) e da Noruega (2006). O programa “Brasil sem Homofobia” constitui um marco para a formulação de políticas públicas nesta área. 17 Tais brincadeiras camu?am injúrias e insultos, autênticos instrumentos de objetivação (BOURDIEU, 1983: 73). São jogos de poder que marcam a consciência, inscrevem-se no corpo e na memória e moldam as relações com o mundo (ÉRIBON, 2008:27-28). Sobre insultos, vide também: FLYNN, 1977; PRESTON e STANLEY, 1987. Sobre a ambigüidade do papel do humor na a?rmação ou na crítica a estereótipos e hierarquizações opressivas, vide, por ex.: POSSENTI, 2001: 72-74, 2002a e 2002b: 227-239.

a camaradagem e as manifestações de apreço ou afeto, e somente se valer de gestos, À revelia, portanto, de toda a problematização das noções correntes de masculino e feminino e das transformações no plano das subjetividades (GID- DENS, 99; HEILBORN, 004), ainda prevalece, na cotidianidade escolar da maioria desses rapazes, um arsenal heteronomativo (composto de enunciações, dis- cursos, representações, signi?cados e adoções práticas) que, ao ensejar a constru- ção e o exercício da masculinidade, os vincula a um conjunto de representações e práticas ligadas a um modelo de “homem de verdade” (NOLASCO, 99, 997; WELZER-LANG, 00: 48). Nesse universo, um modelo especí?co de mascu- linidade é considerado como algo a ser duramente conquistado pelos indivíduos do sexo masculino, ao passo que a feminilidade, com certa freqüência, é percebida como um “componente natural [e exclusivo] da mulher”, rea?rmada nas gravidezes Ao longo desse processo, ocorre a internalização de um conjunto de dispo- sições sociais que se naturalizam nas dinâmicas das relações cotidianas e tomam formas visíveis nas maneiras de ser, portar-se, andar, falar, gesticular, manter o corpo, pensar, sentir e agir das pessoas (BOURDIEU, 98, 999). Os rapazes são, assim, contínua e insistentemente submetidos a vigilantes avaliações e negociações com vistas a rea?rmarem de maneira performática suas masculinidades heterossexuais e obterem a aprovação e a validação por parte de outros homens, já que “nada garante Miguel Vale de Almeida (99) mostra que a masculinidade hegemônica se constitui, então, como um modelo ideal, praticamente irrealizável, que subordina outras possíveis variedades de masculinidades e exerce um efeito controlador no processo de constituição de identidades masculinas. Realizadas em Pardais (vilarejo alentejano), suas pesquisas encontram eco em outras produzidas no interior brasilei- ro,8 que mostram rapazes permanentemente submetidos a “processos de provação” que, em geral, se constituem de […] demonstrações de força, destemor e virilidade que constro- em a honra de um homem perante a sociedade ou o grupo em que vive. A falta de um desses itens obviamente coloca em risco a honra masculina, construída em contraposição a determinadas características femininas que um “homem de verdade” jamais deve dar indícios de ter (SABINO, 000: 9).

Com efeito, como nota Roberto Da Matta (997) em um estudo sobre a construção e o exercício da masculinidade em uma pequena cidade brasileira, os rapazes, ao serem submetidos a rituais inerentes ao “ser homem”, ?cam expostos a dúvidas, incertezas e angústias relativas à con?rmação de “não ser mulher” e “nem ser veado”. Assim, ao longo da construção de repertórios de masculinidades adolescentes, “o silêncio masculino acerca dos afetos e das emoções, como um território não explorado, muitas vezes é causador de atitudes e de comportamen- tos ligados à violência, à cultura do risco e da coerção” (NASCIMENTO, 004: 09). Qualquer enternecimento ou preocupação com a segurança podem ser vis- A construção da mascunilidade dentro do quadro das normas de gênero e da heteronormatividade (e outros arsenais) con?gura-se, portanto, em um processo dotado de altas doses de cerceamento, fazendo com que a parte dominante (o ele- mento “masculino”) seja ironicamente “dominada por sua própria dominação”. O privilégio masculino é também uma cilada e encontra sua contraposição na tensão e na contensão permanentes, levadas por vezes ao absurdo, que impõe a todo homem o dever de a?rmar, em toda e qualquer circunstância, sua virilidade. […] A virilidade, entendida como capacidade reprodutiva, sexual e social, mas também como aptidão ao combate e ao exercício da violência (sobretudo em caso de vingança), é, acima de tudo, uma carga (BOURDIEU, 999: 4).9 Por isso, dentro e fora do espaço escolar, a construção do modelo hegemônico de mascunilidade costuma obrigar os que estão sendo provados a a?rmarem diante dos demais suas virilidades por meio da violência física (SCHPUN, 004), de de- monstrações de intrepidez e de atos voltados a degradar e depreciar o “outro” por meio de insultos e humilhações de cunho sexista, homofóbico ou racista, que agem como mecanismos psicológicos ou ritualísticos voltados a instituir ou a reforçar suas auto-imagens e identidades sociais masculinas e viris (LEAL e BOFF, 99). A masculinidade é disputada, construída como uma forma de ascendência social de Tenta-se, na competição, feminilizar os outros: pelos gestos de convite sexual que transformam a vítima em “mulher simbóli-

19 Sobre a “dominação masculina”, vide: BOURDIEU, 1998, 1999 e BADINTER, 2005. Para uma re?exão sobre a “masculinidade hegemônica” e outras masculinidades, vide: CONNEL, 2005

ca”, pelas brincadeiras […] pela competição monetária […]. Em Esta é entendida como desempenho de um papel passivo, pe- netrado, numa relação fantasiosa, em que o “ativo” e penetrador não perde, pelo fato, masculinidade (ALMEIDA, 99: 89).

Assim sendo, não deveria surpreender que as ansiedades, as angústias e os medos de se perder o reconhecimento da virilidade sejam fontes inesgotáveis de sofrimento. Como, de resto, já observava Bourdieu: Certas formas de “coragem” […] – como as que, nos ofícios de construção, em particular, encorajam e pressionam a recusar as medidas de prudência e a negar ou a desa?ar o perigo com condutas de exibição de bravura, responsáveis por numerosos acidentes – encontram seu princípio, paradoxalmente, no medo de perder a estima ou a consideração do grupo, de “quebrar a cara” diante dos “companheiros” e de se ver remetido à cate- goria, tipicamente feminina, dos “fracos”, dos “delicados”, das “mulherzinhas”, dos “veados”. Por conseguinte, o que chama- mos de “coragem” muitas vezes tem suas raízes em uma forma de covardia: […] basta lembrar todas as situações em que, para lograr atos como matar, torturar ou violentar, a vontade de do- minação, de exploração ou de opressão baseou-se no medo “vi- ril” de ser excluído do mundo dos “homens” sem fraquezas, dos que são por vezes chamados de “duros” porque são duros para com o próprio sofrimento e sobretudo para com o sofrimento dos outros […] (BOURDIEU, 999: ).

Os efeitos disso se fazem sentir de modo transversal e exponencial. O preju- ízo é geral; o desconforto, permanente; e o risco de violência paira constantemente no ar. É preciso, assim, atentar para o fato de que a lógica de “homossociabilidade homofóbica” própria de determinados espaços sociais (como bares, times e torcidas organizadas de futebol, forças armadas, internatos, conventos, seminários etc.) pode encontrar, no interior das escolas, novos meios e oportunidades para produzir, re- produzir ou alimentar mecanismos de discriminação e violência contra estudantes mulheres, LGBT, bem como todo indivíduo cuja expressão de gênero parecer des- toar da tida como convencional.

Vale lembrar ainda que, também em virtude desse processo de construção de mentes e corpos a?nados com tal modelo heteronormativo, se veri?cam a produção e a distribuição desigual social do “fracasso escolar” entre meninos e meninas. Tais produção e distribuição apresentam nexos com as diferenças inerentes aos processos de socialização de meninos e meninas (e, por conseguinte, de construção e hierar- quização de identidades de gênero), alimentadas por estruturas curriculares e coti- dianidades escolares que, por sua vez, reforçam ulteriormente ou são continuamente reforçadas por concepções heteronormativas. Assim, não por acaso, meninos e ra- pazes têm apresentado maiores problemas em suas situações e trajetórias educacio- nais.0 Ou seja, a escola, ao discriminar formas não hegemônicas de masculinidades, paradoxalmente, produz maiores di?culdades no desenvolvimento de capacidades comumente entendidas como atributos femininos, tais como ler e narrar histórias (WILSON, 004). As meninas, por sua vez, são geralmente levadas a adotar cer- tos tipos de condutas mais valorizadas naquela ambiência: passividade, obediência, É importante observar, no entanto, que pesquisas têm apontado que, aliada a outros fatores, a formação escolar pode contribuir para promover movimentações neste cenário. Mesmo no universo rural e em pequenos centros, veri?ca-se entre os rapazes que apresentam maior interesse e logram prosseguir os estudos uma ten- dência à incorporação de modos de agir que os afastam do centro gravitacional que o modelo masculino hegemônico representaria (ALMEIDA, 99). Isto também vale para as mulheres em ainda maior proporção. A?nal, nota Bourdieu (000: 0), por se encontrarem “menos apegadas do que os homens […] à condição camponesa e menos empenhadas […] nas responsabilidades de poder”, não só se acham “menos presas pela preocupação com o patrimônio a ‘manter’”, como também acabam por se mostrar “mais dispostas em relação à educação e às promessas de mobilidade que 21 Existem ainda outros fatores que, com freqüência, levam meninos e rapazes a apresentarem piores rendi- mentos escolares e a interromperem ou a abandonarem de?nitivamente seus estudos. Merecem menção a exploração do trabalho infantil e juvenil masculino remunerado e os fenômenos ligados à “masculinização da violência”, em que vemos sobretudo rapazes serem atraídos para a criminalidade violenta, excluindo-os da escola e, não raro, prematuramente da vida. Vide, por ex.: WAISELFISZ, 2002; DOWDNEY, 2003. Para uma crítica das interpretações que vinculam, de modo mecânico e linear, o insucesso escolar das meninas 22 Embora minoritário, o mau rendimento escolar feminino, por outro lado, reforça o preconceito segundo o qual as mulheres não devem fazer parte dos espaços de construção do saber. A reprovação dos meninos costuma ser percebida como “coisa de moleque”, “coisa da idade”, “rebeldia”; a das meninas, como sinal de “burrice” e “incompetência”, o que evidenciaria que elas “não dão para a coisa” e “resta-lhes apenas o lar” (ABRAMOWICZ, 1995: 45). Além disso, não podemos esquecer que, mesmo quando as meninas apresentam índices de desempenho escolar relativamente superiores aos de meninos, ambos continuam submetidos aos cânones heteronormativos. A construção das feminilidades e das masculinidades na es- cola carece de estudos mais abrangentes e aprofundados, bem como de referências mais plurais e mais sensíveis à desestabilização e à superação das desigualdades de gênero nas relações escolares (REAY, 2001; CARVALHO, 2005: 271).

ela contém” e – o que é crucial – mais motivadas ao trabalho de reestruturação de suas percepções do mundo social e, com isso, de relativização das referências rígidas e absolutas que o povoam.

Homofobia e estudantes LGBT4 Embora produza efeitos sobre todo o alunado, é mais plausível supor que a homofobia incida mais fortemente nas trajetórias educacionais e formativas e nas possibilidades de inserção social de jovens que estejam vivenciando processos de construção identitária sexual e de gênero que os situam à margem da “nor- malidade”. É difícil negar que a homofobia na escola exerce um efeito de priva- ção de direitos sobre cada um desses jovens. Por exemplo: afeta-lhes o bem-estar subjetivo; incide no padrão das relações sociais entre estudantes e destes com pro?ssionais da educação (HUMAN WATCH, 00); interfere nas expectati- vas quanto ao sucesso e ao rendimento escolar; produz intimidação, inseguran- ça, estigmatização, segregação e isolamento; estimula a simulação para ocultar a diferença (MARTIN, 98; CAETANO, 00); gera desinteresse pela escola; produz distorção idade-série, abandono e evasão; prejudica a inserção no mercado de trabalho; enseja uma visibilidade distorcida; vulnerabiliza física e psicologi- camente; tumultua o processo de con?guração e expressão identitária; afeta a construção da auto-estima; in?uencia a vida socioafetiva; di?culta a integração das famílias homoparentais e de pais e mães transgêneros na comunidade escolar e estigmatiza seus ?lhos/as.7

23 Também nos grandes centros brasileiros o gênero e as normas de gênero rea?rmam-se como organiza- dores da apreensão sobre a homossexualidade, articulando-se com outras variáveis, tais como nível de escolaridade, classe, raça/etnia, religião, idade etc. A pesquisa Gravad con?rmou uma menor rejeição à homossexualidade entre as mulheres: cerca de um terço delas a rejeitam, contra a quase metade dos ho- mens (apenas entre pentecostais as cifras quase se igualam). A aceitação da homossexualidade aumenta à medida que se elevam os níveis de escolaridade e de renda, mas em proporções distintas segundo o sexo/ gênero: apresentam postura mais aberta cerca de 90% das mulheres e 69% dos homens cujas mães têm nível superior. Entre os homens, mantém-se alta a de?nição da homossexualidade como “doença”: 22,7%, contra 7,4% das mulheres. É extremamente alta a rejeição entre os homens com baixa escolaridade e entre os que ainda não se iniciaram sexualmente: 72,9% e 62%. A pesquisa foi realizada, em 2002, com jovens de 18 a 24 anos, em Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador. Vide: HEILBORN et al., 2006: 224-227 e segs. 24 Faltam pesquisas no Brasil sobre os efeitos da homofobia sobre o professorado homossexual, bissexual, travesti e transexual, muito embora se possa supor que vão muito além de questões de ordem trabalhista. Para um conjunto estimulante de testemunhos de professores/as LGBT nos EUA, vide: JENNINGS, 2005. 25 Sobre bem-estar subjetivo, vide: HAYDEN e BLAYA, 2002; RANGEL, 2004; sobre “bullying”: TATTUM, 1993. 26 A comunidade escolar, em geral, tem se demonstrado mais aberta para discutir a sexualidade no plano da prevenção e não no da promoção da saúde ou no dos direitos humanos. As di?culdades da escola em transcender esses limites e abordar mais corajosamente questões relativas a sexualidade, diversidade sexual, sexismo, misoginia, homofobia e racismo expõem os/as estudantes a situações de maior vulnera- bilidade física e psicológica, inclusive em relação à saúde sexual e reprodutiva. 27 Vide: BRICKLEY et al., 1999; BAUER e GOLDSTEIN, 2003.

Inegavelmente, os casos mais evidentes têm sido os vividos por travestis e transexuais, que têm, na maioria dos casos, suas possibilidades de inserção social seriamente comprometidas por verem-se privadas do acolhimento afetivo em face às suas experiências de expulsões e abandonos por parte de seus familiares e amigos (DENIZART, 997; PERES, 004; STECZ, 00). A essas experiências costumam se somar outras formas de violência por parte de vizinhos, conhecidos, desconheci- dos e instituições. Com suas bases emocionais fragilizadas, elas e eles, na escola, têm que encontrar forças para lidar com o estigma e a discriminação sistemática e os- tensiva por parte de colegas, professores/as, dirigentes e servidores/as escolares. As experiências de chacota e humilhação, as diversas formas de opressão e os processos de exclusão, segregação e guetização a que estão expostas travestis e transexuais constituem um quadro de “sinergia de vulnerabilidades” (PARKER, 000) que as arrasta como uma “rede de exclusão” que “vai se fortalecendo, na ausência de ações de enfrentamento ao estigma e ao preconceito, assim como de políticas públicas que contemplem suas necessidades básicas, como o direito de acesso aos estudos, à pro?ssionalização e a bens e serviços de qualidade em saúde, habitação e segurança” (PERES, 004: ; BÖER, 00). Nas escolas, não raro, enfrentam obstáculos para se matricularem, participarem das atividades pedagógicas, terem suas identida- des minimamente respeitadas, fazerem uso das estruturas das escolas (os banheiros, por exemplo)8 e conseguirem preservar sua integridade física.9 É acaciano dizer que tais di?culdades tendem a ser ainda maiores se pessoas homoeróticas e/ou com identidade ou expressão de gênero fora do padrão con- vencional pertencerem ainda a outros setores também discriminados e vulneráveis (mais pobres, menos letrados, identi?carem-se como mulheres, negros, indígenas, soropositivos, possuidores de uma assim dita de?ciência física0 ou mental etc.) e não puderem (ou não quiserem) manter um estilo de vida sintonizado com a cele- bração hedonista do “ser jovem” e ter um corpo “sarado”.

28 Àqueles que insistem em dizer que ainda há escolas sem banheiros e que essa deveria ser nossa priori- dade, vale lembrar que de pouco adiantará a travestis e transexuais construirmos banheiros em escolas nas quais não lhes será garantido o direito de acesso. Vale lembrar que a espacialização, que pressupõe interdições e naturalizações, é um dos procedimentos cruciais dos dispositivos de poder. 29 É preciso, no entanto, lembrar de importantes experiências educacionais de inclusão e permanência de travestis e transexuais. O “Círculo de Leituras – Um Sonho Possível na Inclusão de Transgêneros”, de- senvolvido pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, em 2003, chegou a receber o selo da Unesco como projeto que pode ser apresentado como modelo (SÃO PAULO, 2003 e s/d). 30 É necessário atentar-se para as di?culdades de pessoas homossexuais com de?ciência física para encon- trarem parceiros/as e realizarem-se afetiva e sexualmente em comunidades gays, no interior das quais vige uma ultravalorização da beleza física. Tal quadro foi muito bem tratado em dois documentários: “One Night Sit” (Carmelo Gonzales e Diana Naftal, EUA, 2004) e “Untold Desires” (Sarah Barton, Austrália, 1994). Evidentemente, tal fenômeno não se encontra circunscrito a essas comunidades. 31 A obsessão pelo corpo “sarado” (não necessariamente saudável) gravita em torno de uma nova moralida- de que, paradoxalmente, quanto mais propugna a autonomia individual e a libertação física e sexual, mais se submete e se conforma a um determinado padrão estético corporal: o da “boa forma” (GOLDENBERG, 2002: 25). Sobre a estética, o amor e a amizade no “universo gay”, vide: EUGENIO, 2006: 158-176.

Ademais, é preciso não descurar que a homofobia, em qualquer circunstância, é fator de sofrimento e injustiça. Também por isso, o astucioso argumento de que ela seria “menos grave quando não produz baixo rendimento, evasão ou abandono escolar” deve ser enfaticamente repelido. A?nal, inseridos/as em um cenário de stress, intimidação, assédio, não acolhimento e desquali?cação permanentes, adolescentes e jovens estudantes homossexuais, bissexuais ou transgêneros são freqüentemente levados/as a incorporar a necessidade de apresentarem um desempenho escolar ir- Tal como ocorre com outras “minorias”, esse/a estudante tende a ser constan- temente impelido/a a apresentar “algo a mais” para, quem sabe, “ser tratado/a como igual”. Sem obrigatoriamente perceber a internalização dessas exigências, é insta- do/a a assumir posturas voltadas a fazer dele/a: “o melhor amigo das meninas”, “a que dá cola para todo mundo”, “um exímio contador de piadas”, “a mais veloz nadadora”, “o goleiro mais ágil” etc. Outros/as podem dedicar-se a satisfazer e a estar sempre à altura das expectativas dos demais, chegando até mesmo a se mostrarem dispostos/as a imitar condutas ou atitudes convencionalmente atribuídas a heterossexuais. Trata-se, em suma, de esforços para angariar um salvo-conduto que possibi- lite uma inclusão (consentida) em um ambiente hostil. Uma frágil acolhida, geral- mente traduzida em algo como: “É gay, mas é gente ?na”, que pode, sem di?culdade e a qualquer momento, se reverter em “É gente ?na, mas é gay”.4 E aí, o intruso é arremetido de volta ao limbo. Como nota Marina Castañeda (007: -), essa frenética busca de “supercompensação” – fonte de ansiedade, autocobrança e

32 Vide, por ex.: CORRIGAN, 1991 e BLUMENFELD, 1992. É preciso lembrar que importantes estudos reali- zados em diversos países europeus e na América do Norte mostram que a incidência do risco de suicídio entre adolescentes é extremamente maior entre homossexuais (em função da homofobia e não em virtu- de de uma implausível associação naturalizante entre homossexualidade e comportamento suicida). Nos EUA, 62,5% dos adolescentes que tentam suicídio são homossexuais. Ali e no Canadá, pessoas entre 15 e 34 anos homossexuais têm de 4 a 7 vezes mais riscos de se suicidarem do que seus coetâneos hete- rossexuais. Este risco é acrescido de 40% no caso das jovens lésbicas (BAGLEY e RAMSEY, 1997). Na França, onde o suicídio é a segunda causa de mortes entre pessoas de 15 a 34 anos, as possibilidades de um homossexual terminar com sua vida é 13 vezes maior do que as de um seu coetâneo heterossexual de mesma condição social. De cada três indivíduos que cometem uma tentativa de suicídio, um é homos- sexual (Libération, 07/03/2005). Ali, já tentaram suicídio pelo menos uma vez 27% dos jovens menores de 20 anos que se declaram homossexuais. Esta cifra estabiliza-se em torno dos (de todo modo altos) 15% entre homossexuais com mais de 35 anos. Todas elas, porém, sofrem um incremento nos casos em que se veri?ca rejeição familiar e, ainda mais, naqueles em que o/a jovem tenha sido vítima de agressão homofóbica (VERDIER e FIRDION, 2003). Afasta-se, assim, todo vínculo causal entre homossexualidade e comportamento suicida: ao contrário, o que se observa é o impacto da homofobia na de?nição dos índices 33 Sobre as estratégias adotadas por LGBT em face das situações de violência homofóbica no cotidiano escolar, vide, por ex.: HUMAN WATCH, 2001: item IV; CAETANO, 2005; RAMIRES NETO, 2006: cap. 4. 34 Não se trata apenas de uma diferença de estilo. Esta frase e a anterior, embora pertençam à mesma “formação ideológica”, integram diferentes “formações discursivas”: ambas expressam-se igualmente ho- mofóbicas, mas apontam para a produção de efeitos diferentes. Vale ainda notar que “É legal porque é gay” também exprime preconceito em relação à homossexualidade. Vide: ORLANDI, 1987: 115-133, passim.

perfeccionismo exagerados – não impede que qualquer insucesso do candidato seja logo traduzido como sinal inequívoco de seu “defeito homossexual”. “Só podia ser gay mesmo!”; “É assim que eles são!”

Alheamento e intolerância selvagem Outro nítido traço de homofobia se expressa na indiferença cultivada em relação ao sofrimento e aos demais efeitos da homofobia na vida de nossos/as estu- dantes (homo, hetero ou bissexuais).7 Na escola, mas não apenas ali, [c]omo se a homossexualidade fosse “contagiosa”, cria-se uma grande resistência em demonstrar simpatia para com sujeitos homossexuais: a aproximação pode ser interpretada como uma adesão a tal prática ou identidade (LOURO, 999: 9).

Mais do que uma mera indiferença, produto de uma difusa negligência, o que se vê aqui assume mais os contornos de uma vedação à manifestação de simpatia ou solidariedade. Uma proibição socialmente sancionada que, entre outras coisas, contribui para fortalecer os processos de internalização da homofobia. Uma vez introjetada, ela pode conduzir a pessoa a se sentir envergonhada, culpada e até me- recedora da agressão sofrida, mantendo-a imobilizada, em silêncio, entregue a seu destino de pária social. À violência propriamente dita soma-se a “violência simbóli- ca”,8 fazendo com que a própria vítima contribua para a legitimação da agressão e A falta de solidariedade por parte de pro?ssionais, da instituição e da comu- nidade escolar diante das mais corriqueiras cenas de assédio moral contra estudantes LGBT pode produzir ulteriores efeitos nos agressores e nos seus cúmplices. Além de encorajados a continuarem agindo, aquiescendo ou omitindo-se, são aprofunda- dos em um processo de “alheamento” que, segundo Jurandir Freire Costa:

35 Sobretudo para as lésbicas, a adoção de práticas compensatórias deriva em grande parte da pressão e da violência a que estão submetidas no ambiente familiar (ALMEIDA, 2005: 181, 215). São comuns os depoi- mentos que apresentam pessoas LGBT como “?lhos dedicados”, “irmãs atenciosas”, arrimos de família. 36 Há muitos relatos sobre estudantes “superafetados”, “chamativos demais”, “provocantes”, “irritadiços”, “sempre prontos para responder à menor insinuação”. Trata-se de alguém em contínuo (e desgastante) estado de aler- ta, externando atitudes que, ao invés, mereceriam ser acolhidas como um desesperado pedido de ajuda. 37 O termo “indiferença” é neste caso empregado como sinônimo de ausência de interesse ou preocupação e não no sentido adotado por Halvorsen (1996), que oportunamente, em outro contexto, refere-se à “visibi- lidade indiferente” como resultado da conquista pelos/as homossexuais da igualdade de direitos. 38 Sobre violência simbólica, vide: BOURDIEU, 1983, 1989, 1992 e 1999. Sobre “homofobia interiorizada”, vide: BORRILLO, 2001: 107-111; CASTAÑEDA, 2007: 142-156.

[…] consiste numa atitude de distanciamento, na qual a hos- tilidade ou o vivido persecutório são substituídos pela des- quali?cação do sujeito como ser moral. […] signi?ca não vê-lo como um agente autônomo […] um parceiro […] ou, por ?m, como alguém que deve ser respeitado em sua integridade fí- sica e moral. […] No estado de alheamento, o agente da vio- lência não tem consciência da qualidade violenta de seus atos (COSTA, 997: 70).

Este alheamento esvazia o sentido da vida, alimenta o cinismo, anestesia as sensibilidades em relação às injustiças, conduz à naturalização do inaceitável, pro- duz uma resignação ao intolerável e mina os parâmetros éticos ainda subsistentes. Importante observar que a “indignação narcísica”9 não exclui o estado de “alheamento”, mas costuma, ao contrário, acompanhá-lo, realimentá-lo e ser um forte índice da sua existência, pois é uma forma de indiferença e de negação em relação ao sof rimento de toda pessoa que não é identificada como Na França, pesquisas com jovens vítimas de injúria de natureza abertamen- te homofóbica revelaram que, em todos os casos, foi uma constante a indiferença ou a passividade dos adultos circunvizinhos. Isso foi, com certa freqüência, expe- rimentado pelas vítimas como mais traumatizante do que o próprio traumatismo em si (VERDIER e FIRDION, 00). Nunca é demais sublinhar que este estado Ao lado disso, é preciso lembrar da “violência selvagem”, que Umberto Eco (000: 8) avalia como a mais perigosa. Trata-se daquele tipo de intolerância que, “na ausência de qualquer doutrina, nasce dos impulsos mais elementares” e, por isso, é difícil de ser combatida, uma vez que apresenta alta capacidade de sobre- viver a qualquer objeção crítica e, assim, de resistir aos fatos que a desmintam. Parafraseando Tzvetan Todorov (999: 7) quando este aborda o anti-semitismo, podemos a?rmar que, especialmente em situações como essas, sujeitos homosse- xuais são perseguidos não pelo que fazem, mas simplesmente pelo que são: pessoas homossexuais. Não por acaso, parte importante das expressões de ódio homofóbi- co encontra-se precisamente no terreno dessa forma de intolerância.

39 Expressão adotada por Maria Aparecida Bento para denominar um estado de desconforto, inconformidade ou revolta vivenciado por alguém somente se a suposta vítima de alguma injustiça é por ele/a identi?cada como pertencente ao seu mesmo grupo. Vide: BENTO, 2003: 25-57.

Uma pessoa que carrega um cartaz dizendo “Deus odeia as bi- chas”; que acha repugnante qualquer associação com homos- sexuais simplesmente porque eles são atraídos por pessoas do mesmo sexo; que maltrata, despreza ou procura prejudicar os homossexuais porque acredita que eles não são completamen- te humanos; que persegue, assalta ou assassina homossexu- ais por paixão, por medo ou por um ódio inexplicável, não é uma pessoa com um argumento. É uma pessoa com um sen- timento. Não há nenhum argumento possível contra tal pes- soa, pois um argumento não seria uma resposta apropriada (SULLIVAN, 99: 8).

Mesmo diante da di?culdade de dissuadir racionalmente alguém embebi- do de ódio homofóbico, uma sociedade democrática e suas instituições (inclusive a escola) devem envidar esforços para coibir e impedir que a selvageria intoleran- te cause ulteriores sof rimentos e para diminuir os efeitos que ela possa ter (até mesmo na alimentação do desprezo e do ódio em relação a outros grupos). Como casos extremos como esses não costumam ser a regra, é importante criar, nos espaços de formação, oportunidades de fala e de re?exão com vistas a fornecer recursos simbólicos às pessoas envolvidas nos encontros e nos de- sencontros com a diferença. Sistematicamente se negligencia, porém, que isso deve valer especialmente para aquelas com enormes di?culdades para lidar com o sentimento de insuportabilidade que o contato com a diferença lhes provoca – sobretudo em função do “retorno do recalcado”. Por mais difícil que seja (e para algumas pessoas isso é ultrajante), é preciso reconhecer que, muitas vezes, a pessoa preconceituosa apega-se às suas crenças, aos sistemas de disposições socioculturais, para procurar responder à “ameaça” que a diferença lhe parece representar. Tais sentimentos de insuportabilidade e insegurança também cons- tituem uma forma de sof rimento, e recusar-se a percebê-lo equivale a desconsi- derar o papel da educação e a continuar pensando e agindo segundo a lógica do “narcisismo das pequenas diferenças” (FREUD, 90 [97: 8-7]), moralista, simplista e auto-referente. Esforços pela promoção de uma cultura do reconhe- cimento que não envolvam ou cativem atores situados em diferentes condições e posições nesse cenário tenderão certamente ao f racasso.40 40 Reconhecer a existência desse sofrimento não comporta legitimar e nem mesmo atenuar a gravidade da violência contra pessoas LGBT. Isso, infelizmente, tem ocorrido em alguns países (em especial, nos EUA e no Reino Unido), cujos sistemas legais têm acolhido a tese do “pânico homossexual”. Segundo ela, a investida “inoportuna e indesejada” por parte de um/a “homossexual” seria responsável por levar o/a agres- sor/a, de maneira súbita e incontornável, a “perder o autocontrole” e atacar a vítima/culpada.

Regimes de (in)visibilidade Todo esse quadro concorre para fazer da escola, como observa Guacira Louro, […] sem dúvida, um dos espaços mais difíceis para que alguém “assuma” sua condição de homossexual ou bissexual. Com a su- posição de que só pode haver um tipo de desejo e que esse tipo – inato a todos – deve ter como alvo um indivíduo do sexo oposto, a escola nega e ignora a homossexualidade (provavel- mente nega porque ignora) e, desta forma, oferece muito pou- cas oportunidades para que adolescentes ou adultos assumam, sem culpa ou vergonha, seus desejos. O lugar do conhecimento mantém-se, com relação à sexualidade, como lugar do desco- nhecimento e da ignorância (LOURO, 999: 0).

O processo de invisibilização de homossexuais, bissexuais e transgêneros no espaço escolar precisa ser desestabilizado. Uma invisibilidade que é tanto maior se se fala de uma economia de visibilidade que extrapole os balizamentos das disposi- ções estereotipadas e estereotipantes. Além disso, as temáticas relativas às homos- sexualidades, bissexualidades e transgeneridades são invisíveis no currículo, no livro Essa invisibilidade a que estão submetidas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais comporta a sua exclusão enquanto tais do espaço público e, por isso, con?gura-se como uma das mais esmagadoras formas de opressão. É inquietante notar que alguém que não pode existir, ser visto, ouvido, conhecido, reconhecido, considerado, respeitado e tampouco amado pode ser odiado.4 A tendência já detectada em pesquisas consagradas segundo as quais a escola se nega a perceber e a reconhecer as diferenças de públicos, mostrando-se “indife- rente ao diferente”,4 encontra, no caso de estudantes homossexuais, bissexuais ou transgêneros, sua expressão mais incontestável. Professores/as costumam dirigir-se a seus grupos de estudantes como se jamais houvesse ali um gay, uma lésbica, um/a bissexual ou alguém que esteja se interrogando acerca de sua identidade sexual ou

41 Analogamente, vale observar que, ao contrário do que crêem alguns, o racismo e outras crenças e formas de discriminação nem sempre necessitam da presença física do “outro” para vigorarem. O ainda forte anti- semitismo na Polônia de hoje é uma evidência disso. O país quase chega a ser um caso de “anti-semitismo sem judeus” por antonomásia. A maior comunidade hebraica da Diáspora (com mais de 3,2 milhões de judeus, em 1939) não passava, nos anos 1960, de 2 a 15 mil indivíduos. Não por acaso, também é um país de fortes manifestações homofóbicas. Para uma análise do quadro polonês, vide: LIÈGE, 2000. 42 BOURDIEU e PASSERON, 1970 [1982]; BONNEWITZ, 2003: 119.

de gênero. Impera, nesse caso, o princípio da heterossexualidade presumida, que faz crer que não haja homossexuais em um determinado ambiente (ou, se houver, deverá ser “coisa passageira”, que “se resolverá quando ele/ela encontrar a pessoa certa”). A presunção de heterossexualidade enseja o silenciamento e a invisibilidade das pessoas homossexuais e, ao mesmo tempo, di?culta enormemente a expressão e o reconhecimento das homossexualidades4 como maneiras legítimas de se viver e A promoção da exclusão das pessoas homossexuais, bissexuais e transgêneros do campo de reivindicações de direitos é sistematicamente acompanhada pela cons- trução de um conjunto de representações simpli?cadoras e desumanizantes sobre elas, suas práticas sociais e seus estilos de vida. A invisibilidade aliada a uma visibi- lidade distorcida pode tornar-lhes ainda mais titubeante e doloroso o processo de construção identitária. Não por acaso, entre muitos jovens e adolescentes veri?ca-se certa resistência ao emprego dos termos gay e lésbica como forma de autodesigna- As descobertas e as experimentações sexuais vividas na adolescência, por me- nos repressivo que seja o contexto em que se dão, não costumam ser encaradas com muita tranqüilidade. Evidentemente, as di?culdades de se viverem as homossexu- alidades nesse período podem ser ainda maiores. Poucos/as jovens se sentirão à vontade para se exporem e, não raro, muitas dessas pessoas enfrentarão processos de profunda negação de sua orientação sexual. Com isso, alimentarão as lógicas de in- visibilização e, involuntariamente, reforçarão as crenças alimentadas pelo “princípio Essa presunção pode ser ainda mais forte em relação às jovens e faz com que as estudantes lésbicas (e não apenas elas) se tornem ainda mais invisíveis. O fato de a sociedade aceitar certas manifestações de afeto entre as mulheres contribui para o reforço de tal presunção. No entanto, tal aceitação não pode ser confundida com uma maior tolerância em relação à lesbianidade. Pelo contrário, basta notar que o fato de as mulheres serem sujeitos historicamente relegados a um plano secundá- rio em praticamente todos os campos sociais agrava-se ulteriormente no caso das 43 Ao se desconsiderar um universo muito mais pluralizado, múltiplo e dinâmico do que as categorias “homos- sexual”, “homossexualidade”, entre outras, geralmente supõem, também se contribui para produzir uma invisibilidade em relação às homossexualidades. A este propósito Costa (1992: 44) observa: “como a hete- rossexualidade é uma rubrica que serve para designar fatos tão disparatados […], assim também homos- sexualidade designa experiências [em que] sequer a atração pelo mesmo sexo é su?ciente, enquanto pre- dicado de?nitório de cada uma delas. A diversidade de atos, sentimentos e auto-de?nições incluídos nessa etiqueta, quando examinada de perto, mostra que a suposta homogeneidade teorizada [ou politicamente defendida] nada tem a ver com a heterogeneidade vivida”. Uma coisa é a valorização das identidades gay e lésbica para fortalecê-las diante do preconceito; outra é a?rmar que elas sejam as únicas identidades possíveis ou desejáveis para todos os indivíduos homoeroticamente orientados (MACRAE, 1990).

mulheres homossexuais. A invisibilidade lésbica (mais do que a feminina em geral) foi construída ao longo da História (e na historiogra?a), nos discursos sobre a se- xualidade, a homossexualidade, a militância44 e a diversidade em geral. Vetores dis- criminatórios que operam no mundo social contra as mulheres em geral acirram-se no caso das mulheres lésbicas (e ainda mais se forem lésbicas pertencentes a outras “minorias”, produzindo em turbilhão de vulnerabilidades).4 É preciso perceber que, em relação à lesbianidade, está se tor- nando mais aceito socialmente o tipo de par que reúne mu- lheres brancas, “casadas” (em relação estável), “femininas” e sem disparidade de classe ou geração, ou seja, mais próximas aos ti- pos socialmente valorados (BORGES, 00: ).4 O cerceamento do campo das possibilidades legítimas de expressão de uma identidade sexual não inteiramente sintonizada com a heteronormatividade tam- bém implica a invisibilidade e a difícil inclusão das pessoas bissexuais no campo das Nesse caso, as tensões oriundas da construção de uma identidade fronteiriça (comumente estigmatizada entre as ?guras do “libertino”, do “indeciso” ou do “en- rustido”), conduzem muitas pessoas bissexuais a operações em que alternam cons- tantemente o que tornar visível ou invisível (SEFFNER, 004: 97). Isso, porém, não signi?ca que apenas bissexuais adotem (conscientemente ou não) práticas de visibilização ou de invisibilização estratégica. A?nal, é acaciano lembrar que todas as pessoas vivem processos ao longo dos quais se tensionam o público e o privado. É preciso notar que o binarismo e o essencialismo produzem, em relação às pessoas bissexuais, dois fenômenos contraditórios e complementares. De um lado, há pessoas que, ao dividirem os contingentes humanos em “gays ou héteros”, de-

44 A invisibilidade lésbicas materializa-se ainda “tanto no menor número de estudos e pesquisas sobre a vivência lésbica – quando comparados aos estudos sobre homossexualidade masculina – quanto no maior número de homens com visibilidade social e militância homossexual ostensivas” (MELLO, 2005: 201). Vide: 45 O que se diz, por ex., acerca das lésbicas negras? Quais representações circulam sobre judias, muçulma- nas ou chinesas lésbicas? São distintas as economias de visibilidade, em face da racialização da sexuali- 46 Sobre as lésbicas “mais masculinizadas”, diz Almeida (2005: 166): “As ‘fanchas’ […] [têm] cada vez menor lugar no cenário das novas exigências colocadas às lésbicas. […] Embora ela possa curiosamente [con- servar um] lugar substantivo na cultura sexual das lésbicas, […] ela é mal-vinda, especialmente nas ca- madas médias, para o estabelecimento de relações duradouras e públicas. Isso ocorre tanto por rejeição estética das próprias parceiras, quanto por traduzir mais visivelmente o risco de relações assimétricas, ou ainda, por restringir as possibilidades de manipulação do estigma […], [por meio] de estratégias de ocultamento do vínculo”.

monstram di?culdades em aceitar a bissexualidade e vêem-na como estratégia de ocultação de uma “real homossexualidade”. De outro, uma vez que, segundo a doxa prevalecente, “todo gay é afeminado” (ou que “toda lésbica é masculina”), não é in- comum que entre homens bissexuais costume ser rechaçada qualquer proximidade com as identidades homossexuais. Assim, não raro, a construção da masculinidade bissexual passa pela negação de uma semelhança percebida como ameaça. Com efeito, entre os bissexuais, Se?ner nota: A aproximação com a homossexualidade, especialmente na sua face de homem efeminado, com trejeitos, é recusada de forma peremptória, e isto se expressa de forma muito clara nos anún- cios, nos quais são freqüentes referências como “descartam-se bichas efeminadas, pré-travequinhas, entendidos afetados ou outros metidos a mulher” (ibid.: 99).47 Como podemos observar, aqui também as questões referentes ao gênero emergem com grande força, intrinsecamente vinculadas a outras relativas à orien- tação sexual, em um campo minado por preceitos, preconceitos e tensões, fon- tes de ulterior sofrimento. Não por acaso, dependendo, por exemplo, de como se delineiam as possibilidades de reconhecimento (entendido como aceitação e auto-aceitação) das diversas orientações sexuais e identidades de gênero, jovens e adolescentes poderão preferir atribuir-se ora uma ora outra identidade, inventar outras, recusar todas, ou aprofundar-se em um angustioso silêncio. Não surpreen- de que muitos poderão autodesignarem-se “heterossexuais” mesmo quando man- O preconceito, a discriminação e a violência que, na escola, atingem gays, lésbicas e bissexuais e lhes restringem direitos básicos de cidadania, se agravam em relação a travestis e a transexuais. Essas pessoas, ao construírem seus corpos, suas maneiras de ser, expressar-se e agir, não podem passar incógnitas. Por isso, não raro, ?cam sujeitas às piores formas de desprezo, abuso e violência. Não por acaso, diversas pesquisas têm revelado que as travestis constituem a parcela com maiores di?culdades de permanência na escola de inserção no mercado de traba- lho em função do preconceito e da discriminação sistemática a que estão submeti- das (PARKER, 000; PERES, 004). Tais preconceitos e discriminações incidem diretamente na constituição de seus per?s sociais, educacionais e econômicos, os

47 Necessitamos de mais estudos sobre as tensões relativas à produção de con?gurações identitárias entre mulheres bissexuais na sociedade brasileira.

quais, por sua vez, serão usados como elementos legitimadores de ulteriores dis- criminações e violências contra elas. A sua exclusão da escola passa, inclusive, pelo silenciamento curricular em torno delas.

Escola e desestabilização da homofobia Sem prejuízo do que foi considerado acerca do papel da escola na reprodu- ção dos mecanismos relativos à dominação masculina e heteronormativa, é preciso não esquecer que ela é, ao mesmo tempo, elemento fundamental para contribuir Pro?ssionais da educação, no entanto, ainda não contam com su?cientes di- retrizes e instrumentos adequados para enfrentar os desa?os relacionados aos di- reitos sexuais e à diversidade sexual. É comum que tais pro?ssionais declarem não saber como agir quando um estudante é agredido por parecer ou a?rmar ser ho- mossexual, bissexual ou transgênero. O que dizer a ele ou a uma turma geralmente hostil? O assunto deve ser levado a pais e mães?48 E, quando sim, de que modo? Como se comportar quando uma criança declara, em sua redação, seu afeto por um/ a colega do mesmo sexo? A troca de gestos de carinho entre estudantes de mesmo sexo ou alterações no modo de se vestir, falar, gesticular devem receber algum tipo de atenção particular? É legítimo o pedido de uma pessoa para não ser chamada pelo seu nome do registro civil, mas por um nome social de outro gênero? Como lhe garantir acesso a cada espaço da escola e tratamento adequado por parte da comunidade escolar? É possível abordar temáticas relativas aos direitos das pessoas LGBT nas reuniões entre docentes? Como introduzir tais questões no currículo escolar de uma maneira não heteronormativa? Que medidas podem ou devem ser adotadas em defesa das prerrogativas constitucionais do pro?ssional homossexual, travesti ou transexual? Que fazer quando em uma daquelas reuniões de “pais e mes- tres” comparecerem duas mães ou dois pais para discutir a situação de um mesmo aluno ou aluna?49 E se um deles é travesti ou transexual? Por isso, é inquestionável a importância de medidas voltadas a oferecer, sobretudo a pro?ssionais da educação,

48 Diante da crise da família patriarcal e da eclosão de novos arranjos familiares (BERQUÓ e OLIVEIRA, 1989; CARVALHO, 1995; CASTELLS, 1999: cap. 4; RIBEIRO e RIBEIRO, 1995; ROUDINESCO, 2003; VAITSMAN, 1994; MELLO, 2005), cabe questionar a pertinência de a escola, a mídia e outros espaços sociais continu- arem calcando as celebrações dos Dias das Mães e dos Pais no modelo familhista tradicional. 49 Fenômenos como os da “homoparentalidade” (termo cunhado, em 1997, pela Association de Parents et Futurs Parents Gays et Lesbiens) fazem com que até mesmo as crianças tragam para dentro da sala de aula a discussão de temas relativos aos novos arranjos familiares, à homoafetividade, aos direitos conjugais e parentais, entre outros. Sobre homoparentalidade, vide: HALVORSEN, 1996; GROSS, 1999; FERREIRA, 2004; HEILBORN, 2004; MEDEIROS, 2004; TARNOVSKI, 2004 e UZIEL, 2004. Sobre políticas educacionais inclusivas de famílias homoparentais: BRICKLEY et al., 1999; BAUER e GOLDSTEIN, 2003.

diretrizes consistentes; a incluir de modo coerente tais temas na sua formação ini- cial e continuada; bem como a estimular a pesquisa e a divulgação de conhecimento Agora, esforços voltados à problematização e à desestabilização da homofobia nas escolas tenderão ao fracasso se não observarem o caráter estruturante e não resi- dual do preconceito e da violência homofóbica e seus vínculos com outros fenômenos sociais. O insucesso poderá ser o mesmo se tais iniciativas apenas visarem a instilar nos pro?ssionais da educação certo “senso de culpa” (ou fornecer-lhes um meio para aliviarem-se dele). Tais enfoques tenderiam a desorientar e a imobilizar, pois ensejam a confusão do individual com o social, do episódico com o histórico, do pessoal com Será preciso também reconhecer a multiplicidade e a dinâmica das constru- ções identitárias e, ao mesmo tempo, ir além das medidas assentadas em premissas bem-intencionadas e comumente limitadas a economias lineares, binárias e moralis- tas do “politicamente correto” e da “guerra dos gêneros”. Suely Rolnik adverte: […] Figuras se desmancham, outras se esboçam; gêneros e iden- tidades se embaralham, outros se delineiam – e a paisagem vai mudando de relevo. Uma lógica das multiplicidades e dos devi- res rege a simultaneidade dos movimentos que compõem esse […] se quisermos evitar que a guerra politicamente correta dos e pelos gêneros se transforme numa guerra politicamente nefas- ta para a vida, será preciso travar simultaneamente uma guerra contra a redução das subjetividades a gêneros, a favor da vida e das suas misturas (ibid.: 7).

Na escola, o trabalho voltado a problematizar e a subverter a homofobia (e outras concepções preconceituosas e práticas discriminatórias) requer, entre outras coisas, pedagogias, posturas e arranjos institucionais e?cazes para abalarem estru- turas e mecanismos de (re)produção das desigualdades e das relações de forças. E mais: que também permitam a busca por alternativas às estratégias de invenção e fomento de vínculos identitários pautados por vitimismos, ressentimentos e ódios. Estes últimos, oriundos de auto-representações narcísicas, desatentas à modulação da própria alteridade (e de suas relações de poder) e avessas à necessária ampliação das possibilidades de identi?cação e de alianças (quer com os “diferentes” invisibili- zados dentro do grupo, quer com os de fora).

Ao lado disso, é preciso atentar-se para as possíveis reações. Pedagogias e medidas institucionais voltadas a questionar a homofobia, uma maior visibilidade da diversidade sexual, juntamente com políticas de reconhecimento, valorização e respeito às homossexualidades e às múltiplas identidades de gênero, podem se fazer acompanhar pelo acirramento de manifestações homofóbicas. É possível ocorrer, por exemplo, a organização ou a mobilização de violentos grupos hiper-masculinos, assim como podem ter lugar campanhas conservadoras por parte de diferentes gru- pos políticos e sociais (muitos dos quais terão na homofobia um dos seus poucos elos comuns). A?nal, observa Norbert Elias (990 [00: ]), para alguns pode ser motivo de forte mal-estar se um grupo socialmente estigmatizado passar a exigir igualdade não só legal e social, mas principalmente humana: Um profundo ressentimento pode igualmente surgir […] sobre- tudo entre aqueles que têm a impressão de que seu status está ameaçado, aqueles cuja consciência de seu próprio valor está fe- rida e que não se sentem em segurança. […] a ordem das coisas que aparece para os grupos estabelecidos como natural começa então a vacilar. Seu status social superior, que é constitutivo do sentimento que o indivíduo tem de seu próprio valor e do orgu- lho pessoal de diversos de seus membros, é ameaçado pelo fato de que os membros do grupo outsider, na verdade desprezados, reivindicam não apenas uma igualdade social, mas também uma igualdade humana (ibid.: -).

Mais uma vez será central o papel da educação. Mesmo com todas as di- ?culdades, a escola é um espaço no interior do qual e a partir do qual podem ser construídos novos padrões de aprendizado, convivência, produção e transmissão de conhecimento, sobretudo se forem ali subvertidos ou abalados valores, crenças, representações e práticas associados a preconceitos, discriminações e violências de Assim, são indispensáveis estudos mais aprofundados e abrangentes que contribuam criticamente para a tessitura de articulações políticas e a construção de pedagogias voltadas, ao mesmo tempo, para desestabilizar o “narcisismo das pequenas diferenças” e para ensejar a ampliação das alianças com outras forças sociais – especialmente com aquelas dispostas a colaborar na invenção de socia- bilidades e subjetividades mais livres e, ainda, comprometidas com o avanço da democracia e da consolidação dos direitos humanos em uma perspectiva intransi- gentemente emancipatória.

A homofobia, com sua força desumanizadora, corrói a nossa formação e com- promete a construção de uma sociedade democrática e pluralista. Ao desestabilizarmos postulados heteronormativos, poderemos fazer furos na superfície dessa (ir)racionalidade É nessa direção que as autoras e os autores aqui reunidos esperam contribuir.

Sobre os artigos Em Homofobia na perspectiva dos direitos humanos e no contexto dos estudos sobre preconceito e discriminação, Roger Raupp Rios faz uma indispensável re?e- xão sobre o conceito de homofobia. Mediante uma exposição do estado da arte dos estudos psicológicos e sociológicos sobre preconceito e discriminação, pro- cura compreender a discriminação homofóbica no quadro da re?exão acumulada sobre outras formas de discriminação, tais como o anti-semitismo, o racismo e o sexismo. Valendo-se de categorias do direito da antidiscriminação (tais como os conceitos de discriminação direta e indireta) e da identi?cação das formas de violência homofóbica engendradas pelo heterossexismo, o autor arrola possíveis respostas jurídicas à homofobia, no horizonte do paradigma dos direitos huma- Da ótica dos estudos gays e lésbicos e da teoria queer, Guacira Lopes Louro, em Heteronormatividade e homofobia, analisa o processo histórico a partir do qual se veri?cou uma proliferação de discursos sobre a sexualidade e a necessidade de se marcar a homossexualidade e a heterossexualidade como bastante distintas, separa- das. Na segunda metade do século XIX, enquanto a sexualidade se convertia numa “questão”, a norma heterossexual era produzida, reiterada e tornada compulsória, sustentando a heteronormatividade. Médicos, ?lósofos, moralistas e pensadores pas- saram a fazer proclamações e “descobertas” sobre o sexo, a inventar classi?cações de sujeitos e de práticas sexuais e a determinar o que seria ou não “normal”, “adequado”, “sadio”. Disso surgiram o “homossexual” e a “homossexualidade”, e as práticas afeti- vas e sexuais entre pessoas de mesmo sexo ganharam nova conotação, estabelecendo- se o par heterossexualidade-homossexualidade. Para garantir o privilégio da heteros- sexualidade, sua normalidade e sua naturalidade, investimentos de toda ordem foram postos em ação, em diversas instâncias. A manutenção da lógica que supõe que todas as pessoas sejam (ou devam ser) heterossexuais favorece a homofobia e, ao mesmo tempo, o medo e o fascínio pela homossexualidade. A pedagogia da sexualidade que daí emerge mereceria ser desestabilizada, reinventada e tornada plural.

Alípio de Sousa Filho, em Homossexualidade e preconceito: pelo ?m das fraudes que procuram causas e curas para a homossexualidade, procura demonstrar que uma longa história de colonização pelo preconceito, por meio da qual se representou a homossexualidade como uma exceção, um desvio ou uma inversão no quadro de uma pretendida (e compulsória) normalidade heterossexual, se fez acompanhar pelo desenvolvimento de estudos e teorias em busca de uma causa especí?ca da ho- mossexualidade. O autor sustenta que as formulações que procuram determinar a gênese da homossexualidade, dissimuladas como “teorias cientí?cas”, con?guram autênticas fraudes de ordem intelectual e moral. Enfatiza que estas teorias resultam da profunda ação da ideologia na cultura (e, nesse sentido, de uma visão social não inteiramente consciente) e que, por isso, sua desmisti?cação requer empenho siste- mático. A?nal, mesmo quando denunciadas como obras do pensamento preconcei- tuoso, elas tendem a não deixar de produzir efeitos no imaginário e de exercer sua Em Equívocos e armadilhas na articulação entre diversidade sexual e políticas de inclusão escolar, Fernando Se?ner analisa os desa?os na implantação de políticas educacionais inclusivas que considerem os temas da diversidade sexual. O autor observa que o aparente consenso em torno da adoção de um modelo educacional deste tipo tende a desaparecer quando se depara com as demandas de inclusão de determinados públicos, especialmente o de estudantes homossexuais. Defensor do caráter laico da escola pública, considera as di?culdades resultantes de resistências relativas a questões morais e religiosas e da tensão com os movimentos organizados na defesa dos direitos de LGBT. Sugere ações que contribuam para a inserção dos temas da diversidade sexual nos currículos e a inclusão e a permanência de estudan- Com o objetivo de discutir o conceito de gênero e de identidades sexuais e, mais especi?camente, a construção das masculinidades na infância e na escola, Jane Felipe e Alexandre Toaldo Bello propõem o artigo Construção de comportamentos homofóbicos no cotidiano da Educação Infantil. O trabalho suscita olhares sobre os sujeitos infantis masculinos e analisa de que forma determinadas representações de homem que se pretendem hegemônicas são acionadas e percebidas por crianças e educadores/as, especialmente no âmbito da Educação Infantil, produzindo nelas, Em A escola e @s ?lh@s de lésbicas e gays: re?exões sobre conjugalidade e parenta- lidade no Brasil, Luiz Mello, Miriam Grossi e Anna Paula Uziel discutem a inclusão das famílias homoparentais na nossa escola, considerada instituição central na cons-

trução da cidadania e na transmissão de valores democráticos. Observam que, nos últimos anos, a ?liação tem se tornado um fenômeno cada vez mais presente nos la- res de casais constituídos por pessoas do mesmo sexo e os debates sobre homossexu- alidade, conjugalidade e parentalidade vêm se ampliando em todas as esferas sociais. Diante desta realidade e do dever de a escola estar preparada para receber todas as crianças em um ambiente livre de preconceitos e de discriminações, as autoras e o autor buscam trazer elementos que auxiliem docentes e corpo diretor a acolher posi- tivamente crianças cujos pais/mães vivam em situação de conjugalidade homoerótica ou que se reconheçam como gays, lésbicas e bissexuais. A partir de uma discussão sobre direitos humanos, cidadania e sexualidade, re?etem sobre a diversidade da fa- mília como instituição social na contemporaneidade e sobre o processo de conquista de direitos civis relativos à liberdade de orientação sexual. Apontam elementos teóri- cos que contribuiam para o enfrentamento da homofobia e o apoio a estudantes que Ambientalização de professores homossexuais no espaço escolar, escrito por Paula Regina Costa Ribeiro, Guiomar Freitas Soares e Felipe Bruno Martins Fernandes, retrata uma pesquisa em busca da compreensão acerca de como, no ambiente es- colar, a sexualidade é tratada e se torna fator importante na de?nição identitária dos seus sujeitos e de suas relações sociais. Considerando a sexualidade como uma construção histórica e cultural, as autoras e o autor examinam narrativas de três professores gays e de uma professora lésbica, a ?m de conhecer as formas em que se dão suas ambientalizações na instituição escolar. Das narrativas, emergiram registros de episódios relacionados à construção de suas identidades sexuais e de gênero, re- leituras de como se “perceberam homossexuais”, o que representou ser adolescentes homossexuais e hoje, enquanto docentes, a maneira com que “assumem” ou não essa A partir de um conjunto de pesquisas desenvolvidas sobre educação e rela- ções de gênero, Dagmar E. Estermann Meyer propõe o artigo Corpo, violência e edu- cação: uma abordagem de gênero. O trabalho explora algumas das formas pelas quais a violência se inscreve e se naturaliza em relações de poder de gênero. Sua premissa básica: é no contexto de relações de poder de gênero (naturalizadas, sancionadas e legitimadas em diferentes instâncias do social e da cultura) que determinadas formas de violência tornam-se possíveis. Sugere que a problematização dessas relações de poder de gênero pode apontar e delinear um campo de possibilidades especialmente signi?cativo para re?exão e intervenção de educadores/as e isso, por sua vez, pode contribuir para minimizar, de forma importante, o exercício de algumas formas de violência de gênero, entre elas, a homofobia.

Em Cenas de exclusões anunciadas: travestis, transexuais, transgêneros e a escola brasileira, Wiliam Siqueira Peres discute, a partir de suas pesquisas sobre processos de subjetivação, o papel cumprido pela escola na promoção da inclusão e da exclu- são socioeducacional de travestis, transexuais e transgêneros. Os depoimentos colhi- dos e analisados evidenciam um complexo quadro de experiências de preconceito, estigmatização, violência, exclusão e morte. Diante disso, o autor enfatiza a neces- sidade de urgentes re?exões a respeito das novas identidades sexuais e de gênero, a criação de espaços de respeito e convívio pací?co entre os atores que compõem as redes de ensino, fazendo com que as escolas constituam espaços de escuta, também dotados de diretrizes curriculares e projetos político-pedagógicos que promovam e garantam o efetivo enfrentamento da homofobia/travestifobia/transfobia e de seus Ana Cláudia Bortolozzi Maia, em Sexualidade, de?ciência e gênero: re?exões sobre padrões de?nidores de normalidade, re?ete sobre a imposição social de padrões de?nidores de normalidade em relação às sexualidade e às assim ditas “de?ciências”. As de?ciências aqui estudadas são mentais e físicas, e a autora chama a atenção para o fato de que lidar com os ideais e os preceitos de normalidade hegemônicos em nossa sociedade é, para todos os indivíduos, um fardo, mas tremendamente mais crítico e penoso para as “pessoas com de?ciência”. E mais: em questões de gêne- ro e sexualidade, às “de?ciências” somam-se ulteriores di?culdades impostas pelos padrões de?nidores de normalidade sexual, o que reforça preconceitos e gera dis- criminação. A autora ressalta a necessidade de se pensar criticamente esta questão no cenário da educação, uma tarefa indispensável para a construção de uma escola A educação formal e a escola se deparam, cada vez mais, com projetos, recomendações e diretrizes que trazem novas e inquietantes demandas. Reivin- dicam-se políticas a?rmativas, inclusão curricular, formação para cidadania, pro- moção da eqüidade, respeito à diversidade etc. Jimena Furlani observa que, ao discutirmos a adoção de ações pedagógicas que tomem como tema a sexualidade, cabe perguntar que Educação Sexual queremos, que princípios e fundamentos ela apresenta, quais são os efeitos sociais desses saberes, a que sujeitos eles dão visibi- lidade e quem eles ocultam. Em “Direitos Humanos”, “Direitos Sexuais” e “Pedagogia Queer”: o que essas abordagens têm a dizer à Educação Sexual?, a autora busca expli- citar e questionar pressupostos e implicações pedagógicas dessas três abordagens que mais se aproximariam de uma Educação Sexual voltada ao reconhecimento da diversidade, ao respeito à diferença e à problematização das desigualdades e das injustiças sociais. Seu interesse é pensar como a escola e as políticas públicas

podem encontrar, nesses modos de tratar o assuntos, possibilidades didático-me- todológicas que contribuam para a construção de uma sociedade menos sexista, No artigo As “diferenças” na literatura infantil e juvenil nas escolas: para entendê- las e aceitá-las, Lúcia Facco defende que, nos trabalhos de sala de aula com crianças e adolescentes, educadores/as possam se valer de textos literários que tragam de maneira nítida a questão das “diferenças” e, mais propriamente, a discussão que oportunize o aprendizado do respeito às diversidades de gênero, orientação sexual, classe, entre outras. Ao mesmo tempo, ao chamar a atenção para o fato de os textos literários também serem instrumentos poderosos na transmissão de visões de mun- do, preconceitos e estigmas, sustenta que a necessária promoção do ensino de uma recepção crítica das mensagens se faça acompanhar de atitudes e de uma pedagogia por meio das quais educadores/as possam melhor incentivar e apontar novas possi- bilidades de desenvolvimento da cultura do respeito e do reconhecimento não só da Orientação sexual nas escolas públicas de São Paulo, de Antonio Carlos Egyp- to, trata da importância, nas políticas públicas de educação, de implementar ações voltadas para promover a discussão sobre a sexualidades e os preconceitos nas esco- las. O autor, entendendo a “orientação sexual” como conteúdo curricular e processo pedagógico tal como disposto nos Parâmetros Curriculares Nacionais, oferece um relato acerca do desenvolvimento, pelo Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orienta- ção Sexual, de um amplo projeto de formação de pro?ssionais da educação junto à rede municipal de ensino na cidade de São Paulo, em 00 e 004. O projeto é aqui exposto em suas diferentes fases e aspectos, como os objetivos, os desa?os enfren- tados, a formação continuada de educadores, a postura, a metodologia e a dimensão No bojo do debate acerca dos processos de construção de identidades e das disputas em torno de diferentes regimes de visibilidade/invisibilidade identitária LGBT, emergem fortes tensões entre os que defendem a adoção de aguerridas ações a?rmativas e os que acreditam em formas mais sutis de militância. Entre os últimos, há ainda os que investem em atitudes ainda mais problematizadoras quanto aos pressupostos teórico-políticos de toda essa discussão. É onde se situa Denilson Lopes, em Por uma nova invisibilidade. Ele inicialmente observa que a in- visibilidade social tem sido vista pelos movimentos políticos minoritários como um alvo a ser combatido, entendida como resultado da opressão social e histórica. No entanto, a partir de leituras das obras de Silviano Santiago e Caio Fernando Abreu, ele propõe uma reavaliação da invisibilidade como alternativa, seja para uma política

de identidades LGBT estreita, seja para um transplante pouco re?exivo da teoria queer. Entre outras coisas, o autor observa o silenciamento dos temas relacionados à sexualidade em seus tempos de escola. Temas associados à sexualidade, deixados para as conversas de corredor ou, no máximo, tocados em aulas de biologia, não tinham vínculo com a vida. As eventuais aulas de educação sexual, à sombra da pro- pagação da Aids, não contribuíam para o entendimento da sexualidade como parte da formação afetiva e política. A criação de espaço para a escuta teria pelo menos Em Educação e homofobia: o reconhecimento da diversidade sexual para além do multiculturalismo liberal, Rogério Diniz Junqueira re?ete sobre as potencialidades da diversidade sexual na formação educacional. Preconiza a problematização da homo- fobia na escola como meio de proporcionar educação de qualidade. Após discutir o conceito de homofobia e observar seus vínculos com a heteronormatividade e outros fenômenos discriminatórios, analisa estratégias de “negação” adotadas pelos interessados em se eximirem do enfrentamento da homofobia nas escolas e aponta equívocos na polarização entre universalismo e relativismo cultural. A partir de uma perspectiva construcionista, faz restrições às “políticas de identidade”, ao multicul- turalismo liberal, aos postulados essencialistas, binários e “politicamente corretos” produtores de inclusão periférica, sempre vinculada a lógicas de domesticação, nor- malização e de subalternização. Considera indispensáveis para um novo modelo de cidadania: o reconhecimento da diversidade sexual a partir da ética democrática e dos direitos humanos e a desestabilização do sexismo, da heteronormatividade e do “narcisismo das pequenas diferenças”.

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Homofobia na Perspectiva dos Direitos Humanos e no Contexto dos Estudos sobre Preconceito e DiscriminaçãoRoger Raupp Rios* A nti-semitismo, racismo, sexismo e homofobia são as expressões mais patentes do preconceito e da discriminação nos debates públicos e nas lutas sociais e políticas desde meados do século XX. Desta forma, pois, considerando tais manifestações, o estudo e a compreensão do precon- ceito e da discriminação têm se estruturado, tanto na esfera acadêmica, quanto nos âmbitos social e político. Dentre tais expressões discriminatórias, a homofobia é aquela menos discutida e a mais controversa. Isto se constata pela discrepância entre a bibliogra?a e as políticas públicas desenvolvidas a partir de cada um destes temas, sem esquecer da relativa leniência diante de manifestações homofóbicas, se compa- O objetivo deste artigo é, por meio de uma breve notícia do estado da arte dos estudos sobre preconceito e discriminação, avançar na compreensão da discri- minação perpetrada contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais (à qual se aplica, de modo disseminado, a designação de “homofobia”). Neste esforço, far- se-á o contraste entre a homofobia e as aludidas formas de discriminação (anti- * Juiz Federal, Mestre e Doutor em Direito/UFRGS. Membro do Centro Latino-Americano em Sexualidade e 1 O elenco do anti-semitismo, do racismo, do sexismo e, mais ultimamente, da homofobia como casos em- blemáticos nos estudos sobre preconceito e discriminação não signi?ca menosprezar qualquer outra forma de discriminação, como por de?ciência ou idade. Trata-se somente de identi?car os casos mais estudados na literatura especializada a partir da segunda metade do século XX.

semitismo, racismo e sexismo). Deste modo, pretende-se não só salientar alguns elementos especí?cos da discriminação contra homossexuais, como também re?etir sobre as diversas manifestações do preconceito e da discriminação e suas mútuas relações. Tudo isto será realizado a partir da perspectiva dos direitos humanos e, em especial, do direito da antidiscriminação. Assim, ganha-se não só em clareza, dada a intensa polêmica em torno do tema, como também em capacidade de reação, dado Para tanto, este estudo desdobra-se em três momentos. Na primeira parte, visitam-se as principais abordagens sobre o preconceito e a discriminação, buscan- do aproximações entre o anti-semitismo, o racismo e o sexismo diante da homo- fobia. Na segunda parte, examina-se a homofobia de modo especí?co, discutindo sua compreensão, principais abordagens e a sua relação com as demais formas de discriminação. A terceira e última parte propõe uma compreensão da homofobia no quadro conceitual dos direitos humanos, voltada principalmente para o impacto dos institutos do direito da antidiscriminação na percepção e no combate à homofobia. O trabalho se encerra com algumas indicações das possíveis respostas jurídicas em face desta modalidade discriminatória.

1. Preconceito e discriminação: anti-semitismo, racismo, e sexismo diante da homofobia

1.1. Preconceito e discriminação: de?nições e elementos Preconceito e discriminação são termos correlatos que, apesar de designa- rem fenômenos diversos, são por vezes utilizados de modo intercambiado. Para o desenvolvimento deste estudo é necessário, de início, ?xar o sentido em que Por preconceito, designam-se as percepções mentais negativas em face de in- divíduos e de grupos socialmente inferiorizados, bem como as representações sociais conectadas a tais percepções. Já o termo discriminação designa a materialização, no plano concreto das relações sociais, de atitudes arbitrárias, comissivas ou omissi- vas, relacionadas ao preconceito, que produzem violação de direitos dos indivíduos e dos grupos. O primeiro termo é utilizado largamente nos estudos acadêmicos, principalmente na psicologia e muitas vezes nas ciências sociais; o segundo, mais difundido no vocabulário jurídico.

psicológicas e sociológicas Há vasta literatura cientí?ca sobre o preconceito e a discriminação, sua natu- reza e dinâmica. Esta produção acadêmica pode ser sumariada mediante a indicação dos dois campos do saber que deles costumeiramente se ocupam, quais sejam, a psi- cologia e a sociologia. Apesar de conceitualmente distintos, eles têm sido estudados conjuntamente, dada sua evidente relação (YOUNG-BRUEHL, 99).

1.2.1. Abordagem psicológica Preconceito é o termo utilizado, de modo geral, para indicar a existência de percepções negativas por parte de indivíduos e grupos, quando estes expressam, de diferentes maneiras e intensidades, juízos desfavoráveis em face de outros indivíduos e grupos, dado o pertencimento ou a identi?cação destes a uma categoria tida como inferior. Agregam-se a este conceito, de modo exclusivo, preponderante ou conju- gado, conforme o caso, as notas de irracionalidade, autoritarismo, ignorância, pouca disposição à abertura mental e inexistência de contato ou pouca convivência com As abordagens psicológicas, em síntese, buscam na dinâmica interna dos in- divíduos as raízes do preconceito. Basicamente, elas podem ser divididas em dois grandes grupos: as teorias do bode expiatório e as teorias projecionistas. O primeiro pode ser nomeado como “teorias do bode expiatório”. Diante da frustração, os indivíduos procuram identi?car culpados e causadores da situação que lhes causa mal-estar, donde a eleição de certos indivíduos e grupos para este lugar. O segundo grupo, por sua vez, pode ser indicado como “teoria projecionis- ta”. Os indivíduos, em con?ito interno, tentam solucioná-lo, mediante sua projeção parcial ou completa, em determinados indivíduos e grupos, razão pela qual lhes destinam tratamento desfavorável, chegando às raias da violência física, capaz de alcançar até a pura e simples eliminação. A projeção trata-se, na síntese de Gordon Allport (979: 9), um aspecto decisivo na psicodinâmica do preconceito, derivada da vida mental inconsciente.

2 Allport (1979) realizou ampla e sistemática investigação, a partir da psicologia social, acerca de raízes, dinâmicas, conseqüências e possíveis respostas a diversas manifestações de preconceito. Sua obra The Nature of Prejudice, de fato, é considerada um clássico nos estudos sobre preconceito. 3 Adorno, Frenkel-Brunswik, Levinson e Sanford (1982) titularizam a pesquisa mais célebre, radicada na psicologia social, acerca do preconceito e sua relação com a teoria do bode expiatório. O conjunto de seus estudos, publicados no relatório The Authoritarian Personality, preocupa-se centralmente com o “indivíduo potencialmente fascista”.

Outra contribuição presente nas abordagens psicológicas diz respeito ao es- tudo dos processos de aprendizagem e interação sociais, esfera na qual os indivídu- os, dado seu pertencimento a certo grupo, a este relacionam atributos positivos, em detrimento dos membros de outros agrupamentos. Nesta dinâmica, a construção de uma autopercepção positiva tem como contraface a atribuição de uma representação Assim entendido, o preconceito apresenta-se como fenômeno único, com diversas manifestações, tais como racial, sexual, religiosa e étnica. Desvendar suas origens e dinâmicas possibilitaria sua superação, uma vez empregadas as medidas adequadas. Nesta empreitada, a educação, o autoconhecimento e o convívio com outros indivíduos e grupos são apontados como respostas possíveis e e?cazes.

1.2.2. Abordagens sociológicas Numa perspectiva sociológica, o preconceito é de?nido como uma forma de […] relação intergrupal onde, no quadro especí?co das relações de poder entre grupos, desenvolvem-se e expressam-se atitu- des negativas e depreciativas além de comportamentos hostis e discriminatórios em relação aos membros de um grupo por pertencerem a esse grupo (CAMINO e PEREIRA, no pre- lo). Entre os processos cognitivos que se desenvolvem neste tipo de relações sociais, destacam-se a categorização e a cons- trução de estereótipos (Dorai e Deschamps, 990; Schadron, Morchain e Yzerbyt, 99; Yzerbyt, Rocher e Schadron 997) (LACERDA, PEREIRA e CAMINO, 00).

Destaco, dentre as abordagens sociológicas, por sua relevância teórica e pela in?uência, duas contribuições especí?cas: a obra de Erving Go?man e a leitura Com efeito, é por meio da idéia de estigma, formulada por Go?man (988), que são conduzidas muitas análises das relações sociais pautadas pelo preconceito e pela discriminação. De acordo com Richard Parker e Peter Aggletton (00: ), Go?man, ao identi?car no estigma um atributo negativo, mapeado sobre os indi- víduos e produtor de uma deterioração identitária, capta uma verdadeira relação de desvantagem, um processo social.

Quanto à perspectiva marxista tradicional, preconceito e discriminação seriam produtos e manifestações das reais condições que mantêm, re?etem, criam e recriam a alienação humana; na base de tais condições, a dinâmica própria da sociedade capita- lista. Deste modo, para utilizar como exemplo a questão racial, estudada por Octavio Ianni (988: 89), “contradições étnicas, raciais, culturais e regionais são muito impor- tantes para compreendermos o movimento da sociedade tanto na luta pela conquista da cidadania, como na luta para transformar a sociedade, pela raiz, no sentido do so- cialismo”. A conseqüência desta abordagem, do ponto de vista teórico, é o tratamento colateral, quando não secundário e subordinado do preconceito e da discriminação às “problemáticas maiores” do nacionalismo, do imperialismo, do colonialismo e das clas- ses sociais, no sentido da revolução capitalista e de sua superação pelo socialismo.4 Por ?m, no rol dos estudos sobre preconceito e discriminação, é de se destacar a contribuição dos estudos culturais. De acordo com esta perspectiva, as identidades são produzidas a partir das diferenças, na medida em que às diferenças são atribuí- das determinadas signi?cações. Deste modo, não é a discriminação que é produzida pela diferença e por ela precedida; ao contrário, é a discriminação que atribui certo signi?cado negativo e institui a diferença.

1.3. Anti-semitismo, racismo e sexismo diante da homofobia Desde o ?nal da II Grande Guerra, preconceito e discriminação são temas disputados e estudados por intermédio de suas manifestações mais contundentes nas sociedades ocidentais: anti-semitismo, racismo e sexismo. Somente nos últimos anos, o preconceito e a discriminação voltados para expressões da sexualidade pas- No esforço de compreensão dos fenômenos do preconceito e da discrimina- ção, a cada uma das aludidas manifestações associou-se um conjunto de circunstân- cias, na tentativa de explicar a gênese e a reprodução destes processos. Nesta em- preitada, vislumbrou-se na pertinência cultural e genealógica o traço desencadeador do anti-semitismo; na identi?cação de sinais corporais distintivos, especialmente cor e sinais morfológicos especí?cos, os marcadores de pertença racial, sob os quais se dinamiza o racismo; pela valorização da distinção morfológica sexual, a atribui- ção de identidades de gênero binárias, engendrando o sexismo.

4 Antonio Sérgio Alfredo Guimarães (2004) fornece um breve escorço histórico da in?uência e da superação do marxismo nos estudos sobre discriminação racial no Brasil, salientando como a situação de negros e mulheres, por exemplo, poderia, neste horizonte, ser explicada sem “o apelo para o preconceito e outros 5 Ver SILVA, HALL e WOODWARD (2000).

Considerando as características da modernidade ocidental e as especi?cida- des destas manifestações, foram-lhes relacionados contextos próprios, cuja presença aponta para a sua propulsão e reprodução. Assim, respectivamente, ao anti-semitis- mo relacionou-se a emergência dos totalitarismos; ao racismo, os desdobramentos da escravidão; ao sexismo, a estrutura familiar patriarcal. As respostas sociais e po- líticas diante destes preconceitos e discriminações, por sua vez, voltaram-se contra os discursos religiosos, cientí?cos e políticos que tanto os legitimaram quanto os perpetuaram. Daí o esforço, especialmente nos âmbitos cientí?cos e políticos, por se denunciar a deturpação ideológica dos saberes cientí?cos (notadamente no campo da biologia, da psicologia e das ciências sociais), bem como o combate às platafor- As tentativas de superação do preconceito e da discriminação, neste contexto, estruturam-se a partir da premissa da descoberta dos processos de geração do pre- conceito e do enfrentamento aos respectivos atos de discriminação. Tanto do ponto de vista das ciências sociais e psicológicas, quanto do direito, cuida-se de identi?car as circunstâncias concretas que, diante da dinâmica própria do fenômeno discrimi- natório, desencadeiam a discriminação e, ao mesmo tempo, combater as suas causas e as suas conseqüências. Nas causas, o totalitarismo, a escravidão e o patriarcado; nas conseqüências, os inumeráveis atos de discriminação e a desigual repartição de poder e benefícios entre os grupos. Entre eles, dinâmicas psicológicas e sociológicas, cuja presença traz à tona as imperfeições subjetivas e as conseqüências de processos Deste ponto de vista, anti-semitismo, racismo e sexismo podem ser superados ou, ao menos, atenuados na medida em que a conjugação de iniciativas individuais (autoconhecimento, abertura para o outro), coletivas (políticas públicas, especial- mente educacionais) e jurídicas (repressão de atos discriminatórios e incentivo a medidas reparatórias e positivas) tenha condições de implementação e funciona- mento. Totalitarismo, segregação racial e a estrutura familiar patriarcal seriam, por- tanto, realidades distintas, cujo vencimento aponta para a instituição de relações sociais mais igualitárias e menos discriminatórias, conduzindo, inclusive, não só a uma democratização da vida em sociedade, como também a um processo de aper- Todavia, como referido desde a introdução, os estudos e o combate ao anti- semitismo, ao racismo e ao sexismo revelam-se em estágio diverso daquele experi- mentado pela homofobia. Examinar mais detidamente a dinâmica da homofobia e sua relação com as aludidas expressões discriminatórias, portanto, é um caminho que necessita ser percorrido, objetivando compreender o porquê desta realidade.

Antes de adentrar nesta tarefa, é preciso sublinhar o caráter interseccional da discriminação. No exame das manifestações discriminatórias aludidas, costuma-se isolar cada uma das diversas expressões do preconceito e da discriminação. Este procedimento, meramente para ?ns comparativos, não signi?ca ignorar a inter- seccionalidade da discriminação, isto é, a associação simultânea de múltiplas di- nâmicas discriminatórias na realidade concreta de indivíduos e grupos. Também designada como “discriminação composta” ou “discriminação de cargas múltiplas” (CRENSHAW, 00), a interseccionalidade da discriminação chama a atenção para o resultado da articulação das diversas discriminações, tais como raça, sexo, classe, orientação sexual e de?ciência.

2. Homofobia Na primeira parte deste artigo, foi delineado, de forma sucinta e esquemática, o quadro conceitual por meio do qual é estudado o fenômeno discriminatório nos debates atuais. A partir dele, será analisada a homofobia, mediante a exposição das abordagens psicológica e sociológica e da relação entre as diversas formas de discri- minação já referidas. Antes de iniciar tal plano, noticio os usos correntes do termo Com efeito, neste percurso investigatório, surgem muitas indagações: a ho- mofobia se restringe a homossexuais ou alcança outros grupos? Quais as semelhan- ças e as diferenças entre a homofobia e outras formas de discriminação e preconcei- to? Qual a relação entre a homofobia e as demais manifestações discriminatórias? Diante da polêmica acerca do que seja a homossexualidade e, por conseguinte, de Mesmo que tão abrangentes e disputadas questões extrapolem o objeto desta re?exão, elas serão tangenciadas na medida em que a compreensão da homofobia e de suas manifestações requerer.

2.1. Homofobia: de?nição e elementos O que é homofobia? Uma resposta rápida e direta, no horizonte deste estudo, divisa a homofobia como forma de preconceito que pode resultar em discriminação. De modo mais especí?co, e agora valendo-me da acepção mais corrente, homofobia é a modalidade de preconceito e de discriminação direcionada contra homossexuais.

6 Daniel Welzer-Lang (1994) distingue a utilização do termo homofobia de um modo genérico ou particular. Antes mesmo da “homofobia especí?ca” (aversão dirigida contra homossexuais), há a “homofobia geral” (manifestação do sexismo que resulta em discriminação dos sujeitos em virtude do seu sexo e gênero, sempre que estes carregam características atribuídas ao gênero oposto).

A literatura registra a utilização do termo “homofobia” no ?nal da década de 0 do século passado.7 Foi na pesquisa do psicólogo estadunidense George Weinberg, procurando identi?car os traços da “personalidade homofóbica”, realizada nos pri- meiros anos de 970, que o termo ganhou foros acadêmicos, correspondendo a uma Outra nota relevante é a proposição do termo a partir da experiência da homos- sexualidade masculina, donde a proliferação de outros termos objetivando designar formas correlatas e especí?cas de discriminação, tais como putafobia (prostitutas), transfobia (travestis e transexuais), lesbofobia (lésbicas) e bissexualfobia (bissexuais). As de?nições valem-se basicamente de duas dimensões, veiculadas de modo isolado ou combinado, conforme a respectiva compreensão. Enquanto umas sa- lientam a dinâmica subjetiva desencadeadora da homofobia (medo, aversão e ódio, resultando em desprezo pelos homossexuais), outras sublinham as raízes sociais, culturais e políticas desta manifestação discriminatória, dada a institucionalização da heterossexualidade como norma, com o conseqüente vilipêndio de outras mani- Neste último sentido, como será explicitado adiante, o termo “heterosse- xismo” é apontado como mais adequado, disputando a preferência com o termo “homofobia”, para designar a discriminação experimentada por homossexuais e por todos aqueles que desa?am a heterossexualidade como parâmetro de normalidade A formulação de cada conceito, logicamente, é tributária das respectivas com- preensões sobre a homofobia, salientando ou combinando, como referido, uma ou outra dimensão. Daí a importância de prosseguir nesta investigação visitando, ainda que sucintamente, a discussão sobre as causas e as origens da homofobia. Como será visto logo a seguir, tal debate tem conexão direta com as abordagens psicológica e sociológica da homofobia.

2.2. Homofobia: aversão fóbica e heterossexismo De modo geral, a investigação sobre cada modalidade discriminatória estru- tura-se a partir da constatação de concepções e práticas discriminatórias, voltadas contra um certo grupo de indivíduos. Veri?cada esta realidade, a pesquisa dirige-se

7 Há referências anteriores à década de 1920 (conforme registro do Oxford English Dictionary); o termo “ho- moerotophobia”, por sua vez, aparece para alguns como precursor, donde se derivou “homofobia” (utilizado por Wainwright Churchill, no livro Homosexual Behavior among Males: a cross-cultural and cross-species invetigation, de 1967).

às causas e às origens, objetivando, em seguida, respostas que visem à superação da situação. Esta operação é complexa, pois pressupõe uma série de premissas: desde a injustiça da distinção (que caracteriza a diferenciação como ilegítima e, portan- to, merecedora de reparação e combate) até a dinâmica geradora das ações e das omissões discriminatórias, passando pela desa?adora identi?cação dos indivíduos No caso da homofobia, cada um destes estágios é particularmente controverso. Em primeiro lugar, pelo fato de que, no horizonte contemporâneo do combate ao preconceito e à discriminação, diversamente do que ocorre com o anti-semitismo, o racismo ou o sexismo, ainda persistem posturas que pretendem atribuir à homossexu- alidade caráter doentio ou, ao menos, condição de desenvolvimento inferior à heteros- sexualidade. Em segundo lugar, pela complexidade da compreensão das causas e das origens da homofobia. Em terceiro lugar, pelo intenso debate sobre a natureza ou a construção social da homossexualidade, dividindo “essencialistas” e “construcionistas”. Nesta arena de debates conceituais e disputas políticas, destaco as duas gran- des vertentes pelas quais se desenrola o entendimento da homofobia. Com efeito, as idéias de “aversão a homossexuais” e de “heterossexismo” operam como pontos de convergência de algumas das controvérsias aludidas, possibilitando examinar o estado da arte destes estudos e uma análise da homofobia dentro do paradigma dos direitos humanos.

2.2.1. A homofobia como aversão fóbica No rol dos esforços de compreensão da homofobia, a abordagem psicológica tem grande relevo e disseminação. Com efeito, o próprio termo foi cunhado a partir de elaborações psicológicas.8 Daí a relação direta que se estabeleceu entre a formulação conceitual da homofobia e a vertente psicologista dos estudos sobre discriminação. Assim compreendida, a homofobia é, em síntese, a rejeição ou a aversão a homossexual ou à homossexualidade. A discriminação homofóbica seria, portan- to, sintoma que se cria a ?m de evitar uma situação de perigo, cuja presença foi assinalada pela geração de angústia (FREUD, 998: ). Como refere Fernando Pocahy (00), ao descrever a formulação psicológica desta dinâmica, da reação a este medo, geralmente paralisante e voltada para si em caráter de evitação, podem resultar atos de agressão visando suportá-lo. Daí a aplicação das abordagens psico- lógicas do fenômeno discriminatório à homofobia.

Neste contexto, uma hipótese particularmente divulgada é a de que rea- ções homofóbicas violentas provêm de sujeitos em grave con?ito interno com suas próprias tendências homossexuais, resultantes da projeção de um sentimento insuportável de identi?cação inconsciente com a homossexualidade, donde a in- Não obstante a discussão sobre a posição f reudiana diante da homosse- xualidade (YOUNG-BRUEHL, 99: 99), o fato é que a “homofobia clíni- ca”, ao lado da “homofobia antropológica”, do stalinismo e do nazismo foram as principais ideologias que construíram a homofobia moderna, de caráter laico e O recurso ao campo psicológico como saber apto à compreensão da homo- fobia, mais que tenso diante da relação desta ciência com as origens da homofobia, pode chegar ao paradoxo. Com efeito, como adverte Michel Dorais (994), a pes- quisa das causas psíquicas da homossexualidade constitui, em si mesma, manifesta- ção preconceituosa e discriminatória, por pressupor a existência de uma sexualidade normal (a heterossexualidade), parâmetro pelo qual as demais expressões da sexua- Na esteira da tese projecionista, a homofobia seria combatida, de um lado, pela adoção de terapias psicológicas objetivando a superação da eventual egodis- sintonia da homossexualidade que venha a caracterizar certo indivíduo e, de outro, pelo estímulo ao convívio e ao conhecimento do outro e de sua realidade, visando à superação da ignorância e do preconceito.

2.2.2. A homofobia como heterossexismo Como visto, a compreensão do preconceito e da discriminação sofridos por homossexuais a partir da noção de fobia tem como elemento central as dinâmicas individuais experimentadas pelos sujeitos e presentes em sua socialização. A idéia de heterossexismo apresenta-se como alternativa a esta abordagem, designando um sis- tema em que a heterossexualidade é institucionalizada como norma social, política, econômica e jurídica, não importa se de modo explícito ou implícito. Uma vez insti- tucionalizado, o heterossexismo manifesta-se em instituições culturais e organizações burocráticas, tais como a linguagem e o sistema jurídico. Daí advém, de um lado, su- perioridade e privilégios a todos que se adequam a tal parâmetro e de outro, opressão 9 Tratando da homossexualidade, Sigmund Freud já em 1905 teria, conforme citação de Young-Bruehl (1996: 139), concluído explicitamente que “a abordagem patológica para o estudo da inversão foi suplantada pela abordagem antropológica”, em nota aos célebres “Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade”.

e prejuízos a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e até mesmo a heterosse- xuais que porventura se afastem do padrão de heterossexualidade imposto.0 Na ideologia e no sistema heterossexistas, mais do que uma questão de pre- ferência ou orientação sexuais, o binômio heterossexualidade/homossexualidade é critério distintivo para o reconhecimento da dignidade dos sujeitos e para a distri- buição dos benefícios sociais, políticos e econômicos. Isto porque o pertencimento a grupos inferiorizados implica a restrição, quando não a supressão completa e ar- bitrária de direitos e de oportunidades, seja por razões jurídico-formais, seja pelo puro e simples exercício da força física bruta ou em virtude dos efeitos simbóli- cos das representações sociais. Exemplos destas situações são, respectivamente, a impossibilidade jurídica do acesso de homossexuais a certos institutos jurídicos, como o casamento civil, e o elevado número de agressões físicas e verbais experi- O heterossexismo originou-se e se alimenta de várias ideologias. Sem esque- cer das cosmovisões religiosas e das visões de mundo da Antigüidade greco-romana, Borrillo (000) fornece um sumário deste amplo e complexo quadro, referindo-se a quatro discursos homofóbicos: a “homofobia antropológica”, a “homofobia liberal”, a “homofobia stalinista” e a “homofobia nazista”. A homofobia antropológica, por fundar-se na crença de que a evolução das sociedades caminha rumo à consagra- ção da conjugalidade heterossexual monogâmica, vê na homossexualidade o risco e a manifestação da desintegração da sociedade e da civilização. Já a “homofobia liberal”, por considerar as manifestações da homossexualidade matéria estritamente privada, não provê homossexuais de proteção jurídica no espaço público, conside- rando este domínio natural e exclusivo da heterossexualidade. A “homofobia stali- nista”, por reputar comportamentos homossexuais como um sintoma da decadência moral capitalista, promoveu, em nome do “humanismo proletário”, a condenação da homossexualidade. Por ?m, a “homofobia nazista”, preocupada com a expansão da população ariana e a supremacia alemã, valeu-se de bases biológicas e morais para condenar e conduzir pelo menos 00.000 homossexuais à morte nas prisões.

10 Gregory M. Herek (2004: 15) fornece um panorama histórico do surgimento do termo heterossexismo, 11 Guacira Lopes Louro (2001: 14) demonstra como a classi?cação binária da heterossexualidade/homosse- xualidade institui a heteronormatividade compulsória, produzindo normalização e estabilidade, mecanismos não só de controle, como também de acionamento das políticas identitárias de grupos homossexuais. 12 Para um panorama sobre as pesquisas de vitimização sobre homossexuais, ver o documento elaborado por Laura Moutinho (2005). Especi?camente, quanto à discriminação sofrida por homossexuais, nada me- nos que 64,8% dos participantes homossexuais, bissexuais e transgêneros que freqüentaram a 9ª Parada do Orgulho GLBT, realizada em 2004 no Rio de Janeiro, declararam terem sido vítimas de discriminação, chegando a 61,5% o índice dos que experimentaram violência sexual, agressão ou ameaça de agressão física ou verbal e extorsão (CARRARA, 2005: 74).

A relação umbilical entre sexismo e homofobia é um elemento impor- tantíssimo para perceber a homofobia como derivação do heterossexismo. De fato, a literatura dedicada à homossexualidade dialoga constantemente com a noção de gênero. O binarismo classificatório, entre masculino e feminino, analisado nos estudos de gênero, de novo se apresenta no âmbito da sexuali- dade, agora através do par heterossexualidade/homossexualidade.4 Mais ainda: Jurandir Freire Costa (99) salienta como na dinâmica relacional destes du- plos-conceituais à dominação masculina sobre o feminino corresponde a supe- rioridade da heterossexualidade sobre a homossexualidade. Neste contexto, o heterossexismo e, por conseguinte, a homofobia têm raízes no diferencialismo A homofobia revela-se como contraface do sexismo e da superioridade masculina, na medida em que a homossexualidade põe em perigo a esta- bilidade do binarismo das identidades sexuais e de gênero, estruturadas pela polaridade masculino/feminino. Toda vez que esta diferenciação for ameaçada – hipótese realizada por antonomásia pela homossexualidade – apresentar-se-á todo um sistema de ações e reações prévio ao indivíduo, no qual ele está imer- so, nele se reproduz e dele vai muito além: trata-se do caráter institucional da Nas palavras de Borrillo (000: 87): […] sexismo e homofobia aparecem portanto como duas fa- ces do mesmo fenômeno social. A homofobia e, em parti- cular, a homofobia masculina, cumpre a função de “guardião da sexualidade”, ao reprimir todo comportamento, todo ges- to ou todo desejo que ultrapasse as fronteiras “impermeá- veis” dos sexos.

13 Regina Facchini (2005) fornece um apanhado das discussões sobre gênero, enfatizando a contribuição de Butler, e sua pertinência às questões identitárias relacionadas à homossexualidade. 14 Para uma crítica da pertinência deste binarismo classi?catório diante da realidade brasileira, ver o pre- fácio de Peter Fry no livro de Edward MacRae (1990). O mesmo autor sustenta a maior signi?cação do binômio masculinidade/feminilidade do que a hetero/homossexualidade entre nós (FRY, 2005: 177). Richard Parker (2002) examina a construção social do gênero no Brasil e suas repercussões para as 15 Fernando Seffner (2004) demonstra como este mecanismo é acionado, reforçando a centralidade da mas- culinidade heterossexual hegemônica, ao estudar a masculinidade bissexual. 16 Mary Douglas (1998) demonstra não só a pertinência da teoria institucional no debate sociológico contem- porâneo, como também o quanto as relações de poder entre os indivíduos e os processos de decisão são engendrados a partir das realidades institucionais.

do racismo e do sexismo Nas análises teóricas e nas lutas políticas, predomina a concepção de que anti-semitismo, racismo, sexismo e homofobia são manifestações diversi?cadas dos fenômenos singulares do preconceito e da discriminação. Daí, como acima referido (item ..), a associação a cada uma destas expressões discriminatórias de uma série de notas especí?cas, relacionadas aos critérios de identi?cação dos discriminados, aos contextos geradores e reprodutores das discriminações e às es- tratégias de enfrentamento destas realidades discriminatórias. No que se refe- re ao anti-semitismo, relacionam-se a pertinência cultural e/ou genealógica e a emergência dos totalitarismos; ao racismo, cor e sinais morfológicos e os regimes escravocratas; ao sexismo, a distinção morfológica sexual, o binarismo quanto ao gênero e o patriarcado. Como estratégias de superação da discriminação, comuns a tais manifestações, a conjugação de iniciativas centradas no indivíduo (autoco- nhecimento e abertura para o outro) e medidas voltadas para a coletividade (polí- ticas públicas, especialmente educacionais, conjugadas com respostas jurídicas, de cunho reparatório e promotor da diversidade). Diante deste quadro, ?ca a questão sobre as semelhanças e as diferenças entre a homofobia e as aludidas formas cor- Quanto aos critérios de identi?cação dos discriminados, em torno da homos- sexualidade gravitam acirrados debates, polarizados entre “essencialistas” e “cons- trucionistas”. Em apertadíssima síntese, enquanto para os primeiros a identi?cação dos homossexuais se dá mediante a enunciação de uma característica prede?nida e invariável (a conduta e/ou a atração sexual por pessoa do mesmo sexo, por exemplo), para os segundos a própria existência desta categoria e, em caso a?rmativo, a carac- terização dos discriminados dependem da especi?cidade de cada contexto cultural, Uma vez identi?cadas as vítimas da discriminação homofóbica, não impor- ta qual corrente seja adotada, apresenta-se de modo peculiar a questão da chama- da “visibilidade homossexual”. Diversamente do sexismo ou do racismo, em que estão presentes marcadores corporais, e do anti-semitismo (em que a pertinência genealógica pode ser rastreada), a homossexualidade está presente em todos os sexos, raças, etnias e convicções religiosas. Não há como, salvo auto-identi?cação ou atribuição por terceiros, distinguir por mero recurso visual, de antemão, ho- mossexuais de heterossexuais.

Ainda com relação à indicação dos sujeitos discriminados, um dado insti- gante quanto à homossexualidade é a gênese da identidade homossexual na mo- dernidade. Segundo Michel Foucault (99: 4), a identidade homossexual em si mesma é f ruto de um processo de controle e assujeitamento dos indivíduos. Nas suas palavras, […] é necessário não esquecer que a categoria psicológica, psi- quiátrica e médica da homossexualidade constituiu-se no dia em que foi caracterizada […] menos como um tipo de relações sexuais do que como uma certa qualidade da sensibilidade se- xual, uma certa maneira de interverter, em si mesmo, o mas- culino e o feminino. A homossexualidade apareceu como uma das ?guras da sexualidade quando foi transferida, da prática da sodomia, para uma espécie de androginia interior, um herma- froditismo da alma. O sodomita era um reincidente, agora o homossexual é uma espécie.

Neste sentido, a identidade homossexual como marcadora das vítimas da ho- mofobia revela uma dinâmica bastante singular em face das demais categorias viti- mizadas pelo sexismo, pelo racismo e pelo anti-semitismo. Como salienta Young- Bruehl (99: 4), diversamente da condição feminina, da afrodescendência ou da judaicidade, que não foram instituídas originariamente como destinatárias de discriminação, a homossexualidade foi uma invenção dos homófobos.7 Apontada estas características, nas relações entre a homofobia e as demais formas de discriminação, nunca é demais ressaltar a interseccionalidade do fenô- meno discriminatório. Para tanto, trago à cena a combinação discriminatória entre orientação sexual e condição sorológica positiva para o vírus HIV. Como alerta Terto Jr. (00), a identi?cação dos homossexuais ora como vilões, ora como ví- timas da Aids, produz estigmas e preconceitos decorrentes da associação Aids- homossexualidade;8 conforme a descrição de José Toro-Alfonso (00), esta di- nâmica de discriminação combinada dá origem a situações de vulnerabilidade e violência experimentadas por homossexuais na América Latina. Nesta linha, Ri- chard Parker e Kenneth R. de Camargo (000) arrolam opressões e discriminações

17 Não se ignora a advertência de Judith Butler quanto à possibilidade de subverter-se internamente a binari- dade pressuposta e disseminada quanto aos gêneros até o ponto em que ela deixe de fazer sentido (apud NARDI, SILVEIRA e SILVEIRA, 2003); todavia, salienta-se a intensidade desta dinâmica na homofobia. 18 Sobre o impacto desta associação discriminatória na compreensão do sujeito dos direitos sexuais: RIOS (2002a e 2002b).

múltiplas (pobreza, racismo, desigualdade de gênero e homofobia) interagindo de forma sistemática, fazendo com que homossexuais sujeitem-se a situações de acen- Ainda quanto à interação das múltiplas discriminações, não se pode deixar de mencionar as combinações da homofobia com o racismo e com o sexismo. Sobre esta última, é su?ciente referir a seção anterior, falando da íntima relação entre o se- xismo, o heterossexismo e a homofobia; nesta linha, Parker (99) demonstra como as estruturas de desigualdade de gênero são replicadas pela estigmatização de ho- mossexuais afeminados e de transexuais. Sobre a interseccionalidade entre homofo- bia e raça, Osmundo Pinho (00) descreve as dinâmicas internas e externas vividas pelas comunidades homossexuais, precisamente em face da intersecionalidade de raça, cor, classe e sexualidade; Laura Moutinho (00), por sua vez, acompanhando a trajetória de jovens negros homossexuais que vivem no Rio de Janeiro, fornece material para a percepção da inter-relação entre homossexualidade e raça/cor.9 Por ?m, resta examinar a homofobia e sua relação com as referidas expressões discriminatórias quanto às estratégias de enfrentamento. De um modo geral, o com- bate ao preconceito e à discriminação requer a consideração das singularidades de cada dinâmica concreta, suas causas e conseqüências. Feito este diagnóstico, são dese- nhadas e empregadas estratégias, dirigidas tanto aos indivíduos quanto à coletividade, o que inclui respostas jurídicas (repressão, reparação e prevenção da discriminação). Quando se volta a atenção para o anti-semitismo, o racismo e o sexismo, deparamo-nos com desa?os urgentes e candentes. Entretanto, sem subestimar a intensidade e a injustiça de cada uma destas realidades, no combate à homofobia surgem obstáculos peculiares dignos de nota. Dois deles serão destacados. Em primeiro lugar, o fato de que, diversamente das aludidas discrimina- ções, ainda pesa contra a homossexualidade, de modo intenso e muitas vezes aberto, a pecha de condenação moral e inaceitabilidade social e política, circuns- tância que fomenta a homofobia. Além disso, persistem posturas que atribuem à homossexualidade caráter doentio ou, ao menos, condição de desenvolvimento Em segundo lugar, a a?rmação da tolerância étnica e religiosa, do convívio respeitoso entre as raças e da igualdade de gênero, como alternativas ao anti-semi- tismo, ao racismo e ao sexismo, apresenta-se, de modo geral, compatível ou assimi- 19 A inter-relação entre raça, sexualidade e gênero, particularmente nas suas conseqüências nos processos de saúde e doença, foi objeto de número temático da Revista de Estudos Feministas (v. 14, n. 1, jan./abr. 2006), que retrata o “Seminário Internacional Raça, Sexualidade e Saúde: perspectivas regionais”, promo- vido pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos.

lável diante do modus vivendi hegemônico. Esta compossibilidade, ainda que por vezes limitada e tensa, se dá particularmente no que respeita a instituições e a dinâ- micas que estruturam o cotidiano dos indivíduos e a organização social, tais como a A homofobia, como já referido, apresenta-se mais renitente do que outras formas de preconceito e discriminação. De fato, se hoje são inadmissíveis as referên- cias discriminatórias a negros, judeus e mulheres, ainda são toleradas, ou ao menos sobrelevadas, as manifestações homofóbicas. A persistência da homofobia ocorre, dentre outros fatores, porque a homossexualidade tende a afrontar de modo mais radical e incômodo instituições e dinâmicas basilares na vida em sociedade.0 É claro que este contraste não rejeita, por exemplo, o potencial revolucio- nário do feminismo para a organização da vida familiar e social, pública e pri- vada. Com propriedade, pondera-se que, assim como no combate à homofobia, a superação do sexismo pode contender a estrutura tradicional da família hete- rossexual ou questionar a binariedade do discurso de gênero (BUTLER, 999). Todavia, na homofobia, o que se reclama não é somente o rearranjo das relações conjugais heterossexuais ou a reorganização do espaço público, possibilitando condições de igualdade entre homens e mulheres. O combate à homofobia re- clama não só ir além da “normalidade” da dominação masculina e do sexismo. Ele demanda, além do questionamento aos paradigmas já criticados pelo fe- minismo, rumar à crítica da heterossexualidade como padrão de normalidade. É preciso, neste sentido, a superação de mais esta “normalidade”. Neste passo, abrem-se pelo menos duas alternativas, que denomino de respostas radical e A resposta radical pode ser estruturada como um dilema: a superação da ho- mofobia insta à desconstrução do binômio hetero/homossexualidade, uma vez que a homofobia pressupõe a a?rmação da heterossexualidade por meio do repúdio à ho- mossexualidade. Dito de outro modo: para atacar a homofobia em suas raízes é pre- ciso suplantar a heterossexualidade e a homossexualidade como identidades sexuais. Tal resposta pode soar, aos ouvidos de muitos, como “suicídio identitário”: acabar de?nitivamente a homofobia pela abolição da própria homossexualidade. Uma crí-

20 Esta a?rmação, de que a homossexualidade tende a desa?ar tais instituições e dinâmicas, sem ne- cessariamente fazê-lo, pode ser constatada pelas diversas posturas presentes no movimento gay. Conforme a descrição de Bamforth (1997), enquanto alguns adotam uma perspectiva “revolucionária”, pugnando pela superação das identidades hetero/homossexuais e rejeitando a assimilação/adaptação a modalidades de relacionamento tradicionais, outros, “reformistas”, pleiteiam a inclusão na estrutura social vigente, basicamente pela eliminação das restrições decorrentes da identidade de sexos nas relações afetivas e sexuais.

tica deste jaez seria improcedente: ela pecaria por não perceber que o vencimento do heterossexismo, levado às últimas conseqüências, é que está em causa. A resposta moderada, por sua vez, pode redundar em um paradoxo: como sustentar a igualdade entre as orientações sexuais (e, por conseguinte, suprimir a homofobia) se, como sustenta Jonathan Katz (99), a heterossexualidade se de?ne precisamente pela negação e a desvalorização da homossexualidade? Dito de outro Diante desta encruzilhada teórica e política, é preciso buscar alternativas que ofereçam compreensão e respostas, possibilitando reagir à extensa gama de direitos violados pela discriminação homofóbica. Para tanto, lanço mão do aporte que o pa- radigma dos direitos humanos e, em particular, seus conteúdos antidiscriminatórios, fornece quando desa?ado pela homofobia.

3. Direitos Humanos e antidiscriminação: aporte jurídico para a compreensão e para o combate da homofobia O objetivo desta seção é, mediante o aporte da perspectiva dos direitos hu- manos, contribuir para o entendimento da homofobia e seu enfrentamento. Cons- ciente da amplitude de temas, de perspectivas e de questões que o paradigma dos direitos humanos suscita, limito-me ao âmbito do direito da antidiscriminação, en- tendido como conjunto de conteúdos e institutos jurídicos relativos ao princípio da igualdade enquanto proibição de discriminação e como mandamento de promoção e respeito da diversidade. Deste modo, é possível avançar não só na conceituação da homofobia, como também na efetividade de seu combate, potencializando o racio- cínio e o instrumental jurídicos em face desta realidade.

3.1. Conceito jurídico de discriminação Como referido (item .), o termo discriminação designa a materialização, no plano concreto das relações sociais, de atitudes arbitrárias, comissivas ou omis- sivas, originadas do preconceito, capazes de produzir violação de direitos contra in- divíduos e grupos estigmatizados. Mais freqüente no vocabulário jurídico, é a partir Alerte-se que a abordagem da discriminação através de um ponto de vista jurídico não implica desconhecer ou menosprezar o debate sociológico ao redor

deste conceito. Como indica Gordon Marshall (998), os estudos sociológicos sobre discriminação, inicialmente vinculados à investigação do etnocentrismo, atualmente se concentram em padrões de dominação e opressão, como expressões de poder e privilégio. A adoção de um conceito de discriminação mais jurídico que sociológico tem dupla função neste trabalho: ao mesmo tempo em que possibilita ao leitor um apanhado do estado da arte dos estudos sobre discriminação e sua aplicação para a homofobia, impulsiona um aspecto pouco desenvolvido no esforço de compreensão Nesta perspectiva, o conceito de discriminação aponta para a reprovação jurídica das violações ao princípio isonômico, atentando para os prejuízos expe- rimentados pelos destinatários de tratamentos desiguais. A discriminação aqui é visualizada através de uma ótica mais substantiva que formal: importa enfrentar a instituição de tratamentos desiguais prejudiciais e injustos. Como Sandra Fre- dman (004: 9) demonstra, uma abordagem meramente formal poderia levar à rejeição de um pleito de proteção jurídica (fundado na proibição de discriminação sexual) diante de um empregador que praticasse assédio sexual contra homens e Neste contexto, valho-me do conceito de discriminação desenvolvido no di- reito internacional dos direitos humanos, cujos termos podem ser encontrados na Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discrimina- ção contra a Mulher.4 Segundo estes dizeres, discriminação é “qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência que tenha o propósito ou o efeito de anular ou prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício em pé de igualdade de direitos hu- manos e liberdades fundamentais nos campos econômico, social, cultural ou em qualquer campo da vida pública”.

21 A propósito, deve-se registrar que o termo “discriminação” tem sido amplamente utilizado numa acepção negativa, tanto no direito nacional quanto no direito comunitário e internacional, ao passo que o termo “dife- renciação” tem sido empregado para distinções legítimas. Ver: BOSSUYT (1976: 8) e RHOODIE (1984: 26). 22 Como refere Patmore (1999: 126), a discriminação substantiva caracteriza-se pela referência a uma distin- ção prejudicial diante de uma pessoa ou grupo relacionada a um fator de diferenciação ilegítimo, ao passo que a discriminação formal pressupõe a ilegitimidade de toda e qualquer distinção. 23 Aprovada pelas Nações Unidas em 21 de dezembro de 1965 e rati?cada pelo Brasil em 27 de março de 1968. Reza seu artigo 1º, inciso I: “Qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha o propósito ou o efeito de anular ou prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício em pé de igualdade de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública”. 24 Aprovada pelas Nações Unidas em 18 de dezembro de 1979, rati?cada pelo Brasil em 31 de março de 1981. Diz seu art. 1º, ao de?nir discriminação: “toda distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo, exercício pela mulher, independentemente de seu estado civil, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo”.

Por ?m, alerte-se que não se subsumem ao conceito jurídico de discrimina- ção hipóteses de diferenciação legítima, decorrentes da elaboração e aplicação de normas jurídicas em face de situações desiguais (dimensão material do princípio jurídico da igualdade); exemplo disso são os tratados internacionais que, na esfera empregatícia, apartam do conceito aquelas distinções fundadas em quali?cações exi- gidas para determinada função.

3.2. A discriminação homofóbica: contrariedade ao direito e formas de violência Tendo presente a exposição realizada na primeira e na segunda partes deste artigo, ?ca claro que a indivíduos a grupos distantes dos padrões heterossexistas é destinado um tratamento diverso daquele experimentado por heterossexuais ajusta- dos a tais parâmetros. Esta experiência, comumente designada pelo termo “homo- fobia”, implica discriminação, uma vez que envolve distinção, exclusão ou restrição prejudicial ao reconhecimento, ao gozo ou ao exercício em pé de igualdade de direi- O pressuposto para a quali?cação jurídica de uma relação social como dis- criminatória é a contrariedade ao direito. Com efeito, não haverá discriminação se a diferenciação de tratamento for considerada conforme o direito, como se dá, por Sendo assim, a fundamentação jurídica homofobia como expressão discri- minatória exige que se destaquem, ao menos, dois aspectos: () a contrariedade ao direito dos tratamentos homofóbicos e () as modalidades de violência pelas quais Quanto ao primeiro tópico, revela-se necessário salientar a injustiça dos tra- tamentos discriminatórios homofóbicos. Como visto, ainda persistem posturas que pretendem legitimar tais discriminações, diversamente do que ocorre, em larga medida, diante do anti-semitismo, do racismo ou do sexismo. Com efeito, a teoria e a jurisprudência dos direitos humanos e dos direitos fundamentais a?rmam, de modo cada vez mais claro e ?rme, a ilicitude da discriminação por orientação sexual. Tanto tribunais internacionais de direitos humanos, quanto tribunais constitucio-

25 Ver Convenção sobre Discriminação em Emprego e Pro?ssão, n. 111 – Organização Internacional do Tra- balho, artigo 1, seção 2 – “ as distinções, exclusões ou preferências fundadas em quali?cações exigidas 26 Lopes (2003) analisa a injustiça da discriminação por orientação sexual no contexto dos debates atuais de ?loso?a moral, demonstrando as implicações para a prática do direito.

nais nacionais, têm vislumbrado ofensa a diversos direitos humanos e fundamen- tais na discriminação dirigida contra manifestações divorciadas do heterossexismo. Nestes casos, direitos básicos como a privacidade, a liberdade individual, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade humana, a igualdade e a saúde são concretizados e juridicamente protegidos em demandas envolvendo homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.7 Como aludido no parágrafo anterior, a homofobia viola de modo intenso e permanente uma série de direitos básicos, reconhecidos tanto pelo direito interna- cional dos direitos humanos, quanto pelo direito constitucional. Ao lesionar uma gama tão ampla de bens jurídicos, a homofobia manifesta-se por meio de duas A violência física, mais visível e brutal, atinge diretamente a integridade cor- poral, quando não chega às raias do homicídio. A segunda forma de violência, não- física, mas não por isso menos grave e danosa, consiste no não-reconhecimento e na injúria. O não-reconhecimento, con?gurando uma espécie de ostracismo social, nega valor a um modo de ser ou de viver, criando condições para formas de trata- mento degradantes e insultuosas. Já a injúria, relacionada a esta exclusão da esfera de direitos e impedimento da autonomia social e da possibilidade de interação, é uma das manifestações mais difusas e cotidianas da homofobia (LOPES, 00:0). Nas palavras de Didier Eribon (citado por LOPES, 00), O que a injúria me diz é que sou alguém anormal ou inferior, alguém sobre quem o outro tem poder e, antes de tudo, o po- der de me ofender. A injúria é, pois, o meio pelo qual se expri- me a assimetria entre os indivíduos. […]. Ela tem igualmente a força de um poder constituinte. Porque a personalidade, a identidade pessoal, a consciência mais íntima, é fabricada pela existência mesma desta hierarquia e pelo lugar que ocupamos nela e, pois, pelo olhar do outro, do “dominante”, e a faculda- de que ele tem de inferiorizar-me insultando-me, fazendo-me saber que ele pode me insultar, que sou uma pessoa insultável A injúria homofóbica inscreve-se em um contínuo que vai desde a palavra dita na rua que cada gay ou lésbica pode ouvir (veado sem-vergonha, sapata sem-vergonha) até as palavras

27 Um panorama desta evolução no direito internacional dos direitos humanos, ver WINTEMUTE (1995) e HEINZE (1995); no direito brasileiro, RIOS (2001) e GOLIN (2003).

que estão implicitamente escritas na porta de entrada da sala de casamentos da prefeitura: “proibida a entrada de homosse- xuais” e, portanto, até as práticas pro?ssionais dos juristas que inscrevem essa proibição no direito, e até os discursos de to- dos aqueles e aquelas que justi?cam essas discriminações nos artigos que apresentam como elaborações intelectuais (?losó- ?cas, teológicas, antropológicas, psicanalíticas etc.) e que não passam de discursos pseudocientí?cos destinados a perpetuar a ordem desigual, a reinstituí-la, seja invocando a natureza ou a cultura, a lei divina ou as leis de uma ordem simbólica ime- morial. Todos estes discursos são atos, e atos de violência.

Estando manifesta a contrariedade ao direito da homofobia, bem como a violência de suas manifestações, deve-se atentar para o quanto a discrimina- ção homofóbica está disseminada em nossa cultura heterossexista. De fato, ao lado de expressões intencionais de homofobia convivem discriminações não- intencionais, mas nem por isso menos graves ou injustas. Uma análise destas modalidades de discriminação homofóbica pode ser desenvolvida a partir das modalidades direta e indireta do fenômeno discriminatório, elaboradas no seio do direito da antidiscriminação.

3.3. Modalidades de discriminação: homofobia direta e indireta A homofobia, como expressão discriminatória intensa e cotidiana, ocorre sempre que distinções, exclusões, restrições ou preferências anulam ou prejudicam o reconhecimento, o gozo ou o exercício em pé de igualdade de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos econômico, social, cultural ou em qualquer campo da vida pública. Assim compreendida, a quali?cação de um ato como ho- mofóbico não depende da intencionalidade do ato ou da situação ocasionadora da lesão aos direitos humanos e liberdades fundamentais afetados. Deste modo, há discriminação homofóbica sempre que, de modo proposital ou não, houver tal espécie de lesão a direitos, decorrente da concretização de preconceito diante de estilos de ser e de viver divorciados do heterossexismo. Daí a relevância da análise das formas intencionais (discriminação direta) e não-intencionais (discriminação indireta) de discriminação homofóbica, uma vez que ambas lesionam direitos de modo grave e disseminado.

Na modalidade direta, cuida-se de evitar discriminação intencional. Três são as suas principais manifestações: a discriminação explícita, a discriminação na apli- Na primeira, tem-se a mais clara e manifesta hipótese: trata-se de diferen- ciação injusta explicitamente adotada. Uma manifestação homofóbica que ilustra a primeira situação são os cartazes espalhados por grupos neonazistas pregando o extermínio de homossexuais. Discriminação explícita também ocorre quando a diferenciação é imediatamente extraída da norma, ainda que esta não a tenha refe- rido literalmente. É o que ocorre, por exemplo, na discriminação perpetrada contra homossexuais no regime legislativo da Previdência Social: neste caso, a redação da legislação de benefícios, ao arrolar os dependentes, almejou excluir companheiros A discriminação na aplicação ocorre quando, independentemente das intenções do instituidor da medida, a diferenciação ocorre de modo proposital na execução da medida. Isto acontece quando a Administração Pública emprega, em concurso públi- co, um critério constitucionalmente proibido através de um procedimento, em tese, neutro: o exame psicotécnico. Em litígios judiciais concretos, por exemplo, constata- se que a Administração Pública já se valeu, de forma deliberada e intencional, deste expediente para discriminar por orientação sexual na seleção de agentes policiais, em que pese inexistir qualquer determinação administrativa o?cial neste sentido. Discriminação na aplicação do direito também ocorre na liberdade de locomo- ção. Eventual atividade policial, abrangendo vigilância ostensiva, advertências seguidas e averiguações constantes, fundada somente na orientação ou na conduta sexuais ju- ridicamente lícitas, pode con?gurar tal espécie de discriminação, uma vez que a auto- ridade policial se vale de prerrogativa genérica e de poder de polícia diante de todos investido de modo especial e mais restritivo a determinado grupo, sem a presença de outra motivação que não a pertinência a um grupo discriminado. Tal foi o examinado pelo Superior Tribunal de Justiça ao julgar o Recurso em Hábeas Corpus nº 7.47 – SP.9 Naquela oportunidade, o voto condutor assentou que “o controle policial da circulação de gays e travestis situa-se no plano do exercício do poder de polícia. Ad- vertências que se fazem a tais indivíduos, quando circulam na busca da clientela, o fe- nômeno chamado de trottoir, atendem a ditames da ordem e segurança públicas, não constituindo restrição ilegal ao direito de locomoção”. Registre-se que, em situações 28 Ver, para um histórico do caso e peças processuais mais importantes, LEIVAS (2003). 29 Superior Tribunal de Justiça, DJU 11.12.2000.

desta espécie, é preciso atentar cuidadosamente para todas as circunstâncias do caso concreto, a ?m de que legítimas preocupações com a segurança pública não sirvam de pretexto para o exercício de preconceito e discriminação. Por exemplo, a pura e sim- ples identi?cação, por meio de estereótipos, da homossexualidade com a prostituição pode apontar para uma percepção preconceituosa diante da orientação sexual. Outra hipótese examinada pela jurisprudência nacional de aplicação discri- minatória do direito envolveu o artigo 0 do Código de Processo Penal, que men- ciona a avaliação da credibilidade da testemunha entre os fatores relevantes para a capacidade de testemunhar. O Superior Tribunal de Justiça reformou decisão da Justiça do Distrito Federal que excluiu homossexual deste encargo exclusivamente em virtude de sua orientação sexual, revelando preconceito e discriminação ilegíti- mas. Este foi o precedente lavrado no Recurso Especial nº 4.87 – DF,0 no qual ?cou assentada a impropriedade da postura havida no Juízo recorrido ao afastar a Por ?m, a discriminação pode ocorrer ainda na própria concepção da legis- lação ou da medida (discrimination by design), ainda que do seu texto não se pos- sa inferir, literal e diretamente, a diferenciação. Isto ocorre quando a medida adota exigências que, aparentemente neutras, foram concebidas de modo intencional para causar prejuízo a certo indivíduo ou grupo. Pode-se citar, exempli?cativamente, uma regra instituidora de uma exigência desnecessária de escolaridade superior num dado concurso público com o propósito de excluir pessoas negras, dado que os indicadores escolares variam substancialmente em prejuízo da população negra. Outro exemplo mais cotidiano da realidade brasileira foi a utilização, por largo tempo, da referência “boa aparência” em anúncios de emprego, objetivando, na concepção, a exclusão de negros. É importante ressaltar aqui que, não obstante a neutralidade aparente da re- gra, ela foi concebida com o propósito de excluir do certame ou do emprego pessoas negras, donde a sua classi?cação como hipótese de discriminação direta. Como manifestação direta de homofobia no direito brasileiro, pode-se trazer como exemplo o artigo  do Código Penal Militar, que de?ne o crime de pederas- tia ou outro ato de libidinagem. Ao destacar a prática de ato libidinoso homossexual, passivo ou ativo, em lugar sujeito à administração militar, dentre os demais atos libi- dinosos, ?ca clara a discriminação na concepção da norma penal. A legislação, é pos- sível inferir, objetivou mais que reprimir condutas libidinosas em estabelecimentos militares. Ela foi concebida especialmente considerando a repressão da homossexua- lidade. Tal conclusão pode ser reforçada pela análise da jurisprudência castrense. As

decisões do Superior Tribunal Militar associam à libidinagem homossexual a pecha de conduta infamante, comprometedora do caráter e da moral dos envolvidos, ao passo que atos libidinosos heterossexuais não são assim quali?cados e ensejam me- nores prejuízos (compare-se, por exemplo, a decisão na Apelação 994.0.0478- 0/AM com a proferida no Conselho de Justi?cação nº 994.0.000-/DF; a primeira, cuidando de heterossexual, a segunda, de homossexual).

3.3.2. Discriminação indireta e homofobia Independentemente da intenção, a discriminação é um fenômeno que lesiona direitos humanos de modo objetivo. Seu enfrentamento exige, além da censura às suas manifestações intencionais, o cuidado diante de sua reprodução involuntária. Mesmo onde e quando não há vontade de discriminar, distinções, exclusões, res- trições e preferências injustas nascem, crescem e se reproduzem, insu?ando força e vigor em estruturas sociais perpetuadoras de realidades discriminatórias. Diante destas realidades, o conceito de discriminação indireta ganha especial relevo e importância. De fato, muitas vezes a discriminação é fruto de medidas, de- cisões e práticas aparentemente neutras, desprovidas de justi?cação e de vontade de discriminar, cujos resultados, no entanto, têm impacto diferenciado perante diversos indivíduos e grupos, gerando e fomentando preconceitos e estereótipos inadmissíveis. Quando se examina a homofobia, ?ca ainda mais clara a pertinência e a rele- vância desta preocupação. De fato, em uma cultura heterossexista, condutas individuais e dinâmicas institucionais, formais e informais, reproduzem o tempo todo, freqüente- mente de modo não-intencional e desapercebido, o parâmetro da heterosssexualidade hegemônica como norma social e cultural. A naturalização da heterossexualidade aca- ba por distinguir, restringir, excluir ou preferir, com a conseqüente anulação ou lesão, o reconhecimento, o gozo ou o exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais Nesta linha, a discriminação indireta relaciona-se com a chamada discrimi- nação institucional. Enfatiza-se a importância do contexto social e organizacional como efetiva raiz dos preconceitos e dos comportamentos discriminatórios. Ao in- vés de acentuar a dimensão volitiva individual, ela se volta para a dinâmica social e a “normalidade” da discriminação por ela engendrada, buscando compreender a per- sistência da discriminação mesmo em indivíduos e instituições que rejeitam cons-

cientemente sua prática intencional (KORN, 99). Conforme a teoria institucional, as ações individuais e coletivas produzem efeitos discriminatórios precisamente por estarem inseridas numa sociedade cujas instituições (conceito que abarca desde as normas formais e as práticas informais das organizações burocráticas e dos sistemas regulatórios modernos, até as pré-compreensões mais amplas e difusas, presentes na cultura e não sujeitas a uma discussão prévia e sistemática) atuam em prejuízo de O estudo da discriminação indireta demonstra a relação entre homofobia e heterossexismo. Não só porque há instituições e práticas, formais e informais, em nossa cultura que historicamente excluem os homossexuais ou restringem o acesso a certas posições e situações apenas a heterossexuais (realidade cujos casos do casa- mento e do acesso às Forças Armadas ilustram), como também porque ?ca patente Com efeito, a percepção da discriminação indireta põe a nu a posição privi- legiada ocupada pela heterossexualidade como fator decisivo na construção das ins- tituições sociais, cuja dinâmica está na base do fenômeno discriminatório, nas suas facetas individual e coletiva. Este privilégio heterossexista faz com que a cosmovisão e as perspectivas próprias de certo grupo sejam concebidas como “neutras do ponto de vista sexual”, constitutivos da “normalidade social”, considerada “natural”: tudo aquilo que é próprio e identi?cador da heterossexualidade enquanto expressão sexu- al especí?ca é efetivamente percebido como neutro, genérico e imparcial. Esta pseudoneutralidade heterossexista, que encobre relações de dominação e sujeição, pode ser entendida, segundo Bárbara Flagg (998), por meio do “fenômeno da transparência”, vale dizer, a tendência de heterossexuais desconsiderarem sua orien- tação sexual como fator conformador e normatizador da realidade, conduzindo-os a uma espécie de inconsciência de sua heterossexualidade. Este fenômeno só é possível pelo fato de heterossexuais serem socialmente dominantes, o que faz com que a hete- rossexualidade seja norma sexual e a homossexualidade transformada em diferença. Registro, para que não paire qualquer dúvida, a compatibilidade da discrimi- nação indireta como forma de violação do princípio da igualdade no direito brasi- leiro. Não bastasse a previsão explícita da discriminação indireta no próprio conceito jurídico de discriminação presente no ordenamento jurídico nacional (sublinhe-se que a discriminação é distinção, restrição, exclusão ou preferência com o propósito ou o efeito de anular ou prejudicar o reconhecimento, o gozo ou o exercício de

33 Sobre as dinâmicas institucionais e seus efeitos concretos independente da vontade dos indivíduos que nelas atuam, ver DOUGLAS (1998).

direitos humanos), há precedente do Supremo Tribunal Federal sancionando com a inconstitucionalidade medida estatal desprovida de intenção discriminatória, que, todavia, produz discriminação em virtude de seu impacto diferenciado contra certo grupo social, no caso, as mulheres.4 Conclusão: respostas jurídicas à homofobia A análise da homofobia no quadro mais amplo dos estudos sobre preconceito e discriminação, acrescida do aporte jurídico do direito da antidiscriminação, for- nece elementos a pesquisadores, operadores do direito e ativistas para uma melhor compreensão das violações aos direitos humanos experimentadas por homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais. No combate a esta expressão discriminatória, as A partir da crucial a?rmação dos direitos básicos de tais indivíduos e grupos, o ordenamento jurídico pode, na contramão da discriminação homofóbica, colaborar na crítica e no enfrentamento do heterossexismo. Este é o resultado, por exemplo, da censura judicial a laudos psicológicos que excluem homossexuais como inaptos para o acesso a cargos públicos exclusivamente em virtude de sua orientação sexual. A introdução de diretrizes respeitosas à diversidade sexual na atividade admi- nistrativa, por sua vez, pode agir no sentido da promoção de mudanças institucio- nais e na superação de preconceitos e discriminações historicamente consolidados, mobilizando organizações tradicionalmente associadas ao controle e à repressão de minorias. Este esforço pode ser ilustrado pela adoção de parâmetros curriculares e de cursos de formação do magistério atentos e respeitosos às diversas expressões da Outra resposta jurídica capaz de contribuir com processos mais amplos de mudança é a reparação de injustiças perpetradas, individual ou coletivamente, contra grupos estigmatizados. Neste ponto, apresentam-se tanto as demandas individuais por indenização de danos materiais e morais decorrentes de demissões arbitrárias, quanto iniciativas judiciais coletivas visando à alteração de praxes institucionais dis- Mais diretamente ligados ao direito da antidiscriminação, a denúncia e o com- bate a tratamentos discriminatórios, de modo direto ou indireto (itens .. e ..), são medidas inequivocamente capazes de concorrer para a luta contra a homofobia.

34 Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.946 – DF, relator Ministro Sydney Sanches, DJU 14.09.2001.

Neste quadro, as violações físicas diretas à vida e à integridade física de gru- pos contra os quais se dirige a discriminação heterossexista são realidades inadmis- síveis, cuja superação é vital para a promoção dos direitos humanos e o combate à homofobia. Diante desses episódios, cuja freqüência horroriza, não se deve exigir menos que a atuação dos órgãos estatais de persecução penal, extraindo-se do direi- Já a violência não-física, pontuada pela injúria homofóbica, expõe, além das lesões concretas perpetradas contra determinados indivíduos, a dimensão democrá- tica da luta contra a homofobia. Como demonstra José Reinaldo de Lima Lopes (00), a estigmatização da diferença por orientação sexual fere o direito ao reco- nhecimento, a todos devido e necessário para o convívio democrático, intimamente De fato, a intolerância não é uma conduta dirigida contra determinada pes- soa, decorrente de uma condição peculiar e restrita àquela vítima. A intolerância viola o direito à existência simultânea das diversas identidades e expressões da sexu- alidade, que é um bem comum indivisível. Uma vez acionada, a intolerância ofende o pluralismo, que é requisito para a vida democrática. Daí a compreensão de que os chamados crimes de ódio, manifestação que merece intensa reprovação jurídica, atentam contra a convivência democrática. Daí também a propriedade da utilização de ações coletivas para a proteção e a promoção do direito ao reconhecimento das identidades forjadas e estigmatizadas num contexto heterossexista.

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Heteronormatividade e Homofobia Guacira Lopes Louro* U m diário, escrito no século XIX, é descoberto muitos anos depois. Trata- se das memórias de um jovem hermafrodita que narra suas poucas ale- grias e suas muitas tristezas e angústias ao longo da curta vida. Hercu- line Barbin é inicialmente criada como uma moça, Alexina, no interior de um internato feminino católico e, posteriormente, é reconhecido como um rapaz e se vê obrigado a trocar de sexo. As humilhações e o drama que experimenta neste processo acabam por levá-lo ao suicídio. A história talvez não seja tão extraordinária ou incomum, mas o fato é que as memórias desse/a jovem acabaram sendo publica- Apesar de toda a curiosidade que pode cercar o diário de Alexina/Herculine, o que me interessa particularmente explorar, neste momento, é o pequeno prefácio de Foucault ou, mais precisamente, aproveitar sua pergunta inicial. Escreve Foucault: “Precisamos verdadeiramente de um verdadeiro sexo?”. E continua, respondendo em seguida: “Com uma constância que chega às raias da teimosia, as sociedades do oci- dente moderno responderam a?rmativamente a essa pergunta” (FOUCAULT, 98).

* Licenciada em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1969), Mestre em Educação pela mesma universidade (1976) e Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1986). Professora Titular aposentada da UFRGS, onde atua como colaboradora convidada no Programa de Pós- graduação em Educação, na Linha de Pesquisa Educação, Sexualidade e Relações de Gênero. Fundadora do Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero.

Neste pequeníssimo trecho já se colocam duas expressões que me parecem especialmente instigantes: o sexo e a verdade. Por um lado, ao encaminhar uma resposta à pergunta que propôs, Foucault indica de forma categórica que o sexo se constituiu em uma questão não só importante, mas perturbadora e decisiva para as sociedades ocidentais. Por outro lado, ele propõe a questão da verdade. Vale dizer que o ?lósofo teve o cuidado de destacar gra?camente neste prefácio o advérbio verdadeiramente e o adjetivo verdadeiro. Ainda que não seja possível a?rmar com segurança porque ele fez isso, parece razoável supor que ele quisesse nos lembrar Seguindo seu pensamento, poderíamos dizer que uma “verdade” só aparece quando pode aparecer. Em um dado momento, um conjunto de circunstâncias se combina e possibilita que algo seja admitido como verdade. Esse conjunto de cir- cunstâncias está atravessado e ordenado por relações de poder. Sendo assim, é pos- sível compreender que determinadas relações de poder permitem que determinadas “verdades” (e não outras) apareçam. Daí que os saberes ou os enunciados “verdadei- ros” em torno dos quais vivemos e com os quais lidamos cotidianamente precisam ser analisados em função das estratégias de poder que os sustentam. Isto vale para as teorias, as leis ou as regras do passado, mas deve valer também para aquelas que É claro que é mais fácil assumir uma postura crítica em relação ao passado. É provável que possamos entender que determinadas estratégias e tecnologias de po- der estão articuladas na constituição dos discursos “cientí?cos” antigos; por exemplo, discursos que “comprovavam” que tais e tais sujeitos ou que tais e tais práticas eram sadios ou doentes, positivos ou negativos. Foi e é assim que se produziram e se pro- duzem discursos jurídicos, religiosos, educativos, psicológicos que mostram ou tor- nam evidente os sujeitos e as práticas que são bons ou que são maus, integrados ou desintegrados, produtivos ou prejudiciais para o conjunto da sociedade. Determina- das relações e estratégias de poder sustentam-se através desses saberes e “verdades”; elas precisam desses discursos para se tornarem evidentes o que, paradoxalmente, faz com que essas relações de poder se tornem invisíveis. Não há como negar (e to- dos podemos lembrar situações para comprovar isso!) que quanto menos for notada ou quanto mais for invisível uma relação de poder mais ela será e?ciente. Num determinado momento (numa perspectiva foucaultiana, esse momento seria compreendido como o século XIX ou, mais especialmente, na metade ?nal daquele século), passou-se a prestar uma especialíssima atenção à de?nição da se- xualidade. A sexualidade tornou-se uma questão central para os Estados e também

para os indivíduos. Na verdade, o processo já vinha se desenrolando há algum tem- po, desde o século XVIII, pelo menos: transformações políticas, culturais, sociais e econômicas articuladas ao industrialismo e à revolução burguesa, acompanhadas por uma outra divisão sexual do trabalho e pela circulação de idéias de caráter feminista, foram constituindo todo um conjunto de condições para que os corpos, a sexualidade e a existência de homens e mulheres fossem signi?cados de outro modo. Laqueur (990) diz que se construiu por essa época um novo corpo sexuado. Mas alerta: não seria adequado a?rmar que qualquer um desses eventos “provocou a construção desse novo corpo sexuado”, em vez disso seria importante lembrar que “a reconstrução do corpo é, ela própria, intrínseca a cada um desses desenvolvimentos” Este estudioso conta que até o início do século XIX as sociedades ocidentais tinham um modelo sexual que hierarquizava os sujeitos ao longo de um único eixo, cujo vértice era o masculino. Entendia-se que os corpos de mulheres e de homens diferiam em “graus” de perfeição; a “verdade” era que as mulheres tinham “dentro de seu corpo” os mesmo órgãos genitais que os homens tinham externamente. Em ou- tras palavras, a?rmava-se, cienti?camente, que “as mulheres eram essencialmente ho- mens nos quais uma falta de calor vital – de perfeição – havia resultado na retenção, interna, de estruturas que nos machos eram visíveis” (ibid.: 4). A substituição desse modelo (de um único sexo) pelo modelo de dois sexos opostos (que é o modelo que até hoje prevalece) não foi um processo simples nem linear. Essa transformação de ordem epistemológica – e também política, é claro – se deu junto com todo aquele conjunto de transformações já mencionadas. E, por um largo tempo, houve embate Nesta nova compreensão da sexualidade passava-se a prestar uma atenção especial aos corpos, às suas estruturas e características materiais e físicas. Antes, a explicação para as formas de relacionamento entre mulheres e homens e para as diferenças percebidas entre eles era buscada na Bíblia, nos textos sagrados; as diferenças eram, en?m, vinculadas a uma dimensão cósmica mais ampla. O corpo tinha menos importância. Mas agora ele passava a ter um papel primordial. Como diz Linda Nicholson (000), o corpo se tornou causa e justi?cativa das diferenças. O que temos aqui, então, é a constituição de uma nova episteme, de um outro conjunto de regras ou de formas de compreender e dar sentido ao mundo. Novos saberes, novas verdades são instituídas. Como parte desse contexto – aliás como parte especialmente importante – foram sendo construídas novas formas de re- presentar e dar signi?cado ao homem e à mulher, às suas relações, à sexualidade.

Tais mudanças não são nada banais: elas são constituídas e constituintes de outras Como os novos Estados nacionais estarão agora, mais do que antes, preocu- pados em controlar suas populações e garantir sua produtividade, seus governantes vão investir numa série de medidas voltadas para a vida: passam a disciplinar a fa- mília e a ter especial cuidado com a reprodução e as práticas sexuais. É importante prestar atenção em quem, neste contexto, tem autoridade para a?rmar a verdade e Ao ?nal do século XIX, serão homens, médicos e também ?lósofos, moralis- tas e pensadores (das grandes nações da Europa) que vão fazer as mais importantes “descobertas” e de?nições sobre os corpos de homens e mulheres. Será o seu olhar “autorizado” que irá estabelecer as diferenças relevantes entre sujeitos e práticas se- xuais, classi?cando uns e outros a partir do ponto de vista da saúde, da moral e da higiene. Não é de estranhar, pois, que a linguagem e a ótica empregadas em tais de- ?nições sejam marcadamente masculinas; que as mulheres sejam concebidas como portadoras de uma sexualidade ambígua, escorregadia e potencialmente perigosa; que os comportamentos das classes média e alta dos grupos brancos das sociedades urbanas ocidentais tenham se constituído na referência para estabelecer o que era ou não apropriado, saudável ou bom. Nascia a sexologia. Inventavam-se tipos sexu- ais, decidia-se o que era normal ou patológico e esses tipos passavam a ser hierar- quizados. Buscava-se tenazmente conhecer, explicar, identi?car e também classi?car, dividir, regrar e disciplinar a sexualidade. Tais discursos, carregados da autoridade da ciência, gozavam do estatuto de verdade e se confrontavam ou se combinavam com É nesse contexto que surge o homossexual e a homossexualidade. Práticas afetivas e sexuais exercidas entre pessoas de mesmo sexo (que sempre existiram em todas as sociedades) ganham agora uma nova conotação. Não serão mais compre- endidas, como eram até então, como um acidente, um pecado eventual, um erro ou uma falta a que qualquer um poderia incorrer, pelo menos potencialmente. Por cer- to, em muitas sociedades, aqueles que incorriam nessa falha mereciam ser punidos, e o perdão lhes era concedido a duras penas (quando era!). No entanto, agora tais práticas passam a ser compreendidas de um modo bem distinto. Entende-se que elas revelam uma verdade oculta do sujeito. O homossexual não era simplesmente um sujeito qualquer que caiu em pecado, ele se constituía num sujeito de outra espécie. Para este tipo de sujeito, haveria que inventar e pôr em execução toda uma seqüência de ações: punitivas ou recuperadoras, de reclusão ou de regeneração, de ordem jurídica, religiosa ou educativa.

Tendo sido nomeados o homossexual e a homossexualidade, ou seja, o sujeito e a prática desviantes, tornava-se necessário nomear também o sujeito e a prática que lhes haviam servido como referência. Até então, o que era “normal” não tinha um nome. Era evidente por si mesmo, onipresente e, conseqüentemente (por mais paradoxal que pareça), invisível. O que, até então, não precisara ser marcado agora Estabelecia-se, a partir daí, o par heterossexualidade/homossexualidade (e heterossexual/homossexual), como oposição fundamental, decisiva e de?nidora de práticas e sujeitos. Entendia-se o primeiro elemento como primordial e o segundo como subordinado, numa oposição que, segundo teóricos contemporâneos, encon- tra-se onipresente na sociedade, marcando saberes, instituições, práticas, valores. Consolidava-se um marco, uma referência-mestra para a construção dos sujeitos. Numa perspectiva pós-estruturalista, nossa tarefa seria perturbar a aparen- te solidez desse par binário, entender que esses dois elementos estão mutuamente implicados, dependem um do outro para se a?rmar, supõem um ao outro. Ainda que por toda a parte se a?rme a primazia da heterossexualidade, observamos que, curiosamente, ela se constituiu como a sexualidade-referência depois da instituição da homossexualidade. A heterossexualidade só ganha sentido na medida em que se inventa a homossexualidade. Então, ela depende da homossexualidade para existir. O mesmo pode ser dito em relação ao sujeito heterossexual: sua de?nição carrega a negação de seu oposto. Ao dizer: eu sou heterossexual, um homem ou uma mulher acabam invariavelmente por ter de recorrer a algumas características ou marcas atri- buídas ao homossexual, na medida em que ele ou ela precisam a?rmar também o que não são. Do outro lado do par, o movimento será o mesmo: a homossexualidade precisa da heterossexualidade para dizer de si. Há uma reciprocidade nesse processo. Mas a manutenção dessas posições hierarquizadas não acontece sem um in- vestimento continuado e repetitivo. Para garantir o privilégio da heterossexualidade – seu status de normalidade e, o que ainda é mais forte, seu caráter de naturalidade – são engendradas múltiplas estratégias nas mais distintas instâncias (na família, na escola, na igreja, na medicina, na mídia, na lei). Através de estratégias e táticas aparentes ou sutis rea?rma-se o princípio de que os seres humanos nascem como macho ou fêmea e que seu sexo – de?nido sem hesitação em uma destas duas ca- tegorias – vai indicar um de dois gêneros possíveis – masculino ou feminino – e conduzirá a uma única forma normal de desejo, que é o desejo pelo sujeito de sexo/ gênero oposto ao seu.

Esse alinhamento (entre sexo-gênero-sexualidade) dá sustentação ao proces- so de heteronormatividade, ou seja, à produção e à reiteração compulsória da norma heterossexual. Supõe-se, segundo essa lógica, que todas as pessoas sejam (ou devam ser) heterossexuais – daí que os sistemas de saúde ou de educação, o jurídico ou o midiático sejam construídos à imagem e à semelhança desses sujeitos. São eles que estão plenamente quali?cados para usufruir desses sistemas ou de seus serviços e para receber os benefícios do Estado. Os outros, que fogem à norma, poderão na melhor das hipóteses ser reeducados, reformados (se for adotada uma ótica de tolerância e complacência); ou serão relegados a um segundo plano (tendo de se contentar com recursos alternativos, restritivos, inferiores); quando não forem sim- plesmente excluídos, ignorados ou mesmo punidos. Ainda que se reconheça tudo isso, a atitude mais freqüente é a desatenção ou a conformação. A heteronormati- vidade só vem a ser reconhecida como um processo social, ou seja, como algo que é fabricado, produzido, reiterado, e somente passa a ser problematizada a partir da ação de intelectuais ligados aos estudos de sexualidade, especialmente aos estudos gays e Stevi Jackson (00) diz que a grande utilidade do conceito de heteronorma- tividade “consiste em poder nos alertar para as formas pelas quais a norma heteros- sexual é tramada no tecido social de nossas vidas numa série de níveis, do institu- cional ao cotidiano” e que isso se dá de forma consistente, ainda que, por vezes, seus efeitos sejam contraditórios. Ele sugere também que se pense nas intersecções entre O processo de reiteração da heterossexualidade adquire consistência (e tam- bém invisibilidade) exatamente porque é empreendido de forma continuada e cons- tante (muitas vezes, sutil) pelas mais diversas instâncias sociais. Os discursos mais autorizados nas sociedades contemporâneas repetem a norma regulatória que supõe um alinhamento entre sexo-gênero-sexualidade. Por certo circulam ainda (e cada vez com mais força) discursos divergentes e práticas subversivas dessa norma, pro- duzidos a partir das posições subordinadas. Movimentos organizados das chamadas “minorias sexuais” têm conseguido nas últimas décadas expressivos avanços no cam- po midiático ou mesmo jurídico, com alguns efeitos também no campo da educa- ção. Há, contudo, sérios limites nesse processo, os quais pretendo indicar a seguir. Antes, me parece importante enfatizar dois pontos: – Primeiro, que a norma precisa ser reiterada constantemente. Não há ne- nhuma garantia de que a heterossexualidade aconteça naturalmente (se isso fosse seguro, não seriam feitos tantos esforços para a?rmar e rea?rmar esta forma de sexualidade).

– Segundo, que a norma pode e é subvertida. Todos os dias, em todos os espaços, homens e mulheres a desa?am. Alguns sujeitos embaralham códigos de gêne- ros ou atravessam suas fronteiras; outros articulam de formas distintas sexo- gênero-sexualidade; outros ainda criticam a norma através da paródia ou da ironia. A heteronormatividade constituiu-se, portanto, num empreendimento Outra idéia sugestiva é a de que há provavelmente especiais intersecções en- tre heterossexualidade e gênero. Temos de reconhecer que sexualidade e gênero es- tão profundamente articulados, talvez mesmo, muito freqüentemente, se mostrem confundidos. Experimentações empreendidas no “território” da sexualidade acabam por ter efeitos no âmbito do gênero. Basta lembrar o quanto é comum atribuir a um homem homossexual a quali?cação de “mulherzinha” ou supor que uma mulher lésbica seja uma mulher-macho. A transgressão da norma heterossexual não afeta apenas a identidade sexual do sujeito, mas é muitas vezes representada como uma Em nossa cultura, esse movimento, ou seja, o processo de heteronormativida- de, parece ser exercido de modo mais intenso ou mais visível em relação ao gênero masculino. Observamos que desde os primeiros anos de infância os meninos são alvo de uma especialíssima atenção na construção de uma sexualidade heterossexual. As práticas afetivas entre meninas e mulheres costumam ter, entre nós, um leque de ex- pressões mais amplo do que aquele admitido para garotos e homens. A intimidade cultivada nas relações de amizade entre mulheres e a expressão da afetividade por proximidade e toques físicos são capazes de borrar possíveis divisórias entre relações de amizade e relações amorosas e sexuais. Daí que a homossexualidade feminina pode se constituir de forma mais invisível. Abraços, beijos, mãos dadas, a atitude de “abrir o coração” para a amiga/parceira são práticas comuns do gênero feminino em nossa cul- tura. Essas mesmas práticas não são, contudo, estimuladas entre os meninos ou entre os homens. A “camaradagem” masculina tem outras formas de manifestação: poucas vezes é marcada pela troca de con?dências e o contato físico, ainda que seja plena- mente praticado em algumas situações (nos esportes, por exemplo), se dá cercado de maiores restrições entre eles do que entre elas (não só quanto às áreas do corpo que Dessa forma, o processo de heteronormatividade não só se torna mais vi- sível em sua ação sobre os sujeitos masculinos, como também aparece, neste caso, freqüentemente associado com a homofobia. Pela lógica dicotômica, os discursos e as práticas que constituem o processo de masculinização implicam a negação de práticas ou características referidas ao gênero feminino e essa negação se expressa,

muitas vezes, por uma intensa rejeição ou repulsa de práticas e marcas femininas (o que caracterizaria, no limite, a misoginia). É preciso afastar ou negar qualquer vestígio de desejo que não corresponda à norma sancionada. O medo e a aversão da homossexualidade são cultivados em associação com a heterossexualidade. Observa-se ainda que na construção cultural da identidade masculina a cen- tralidade da sexualidade tem sido mais reiterada do que na construção da identidade feminina (pelo menos em sociedades como a nossa). Uma vida sexual ativa – leia-se uma vida heterossexual ativa – parece ser um elemento recorrente na representação da masculinidade, não acontecendo o mesmo em relação à feminilidade (vale lem- brar, por exemplo, o quanto a impotência sexual é representada como uma grave Evidentemente, sendo esse um processo cultural, é histórico e dinâmico, quer dizer, é passível de transformações. Ao lado dos discursos que reiteram a norma heterossexual, circulam também discursos divergentes e práticas subversivas, e pa- rece notório que esses processos de subversão e desa?o da norma vêm se tornando, contemporaneamente, cada vez mais visíveis. Contudo, sugeri antes que há limites A premissa sexo-gênero-sexualidade sustenta-se numa lógica que supõe o sexo como “natural”, entendendo este natural como “dado”. Ora, segundo esta lógi- ca, o caráter imutável, a-histórico e binário do sexo impõe limites à concepção de gênero e de sexualidade. Na medida em que se equaciona a natureza (ou o que é “natural”) com a heterossexualidade, isto é, com o desejo pelo sexo/gênero oposto, passa-se a considerá-la como a forma compulsória de sexualidade. Por esta lógica, os sujeitos que, por qualquer razão ou circunstância, escapam da norma e promovem uma descontinuidade na seqüência serão tomados como “minoria” e serão colocados à margem tanto das preocupações da escola, quanto da justiça ou da sociedade em geral. Paradoxalmente, esses sujeitos “marginalizados” continuam necessários, pois são precisamente eles que servem para circunscrever os contornos daqueles tidos como “normais”. O limite do “pensável”, no campo dos gêneros e da sexualidade, ?ca assim circunscrito aos contornos dessa seqüência “normal”. Como a lógica é bi- nária, há que admitir a existência de um pólo desvalorizado – um grupo designado como minoritário que pode ser tolerado como desviante ou diferente – contudo, é insuportável pensar em múltiplas sexualidades. A idéia de multiplicidade escapa da lógica que rege toda essa questão. Penso que aqui se inscreve um importante limite epistemológico: onde ?cam os sujeitos que não ocupam nenhum dos dois lados dessa polaridade? Como se representa, ou o que se “faz” com os sujeitos bissexuais, com os transgêneros, travestis e drags?

A episteme dominante não dá conta da ambigüidade e do atravessamento das fronteiras de gênero e de sexualidade. A lógica binária não permite pensar o que escapa do dualismo. Não tenho qualquer pretensão de sugerir uma resposta para este impasse. Parece-me, no entanto, sugestivo que se problematize o estatuto de “verdade” da dicotomia heterossexualidade/homossexualidade como a categoria explicativa da sociedade contemporânea. Será possível descontruir esse binarismo? Demonstrar suas formas de produção? Estranhar sua intrincada presença na inti- midade das instituições sociais, nos processos de produção do conhecimento e das relações entre os sujeitos?

Referências FOUCAULT, Michel (Apresentação de). Herculine Barbin: o diário de um JACKSON, Steve. The social complexity of heteronormativity: gender, sexuality and heterosexuality. Heteronormativity – A Fruitful Concept? Trondheim, Norway, June nd-4th, 00. Disponível em:

Teorias sobre a Gênese da Homossexualidade: ideologia, preconceito e fraudeAlípio de Sousa Filho* P retendemos, neste artigo, tratar do preconceito em torno da homossexu- alidade, considerando algo de sua lógica interna nem sempre percebida como tal: a invenção da causa especí?ca da homossexualidade. Não é des- conhecido de ninguém que teorias e “pesquisas” de muitos tipos procu- ram causas (biológicas, psicológicas, sociais, “espirituais”) para a homossexualidade, deixando entender que os indivíduos concernidos na prática da homossexualidade – ditos homossexuais – têm qualquer coisa a menos (ou a mais) que os outros (um gene, um pedaço do cérebro, hormônios, um instinto congênito ou adquirido etc.), são indivíduos que sofreram algum “desvio” ou “suspensão” no chamado “desenvol- vimento sexual normal” ou “inversão quanto ao objeto sexual”. Estas últimas sendo crenças muito difundidas ainda hoje entre psicólogos e psicanalistas – confundindo- A tese que sustentaremos aqui é a de que uma longa história de colonização pelo preconceito, praticada sobre o imaginário de diversas sociedades, representando a homossexualidade como uma exceção ou como um desvio ou inversão no quadro de uma pretendida normalidade heterossexual, levou a que se buscasse a causa espe- cí?ca que a produziria – e não importando que esta tenha sido pensada, variando as

* Cientista Social. Doutor em sociologia pela Sorbonne (Paris V), professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

épocas, como vício, pecado, crime, doença, perversão ou como um desvio no desen- volvimento sexual. Evidentemente, uma história que não deixou de marcar os espí- ritos… mesmo daqueles bem intencionados. E se sabemos que, desde a metade do século XIX, a homossexualidade não é mais tratada como “contrária à natureza” – a não ser em certos tratados de medicina legal, artigos de códigos penais ou discursos religiosos – permanece até hoje a mesma sempiterna visão de que se trata de uma “tendência sexual” para cuja causa certos fatores devem ter in?uído, tornando-se matéria de etiologia médica, objeto de arqueologias do “inconsciente” ou, recente- mente, assunto de especialistas das áreas da biologia, neuroanatomia, neurociência. Num ou noutro caso, estamos no reino das pretendidas causas. O reino da ideologia e do preconceito. As teorias variam – entre idéias propostas por religiões como o espiritismo (a homossexualidade seria cármica) e teses sustentadas por correntes das psicologias, passando por opiniões de biólogos – mas a conclusão é sempre a mes- ma: a homossexualidade seria um fato, na vida do indivíduo afetado, que se tornaria possível explicar por alguma causa especí?ca. Nossa re?exão é igual, em conclusão, à

1 Neste artigo, utilizo o termo ideologia no sentido próprio de “inversão da realidade” e de “idéias da domi- nação”, sentido outorgado ao termo desde Marx (1845 [1986]). Contudo, deve-se assinalar, nas re?exões deste último, como inversão e dominação, a ideologia corresponderia ao modo particular do imaginário da sociedade capitalista. A ideologia seria a representação da realidade que a classe dominante nesta socie- dade produz e procura impor a todas as demais classes, com o objetivo de garantir sua posição de classe dominante. Objetivo que realiza, ao dissimular, justo através da representação ideológica que oferece da realidade, a dominação que pratica sobre as outras classes. Embora o fenômeno da ideologia tome essa forma especí?ca, e não há que se esquecer isso, é importante assinalar que se torna necessário, hoje, acrescentar à elaboração pioneira de Marx novas considerações sobre o fenômeno da ideologia. Em meus textos, somando à minha própria re?exão as contribuições de Louis Althusser (1974; 1985), Maurice Go- delier (1980; 1996), John Thompson (1995) e Marilena Chauí (1980; 1981), tenho insistido em formulações na direção de um conceito de ideologia que não ?que restrito à dimensão da dominação de classe, e que torne possível pensar o dado antropológico da dominação que sempre-já implica a sujeição do indivíduo humano à Cultura, através de sua sujeição a normas, costumes, padrões, crenças, mitos, instituições. Nesse sentido, deve-se entender que a ideologia torna possível a dominação pela via simbólica, desde logo a sujeição do indivíduo à linguagem, via pela qual ocorre de toda estruturação social se constituir, tornando-se uma ordem que se rati?ca no simbólico, e constituindo-se ela própria numa ordem simbólica. A ideologia, assim, responde a uma exigência anterior à necessidade da reprodução das relações de pro- dução (capitalistas ou outras) e da dominação política de classe, como ainda entendem diversos autores (marxistas ou não). Anterior a qualquer outra coisa, a ideologia assegura, em todo sistema de sociedade, mesmo naqueles nos quais não há classes, que a ordem social não desabe enquanto também uma Ordem Simbólica, rati?cando-a, por meio de representações imaginárias, crenças coletivas e certas idéias sociais, como uma ordem natural, única, universal, imutável, divina. Resultado que a ideologia procura obter in- vertendo e ocultando o caráter de coisa construída, arbitrária e convencional de toda ordem social e suas instituições, e cujo efeito é a e?cácia de sua dominação sobre os indivíduos, engendrada e reproduzida sem o recurso da força. A ideologia constitui o modo de operar de qualquer cultura (enquanto sistema de sociedade), ao procurar naturalizar-se e eternizar-se, e atua por meio dos discursos sociais (variando do mito à ciência moderna) que oferecem as signi?cações legitimadoras do que em cada cultura está institu- ído. Podemos apontar que a e?cácia da ideologia, entre outras formas, realiza-se na sua ancoragem nas esferas psíquica, emocional e cognitiva (a subjetividade de cada um; uma parte dela inconsciente) dos indivíduos. O estigma da homossexualidade como prática cuja causa especí?ca deve se desvendar, ainda perdurante em muitas cabeças, que transforma os homossexuais em indivíduos-portadores-de-um-enig- ma-a-esclarecer (e, assim, objetos a dominar no trabalho da ciência, das religiões, da lei etc.), é um entre vários exemplos que se podem oferecer da dominação dos indivíduos por meio do trabalho da ideologia no espaço da cultura. Na ideologia, a homossexualidade é um fenômeno estranho a ser esclarecido na vida dos indivíduos, e o homossexual é portador de uma causa determinante que o torna sujeito de uma sexualidade particular. Sobre o conceito de ideologia, ver meus “Medos, mitos e castigos” (SOUSA FILHO, 2001); “Cultura, ideologia e representações” (id., 2003) e “Mito e ideologia” (id., 2006).

posição dos antropólogos Peter Fry e Edward MacRae quando, em texto em que trataram do tema “o que é a homossexualidade”, referindo-se brevemente ao assun- to das “causas”, escreveram: “nenhuma das teorias existentes sobre as causas da ho- mossexualidade nos convence e a nossa tendência é de tratá-las todas, sem exceção, Neste trabalho, faremos a crítica a teorias que, de tão difundidas, tornaram-se verdadeiro senso comum social: as teorias das psicologias – a psicanálise aí incluída – e as produzidas na onda contemporânea do determinismo biológico em suas versões mais atuantes: a sociobiologia e a psicologia evolucionista. Trata-se, necessariamen- te, da visão de um cientista social, mas igualmente subjetiva e que não se esconde como uma visão política do problema. No combate ao preconceito (na ciência ou fora dela) e à violência que ele implica, nenhum cientista pode reivindicar objetivi- Poder-se-á objetar nossa crítica dizendo que nenhum preconceito há em se pensar uma gênese especí?ca da homossexualidade – Freud já tratava do assunto, acreditando numa “gênese psíquica da homossexualidade” (FREUD, 90 [970: 9 e segs.]) – assim como se admitiria uma gênese também particular para a heterosse- xualidade. Nos dois casos, tratar-se-ia sempre de escolha objetal e, igualmente, existi- riam aí causas implicadas: para cada um dos casos, as escolhas estariam fundadas em determinações (inconscientes), ignoradas pelo próprio sujeito, que se diferenciariam quanto apenas aos objetivos sexuais, julgamentos de valor não podendo ser aplicados a nenhum dos casos. Em outra ocasião (SOUSA FILHO, 00b), já nos valemos deste argumento, mas ele é frágil. Ora, a questão que não aparece aí é que, como a priori o preconceito sobreatua em certas visões teóricas, as supostas determinações (inconscientes, sociais, culturais) da homossexualidade já são, de antemão, encaradas como determinações de um “problema”, de uma “inversão”, de um “desvio”, de uma “perversão”, isto é, de uma escolha não conforme à ideologia da “normalidade”. Simples é ver que o preconceito age em círculo: como a homossexualidade é a priori encarada como “inversão”, “desvio”, “anormalidade”, perversão” etc., suas su- postas “determinações” não são compreendidas como determinações de uma escolha objetal normal e saudável (uma escolha entre outras, supostamente quando haveria uma compreensão sem juízo de valor), mas, diferentemente, como “causa” de um “problema”, de um “desvio” no âmbito da sexualidade dos indivíduos. Até aqui, de todo modo, é o que se pode depreender do discurso de muitos nos diversos modelos teóricos das psicologias, na pedagogia, e mesmo nas ciências sociais. Descontadas as di?culdades de sua época e não deixando de se reconhecer seus autênticos propósi- tos emancipatórios, os enredamentos de Freud em torno do tema da homossexua-

lidade (é conferir os seus textos em que o assunto aparece…) deixaram para sempre um legado de ambigüidades e preconceitos, marcando profundamente o imaginário de nossas sociedades modernas e o espírito daqueles que, nas psicologias, ao que parece, não perceberam que estão diante tão somente de um modelo teórico e não da Mas, deve-se saber, as sociedades ocidentais foram as primeiras que, na mo- dernidade, constituíram a homossexualidade num problema clínico e os homosse- xuais em sujeitos clínicos – para o que grandemente contribuíram a psicologia e a psicanálise. Fato que se inscreve na realidade mais ampla da criação do que Michel Foucault chamou de “dispositivo de sexualidade” (FOUCAULT, 98). Segundo o autor, o que denominamos sexualidade é um produto histórico de um discurso sobre a sexualidade que se engendrou de muitas formas, uma invenção histórica tardia, data do século XIX. É desse período a criação histórica européia de uma experiên- cia social pela qual “os indivíduos são levados a reconhecer-se como sujeitos de uma ‘sexualidade’, que abre para campos de conhecimentos bastante diversos, e que se articula num sistema de regras e coerções” (FOUCAULT, 984: 0). Isto é, a idéia da sexualidade como uma substância em si (objeto natural e universal) e a existência de toda uma “produção especulativa”, de um “hiperdesenvolvimento do discurso sobre a sexualidade” (idem, 004: 8-9) são invenções sociais que, no século XIX, articulam-se a engenhos de saber e poder em suas relações também apontadas pelo autor (idem, 977; 979). Nossa re?exão sobre a homossexualidade insere-se nes- sa linha de compreensão da sexualidade conforme apontada por Michel Foucault. Autor que, fazendo sua “história da sexualidade”, indicou igualmente o trabalho a se escrever sobre a imagem-tipo desquali?cadora do homossexual produzida na Em todo caso, sugerir que a gênese da homossexualidade releva uma “tipici- dade” na escolha de objeto por ser representada como contrária à pretendida nor- malidade ou, como ainda querem alguns, não conforme à natureza da divisão sexual, não é mais do que deixar o preconceito falar, mesmo considerando a boa intenção cientí?ca ou moral. Em geral, curiosas doutrinas (médicas, psicológicas, religiosas) sobre a sexualidade humana são invocadas para “explicar” a homossexualidade em homens e mulheres. Porém, não se tratando mais do que de preconceito em forma de teoria e ciência, as conclusões dessas doutrinas são não apenas arbitrárias: os “dados” sobre os quais se apóiam são questionáveis ou inexistentes. No caso das psicologias, teóricos que, confundindo casos clínicos individuais com supostas leis gerais de “estrutura”, mas arvorando-se à condição de poder teorizar sobre a homos- sexualidade, praticam generalizações errôneas e profundamente preconceituosas.

É recente a crítica teórica e o combate político ao preconceito em torno da homossexualidade. É a partir dos anos 0, e sobretudo depois dos anos 70 do século XX, que se inicia a formulação crítica, apoiada na antropologia e na história, opon- do-se ao discurso até então dominante – mesmo no chamado meio cientí?co – que apontava o caráter patológico, marginal e desviante da homossexualidade. Como um produto dessa visão que a priori entende a homossexualidade como um desvio a explicar, nascem as “pesquisas” determinadas a desvendar a causa especí- ?ca da homossexualidade – e desde já, anote-se, especí?ca porque, no preconceito, os homossexuais constituem uma “espécie à parte”, é o chamado “terceiro sexo”… não é o especí?co “o que é próprio de uma espécie”? Como veremos, a procura da causa particular (ou causas) da homossexualidade revela mais os preconceitos de quem fala do assunto do que alguma coisa sobre o “fenômeno” pretensamente estudado. A pergunta que poderíamos fazer é: por que razão se procura a gênese da homossexua- lidade e não se procura, na mesma medida, a gênese da heterossexualidade? Por que todo um conjunto de estudos e tratados sobre a origem da homossexualidade? Não se torna possível compreender o que estas questões envolvem se não consideramos o processo de colonização do imaginário de nossas sociedades pelo pre- conceito, que foi tomando a forma de “explicações” e “teorias” sempre mais aceitas. No limite deste artigo, contudo, estaremos apenas nos ocupando de nossa intenção central, sabendo-se que bom número de estudiosos se encarregou de levantar os elementos históricos que, nas nossas sociedades, produziram, em relação ao sexual, uma educação moralizante, uma teia simbólica de culpabilizações e punições, dispo- sitivos de regulação e disciplina (FOUCAULT, 977; 979; BROWN, 990; LA- QUEUR, 00; BOSWELL, s/d.) – elementos entre os quais o preconceito (sob É importante ressaltar que, no longo processo de colonização do imaginário de nossas sociedades, ganhou força uma concepção que corresponderia a uma na- turalização da sexualidade humana, cujo efeito mais destacado é ter criado a idéia segundo a qual a heterossexualidade seria inata (a natureza daria os exemplos em todas as espécies), sendo então natural e normal, e a homossexualidade seria uma tendência adquirida, nem natural nem normal. Indo da opinião popular a preten- sas visões cientí?cas, essa idéia da heterossexualidade como inata, constituída na natureza das espécies e, assim, igualmente na natureza animal da espécie humana, tornaria sem razão de ser qualquer questão sobre sua origem. É dessa concepção naturalizadora da sexualidade que decorre igualmente a idéia segundo a qual nos cromossomos e nos hormônios estariam pré-?xadas as essências masculina e femi- nina que marcariam o desejo sexual e o destino social de homens e mulheres. A

atração sexual entre homens e mulheres (heterossexual) seria, então, natural, de?- nida biologicamente (seria endocrinológica, inscrita no genoma etc.), com claros (e bené?cos) impulsos voltados à reprodução da espécie – impulsos estabelecidos no processo da seleção natural. A heterossexualidade vista como inata e inerente à biologia do ser sexual humano, restava à homossexualidade a condição de uma “ten- dência adquirida” a ser explicada por “causas”, um “fenômeno” a ser esclarecido na história da espécie e na vida dos indivíduos: causa hormonal, causa genética, causa Todavia, convém lembrar que a classi?cação da homossexualidade como uma entidade nosológica e sua medicalização remontam à metade do século XIX, quan- do a medicina e a psiquiatria tendiam a substituir a religião e o direito na de?nição social da normalidade. Embora a religião nunca tenha deixado de ser uma força na produção do preconceito no imaginário de nossas sociedades ditas laicas e moder- nas, é no contexto, pois, do desenvolvimento da ciência moderna com ?ns normati- vos que ganha lugar a importância dada à identi?cação da homossexualidade como Ainda que a prática da homossexualidade esteja entre as principais práticas sexuais, ao lado da heterossexualidade e da bissexualidade, na história dos diversos povos, em todas as épocas e em todos os meios sociais, observado já por ?lóso- fos como Schopenhauer, e amplamente atestado pelas pesquisas em antropologia e história – e que um meio homossexual masculino tenha se formado nas grandes cidades ocidentais pelo menos desde o século XVI – a representação do homosse- xual (homem ou mulher) como um tipo clínico, tal como se conhece hoje, somente aparece nas sociedades ocidentais no século XIX. Em 870, um texto do médico alemão Carl Westphal, intitulado “As Sensações Sexuais Contrárias”, de?niu a ho- mossexualidade como um desvio sexual, abrindo caminho para teóricos da época e seus herdeiros tratarem de descobrir o que, na anatomia ou na história familiar do “doente”, pôde provocar sua “anomalia”. O termo passa a designar um tipo social particular, com pretendidas características psicológicas ou ?siológicas. Assinale-se, contudo, que o termo homossexual (do alemão Homosexualität) aparece, pela primei- ra vez, em 89, em artigos de jornais do escritor e advogado húngaro Karol Maria Kertbeny que, como muito bem esclarece o antropólogo brasileiro Luiz Mott, fazia uso do termo “homossexual” e “homossexualismo” como uma maneira de […] lutar contra o parágrafo 7 do Código Penal Alemão, que condenava os praticantes do amor do mesmo sexo à prisão com trabalhos forçados. Para proteger sua pessoa e conferir maior

respeitabilidade à defesa desta minoria discriminada, Kertbeny usou o pseudônimo de Dr. Benkert, embora nunca tivesse sido médico (MOTT, www.dhnet.org.br/direitos/militantes/luiz- mott/mott.html, s/d, s/p).

Transformada numa anormalidade, a homossexualidade foi, durante um sé- culo, combatida ao mesmo tempo como doença, vício, crime e pecado. Não foi senão muito recentemente que a homossexualidade cessou de ser considerada como um problema mental, com a decisão, em 97, da Associação dos psiquiatras ame- ricanos de retirá-la da lista das doenças mentais. Até 97, as sociedades de psica- nálise não aceitavam homossexuais como psicanalistas. E foi apenas em 99 que a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista das doenças. Convém observar que no Brasil já nos anos 80, por esforço de Luiz Mott, di- versas moções de associações cientí?cas (entre estas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Associação Brasileira de Antropologia) foram aprovadas e importantes posições de crítica ao preconceito em torno da homossexualidade foram anunciadas (MOTT, http://br.geocities.com/luizmottbr/artigos08.html, s/d., s/p.). Mas, para a maior parte das religiões, notadamente para os três monoteísmos praticados no mundo, a homossexualidade continua sendo um mal. Em 994, o papa João Paulo II declarava que a homossexualidade era “um comportamento mo- ralmente inaceitável”. Em 00, o Vaticano publicou seu Lexicon – que se pretende um “dicionário dos termos ambíguos” (sic.): poderíamos chamá-lo de dicionário do preconceito – em que se pode ler a homossexualidade de?nida como “con?ito A lista das criações preconceituosas pronunciadas contra a homossexualidade poderia ser aumentada se acrescentássemos diversos outros exemplos da história. Uma passada rápida de olhos na legislação de certos países, ao longo do tempo, pode também oferecer uma idéia do que o preconceito produziu e de como se constituiu em dispositivo de domesticação do imaginário de nossas sociedades, tornando-se a base histórica que faz emergir o pensamento generalizado que se pergunta pela causa especí?ca da homossexualidade. Quantos bem-intencionados não se puseram a teorizar sobre o assunto, mais vítimas do imaginário domesticado de suas épocas Uma prática corrente na Grécia, em Roma e na China antigas, ainda que dentro de suas tradições, a homossexualidade existiu como uma instituição pedagó- gica entre os povos indo-europeus, base da formação dos povos europeus de hoje,

tendo se expandido como uma prática social para além de sua natureza pedagógica inicial (SERGENT, 98). Após o estabelecimento do cristianismo em Roma, ela se tornou passível de condenação à morte em todo o Ocidente cristão até o ?m do século XVIII. A partir do século XIII, a homossexualidade passou a ser objeto da aplicação de penas comparadas às que eram impostas aos crimes de heresia e lesa- majestade. Nos textos da prática jurídica desse tempo, a homossexualidade estava associada à bestialidade. Certas cidades, como Bolonha, tinham leis próprias: no início do século XIII, a pena era o banimento perpétuo. Em Florença, para o caso de reincidência, o “crime” era punido com a fogueira. A Alemanha, em 87, tinha disposições legais para reprimir a homossexualidade masculina, modi?cadas somen- te em 99. No Reino Unido, ainda em 88, leis estabeleciam penas de prisão para homens que praticassem relações homossexuais. Leis revogadas apenas entre 97 e 98. Na Rússia, antes da revolução socialista de 97, as penas eram leves e raras as perseguições; com Stalin no poder, foram previstas penas de prisão. Na França, a restrição legal introduzida em 94, que reprimia relações homossexuais entre um maior e um menor, somente foi abolida em 98. Irã, Sudão, Zimbábue e Iraque, entre outros, conservam a pena de morte para o que consideram “crime de homossexualismo”. No Brasil, os homossexuais foram difamados e perseguidos pela Inquisição em processos que começaram já no século XVI e seguiram até o século XVIII. Os códigos Manuelino, Filipino e Afonsino, aplicados também em terras brasileiras, prescreviam a pena de morte aos sodomitas (MOTT, 999, entre outros trabalhos do autor). Até aqui, no Brasil, continuamos como uma sociedade em que o preconceito anti-homossexual é abertamente pronunciado em programas de TV, rádio, nas escolas, por professores/as, padres, pastores, políticos/as, estando o país entre aqueles que têm taxas recordes de assassinato de homossexuais (idem, 00). Um outro fator histórico contribuiu para reforçar a visão segundo a qual a homossexualidade seria uma exceção na sexualidade humana, retardando a crítica do preconceito e, acrescentaríamos, também a crítica da ideologia das pretendidas causas: a negação da homossexualidade na história dos povos e das civilizações. Os notáveis estudos de Bernard Sergent, L’homosexualité dans la mythologie grecque (984) e L’homosexualité initiatique dans l ’Europe ancienne (98), são esclarece- dores a esse respeito: adulterando os textos originais, adaptando-os de maneira a neutralizar a realidade homoerótica ou desclassi?cando como bárbaras ou pri- mitivas as sociedades nas quais a homossexualidade era abertamente praticada, bom número de historiadores e antropólogos contribuiu com a transformação da homossexualidade em um tabu e, posteriormente, na idéia de uma exceção dentro de uma suposta normalidade majoritária.

Torna-se importante destacar ainda que na história de nossas sociedades, en- tre outras de suas expressões, o preconceito tomou a forma da opinião religiosa que, misturando às crenças uma visão também naturalista da sexualidade, se traduz na versão segundo a qual a heterossexualidade é a forma sexual herdada da natureza pelo homem e – sendo a natureza uma criação de Deus… Javé, Allah, os termos variam conforme as crenças… – tudo que esta forma contraria não apenas contraria a natureza, contraria igualmente a vontade divina. Explica-se assim porque a ho- mossexualidade é banida nas religiões para o campo dos “pecados”, dos “atos impu- ros”, das “anomalias”, dos “vícios”, das “depravações” ou, na erudição de seus chefes, representa “quando menos, desordem da identidade de gênero” – os termos são de Considerando a homossexualidade como um problema (ora congênito, ora adquirido), cuja gênese seria um “mistério” que se deve procurar desvendar, as te- ses patologizantes e moralistas dominaram longamente sem que se lhes opusessem críticas. Apenas nas últimas décadas do século XX os estudos críticos – adotando uma perspectiva antropológica e histórica – iniciaram a desconstrução do discurso do preconceito, estudos que foram nascendo e se fortalecendo a partir da entrada em cena dos movimentos feministas, da contracultura e do movimento gay. Em di- ferentes países, o movimento gay transformou o homossexual de (inventado) sujeito clínico, em sujeito de desejo e sujeito político – o que prevalece até hoje, como forma de luta contra o preconceito. Como fruto da ação daqueles que sempre resistiram à dominação em todas as épocas, uma outra concepção rivalizou sempre com o pre- conceito e com a ideologia naturalista que aprisionam a sexualidade numa suposta realidade natural da divisão e da atração sexuais. A ela chamamos de concepção histórico-antropológica (cultural, construtivista ou, como proporei chamar aqui, construcionista). Antes de serem constituídas as ciências humanas modernas, ela já dava sinais de sua existência de muitas maneiras: em ?lósofos, escritores, poetas e em solitários pesquisadores de pouca fama, podendo ser identi?cada nas entrelinhas das citações e nos diálogos (explícitos ou implícitos) na obra dos famosos.

Édipo, ratos, hormônios e genes: da ideologia à fraude das causas Assim é que, situado como um produto histórico e cultural, o preconceito não deixou de fazer seus estragos. E não deixaremos de sugerir que as formulações sobre a(s) pretendida(s) causa(s) da homossexualidade, que se dissimulam como “teorias”, pretendam ou não ser “cientí?cas”, merecem ser chamadas de fraudes (de ordem

intelectual e moral), pois constituem um trabalho do pensamento preconceituoso (social, mas também o de cada um) que, embora se reconhecendo como tal, não cessa de agir. Em muitos casos, trabalho que se crê portador da verdade da homos- sexualidade, da qual os próprios homossexuais estariam privados, pois ignorariam a razão (desconhecida para eles; inconsciente; genética, psicossocial, etc.) de sua “ten- dência sexual”. E que se pretenda que no anúncio dessa verdade encontra-se uma posição ética que concorreria para uma maior aceitação social da homossexualidade ou para a liberação dos homossexuais numa maior aceitação de si, tal pretensão não é menos produto do imaginário colonizado pela ideologia da heteronormatividade, Por efeito da longa memória dessa história de colonização pelo preconceito, pensar que existem causas especí?cas que produziriam a homossexualidade, estig- matizada como um desvio, tornou-se uma idéia que está na cabeça da maioria, se não de todos. Mesmo às vezes no pensamento daqueles que se crêem sem pre- conceitos. Quando não manifesto, permanece latente no imaginário social a crença de que um homem ou uma mulher cuja identidade sexual é a de homossexual, é alguém que, no seu desenvolvimento sexual, carrega algo que se constitui funda- mento de uma variação não conforme à tendência sexual majoritária. O homossexual seria sempre alguém que teria uma sexualidade a ser esclarecida, investigada, por ele próprio e pelos outros, pois não coincide em relação à uma pretensa normalidade sexual (que seria também normalidade psíquica, moral, social). Na boa “tradição eu- ropéia da con?ssão, que começa pela con?ssão católica e desemboca na psicanálise” (FOUCAULT, 004: 0), o homossexual é sempre visto como aquele de quem se deve extrair a con?ssão de sua sexualidade. A homossexualidade como desvio, para cuja existência pesa uma causa especí?ca (talvez variando conforme o caso), é objeto das mais variadas fantasias… das crendices da opinião popular às dos consultórios médicos e dos divãs, passando pelos laboratórios universitários de pesquisa. Na psicologia e na psicanálise, uma vez que a naturalização do sexual é re- futada por Freud (FREUD, 90 [97]), a homossexualidade aparece como uma concretização dos percalços a que a sexualidade do ser da linguagem pode regular- mente ser submetida. Resumidamente, três fatores determinariam a homossexua- lidade masculina: o forte vínculo do ?lho com a mãe, a ?xação na fase narcísica e problemas na “castração”. No primeiro, a homossexualidade teria início em razão de uma intensa e incomum atração do ?lho pela mãe, o que impediria a ele de se ligar a outra mulher. O segundo fator, a ?xação no narcisismo, faria com que o indivíduo investisse menos trabalho (psíquico) em se ligar ao seu igual (mesmo sexo) que a outro sexo (diferente). A homossexualidade representaria uma espécie de “estagna-

ção” na fase narcísica, responsável por tornar o amor-sexual, para o homossexual, uma experiência sempre condicionada a encontrar um órgão genital semelhante ao dele. Terceiro fator, problemas relativos à chamada travessia da castração, isto é, di?- culdades emocionais relativas a perdas e à idéia de morte, que deixariam o indivíduo Nesses termos, a homossexualidade ilustraria uma falha no evento psíquico que se sucederia ao momento original no qual, na infância, a ?xação libidinal se realizaria a partir da imagem de si – não distinguindo outro traço senão o igual – que, desde então, funcionaria como o protótipo dos objetos que poderiam provo- car a atração sexual. Como é sabido, para a teoria freudiana e de seus sucessores, o ser humano, enquanto ser da linguagem e para passar de virtual a qualquer coisa a mais, terá que atravessar uma crise psíquica singular em seus efeitos, que provocaria ordinariamente o abandono da (primeira) imagem de si em proveito de uma imagem substitutiva. Descartado que não se trata da realidade animal, em que não há esco- lha, mas pré-formatação instintual do sexo, no ser falante o narcisismo (o amor da imagem de si) se encontraria na origem da escolha e da relação libidinal e manteria uma tensão nostálgica e desvalorizadora em relação aos futuros objetos substitutos da imagem de si. A crise psíquica que causaria o abandono do primeiro objeto e suas substituições foi teorizada por Freud como a do Édipo e, desde aí, a atenção voltou-se para o acesso à sexualidade humana como uma realidade produzida num processo singular, caso único entre todas as espécies animais, por se produzir a partir de uma realidade não biológica mas psíquica e social. (Sem dúvida, de?nir o caráter psíquico e social da sexualidade humana é uma importante contribuição de Freud para um tema que o aproxima em quase tudo da antropologia, pois essa sexualida- de que é uma realidade psíquica é cultural/social no sentido antropológico, isto é, realidade que é construção de uma con?guração cultural particular, que coloca cada um no roteiro que terá que seguir no drama das instituições em cada cultura – a própria psicanálise podendo ser inscrita num projeto de uma antropologia geral). Mas se segue que aquilo que era, em certo sentido, uma teorização revolucionária em Freud – retirar o sexual do campo do biológico e inscrevê-lo na cultura – vai se tornar também o ponto de partida de elaborações de um pensamento sobre a homossexualidade (e já no próprio Freud) que não se distanciaram do preconceito de pensá-la como adquirida por vias que a afastariam do percurso normal da sexu- Dispondo da teoria do Édipo, o modelo freudiano proporá que, se o objeto desejado não encarna a prevalência do objeto substituto – o outro, o diferente (héteros) – sobre o amor de si – o igual, o mesmo (homós) –, algo de errado terá se

passado no nível da referenciação da crise psíquica que provocaria ordinariamente o abandono dos objetos do amor de si (homós) em proveito dos objetos do amor do outro (héteros). Conforme esse argumento, a homossexualidade seria o caso de indivíduos que não alcançariam, na sexualidade, o amor do objeto culturalizado – nem instintual, nem narcísico – permanecendo no amor (primário) do igual, do mesmo (hómos). Por outro lado, a heterossexualidade seria o caso bem-sucedido da passagem de um estado a outro da escolha objetal no psiquismo, em que sairia ganhando a reprodução da espécie e a organização social humana, baseada na diferença entre os sexos. Daí porque a heterossexualidade corresponderia a uma sexualidade perfeitamente cultural, civilizatória, própria do ser da linguagem, e resultado de uma intervenção humana (na forma do Édipo, do complexo de cas- tração e quejandos), assinalando o acesso do indivíduo à cultura, sob o império da Lei (do Pai) da diferença sexual. Para a ideologia (no discurso freudiano e no de seus seguidores), a homossexualidade estaria para a natureza assim como a Ainda no modelo teórico das psicologias, a homossexualidade (masculina) seria efeito de uma mensagem da mãe, recebida pelo ?lho, na rivalidade com o marido. Tratar-se-ia, assim, de um lado, da ?gura do pai que, desde a aurora dos tempos freudianos, é identi?cado com a lei, e, de outro, da ?gura da mãe, que seria uma mulher que nutriria uma queixa essencial em relação a essa lei, pois lei que parece dispensá-la da castração e do seu reconhecimento. Mãe, ela espera do seu ?lho uma vingança decisiva contra a instância demasiada injusta para fazê-la submissa e demasiado absurda para separar uma mãe de seu produto. Ora, como se sabe que esse pai não está aí senão por procuração – ele é o pai simbólico –, a mãe (do homossexual), nessa fábula, o que tem é um problema com a lei (do pai) e oferece ao ?lho uma alternativa de ser a outra versão – (per)versão? (sub)versão? – da lei do pai. A mãe, transferindo – inconsciente – o desejo de ser uma outra versão da lei do pai, deixa ao ?lho o combate a uma lei patriarcal que, introduzin- do o pai no centro de tudo, também a subjuga e a oprime: “A mãe faz lei no lugar do pai”, “a mãe dita a lei ao pai” (LACAN, 97-98 [999]). O homossexual seria aquele que, levado a negar a castração, terminaria riscando do seu programa a diferença entre os sexos (observar que Freud já concluía pela mesma curiosa Nos termos propostos por Jacques Lacan, em um de seus célebres Seminá- rios, o homossexual seria aquele que conservaria uma “relação profunda e perpétua com a mãe”, manteria “identi?cação com a posição da mãe”, mãe diretiva, “que cuidou mais do ?lho que o pai” etc.

A mãe que mostra ter sido a lei para o pai num momento deci- sivo… no momento que a intervenção proibidora do pai deveria ter introduzido o sujeito na fase de dissolução de sua relação com o objeto do desejo da mãe, e cortado pela raiz qualquer pos- sibilidade de ele se identi?car com o falo, o sujeito encontra na estrutura da mãe, ao contrário, o suporte, o reforço… que faz com que essa crise não ocorra (LACAN, 97-98 [999: ]).

Não identi?cados com a posição do pai, os homossexuais conservariam para sempre – “não são curados” (ibid.: 4) – um “medo pavoroso de ver o órgão da mu- lher […], pela suposição de que a vagina [perigosa] ingeriu o falo do pai: […] o que é temido na penetração [homem/homossexual – mulher] é justamente o encontro com esse falo” (ibid.: 8). Mais ainda: […] a exigência do homossexual de encontrar em seu parceiro o órgão peniano corresponde precisamente a que, na posição primitiva, aquela ocupada pela mãe que dita a lei ao pai, o que é questionado – não resolvido, mas posto em questão – é saber se, na verdade, o pai tem ou não tem, e é exatamente [o ho- mossexual exige] a seu parceiro, acima de qualquer outra coi- sa, e de um modo preponderante em relação às outras coisas (ibid.: 7).

Tais eventos psíquicos constituem o homossexual como aquele que “agarra-se extremante à sua posição homossexual”, como aquele que tem “di?culdade de abalar sua posição” – é ler Lacan… e conferir (para todas as citações: LACAN, 97-98 Generalizações como estas ignoram a diversidade das culturas, a variabilida- de das famílias, mesmo que apenas no interior das sociedades ocidentais, assim como a amplitude, a variabilidade e o dinamismo das relações humanas que engendram a biogra?a de cada indivíduo, incluindo aí a sua sexualidade – esta seguramente não sendo construída apenas pelas relações que se produzem no microcosmo familiar e na infância. Acrescente-se, igualmente: as generalizações de um tal modelo teórico (que se pretende validado pela clínica) tornam-se responsáveis pela rei?cação do preconceito, ao traduzirem, mais uma vez, a homossexualidade como “problema” 2 Já Malinowski (1927 [1973]) apontava críticas a Freud sobre as generalizações de sua teoria, embora críticas consideradas ingênuas por estudos posteriores – entre outros, Duvereux (1972), Ortigues e Ortigues (1989).

que se quer intrínseco à sua própria natureza como orientação ou variante sexual, embora a realidade demonstre o contrário: o número daqueles que são homossexu- ais, para os quais a homossexualidade não é um “problema”, é muito maior do que o preconceito (da opinião popular ou do senso comum douto) é capaz de admitir. Convém anotar, entretanto, que nossa crítica à abordagem da homossexuali- dade pela psicologia e pela psicanálise não ignora a importante contribuição destas áreas ao estudo de diversos outros fenômenos humanos. E não podemos deixar de ressaltar o importante papel que a psicanálise desempenha hoje, por exemplo, no combate às tentativas de biologização dos atos humanos, no que ela se reúne à crítica das demais ciências sociais à nova vaga do determinismo biológico. Foi exa- tamente esse combate que inspirou a psicanalista e historiadora das idéias Elisabeth Roudinesco a escrever seu ensaio Por que a psicanálise?, no qual diz: […] violentamente atacada hoje em dia pelos que pretendem substituí-la por tratamentos químicos, julgados mais e?cazes porque atingiriam as chamadas causas cerebrais das dilacerações da alma […] [a psicanálise] restaura a idéia de que o homem é livre por sua fala e de que seu destino não se restringe a seu ser biológico (ROUDINESCO, 000: 9).

É com a crítica ao determinismo biológico e sua tentativa de igualmente de- ?nir a gênese própria da homossexualidade que nos ocuparemos daqui por diante. A procura por explicar os fenômenos humanos a partir de bases biológicas não é um fato de hoje na história da ciência. Mas não resta dúvida que a onda atual do deter- minismo biológico tem permitido retornar com força, nas últimas décadas, explicações biologizantes de fatos sociais e fenômenos culturais, com ampla aceitação e difusão pelas mídias. Destacam-se, entre outras expressões, a atuação da sociobiologia (e des- de Edward Wilson) – com variações entre os autores, que podem ir de comentários mais ou menos comprometidos (ROSE, 000), hibridismos teóricos entre antropo- logia cultural e sociobiologia (PARÍS, 00) ou formulações fortemente compro- metidas (WINSTON, 00) – e a atuação do seu subproduto correspondente: a Acreditando que a subjetividade humana possui fundamentos biológicos, autores desta vertente a?rmam a existência de um “componente genético” para a homossexualidade. E o fazem, ao que parece, pretendendo fundamentar uma visão “não preconceituosa”, não baseada em juízos morais, que concorreria para se ter uma compreensão (justa?) da homossexualidade, esta de?nida como uma prática para

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